O Globo

Documentos reforçam indícios de crime eleitoral de Janira Rocha

Além de gravações, o dossiê elaborado por dois ex-assessores da deputada Janira Rocha (PSOL), que já foi encaminhado para a Assembleia Legislativa, conteria documentos que reforçam indícios de crime eleitoral. Entre eles, recibos de serviços executados e não declarados para a Justiça Eleitoral — pagos através de caixa 2 inclusive relativos a boca de uma. O material será analisado pela Corregedoria da Alerj, que já marcou para a próxima quarta-feira os primeiros depoimentos do processo que analisará o caso. Serão ouvidos exatamente os dois ex-assessores.

— Vamos fazer uma apuração serena e responsável, dando amplo direito de defesa à deputada. Não haverá interferência política — garantiu o deputado Comte Bittencourt (PPS), corregedor da Casa.

Ontem, Janira não esteve no plenário da Alerj, mas as denúncias envolvendo seu nome foram motivo de discussão entre os deputados Domingos Brazão (PMDB) e Marcelo Freixo (PSOL). Ao cobrar da corregedoria rigor na investigações, Brazão alfinetou o PSOL:

— Estou estranhando que hoje (ontem) as galerias da Casa não estão cheias de mascarados cobrando que as denúncias sejam apuradas. O que acontece é que a máscara do PSOL está caindo. O povo não pode ser mais enganado por esses falsos corretos.

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Deputado do PSOL defende licenciamento de colega do partido

O deputado federal Chico Alencar (PSOL) defendeu ontem o licenciamento da sua colega Janira Rocha do partido enquanto ela é investigada pelo conselho de ética do PSOL e pela Corregedoria da Assembléia Legislativa (Alerj).

— Não estamos prejulgando ninguém, mas a deputada Janira Rocha teve a grandeza de se afastar da presidência do PSOL no Rio e da liderança do partido na Alerj na segunda-feira, quando apareceram as primeiras denúncias. Na ocasião, foi um gesto de grandeza, e ela já ressaltou que o PSOL não tem nada a ver com isso. Creio que seria outro gesto de grandeza se ela se licenciasse do partido enquanto as coisas não forem esclarecidas — disse Chico.

Obama encontra Dilma e tenta explicar espionagem

Após um dia inteiro de suspense, a presidente Dilma Rousseff e o americano Barack Obama finalmente conversaram cara a cara, durante cerca de 30 minutos, para tratar das denúncias de espionagem sobre as ligações, mensagens de telefone e e-mails da mandatária brasileira pelo serviço secreto dos. Estados Unidos. As revelações de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) causaram mal-estar na relação bilateral e colocaram em dúvida a visita de Estado que Dilma deve fazer aos Estados Unidos em outubro.

O encontro, que não chegou a entrar nas agendas oficiais dos presidentes, foi confirmado pouco depois pela própria Casa Branca, sem maiores detalhes, e em seguida no blog do Palácio do Planalto, que também não deu mais informações. Mais cedo, o vice-assessor de Segurança para Comunicações Estratégicas da Presidência dos Estados Unidos, Ben Rhodes, já havia sinalizado que Obama pretendia dar, ele próprio, as explicações sobre a “natureza dos esforços da inteligência”! mecanismo de espionagem que tanto irritou a presidente brasileira.

Lula diz que Dilma devia dar um ‘guenta’ em Obama

0 ex-presidente Luiz Inácio Luia da Silva considerou “muito grave” a espionagem do governo americano sobre as comunicações eletrônicas e telefônicas da presidente Dilma Rousseff (PT) e disse que o presidente Barack Obama deve “ter a humildade”5 de pedir desculpas à presidente brasileira. Para Lula, Dilma deveria dar “um guenta” em Obama para que ele justifique porque espionou o governo brasileiro. “A soberania dos Estados está sendo colocada em risco com o comportamento americano. Nós passamos a vida inteira lutando para a democracia, com soberania, e não podemos admitir, a pretexto nenhum, queum paíssedê ao luxodeficar tentando gravar, copiar e-mails, telefonemas de um país ou como o quefizeram com Dilma. A resposta americana não pode servia diplomática, porque a espionagem não foi feita via diplomática. Cabe ao Obama vir humildemente pedir desculpas ao Brasii eà presidenta Dilma”, disse Lula, queaimoçou com deputados estaduais petistas de São Paulo.

Brics comparam espionagem a terrorismo

O tema da espionagem feita pela Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos sobre vários países também esteve em pauta no encontro do grupo de países que ficou conhecido pelo acrônimo Brics (Brasil, Rússia, índia e China) na tarde de ontem. Durante a reunião chegou-se a comparar a espionagem cibernética a assuntos internos dos países do grupo a terrorismo. Foi o que ” disse Dmitri Peshkov, porta-voz do presidente russo Viadimir Putin.

—    Foi mencionado que os países expressaram descontentamento com o fato de a espionagem digitai ter sido usada para espionar assuntos internos dos Brics. Os líderes consideram esse tipo de espionagem similar a terroris-^ mo. A liberdade de internet não deveria se transformar numa ameaça aos países — afirmou Peshkov, em briefing à imprensa internacional após o encontro, reiterando a informação minutos depois aos jornalistas brasileiros.

Perguntado sobre a declaração do assessor de Putin, o porta-voz da presidente Dilma Rousseff, Thomas Traumman, não confirmou, mas tampouco desmentiu a informação. Por e-mail, limitou-se a dizer que, “ao final da reunião dos Brics, a presidenta fez um breve relato aos chefes de Estado sobre o episódio da espionagem americana. Logo depois da intervenção, a reunião foi encerrada, os líderes posaram para a foto oficial e se encaminharam para a abertura do G20”

Barbosa rejeita recurso capaz de reabrir mensalão; decisão é adiada

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar ontem se aceita ou não os embargos infringentes — um tipo de recurso capaz de reabrir o julgamento do mensalão e até mudar as sentenças de 11 dos 25 condenados no mensalão. Se os ministros concordarem com esses recursos, réus como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu terão direito a uma revisão completa das provas em julgamento.

