O GLOBO

Royalties: assinatura de deputado em votação foi fraudada

A Polícia Legislativa da Câmara atestou, em inquérito enviado ao Ministério Público Federal, que houve fraude na votação da sessão no Congresso que derrubou os vetos presidenciais à lei de redistribuição dos royalties do petróleo. A votação foi há seis meses, e o deputado federal Jorge Oliveira, o Zoinho (PR-RJ), que não estava presente, teve sua assinatura falsificada no plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que não anulará a sessão.

Veja as reportagens do Congresso em Foco, que trouxeram o assunto à tona na sexta-feira:

Polícia da Câmara confirma fraude em votação dos royalties

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MPF quer ouvir servidores sobre fraude nos royalties

Renan questiona qual o interessado no crime

Garotinho diz ter convicção sobre falsificação

Cai mais um no Trabalho

Antes mesmo de começar a  operação pente-fino nos convênios  anunciada pelo ministro Manoel Dias  ( Trabalho), o coordenador do mutirão,  o secretário de Políticas Públicas de  Emprego, Sérgio Vidigal, caiu ontem à  noite. O secretário teria pedido demissão  alegando que não quer atrapalhar  as investigações sobre desvios de milhões de reais de programas de treinamento no ministério. Ele havia sido colocado à frente pelo ministro Manoel  Dias para fazer um pente-fino na pasta  e seria responsável por designar o coordenador  para analisar os convênios  suspeitos de irregularidades apontados  pela Operação Esopo, da Polícia Federal.

A demissão aconteceu depois da  publicação, no jornal O GLOBO, da trajetória  polêmica do secretário e seu envolvimento  com servidores presos e  afastados na Operação Esopo.  Conforme revelou O GLOBO, o político  tem um histórico polêmico. Vidigal é  ex-prefeito de Serra (ES), município  que tem um convênio de R$ 4,6 milhões com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC),  entidade citada na operação como a  principal beneficiária pelo desvio de  dinheiro público.

Após empate, Lula vai a Dilma

Um dia após o adiamento da decisão sobre embargos infringentes no STF, Lula foi a Brasília se reunir com Dilma e Rui Falcão.

Obituário: Luiz Gushiken, ex-ministro

ONU: Assad ataca hospitais como tática

Segundo a organização, o bombardeio da infraestrutura hospitalar é política de Estado na Síria.

Leilão de estradas: só um trecho teve interessados

Apenas para um dos dois trechos a serem leiloados no dia 18 houve oito propostas. Governo ficou surpreso e suspeita de ação orquestrada de investidores.

PMs condenados pela morte de Juan

Quatro PMs foram condenados a penas de até 66 anos pelo assassinato de Juan Moraes, de 11 anos.

 

JORNAL NACIONAL (TV GLOBO)

Inquérito aponta fraude em votação na Câmara sobre os royalties do petróleo

O inquérito da polícia da Câmara dos Deputados concluiu que houve fraude em um dos votos de uma sessão que derrubou os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei dos royalties do petróleo. Essa votação foi em março. O nome do deputado Jorge de Oliveira, conhecido como Zoinho (PR-RJ) constava da lista dos que votaram, mas, segundo as investigações, o parlamentar estava viajando e a assinatura dele foi falsificada.

Em nota, o presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou que a votação não será cancelada, já que o voto não interferiu no resultado. Renan também afirmou que as autoridades envolvidas precisam identificar o autor do delito para afastar a suspeita de fraude com o objetivo de anular a sessão. O Ministério Público Federal analisa o caso e pediu novas investigações.

 

O ESTADO DE S. PAULO

Polícia constata fraude em voto de royalties

A comprovação de uma fraude durante a votação dos vetos presidenciais à lei da nova distribuição dos royalties do petróleo, em março, desencadeou uma reação da bancada do Rio de Janeiro no Congresso e deputados chegaram a defender a anulação da sessão que impôs perdas bilionárias aos estados produtores.

O movimento capitaneado pelo líder do PR Anthony Garotinho (RJ) tez o presidente do Congresso Renaii Calheiros (PMDB-AL) e enterrar, em nota divulgada na noite de ontem, a possibilidade de uma nova votação. “A sessão continua válida, já que o voto mencionado não interferiu no resultado da votação. A urna onde foi depositado o voto do referido deputado continha 39 votantes”, disse o presidente do Senado. “Ainda que toda a urna fosse anulada, seria insuficiente para alterar o resultado final”, concluiu.

