[fotografo]Frentas[/fotografo]Representantes de entidades ligadas à magistratura e ao Ministério Público entregaram carta a Cármen Lúcia
Magistrados e procuradores de todo o país fizeram protesto, nessa quinta-feira (1º), em Brasília, para pedir reajuste salarial, adicional por tempo de serviço e outras medidas em defesa da magistratura e do Ministério Público. Eles também se manifestaram contra a reforma da Previdência, a criminalização da violação das prerrogativas dos advogados e a nova lei de abuso de autoridade. O ato se estendeu do Supremo Tribunal Federal (STF) até a Câmara dos Deputados.
Lideranças de entidades representativas das duas categorias entregaram uma carta com reivindicações à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O documento, encabeçado pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), é apoiado por 18 mil pessoas.
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Integrantes do Judiciário e do Ministério Público reclamam que estão sem aumento desde 2015 – “as únicas carreiras do Estado não contempladas recentemente com qualquer reajuste em seus subsídios” – e que acumulam perdas salariais de 40%. Nesse período, segundo eles, seus salários foram atualizados em 14,6%, enquanto a inflação acumulada foi de 21%.
Atualmente, o salário inicial de um juiz está fixado em R$ 27.500,17, o mesmo de um promotor de Justiça. Já um procurador tem remuneração inicial de R$ 28.947,55.
“Não pode a Suprema Corte, em especial, fechar os olhos para o ignóbil uso da política de remuneração como estratégia de retaliação ao desempenho autônomo, independente e altivo das funções do Poder Judiciário e do Ministério Público”, diz trecho da carta.
“Injustiça”
A defasagem salarial, de acordo com os manifestantes, é “um atentado à garantia da irredutibilidade” e uma “injustiça”. Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, juízes e procuradores são alvos de retaliação do poder público por causa de sua atuação no combate à corrupção.
“Estão tentando intimidar a magistratura e o MP. Aqueles que querem intimidar a magistratura brasileira não o farão. Esse agigantamento das nossas atividades gerou reação. Não adianta, vamos trabalhar e dialogar com todos os segmentos, mas não vamos arredar pé das nossas garantias”, afirmou. “Vamos dialogar, mas não abriremos mão de nossas garantias e independência”, acrescentou.
As entidades também pediram apoio a Cármen Lúcia e a Raquel Dodge no Congresso a projeto de lei que prevê adicional por tempo de serviço para integrantes do Judiciário e do Ministério Público. O texto está pronto para votação no Senado. Os manifestantes também protestaram contra propostas como a que criminaliza a violação das prerrogativas dos advogados e a nova lei de abuso de autoridade. Embora não tenha sido citado explicitamente, o auxílio-moradia também faz parte das reivindicações. A liberação do benefício para toda a magistratura, inclusive para quem mora em imóvel próprio, está para ser decidida definitivamente pelo Supremo.
Enfraquecimento do Judiciário
Segundo o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, o protesto tem como objetivo combater propostas que pretendem desestabilizar o Judiciário. “A partir do momento que o Judiciário estiver apequenado ao ponto de a atividade do juiz, a atividade cotidiana do juiz ser criminalizada, a partir do momento que ele não puder determinar investigações nos escritórios de advocacia e, a partir do momento que o seu direito à aposentadoria esteja violado, isso enfraquece o Judiciário, isso dá instabilidade aos juízes. É preciso que a estabilidade não seja perdida”, destacou.
Para a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Renata Gil, há uma tentativa de enfraquecimento do Judiciário. “A carreira da magistratura já sofreu a forte alteração estrutural da mudança do regime previdenciário para os novos juízes. Neste momento, a forma de remuneração e o tempo de aposentadoria estão sob risco iminente de serem afetados de maneira contundente. Assim, este ato tem como objetivo chamar a atenção da população e das instituições para a tentativa de enfraquecimento do Poder Judiciário, o guardião da sociedade”, afirmou.
Olha só os resultados do presidencialismo, a roda só está girando em torno do poder executivo… o certo era tanto legislativo, judiciário e executivo terem tetos pela metade ou menos ainda, e com um modelo de governo diferente, onde tenham seus limites e possam limitar um ao outro, sem esse abuso ai.
Estão chorando de barriga cheia, quero ver se iam ter toda essa arrogância se fossem devidamente limitados.
Funcionário publico não é aristocrata !!! Quer ganhar mais ? Vai trabalhar na inciativa privada.
É uma vergonha promotor ganhar igual juiz
Será que eles sabem que a maioria dos trabalhadores brasileiros ganham um salário mínimo que não dá para alimentar uma família com dois filhos. Enquanto isso, eles ganham mais de vinte mil reais. Essa reivindicação só pode ser gozação com o povo brasileiros, que muitas vezes não tem nem dinheiro para colocar comida na mesa para os filhos comerem.
Sera que vc sabe que a maioria dos trabalhadores não passaram num concurso de juiz? Ou melhor, não perderam noites de sono, ou se privaram de alguns devaneios habituais, para conseguir o tão almejado cargo? Se estão lá é por mérito e fazem Jus a pelo menos a correção conforme a inflação. Se até o salario mini aumenta, porque o salario dos juízes tem que congelar no tempo?