O relator do processo e presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, que já havia rejeitado esse tipo de recurso, apresentou ontem voto reafirmando que esses embargos não podem ser aceitos porque não estão previstos em lei, apenas no Regimento Interno da Corte. Mas, por sugestão do ministro Luís Roberto Barroso, a discussão foi adiada para a próxima quarta-feira. Até lá, os advogados poderão apresentar memoriais aos ministros com seus argumentos em defesa dos embargos infringentes.

— A reapreciação de fatos e provas pelo mesmo órgão julgador é de todo indevida e não é acolhida pelo nosso ordenamento. A Constituição Federal e as leis brasileiras não preveem privilégios adicionais. Esta Corte já se debruçou sobre todas as minúcias do feito por quase cinco meses em 2012, e agora, em 2013, já ultrapassamos um mês de deliberação. Admitir embargos infringentes no caso seria, ao meu sentir, apenas uma forma de eternizar o feito — disse Barbosa.

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Genoino recorre à aposentadoria; Dirceu busca conforto em amigos

Como ontem poderia ter sido o último dia de julgamento do mensalão, os petistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo esquema de compra de votos para reforçar a base do então presidente Lula, em 2003, trataram de se preparar para enfrentar o desfecho do processo. O deputado federal José Genoino, de 67 anos, ex-presidente do PT, protocolou no Departamento Pessoal da Câmara um pedido de aposentadoria por invalidez em “”decorrência de cardiopatia grave” Com isso, Genoino pretende entrar no STF com pedido de prisão domiciliar, caso sua pena de 6 anos e 11 meses de prisão não seja mesmo revista. Se Genoino não provar que está doente, pode ser obrigado a cumprir pena em regime ; semiaberto, tendo de dormir na prisão. r Em São Paulo, José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, viveu ontem um dia de tensão e alívio. LEle estava certo de que o STF terminaria de julgar os embargos infringentes e manifestou a preocupação a amigos e familiares, que decidiram, então, organizar um encontro de solidariedade no salão de festas do prédio onde ele mora, na Zona Sul da capital paulista.

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Manifestações marcadas em 172 cidades no Sete de Setembro

Depois da onda de protestos de julho e julho e em pleno julgamento dos recursos do mensalão, o Brasil chega amanhã ao Dia da Independência com protestos marcados em pelo menos 172 cidades. Batizado de Operação 7 de Setembro, os atos são apoiados por diversos grupos que se dizem ligados ao Anonymous e por organizações como o Brasil Contra a Corrupção.

Nas redes sociais, pelo menos 400 mil pessoas confirmaram presença nos atos. No site que agrega todas as cidades participantes, os organizadores, já estão que afirmam ser “suprapartidários” divulgam as seis pautas j principais da manifestação, escolhidas, segundo eles, numa votação que mobilizou 26 mil eleitores prisão imediata dos envolvidos no mensalão, fim do voto obrigatório, aprovação e cumprimento do Plano Nacional de Educação, redução de deputados e representantes, reforma tributária e aprovação e cumprimento da Lei de Combate à Corrupção. Nos comentários e postagens de simpatizantes do movimento no Facebook, é possível perceber uma variada gama de posições ideológicas. Enquanto alguns defendem a tática dos black blocs, outros pedem uma “intervenção militar” no país.

MEC vai tolerar erros pontuais no Enem

Redações com erros de acentuação e concordância foram selecionadas pelo Ministério da Educação (MEC) para integrar um guia de orientação aos participantes do próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2013). Lançado ontem pelo ministro Aloizio Mercadante, o guia deta-
lha os critérios de avaliação das redações e dá dicas a quem fará o teste em 26 e 27 de outubro. Cinco textos que receberam nota máxima no exame do ano passado são apresentados na íntegra, quatro deles com erros pontuais.

As falhas são apontadas no próprio guia, que analisa cada uma das redações. Numa delas, a palavra “saúde” foi escrita sem acento. Em outra, “espanhóis” também aparece sem acento, embora, nesse caso, a autora tenha grafado a palavra corretamente duas vezes antes de cometer o deslize. Uma terceira redação tem falha de concordância: o verbo “atraiu” foi escrito equivocadamente no lugar de “atraíram” Em outro texto, a autora usou de forma indequada a palavra “energética” quando o indicado seria “enérgica”

Partidos se revoltam com acordo entre Paulinho e governadores

As negociações do deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SP); para arregimentar parlamentares para a sua nova legenda, o Solidariedade, provocaram revolta nos partidos prejudicados. Pelo acordo, revelado ontem na coluna Panorama Político, de Ilimar Franco, os governadores transferem deputados para a sigla e ganham direito aos cerca de dois minutos no programa eleitoral que o Solidariedade terá direito na eleição do ano que vem.

O PDT, atual partido de Paulinho, deve ser o mais afetado e pode perder até nove dos seus 26 parlamentares, embora estime a saída de apenas cinco. O deputado André Figueiredo (CE), líder do PDT na Câmara, acusa o Solidariedade de ser uma legenda de “aluguel”: — Esse partido não tem ideologia nenhuma. É a efetivação da prostituição na política.

A criação do Solidariedade deve ter influência direta nas disputas estaduais. No Paraná, por exemplo, a legenda deve apoiar a candidatura à reeleição do governador Beto Richa (PSDB).

Polícia boliviana detém advogado de senador que fugiu para o Brasil

A Polícia Federal da Bolívia deteve anteontem, por sete horas, no aeroporto Viru-Viru, em Santa Cruz de La Sierra, o ex-senador Luiz Vásquez Villamor, um dos advogados do senador Roger Pinto Molina. Segundo o advogado Fernando Tibúrcio, policiais revistaram as malas e fotocopiaram os documentos que Villamor deveria apresentar ao Conselho Nacional para Refugiados (Conare) para reforçar o pedido de refugio de Pinto Molina. Na ação, os policias teriam até rasgado os forros das malas em busca de documentos ou objetos que pudessem comprometer o advogado boliviano. – Foi a mesma coisa que fizeram com o brasileiro David Miranda no aeroporto de Heathrow, em Londres. Uma arbitrariedade — disse Tibúrcio, responsável pela defesa de Pinto Molina no Brasil.