Com a reivindicação barrada por Renan, Garotinho diz agora que estuda a possibilidade de ir ao Supremo Tribunal Federal pela suspensão da votação. Ontem, reportagem do site Congresso em Foco revelou que um inquérito recém-concluído peia Polícia Legislativa da Câmara comprovou que assinatura do deputado federal Zoinho (PR-RJ) foi falsificada durante a sessão de apreciação dos vetos. À época, a fraude foi denunciada pelo próprio parlamentar, que estava em trânsito entre Brasília e o Rio de Janeiro no momento em que ocorria a votação.

Colegas pressionam Celso de Mello a recusar embargos

Ministros do STF contrários à realização de novo julgamento para 12 dos 25 condenados do mensalão usarão dois argumentos para tentar convencer o decano da Corte, Celso de Mello, a acompanhá-los na rejeição dos embargos infringentes: além do desgaste do tribunal, eles têm dito que são grandes as chances de haver absolvições caso os crimes passem por nova análise. A votação pela aceitação ou não dos embargos está empatada por cinco a cinco. Resta apenas o voto de Celso de Mello, previsto para quarta-feira. Ele já indicou que deverá votar pela aceitação do recurso. Alvo também dos advogados dos condenados, Celso de Mello foi aconselhado a sair de Brasília no fim de semana, mas resolveu permanecer na cidade. Ontem à tarde, ele esteve em seu gabinete no Supremo para despachar com assessores.

Parlamentares também fazem lobby

Integrantes da base aliada da presidente Dilma Rousseff usaram ontem a tribuna do Congresso para pressionar o ministro Celso de Mello a rejeitar os embargos infringentes.

EUA cedem a pressões e ataque à Síria fica distante

O governo dos EUA cedeu à pressão da Rússia e da opinião pública americana e abandonou a ideia de uma resolução na ONU que ameace o regime sírio com o uso da força caso não entregue armas químicas. Há sinais concretos de que a Casa Branca e o Kremlin caminham para acordo que colocará sob controle internacional o arsenal de Damasco.

Rússia quer Brasil na negociação

País foi convidado a enviar inspetores para analisar armas químicas do regime de Assad, informou o Kremlin.

Mantega diz que política fez leilão fracassar

O programa de concessões em infraestrutura, a grande aposta do governo para deslanchar o crescimento da economia, não recebeu nenhuma proposta pelo trecho da BR-262, entre Espírito Santo e Minas Gerais. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ao Estado que a razão para a ausência de interessados pode ter sido política.

 

JORNAL DA RECORD (TV RECORD)

Polícia descobre que houve fraude durante votação dos royaties do petróleo

A polícia descobriu que houve fraude na votação dos royalties do petróleo na Câmara dos Deputados no dia 6 de março.

A assinatura de um dos deputados foi falsificada, mas a sessão não será anulada.

A fraude ocorreu na votação dos vetos à Lei os Royalties no dia 6 de março. O inquérito da Polícia Legislativa da Câmara que a assinatura do deputado Zoinho na lista de votações teria sido falsificada.

Ela é bem diferente da original, o deputado também apresentou o cartão de embarque como prova da fraude, já que ele foi para o Rio de Janeiro no dia da votação.

O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público Federal, mas como não apontou suspeito, o caso poderia ser arquivado, por isso a Procuradoria devolveu o processo à Câmara e deu prazo de 60 dias para que outras informações sejam levantadas e servidores ouvidos.

No pedido, o procurador Francisco Guilherme Bastos quer saber quem teve acesso à lista de assinatura, como os parlamentares eram identificados e de que forma a lista foi armazenada. A investigação foi aberta em maio, depois de pedido do líder do PR na Câmara.

Líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho: Vou pedir a anulação da votação. A identificação, por parte da polícia, de quem assinou no lugar do Zoinho.

Em nota, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, disse que a sessão não será anulada, porque o voto não interferiu no resultado da votação

 

JORNAL DO SBT (SBT)

Câmara confirma fraude na votação dos vetos à lei de distribuição dos royalties

Um deputado federal votou no lugar do outro no Congresso Nacional. Apesar de fraude comprovada, a sessão não vai ser anulada.

Como pode um deputado votar numa sessão se ele não está presente? Foi o que aconteceu com Jorge de Oliveira, o Zóinho (PR-RJ). A votação no dia 6 de março derrubou os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de distribuição de royalties do petróleo. A assinatura de Zóinho aparece na lista dos que votaram, mas o deputado já estava no aeroporto. O embarque para o Rio foi às 20h46, antes da votação, que aconteceu na madrugada.

A pedido do líder do PR, Anthony Garotinho, a polícia legislativa investigou o caso. A conclusão é que a assinatura de fato não pertence ao deputado Zóinho. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público Federal, que devolveu o documento e pediu mais informações. Na internet, o deputado Garotinho postou a imagem das duas assinaturas, a verdadeira e a falsa.

