O ESTADO DE S. PAULO
Relatório da CPI dedica mais de 300 páginas a jornalistas
O relator da CPI do Cachoeira, Odair Cunha (PT-MG), dedicou 349 páginas de seu relatório ao envolvimento de profissionais de mídia com a organização do contraventor Carlos Cachoeira. No texto pede o indiciamento de cinco jornalistas e o aprofundamento de investigações sobre sete. A lista inclui autores de reportagens contra políticos do PT e aliados do governo que usavam a quadrilha como fonte.
Quase 85 páginas do capítulo são voltadas à conduta do redator- chefe da revista Veja em Brasília, Policarpo Júnior, alvo de pedido de indiciamento por formação de quadrilha. Ele é autor de denúncias contra o ex-ministro José Dirceu, e de reportagens como a que revelou corrupção no Ministério dos Transportes. As escutas da Polícia Federal mostraram que o editor se reunia com Cachoeira e conversava sobre informações para suas investigações.
Ao interpretá-las, o relator descreve Policarpo como um “jornalista pronto a atender aos desejos do bicheiro”, que se valia das reportagens para atingir “interesses criminosos”. Analisando diálogo em que Policarpo pede a Cachoeira que “levante umas ligações” sobre o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), o relator sugere que o editor estaria encomendando um grampo ou investigação que “poderia ou não caracterizar algum delito”. Num outro ponto, cita pedido do contraventor, aceito pelo jornalista, de que publicasse nota em coluna da revista. O texto foi enviado por e-mail, mas não foi publicado.
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Governo de SP troca cúpula da Segurança; homicídios dobram
PublicidadeO ex-procurador-geral de Justiça Fernando Grella Vieira vai substituir a partir de hoje Antonio Ferreira Pinto na Secretaria da Segurança de São Paulo com discurso de enfrentamento “dentro da lei” à atual guerra não declarada entre polícia e PCC. O novo secretário afirmou que vai “fazer aprimoramentos” na atual política de segurança. “Vou abrir a pasta à sociedade. Sei que o trabalho será duro e o momento é sério”, disse ao Estado. Com a mudança, o governo antecipou a divulgação dos dados de violência. Os casos de homicídios aumentaram 92% na capital ante outubro de 2011, passando de 78 para 150. No ano já são 1.157 assassinatos na cidade, mais do que em 2011 inteiro. “Nós reconhecemos as dificuldades que estamos passando”, disse o governador Geraldo Alckmin.
Comando das polícias deve ser trocado
O novo titular da pasta da Segurança deve anunciar mudanças nas cúpulas das Polícias Civil e Militar. A principal deve ser a saída do delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro de Lima. “O secretário (Grella Vieira) vai avaliar essas questões. Ele terá total liberdade”, afirmou o governador Geraldo Alckmin.
Deputado do PT pede indiciamento de 46 em relatório criticado até por governistas
O deputado petista Odair Cunha (MG) apresentou na quarta-feira, 21, seu relatório sobre a CPI do Cachoeira com 46 pedidos de indiciamento. O documento causou tumulto e dividiu os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito. O relator foi obrigado a adiar para esta quinta-feira a leitura do resumo de seu trabalho, que deverá ser votado em plenário na quarta-feira da semana que vem.
São alvo de pedidos de indiciamento o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), ex-assessores do tucano, o dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) e o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT).
A polêmica, no entanto, ocorreu no pedido de indiciamento de jornalistas, entre eles o redator-chefe da Veja Policarpo Junior, e na recomendação de que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, seja investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Relatório é revanche do mensalão, diz Perillo
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), acusou ontem o relator da CPI do Cachoeira, deputado federal Odair Cunha (PT-MG), de querer prejudicá-lo por ter feito “uma denúncia relativa ao mensalão” em 2005. O tucano deve decidir hoje se vai procurar a Justiça para evitar o indiciamento pretendido pelo petista em seu relatório, segundo informação de sua assessoria de imprensa.
“O relator, que é ligado a um partido político, tem um único objetivo: me prejudicar politicamente, porque lá atrás eu fiz uma denúncia relativa ao mensalão”, disse Perillo, ao visitar ontem um hospital de Goiânia. Em 2005, quando o escândalo da compra de apoio político ao governo Luiz Inácio Lula da Silva veio a público, o tucano exercia o mandato de senador e disse ter alertado o então presidente sobre o esquema.
Cachoeira recebe visitas e ganha da mulher cesta dè café da manhã
Era um dia de folga, mas bem movimentado. Carlos Cachoeira, o contraventor, chegou por volta de 2I130 da manhã ao condomínio Alphaville Cruzeiro do Sul, em Goiânia, para dormir a primeira noite fora da cadeia após 266 dias dentro dela. Conversou com a família e foi descansar. Pela manhã, já era grande a movimentação em frente à luxuosa casa de
esquina na Rua Lúpus. Ao menos uma dezena de veículos, com chapas de Goiânia e de Anápolis, alguns com propagandas da eleição da OAB local, estacionaram em frente, num grande entra e sai. Um homem foi chamado para mexer na tubulação de gás. Diversas entregas foram enviadas, entre flores, presentes e outros pacotes, segundo vizinhos.
Da mulher, Andressa, ganhou uma cesta de café da manhã. Fez o desjejum acompanhado dela e dos três filhos menores, que moram com a mãe, Andréa Aprígio, em Anápolis (GO). “A cesta foi pedida pela mulher dele, aAndressa” confirmou o entregador. Na cesta, além de pães e biscoitos, Cachoeira tinha à disposição morangos, chá, geleia, bolo de rolo e manteiga
Dilma quer acordo para MP do setor elétrico
A presidente Dilma Rousseff começou a costurar com lideranças do Congresso um acordo para garantir a aprovação da medida provisória que fixa as regras para a renovação das concessões do setor elétrico.