Villamor foi detido pouco após chegar a Santa Cruz de La Sierra, onde embarcaria num voo para São Paulo e, depois, para Brasília. Segundo Tibúrcio, ele foi detido sem qualquer acusação formal ou fundada suspeita de ilegalidade. Os policiais barraram o advogado, abriram quatro malas que estavam em seu poder e fizeram uma devassa nos documentos encontrados. Em entrevistas a jornais locais, policiais alegaram que fizeram a inspeção porque o advogado levava uma mala diplomática.

 

Folha de S. Paulo

Em gravação, deputada do PSOL admite prática de crime eleitoral

A deputada estadual Janira Rocha (PSOL), afastada da presidência regional da sigla no Rio, reconheceu em reunião com dirigentes do Sindsprev-RJ (sindicato dos servidores de saúde, trabalho e previdência do Estado do Rio) que cometeu crime eleitoral com recursos da entidade.

Segundo a deputada –em gravação do encontro– verbas foram usadas na campanha dela e de três candidatos do PSOL no Estado: Jefferson Moura, eleito vereador do Rio no ano passado, Bira, candidato a prefeito de São João de Meriti, e Piano, candidato a vereador em Magé. A prática é vedada pela legislação eleitoral e será investigada pelo Ministério Público. “Todo mundo sabe que foi dinheiro para a minha campanha e para todas as outras campanhas. (…) Isso não pode porque é um crime. É um crime tanto do sindicato quanto um crime nosso. Crime eleitoral”, disse ela.

Governo do DF vai deter manifestantes que usarem máscaras

O governo do Distrito Federal anunciou ontem que vai deter manifestantes que usarem máscaras durante os protestos que estão sendo convocados pelas redes sociais para o feriado de amanhã, Dia da Independência. A detenção valerá até que o manifestante retire a máscara e se identifique. Os protestos estão sendo convocados pelo grupo de ativismo hacker Anonymous em 149 cidades, incluindo as principais capitais do país.

A página do evento, que os manifestantes chamam de “maior protesto da história do Brasil” e “Operação Sete de Setembro”, havia distribuído até o final da tarde de ontem 5,1 milhões de convites em todo o país, com 398 mil confirmações. Esses números, porém, não representam presença efetiva. Em Brasília, há protestos sendo convocados para começar às 9h na Esplanada dos Ministérios, durante o desfile que será assistido pela presidente Dilma Rousseff. Outras manifestações são convocadas para ocorrer ao longo do dia, tanto na Esplanada quanto na entrada do estádio Mané Garrincha, onde a seleção brasileira enfrentará a Austrália às 16h15.

Onda de protestos no Rio deve esvaziar desfile de militares

Para permitir um contingente maior de policiais nas ruas durante os protestos programados para o Sete de Setembro, a Polícia Militar do Rio reduziu a quantidade de militares que participarão do tradicional desfile do Dia da Independência. Só 200 alunos da academia de oficiais da polícia, a Academia Dom João VI, marcharão no desfile, que reunirá também militares das Forças Armadas, na avenida Presidente Vargas, no centro.

A Folha apurou que, além de aumentar o efetivo nas ruas, a medida foi adotada para evitar possíveis vaias aos policiais do Batalhão de Choque e do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais). As unidades têm sido alvo de críticas frequentes. A decisão de desfilar só com os alunos foi tomada na última semana pelo comando-geral da corporação. De acordo com o coronel Roberto Itamar, porta-voz do Comando Militar do Leste, as tropas das Forças Armadas também desfilarão em número reduzido.

Substituta de Rose estreia com manifestação na av. Paulista

Dois dias depois de sua nomeação ter sido publicada no “Diário Oficial da União”, a nova chefe do gabinete regional da Presidência da República em São Paulo estreou no cargo recebendo ontem um grupo de manifestantes que protestava em frente ao prédio, na avenida Paulista. Nilza Fiuza substituiu Rosemary Noronha, demitida em novembro após operação da Polícia Federal que revelou seu envolvimento em um esquema de tráfico de influência e venda de pareceres em agências reguladoras.

Rose era amiga íntima do ex-presidente Lula e usou essa proximidade para influir em nomeações para órgãos do governo federal. Ex-assessora de Edinho Silva, presidente do PT paulista, e do ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh, Nilza Fiuza passou a comandar o escritório da Presidência no final de julho.

Comissões vão visitar DOI-Codi do Rio na 5ª

Integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado vão visitar na próxima quinta-feira o quartel do Exército onde funcionou o DOI-Codi do Rio de Janeiro, um dos centros da repressão durante a ditadura militar. Os senadores vão levar membros da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Estadual da Verdade do Rio –que em agosto foram impedidos pelo comando do Exército de visitar o local. Os senadores dizem acreditar que desta vez não haverá restrições à entrada dos integrantes das comissões, uma vez que a visita dos congressistas foi negociada com o ministro da Defesa, Celso Amorim, e com o general Enzo Peri, comandante do Exército.

PT investiga denúncia de fraude em eleição interna

O PT vai investigar denúncias de fraudes em sua eleição interna, marcada para o dia 10 de novembro e que definirá o próximo presidente nacional do partido. A chapa do dirigente nacional Valter Pomar, um dos seis candidatos à presidência, apresentou recursos em que afirma haver suspeitas de que até pessoas mortas foram incluídas na lista de filiados aptos a votar. Outra denúncia é a de que grupos de militantes tiveram suas dívidas com o partido pagas por terceiros para poderem participar da eleição.