A Secretaria Geral do Congresso anunciou que a sessão dos royalties não será anulada, porque um voto não mudaria o resultado.

 

FOLHA DE S.PAULO

Votação na Câmara teve assinatura falsa

A Polícia Legislativa da Câmara comprovou que houve fraude na sessão do Congresso que derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff à lei dos royalties de petróleo.

Segundo a investigação, a assinatura do deputado federal Zoinho (PR-RJ) foi falsificada na lista de votação.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) decidiu não anular a sessão alegando que o voto fraudado não interfere no resultado da votação.

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Ministro deve votar por novo julgamento, dizem colegas

Ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello deve votar na quarta-feira a favor do recurso que garante novo julgamento para 12 dos 25 condenados pelo mensalão. A avaliação é de seis ministros da corte ouvidos pela Folha

Mônica Bergamo

Ministros já atuam para acelerar nova etapa do mensalão

Rock in Rio 2013

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São Paulo testa ônibus que ‘fala’ e flagra infração

A Prefeitura de SP testa ônibus “tagarela” e “dedo-duro”. Alto-falantes informam a linha e o destino final em cada ponto. A novidade foi apelidada de “voz do além” por usuário

 

REPÓRTER CBN (RÁDIO CBN)

Uma denúncia de fraude na votação do Congresso que derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff à redistribuição dos royalties do petróleo

A Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados comprovou que houve fraude na votação do Congresso que derrubou os vetos à nova lei sobre a distribuição dos royalties. De acordo com informações do site Congresso em Foco, o nome do deputado Zoinho (PR-RJ) foi fraudado na lista de votantes. Os agentes da Polícia Legislativa constataram que a assinatura na cédula de votação não corresponde à de Zoinho. Além disso, os agentes levaram em consideração o cartão de embarque do deputado, que mostra que o parlamentar estava viajando na hora dessa votação, que ocorreu no dia 6 de março. Ainda não se sabe o autor das fraudes.

A Câmara dos Deputados informou ainda que o resultado das investigações será repassado para o Ministério Público. E o MP decide então se dará continuidade às investigações. No entanto, a decisão sobre o cancelamento da sessão do Congresso Nacional depende do senador Renan Calheiros, que presidia essa sessão. Foi uma sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Com a derrubada dos vetos, os estados produtores, em especial Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, perdem receita. A estimativa do governo do Rio é que as perdas cheguem a R$ 74 bilhões até o ano de 2020.

 

REPÓRTER BRASIL (TV BRASIL)

Inquérito identifica fraude em sessão da Câmara sobre os royalties do petróleo

A Polícia Legislativa identificou uma assinatura falsa na sessão que derrubou os vetos da presidenta Dilma Rousseff à redistribuição dos royalties do petróleo entre os estados.

O autor da fraude ainda não foi identificado. Por causa do crime alguns parlamentares defenderam uma nova votação. Mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que a sessão continua válida.

O crime foi investigado pela Polícia Legislativa da Câmara do Deputados, que comprovou fraude. A assinatura do deputado Zoinho foi considerada falsa. O voto dele foi computado na sessão do Congresso do dia 6 de março, que derrubou os vetos da presidenta Dilma Rousseff à parte do projeto que mudava a distribuição dos royalties do petróleo.

Em nota, o deputado Zoinho afirma que apresentou um cartão de embarque comprovando que estava em viagem no momento da votação. Ele disse que confia no trabalho da Polícia Legislativa para apurar e punir o responsável. O presidente do PR, partido de Zoinho, classificou a fraude como vergonhosa e defendeu que seja realizada uma nova sessão. Para ele, há o risco de outros casos de falsificação.

Deputado Anthony Garotinho: Nós comprovamos uma fraude. Mas quantas ocorreram? E se outros deputados também votaram por outras pessoas?

Essa decisão cabe ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, mas em nota, ele afirmou que a sessão continua válida, já que uma fraude envolvendo apenas um voto não altera o resultado. Renan cobrou ainda a identificação do autor da fraude, para apurar quais seriam as intenções dele ao falsificar a assinatura. O inquérito foi encaminhado para a Procuradoria da República do DF, que devolveu o processo à Polícia Legislativa da Câmara, que tem um prazo de 90 dias para concluir as investigações.

A decisão sobre a validade legal da sessão cabe ao Supremo Tribunal Federal. A ministra Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da votação em liminar concedida em março deste ano. A questão será levada ao plenário da Corte que vai dar a palavra final.

 

CORREIO BRAZILIENSE

Quem assinou pelo deputado?

O Congresso investiga fraude na lista de votação dos vetos à Lei dos Royalties. O deputado federal Zoinho (PR-RJ) teve o nome inscrito na sessão, mas estava viajando. A presidência da Casa manteve o resultado.

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