Juízes deveriam ser eleitos pelo povo. Concurso público não garante ética e honestidade, basta ver a enorme corrupção no serviço público e estatais, a venda de sentenças e escritórios de advocacia de parentes de juízes, etc. Nada melhor do que a eleição para trocar juízes que não atuam para o benefício da sociedade. O direito à carreira vitalícia é embuste ao povo!
O jovem estes mesmos juízes decidiram que policiais não poderão fazer greve. Em alguns Estados nem recebendo direito estão, em outros como SP ficam 3 anos sem REPOSIÇÃO salarial, e posso garantir o salário não chega a 1/4 dos reclamantes de toga. Devemos lembrar que algumas classes de servidores construíram uma aberração para ganharem mais que a média não só no Brasil, mas no mundo. Esta estrutura imoral e corrupta está matando a economia brasileira.
Oh! Colega. O Historiador, Professor, Médico, Jornalista e outros também estudaram. É imoral, os agentes públicos enriquecerem às custas do contribuinte! Quer ficar rico, vai para iniciativa privada! Se o brasileiro fosse politizado, pessoas com sua postura iriam pensar de forma coletiva e, não individualista. Quero ver você pensando desse jeito com a barriga vazia!
Eu vou lhe falar uma coisa, eu sou aposentado e pra eu fazer uma faculdade, eu saia do trabalho as 18hs e tinha de volta depois da faculdade as 22hs e trabalhava até as 3hs da madrugada. A minha aposentadoria a cada ano é achatada e porque só os juízes tem de ter os seus salários reajustados, mesmo ganhando um dos melhores salários, comparando com a maioria dos brasileiros. A Lei não é para todos, então eu lhe pergunto? Por que eu não tenho a minha aposentadoria reajustado dignamente? A Lei não é igual para todos os brasileiros? Então os juízes vão ter se enquadrar na Lei como os outros brasileiros, ou vocês não são brasileiros. Não esqueça o Brasil está passando a maior crise financeira da sua História e o sacrifício tem de ser para todos.
Farinha pouca, meu pirão primeiro.
É verdade, esse deveria ser o lema de nossa bandeira nacional e não ordem e progresso, infelizmente!!!
Quem sabe um dia isso muda?
Tem uma profecia que disse que três castigos cairiam sobre o Brasil!
Executivo, Legislativo e Judiciário.
o exemplo de austeridade deveria vir de cima(nos Tres Poderes e em toda esfera do serviço público em geral), mas enquanto esses PARASITAS tiverem a classe trabalhadora para bancar seus privilégios e mamatas,nada muda nesse país de ratos.
Nada mais justo. Não estão pedindo “aumento” salarial, mas apenas o mesmo reajuste que todos os demais servidores públicos e trabalhadores em geral receberam ao longo desses anos… Qualquer outra categoria já teria entrado em greve para que esse direito fosse reconhecido há muito tempo…
Isso tem nome próprio, ESCROTICE, os caras já ganham muito de salário, além de terem auxílio calcinha, sutiã, moradia, creche, motel, hotel, boy e garota de programa, paleto, gravata, viagem e estadia, quando vi a notícia, pensei trata-se de um manisfesto para eles pedirem a retirada do vergonhoso AUXÍLIO MORADIA, que nada mais é que uma forma de desvios de verbas dos cofres públicos, legalizada.
Ok, esta ganhando pouco? fácil de resolver, pede demissão e vai advogar na iniciativa privada. Simples assim…..
Esses juízes, são de uma arrogância sem tamanho! bando de bandidos travestidos de heróis!, roubam dentro da lei! alias uma lei feita para os marajás!, ja ganham muito!!!! e ainda tem auxilio moradia, bando de lixo! lixo!
Juizes e promotores ganham quase o teto do funcionalismo publico logo no início da carreira, fora os penduricalhos e outros benefícios. Ainda tem a cara de pau de ficarem choramingando.
Este é um tema que requer cuidado, prestando-se a todo tipo de farisaísmo e inveja (principalmente por parte de jornalistas de altos salários). Há dois anos, Lewandowski propôs reajuste do teto constitucional de remuneração, a que estão atrelados os subsídios dos juízes (90 e 95%). O atual governo, logo que assumiu, bloqueou o reajuste no Senado, que chegou a ser aprovado pela Câmara. Na época, questionou a vinculação dos juízes ao teto e proclamou que ia iniciar uma PEC para desvincular (o que nunca aconteceu). Na verdade, o bloqueio do reajuste acabou patenteando a má intenção do governo que queria era fazer populismo demagógico para agradar ao “mercado”. Com o reajuste geral dado aos demais servidores, alguns acima do teto, inclusive “participação nos lucros (sucumbências)” dada ao pessoal da AGU, subverteu-se a hierarquia meritocrática, o que se pode contemplar sem preconceitos nos clamorosos demonstrativos de ‘transparência’ na internet. Quem tiver inveja ou ressentimento com os juízes que assuma, mas não os acusem de querer mamar no erário por mero egoísmo.
A Lei da terceirização precisa avançar mais e também atingir todos os cargos públicos, de políticos, e ministérios, inclusive Juízes e Procuradores.
Vamos importar Juízes da Europa e EUA