As regras do pleito petista afirmam que só podem votar pessoas filiadas há mais de um ano e que estejam em dia com uma contribuição à sigla, de R$ 10 semestrais. O prazo para os pagamentos, que deveriam ser individuais, venceu no dia 30 passado. O número de militantes com a situação regularizada saltou de cerca de 184 mil, no dia 23, para mais de 780 mil, provocando suspeitas de irregularidades. O partido atribui o aumento a uma grande mobilização, com 340 mil pagamentos só no último dia.

Múltis dizem que escândalo do cartel não afeta negócios

O escândalo envolvendo a Siemens e a Alstom no fornecimento de trens para a CPTM e o Metrô de São Paulo não afeta negócios dessas empresas no país, disseram executivos da área de energia eólica no Brazil Windpower 2013, evento dedicado ao setor. O cartel envolvendo o fornecimento de equipamentos veio à tona em julho, quando a Folha revelou que a multinacional Siemens delatou um esquema do qual fazia parte.

O caso é investigado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Otimista com a expansão do mercado brasileiro no segmento eólico, o diretor da divisão eólica da Siemens, Eduardo Angelo, afirmou após palestra no seminário que os planos da companhia no Brasil não serão alterados pela descoberta do cartel. “Nossa participação no Brasil é a nossa crença de que o mercado é pujante para a energia renovável. Estamos em plena execução de projetos”, afirmou Angelo. Questionado sobre a denúncia de cartel, Angelo desconversou: “Esse tema eu não abordo. Inclusive nós temos um posicionamento muito claro. Minha área é de energia eólica, e eu não posso agregar nada”, explicou.

STF mantém penas para condenados por quadrilha

O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu ontem análise do primeiro lote de recursos do maior julgamento de sua história e rejeitou a possibilidade de redução, nessa fase, da pena aplicada aos principais condenados no mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino. Ao todo, foram quatro meses e meio de julgamento no ano passado para a condenação de 25 réus. Outras quatro semanas foram necessárias, neste ano, para a apreciação do primeiro lote de recursos.

Havia a possibilidade de encerramento ontem do julgamento, já que a corte começou a analisar se é cabível ou não o segundo e último lote de recursos, que pedem novo julgamento no caso de 12 condenações por placares apertados. Os ministros, contudo, decidiram dar mais prazo para os advogados. O presidente da corte, Joaquim Barbosa, chegou a dar voto contrário à legalidade desses recursos, chamados de “embargos infringentes”, mas a sessão foi interrompida após Luís Roberto Barroso sugerir que o STF recebesse até terça memoriais dos advogados em defesa dos recursos.

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Prisão não será imediata, diz advogado de Valério

As prisões dos condenados do mensalão só deverão ocorrer após o trânsito em julgado e a publicação do acórdão (documento que expressa o resultado dos recursos do julgamento), previu ontem Marcelo Leonardo, que é advogado do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Para o defensor de Valério, trata-se de uma “tradição” do STF (Supremo Tribunal Federal), que aprecia o caso –25 pessoas foram condenadas. “É tradição do tribunal só decretar a prisão após o trânsito em julgado [quando não cabem mais recursos], com o acórdão publicado e a certificação de que não há mais recursos”, afirmou Leonardo.

Se a hipótese alegada pelo advogado prevalecer, as prisões dos réus poderiam levar pelo menos mais dois meses para acontecer –tempo mínimo que Leonardo estima para a publicação do acórdão. Esse tempo, contudo, pode ser maior, tendo em vista que após o fim da primeira parte do julgamento, em dezembro do ano passado, o STF demorou quatro meses para publicar o acórdão que permitiu aos advogados recorrerem.

Temer costura acordo sobre voto secreto

O presidente da República em exercício, Michel Temer, disse ontem que os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estão entrando em acordo sobre o fim do voto secreto de parlamentares, seja para cassação de mandato, seja irrestrito. Na noite de quarta, Temer reuniu-se separadamente com ambos, que, ao longo do dia, haviam trocado farpas.

A principal divergência se deu por conta das declarações de Renan de que a Câmara deveria ter votado, em vez da extinção total do voto secreto, a proposta mais restrita, já analisada pelo Senado. Pelo cronograma de Renan, a proposta “enxuta” seguiria diretamente para promulgação, sem retornar para uma nova votação na Câmara. Embora tenham trocado farpas, Alves afirmara concordar com a opção. “Parabenizo essa solução política do Senado, que eu acho que teria o apoio de todos os deputados.”

Dilma ouve Obama sobre espionagem

A presidente Dilma Rousseff conversou ontem com Barack Obama, na Rússia, para ouvir do líder americano explicações sobre a espionagem que tanto a irritou. Foi a primeira vez que os dois se reuniram desde a denúncia de que a presidente foi alvo direto da vigilância americana. O encontro ocorreu em São Petersburgo, na Rússia, à margem da cúpula do G20, iniciada oficialmente ontem. Dilma e Obama conversaram entre a primeira reunião geral e o jantar, oferecido pelo anfitrião, o presidente russo Vladimir Putin.

Ambos chegaram com atraso de cerca de 20 minutos ao palácio onde Putin recebeu seus convidados. A reunião já era esperada, pois sua realização fora antecipada pelo assessor americano de segurança nacional Ben Rhodes, que admitiu entender “quão importante é o tema para os brasileiros”, na primeira manifestação oficial da Casa Branca a respeito do esquema de espionagem sobre a presidente brasileira. E foi uma manifestação de compreensão pela irritação: “Nós entendemos a força do sentimento deles [brasileiros] a respeito do assunto”, disse Rhodes, para acrescentar: “O que estamos fazendo é adotar uma visão abrangente de quais são exatamente as alegações [reveladas pelo jornalista Glenn Greenwald, a partir de dados vazados por Edward Snowden] e quais são os fatos, em termos das atividades da Agência de Segurança Nacional [responsável pela espionagem].”

Agências dos EUA e do Reino Unido quebram sigilo digital, dizem jornais

A NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA), em parceria com sua equivalente britânica GCHQ, tem conseguido acessar grande parte de dados sob proteção digital na internet. As informações foram divulgadas pelos jornais “New York Times” e “Guardian”, com base em documentos vazados pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden. O sistema de criptografia é usado para garantir a privacidade de internautas em contas de e-mails, chats, pesquisas em sites de busca ou em situações como transações bancárias.

Em 2000, poucos anos após perder uma batalha pública para tentar inserir uma “porta de acesso” em todos os sistemas de segurança de informação usados na internet, a NSA decidiu investir bilhões de dólares para conseguir “quebrar” softwares de criptografia comercial. Segundo os documentos vazados por Snowden, a agência desenvolveu supercomputadores e conseguiu persuadir empresas de tecnologia a colaborar com seu plano. Os papéis não dizem quais são as companhias.

China cita economia contra ação na Síria

A economia mundial perderia algo em torno de 0,25 ponto percentual de crescimento no caso de preço do petróleo subir US$ 10, em caso de um ataque norte-americano à Síria. Equivale, grosso modo, a US$ 150 bilhões. O aviso foi dado ontem por Zhu Guangyao, vice-ministro chinês de Finanças, antes da abertura da cúpula do G20. “Uma ação militar definitivamente teria um impacto negativo na economia global, especialmente no que diz respeito ao preço do petróleo”, afirmou o vice-ministro.

É uma questão em aberto saber se isso se trata de uma conta realista ou apenas de uma profecia de um dirigente de país que se opõe fortemente à intervenção militar já anunciada pelo presidente Barack Obama. Declarações como esta sobram em São Petersburgo, mas só nos corredores e entrevistas coletivas. O comunicado final da cúpula, já virtualmente pronto, simplesmente não menciona a palavra Síria, o que se explica pelo fato de o G20 ser um clube de discussão econômica, que reúne as 20 maiores economias do planeta.

Exportações fazem montadoras dobrarem expectativa para 2013

Após anos de resultados pouco expressivos, os números de exportação do setor automotivo voltaram a chamar a atenção nos dados da indústria. De acordo com a Anfavea (associação dos fabricantes de veículos), as vendas para o exterior atingiram US$ 1,67 bilhão em agosto. O cálculo, que inclui também veículos pesados e maquinário agrícola, representa o melhor resultado da história e um crescimento de 21,7% em comparação ao mesmo mês em 2012. No acumulado do ano, a alta é de 11,4%. O resultado contribuiu para destacar o segmento em meio a um cenário instável no ambiente industrial. A Anfavea prevê aumento de 11,9% na produção de veículos no país neste ano em comparação com 2012. Os números divulgados no início do ano estimavam expansão de 4,9%.

José Genoino pede aposentadoria por invalidez à Câmara

Condenado no mensalão a 6 anos e 11 meses de prisão, o deputado federal José Genoino (PT-SP) pediu anteontem à Câmara aposentadoria por invalidez, alegando que problemas cardíacos o deixaram sem condições de trabalhar. Se o pedido for atendido, Genoino perderá o mandato, mas assegurará uma aposentadoria de R$ 26,7 mil por mês e poderá manter o plano de saúde da Câmara, obtendo benefício maior do que teria se não declarasse invalidez.

Atualmente, Genoino tem direito a cerca de R$ 20 mil de aposentadoria por mês. Ele ingressou na Câmara em 1983 e pediu aposentadoria proporcional ao tempo de serviço em 2005, quando estava sem mandato e foi afastado da cúpula do PT por causa do envolvimento no mensalão. Genoino recebeu os benefícios por algum tempo, mas o pagamento foi suspenso entre 2007 e 2011, quando ele foi eleito para o sexto mandato, e novamente no início deste ano, quando assumiu uma vaga na Câmara como suplente. O Supremo Tribunal Federal decidiu que Genoino e outros deputados condenados no mensalão perderão os mandatos assim que o julgamento acabar, cabendo à Câmara homologar essa decisão sem consulta ao plenário.

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Comissão aprova fim da reeleição

A comissão que discute a reforma política aprovou ontem o fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos e a coincidência da data das eleições, a cada quatro anos. A intenção é que esses pontos façam parte de proposta que passaria então a tramitar no Congresso. Uma vez aprovadas pelo Legislativo, as novas regras vigorariam em 2018.

Justiça dá 15 dias para família de Donadon desocupar apartamento

O juiz substituto da 7ª Vara da Justiça Federal em Brasília, José Márcio da Silveira e Silva, concedeu ontem um prazo de 15 dias para que a família do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), condenado e preso, desocupe o apartamento funcional destinado pela Câmara. Caso a ordem seja descumprida, o juiz autorizou o uso até da força policial para garantir a reintegração de posse do imóvel.

A ação de reintegração foi proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU) a pedido da Câmara, que não recebeu o apartamento de volta após a prisão de Donadon, em 28 de junho passado. No despacho, o juiz disse que um presidiário não pode cumprir mandato de deputado e, por consequência, ter direito a privilégios do cargo. O deputado ocupa no presídio da Papuda uma cela individual de 6 m² com cama, sanitário e chuveiro, na ala apelidada “Cascavel” –que abriga internos perigosos.

 

O Estado de S. Paulo

Barbosa rejeita recursos, mas adia fim do mensalão

O presidente do Supremo TrIbunal Federal, Joaquim Barbosa votou ontem pela rejeição dos pedidos de realização de um novo julgamento nos casos de condenados do mensalão cujo resultado da sentença foi obtido com placar apertado. A decisão sobre a aceitação ou não dos embargos infringentes que pedem essa nova análise, foi adiada para quarta-feira que vem, quando os outros dez ministros da Corte opinarão sobre o tema.

A aceitação dos embargos infringentes é a última esperança de parte dos condenados, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, de se livrar do regime fechado de prisão, que tem de ser cumprido quando a pena supera oito anos de detenção (Veja no quadro ao lado quem tem direito a esse tipo de recurso).

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Genoino pede aposentadoria por invalidez à Câmara

Ex-presidente do PT, o. deputado. José Genoino (PT-SP) pediu anteontem à Câmara sua aposentaria por invalidez. Se o pedido for acolhido, o petista, condenado pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento no mensalão, vai continuar recebendo o salário integral mesmo que tenha o mandato cassado. A defesa de Genoino também estuda entrar com pedido de prisão domiciliar” do parlamentar, que está licenciado.

A solicitação d e aposentadoria feita pelo deputado vai passar pela avaliação da junta médica da Câmara. Em julho deste ano, Genoino foi internado após sentir dores no peito. Diagnósticos apontaram uma isquemia cerebral leve, o que levou o petista a ser submetido a uma cirurgia que durou seis horas. O ex-presidente do PT recebeu alta no dia 20 de agosto, mas permaneceu de licença médica.

Segundo o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Luiz Alberto David Araújo, a aposentadoria por invalidez é um direito que Genoino tem por ter contribuído como parlamentar durante. seus. mandatos. “A cassação é o corte de status. Se ele aposenta, ele não é mais objeto de cassação. Então pode receber (a aposentadoria)” afirmou Araújo. Atualmente, o salário de um parlamentar é de R$ 26.723,13.

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EUA atuam para minar ferramentas que protegem privacidade na internet

A Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA mantém uma prolongada guerra secreta contra a criptografia, usando supercomputadores, estratagemas técnicos, ordens judiciais e persuasão a empresas para minar as principais ferramentas que protegem a privacidade das comunicações do dia a dia na internet, segundo documentos divulgados ontem por The New York Times e pelo diário britânico The Guardian.

A agência contornou ou decifrou boa parte da criptografia que guarda sistemas globais de comércio e bancários, protege dados sensíveis como segredos comerciais e registros médicos, e garante automaticamente o sigilo de e-mails, buscas na web, bate-papos e telefonemas de americanos e de outros cidadãos mundo afora, como mostram os documentos obtidos pelos jornais.

Muitos usuários supõem – ou assim lhes foi garantido por empresas de internet – que seus dados estão a salvo de olhares bisbilhoteiros, incluindo os do governo, e a NSA pretendia que essa percepção se mantivesse. A agência dos EUA trata os sucessos recentes em decifrar informações protegidas como um de seus segredos mais bem guardados – restrito aos autorizados a operar um programa altamente secreto com o nome. de código “Bullrun”, segundo documentos fornecidos por Edward Snowden, o ex-agente terceirizado da NSA.

BC muda discurso e vê queda de pressão de gasto público sobre inflação

A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada ontem, aponta uma mudança na visão do Banco Central (BC) sobre os gastos públicos. Foram retiradas as menções de que a condução da política fiscal do governo é “expansio-nista”, e o BC diz agora que foram criadas condições para que o setor público caminhe em direção a uma “zona de neutralidade”.

O tema da política fiscal era motivo de tensão entre o BC e o Ministério da Fazenda. Enquanto o BC usava o “expansionismo” dos gastos como uma das justificativas para o aumento recente dos juros, a Fazenda discordava dessa análise. A mudança se dá após o anúncio de um corte adicional de R$ 10 bilhões do Orçamento deste ano e da apresentação do projeto orçamentário para o próximo ano, c seria o primeiro sinal do fim do atual ciclo de alta dos juros. Na semana passada, a taxa Selic foi elevada para 9% ao ano.

Á nova interpretação, porém, deixou o mercado confuso.”Para o economista-chefe do ítaú Unibanco, Ilan Goldfajn, a mudança pode indicar que uma alta adicional de juros para equilibrar as pressões inflacionárias não é muito grande – 011 seja, sem a política fiscal expansio-nista, não será necessário um aperto monetário tão forte.

Produção de carros já sobe 14% no ano

A produção de carros no Brasil cresceu 13,7% de janeiro a agosto, enquanto as vendas caíram 1,2% no mesmo período, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Os números, que à primeira vista podem parecer contraditórios, na realidade são um efeito da redução da participação dos veículos importados no mercado brasileiro, reflexo direto de programas de governo.

Segundo dados de mercado, a participação total doveículo importado no mercado nacional caiu de 23,6% para 18,6%, ou 5 pontos porcentuais entre 2011 e 2013. Esses números contemplam tanto os veículos trazidos por montadoras quanto pelas importadoras. A fatia das compras externas de empresas que ainda não têm fábricas no País -como JAG, Land Rover e Kia -está hoje em 4%. Há dois anos, chegou a 5,8%.

Entre os motivos por trás desse movimento está a alta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 30 pontos porcentuais para os veículos importados, que prejudicou as importadoras. Outras duas decisões do governo afetaram as montadoras: a redução da cota de importações do México e a criação do Inovar-Auto, que ampliou vantagens às companhias que produzem no País. Mais recentemente, a alta do dólar passou a reforçar essa redução de importações.

 

Correio Braziliense

Saia justa na Rússia

A presidente Dilma Rousseff se reuniu ontem com o colega norte-americano, Barack Obama, para discutir a crise entre os dois governos deflagrada pelas denúncias de espionagem. Obama teria tentado amenizar o evidente mal-estar e acalmar Dilma, que, de acordo com documentos divulgados esta semana, foi alvo direito de ação do serviço secreto dos Estados Unidos. O encontro ocorreu à noite, paralelamente à cúpula do G20, em São Petesburgo (Rússia). Sem receber as informações formais e por escrito que exigiu dos EUA, o governo brasileiro adiou, na parte da manhã, a viagem da comitiva que organizaria a visita oficial da presidente a Washington. Durante toda a semana, conversas no Planalto indicaram que Dilma poderia suspender ou cancelar a visita, marcada para 23 de outubro, como forma de ressaltar a desaprovação à intervenção americana. A espionagem também foi abordada na reunião dos líderes do Brics — grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Citado pela agência Reuters, um porta-voz do Kremlin, afirmou que os Brics compararam “incidentes de espionagem eletrônica a terrorismo”.

Em comunicado breve, a Casa Branca evitou dar detalhes sobre o encontro entre os presidentes, mas informou que eles se reuniram no intervalo entre a primeira plenária do G20 e o jantar oficial. Ambos chegaram ao evento sozinhos e com cerca de 20 minutos de atraso. Horas antes, durante a sessão de abertura da cúpula, Dilma e Obama sentaram-se lado a lado e não esconderam o desconforto. O vice-conselheiro de Segurança Nacional para Comunicações Estratégicas da Casa Branca, Ben Rhodes, havia adiantado que Obama explicaria pessoalmente a ação da Agência de Segurança Nacional (NSA, pela sigla em inglês) para a brasileira. “Entendemos como isso é importante para os brasileiros”, disse ele. “Trabalharemos para que tenham uma compreensão melhor do que fazemos e do que não fazemos.”

Condenados pelo Supremo já ensaiam a despedida

Com a proximidade do término do julgamento do mensalão e com poucas esperanças de reversão nas sentenças proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os deputados condenados começam a preparar a despedida do Congresso. José Genoino (PT-SP) deu entrada, na quarta-feira, ao pedido de aposentadoria por invalidez e, caso o benefício seja concedido, permitirá que ele receba integralmente o atual salário: R$ 26.763,13. João Paulo Cunha (PT-SP) deve renunciar ao mandato tão logo o STF encerre a análise da Ação Penal 470. Valdemar Costa Neto (PT-SP) transferiu para Brasília o domicílio eleitoral e admitiu que pretende cumprir a pena na capital federal. Pedro Henry (PP-MT) é o único que mantém mistério, até mesmo para colegas mais próximos, do que pretende fazer.

Em tese, Genoino e João Paulo Cunha ainda têm direito aos chamados embargos infringentes, para os réus que tiveram quatro votos pela absolvição em algum julgamento, mas já articulam ações para deixar a vida pública. Foi o próprio Genoino quem deu entrada com o pedido de aposentadoria por invalidez. O requerimento será analisado por uma junta formada por médicos da Câmara. Não há prazo para a formação do grupo nem para a apreciação do pedido.
Genoino anexou ao requerimento um laudo feito pelo doutor Roberto Kalil, do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para comprovar que sofre de uma cardiopatia grave. Em julho deste ano, o deputado petista teve que fazer uma cirurgia de emergência porque a aorta, principal artéria do corpo humano, estava abrindo em camadas. “O pedido de aposentadoria dele não tem qualquer interferência no julgamento. Nós ainda esperamos que o Supremo volte atrás na condenação”, disse ao Correio o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco.

Mais sobre o mensalão no Congresso em Foco

Dirceu reúne 40 amigos para assistir a julgamento

Sem mandato e com cada vez menos voz ativa dentro do PT — é prestigiado pela militância, mas pouco ouvido pela cúpula partidária —, José Dirceu ainda alimenta a expectativa de recorrer à Corte Internacional de Direitos Humanos contra a condenação no julgamento do mensalão. Mas admite a amigos que prefere cumprir a pena em um presídio de Vinhedo (SP), onde tem uma ampla casa, ou em Tremembé (SP), para onde são mandados condenados famosos. Em tese, isso garantiria mais segurança contra rebeliões.

A aparente tranquilidade contrasta com alguém que está realmente preocupado com o futuro. Dias atrás, ligou para um advogado amigo para colher impressões. “Você acha que eles vão pedir a minha prisão logo que acabar o julgamento?”, indagou, receoso. “Não sei, mas, se fosse você, estaria preparado para tudo”, respondeu o amigo.

Supremo adia decisão sobre novo julgamento

O julgamento dos recursos do mensalão chegou à etapa final. Na semana que vem, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão bater o martelo quanto ao cabimento ou não dos embargos infringentes, que, se aceitos, poderão levar 11 dos 25 condenados a serem novamente julgados. Único a votar na sessão de ontem acerca da validade do recurso, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, afirmou que esse tipo de instrumento não é cabível. Os outros 10 integrantes do Supremo se manifestarão a partir da próxima quarta-feira. Entre os réus que podem se beneficiar da decisão, estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP).

Na sessão de ontem, a última destinada ao julgamento dos embargos de declaração — recursos voltados para contestar contrariedade, omissão ou obscuridade no resultado do processo —, o ex-assessor do PP João Cláudio Genu teve a pena reduzida de 7 anos e 3 meses para 4 anos. Com a decisão, a punição aplicada ao réu poderá ser convertida em prestação de serviços comunitários. Para o tribunal, o papel de Genu no esquema criminoso foi menor se comparado ao de outros condenados, embora tenha recebido, inicialmente, uma pena maior do que a aplicada aos dois deputados do PP a quem ele era subordinado, Pedro Henry e Pedro Corrêa.
No último embargo declaratório apreciado, o advogado Rogério Tolentino chegou perto de ter a punição reduzida, mas a tese da defesa não prevaleceu. Foram 6 votos contra 5 pela rejeição do recurso, mantendo a pena em 6 anos e 2 meses.

BC dá voto de confiança, mas juros subirão mais

Depois de muito criticar a gastança patrocinada pelo Ministério da Fazenda, fato que ajudou a inflação a quase sair do controle — neste ano, em nenhum momento, os índices que medem o custo de vida ficaram abaixo de 6% —, o Banco Central baixou o tom das cobranças e, mais uma vez, deu um voto de confiança à promessa do ministro Guido Mantega, de fazer um ajuste fiscal consistente neste ano e em 2014. O risco de o BC se frustrar é grande. Por isso, o Comitê de Política Monetária (Copom) avisou, em ata divulgada ontem, que a alta da taxa básica de juros (Selic), que passou de 7,25% para 9% ao ano desde abril último, continuará, até ter a certeza de que a carestia está domada. As apostas são pelo menos mais dois aumentos, um de 0,5 ponto percentual, em outubro; outro de 0,25, em novembro.

Segundo o BC, há “condições” para que a política fiscal, até então tachada de “expansionista”, “se desloque para a zona de neutralidade”, ou seja, deixe de contribuir para a elevação dos preços. Até o início deste ano, a autoridade monetária expressava a mesma crença, mas o que se viu foi uma onda de truques fiscais comandados pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para esconder gastos excessivos, que minaram a confiança na política econômica do país. O estrago causado por essas manobras foi tamanho que, a despeito de o Copom ter subido os juros, a credibilidade não foi retomada. Famílias e empresários continuam com o pé atrás em relação ao compromisso do governo com a estabilidade do país.

MEC fixa limite de erros aceitáveis para o Enem

Os estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 26 e 27 de outubro terão um limite de tolerância para erros de redação. Ontem, o Ministério da Educação anunciou que falhas pontuais serão aceitas. Entretanto, erros graves e, principalmente, textos com deboches, serão corrigidos com tolerância zero. Um dos exemplos que a pasta vai aceitar são casos de erros mais simples de acentuação. Em um dos cinco textos que ilustram o Guia do participante — A redação no Enem 2013 a palavra “espanhóis” aparece três vezes — em uma delas, sem o acento agudo. O ministro Aloizio Mercadante destaca que a prova também tem finalidade pedagógica e enfatiza que um estudante que apresenta um erro, mas mostra que tem domínio da norma culta, não será penalizado.

Apesar da ressalva, a cartilha traz critérios de avaliação mais rígidos que o material de orientação da edição passada. No início deste ano, com a publicação do espelho das provas corrigidas, foi divulgado que textos com nota máxima apresentavam erros grotescos de português, como enxergar com “ch”. Além disso, redações com chacotas foram pontuadas com nota mediana. Em um dos casos, um estudante chegou a descrever como se prepara macarrão instantâneo (leia na Memória). Na época, a correção das provas ficou em xeque e acendeu uma polêmica sobre a avaliação. Nesta edição, porém, quem não se ativer ao tema terá a redação anulada. Para especialistas, as medidas adotadas pelo ministério são coerentes e justas.

Temer media a “harmonia”

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), aposta em uma solução negociada entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para a tramitação da PEC do voto aberto. Temer rejeitou ontem a existência de conflitos e disse que os dois trabalham por um consenso. Segundo ele, Henrique já teria declarado não se opor à decisão de Renan sobre fatiar a proposta e que os dois estariam apenas se “ajustando”.

“Não há divergência nenhuma entre a Câmara e o Senado, pelas conversas que eu tive com o presidente Henrique Alves e o presidente Renan Calheiros. Eles estão se ajustando. Muitas e muitas vezes, existe uma pequena diferença entre a atuação de uma Casa e outra. E, aliás, o Henrique já declarou hoje que, na verdade, não tem objeção nenhuma que o Senado vote como pretende votar”, relatou o presidente em exercício. “Há uma harmonia extraordinária de ambas as Casas”, completou.

Deputado defende transparência

A única missão do voto secreto, segundo o deputado distrital Chico Leite (PT-DF), entrevistado ontem no estúdio do Correio Braziliense, é possibilitar aos parlamentares “fazer do mandato um balcão de negócios em nome de interesses inconfessáveis”. “Aquele que não tem coragem de manifestar sua opinião não pode representar ninguém”, afirmou Leite. Embora considere que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n° 196/2012, que coloca fim ao anonimato nos processos de cassação de mandato, já seria uma vitória, o deputado insistiu na urgência do voto aberto em qualquer ocasião. “Voto secreto só se justifica para o eleitor; para o eleito, nunca.”

Advogado de Molina retido

O advogado Luís Vásquez Villamor, um dos que defendem o senador boliviano Roger Pinto Molina, foi detido na quarta-feira, no Aeroporto de Viru Viru, em Santa Cruz de la Sierra, quando tentava embarcar para o Brasil. Villamor trazia documentos que ajudariam a embasar o pedido de refúgio político que Molina deve solicitar ao Conselho Nacional de Refugiados (Conare). Segundo o advogado, o material ajuda a comprovar a ligação de membros do governo boliviano com o narcotráfico.

O senador protagonizou uma fuga cinematográfica da Embaixada do Brasil em La Paz, capital boliviana, em 24 de agosto, ao ser trazido para o território brasileiro pelo encarregado de negócios da Embaixada do Brasil na Bolívia, Eduardo Sabóia, sem o conhecimento do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. O episódio levou à demissão do chanceler brasileiro, Antônio Patriota.

Os documentos que estavam com o advogado foram fotografados por funcionários do aeroporto, que também utilizaram, segundo a imprensa local, cães farejadores para vasculhar a bagagem de Villamor. Ao jornal boliviano El Deber, Villamor classificou a detenção como “um abuso sem sentido”. “Fui detido claramente porque sou advogado do senador, essa foi a razão”, afirmou ele, que desistiu de embarcar.

Vizinhos temem evasão

Funcionários dos governos da Argentina e do Uruguai estão preocupados com a saída de profissionais desses países para trabalhar no programa Mais Médicos. Ontem, o diário Clarín, da Argentina, divulgou a preocupação das autoridades com a perda de mão de obra em municípios de fronteira, que também sofrem deficit de profissionais. De acordo com o Ministério da Saúde brasileiro, a Argentina foi a nação que teve o maior número de inscritos — 73 médicos. O Uruguai é o quinto na lista, com 21 participantes.

A reportagem do periódico mostra que no município El Soberbio, no estado de Misiones, que faz fronteira com Santa Catarina e Rio Grande do Sul, de oito médicos que trabalhavam lá, três vieram ao Brasil pelo programa. No texto, o representante da pasta da Saúde de Misiones, Oscar Herrera Ahuad, reclama da situação. “Eles estão tomando nossos médicos, independentemente da especialidade, é algo que nos preocupa muito.” Segundo o Clarín, o diretor do hospital da cidade pretende relatar o caso ao governador do estado com a intenção de fazer uma queixa formal ao Brasil.

 

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