Preocupada em garantir que não haja nenhuma alteração substancial no texto da MP 579, a presidente se reuniu ontem pela manhã, no Palácio do Planalto, com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e com o relator da MP, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Mesmo com uma presença maciça de aliados na comissão mista especial criada para analisar a medida no Congresso, a presidente Dilma, com o convite aos senadores, deu uma demonstração de que está acompanhando de perto a tramitação da proposta e pretende contar com todo o apoio das lideranças do Congresso para manter intacto o texto da medida.
Na conversa, a presidente reiterou a pressa em aprovar a MP e deixou claro, mais uma vez, que o governo não vai se intimidar com as pressões do setor elétrico. O Planalto quer votar o texto como ele foi enviado ao Congresso, sem alterações, sem atender em nada as empresas. Dilma tentou repassar aos parlamentares a ideia de que é preciso resistir às pressões das elétricas.
Recado semelhante já havia sido repassado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada, e repetido pelos representantes do Ministério das Minas e Energia. A presidente Dilma já avisou que não vai ceder às pressões das empresas que estão contra as normas de renovação das concessões do setor.
Lei eleitoral é a mãe da corrupção, diz ministro
O minístro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, chamou ontem o financiamento privado de campanha de “maldito” e disse que a lei eleitoral é a “mãe da corrupção”. Ao participar de um seminário para movimentos sociais, no Palácio do Planalto, Carvalho pregou a reforma política e afirmou que o governo enfrenta contradições internas em relação à necessidade de demo-cratizacão do Estado.
“Não há outra saída se nós, de fato, não pensarmos numa profunda reforma do Estado e numa reforma política, que ataque e enfrente as questões táticas e estratégicas. Tática é esse maldito financiamento privado de campanha, essa legislação eleitoral que é, a meu juízo, a mãe da corrupção. E onde tudo começa”, disse o ministro.
Senado vai divulgar lista de devedores de imposto
O Senado abriu um prazo de três dias para divulgar o nome dos senadores cujo débito com o imposto de renda (IR) serão custeados com dinheiro público. Até segunda-feira, a Casa espera receber os comunicados dos parlamentares que já quitaram a dívida com a Receita Federal.
A decisão de custear o imposto devido pelos parlamentares no período de 2007 a 2011 sobre o 14.0 e 15.0 salários, de R$ 26,7 mil cada, foi adotada pela Mesa Diretora e ratificada na terça-feira pelo plenário.
A Comunicação Social da Casa informou que, além dos nomes, também serão divulgados os valores devidos pelos senadores que estão no primeiro mandato e pelos que terão de pagar pelos últimos cinco anos.
Comissão barra investigações via MP
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) vota o mensalão com base em investigação do Ministério Público, a Câmara aprovou ontem, sob forte pressão do lobby policial, em Comissão Especial, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tira essa prerrogativa de procuradores e promotores.
Caso consiga aprovação de três quintos dos parlamentares em dois turnos na Casa e depois no Senado, inquéritos como o que incriminou os mensaleiros não poderão mais ocorrer, já que casos criminais somente poderão ser investigados pelas polícias Federal e Civil dos Estados.
A aprovação da proposta representa um retrocesso na visão de opositores. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) ficou surpreso com a votação antes de o STF apreciar o assunto. Em junho, o Supremo iniciou o julgamento de um recurso sobre as investigações criminais no âmbito do MP.
Supremo condena ex-diretor do BB a 12 anos
O STF condenou, ontem, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato a 12 anos e sete meses de prisão por desvio de recursos públicos no esquema do mensalão. Às vésperas de assumir a presidência do tribunal, o ministro Joaquim Barbosa comandou, com tranquilidade, a sessão do julgamento.
Câmara amplia direitos de empregado doméstico
O plenário da Câmara aprovou ontem proposta de mudança na Constituição para estender ao trabalhador doméstico direitos garantidos, atualmente, aos demais empregados. Parte desses direitos terá validade assim que for promulgada a emenda constitucional, sem a necessidade de regulamentação.
Nessa categoria estão a jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais e pagamento de horas extras. Esses direitos se somarão aos já estabelecidos para os domésticos, como as férias, o 13.º salário e o repouso semanal.
A proposta foi aprovada com 359 votos a favor e apenas dois contrários – dos deputados Roberto Balestra (PP-GO) e Zé Vieira (PR-MA). Todos os partidos orientaram suas bancadas pelo voto favorável. A proposta precisa passar por votação em segundo turno na Câmara, antes de seguir para o Senado, onde terá de ser votada também em dois turnos.
Como se trata de emenda constitucional, o texto aprovado é promulgado pelo Congresso Nacional e não segue para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), pretende fazer a votação em segundo turno da proposta ainda este ano.
Texto de relator de CPI desagrada até a aliados
O deputado Odair Cunha (PT-MG) concluiu relatório sobre a CPI do Cachoeira com 46 pedidos de indiciamento. Estão na lista o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) e o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), além de cinco jornalistas. Também foi pedida investigação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Mesmo os partidos aliados consideraram “vingança” do PT a inclusão de Gurgel no relatório.
Marconi Perillo, governador de Goiás
“O relator tem um único objetivo: me prejudicar politicamente, porque lá atrás eu fiz denúncia relativa ao mensalão”
Dora Kramer: A farsa da comissão
Quem não pôde desmontar a “farsa do mensalão” tratou de montar a farsa da comissão no caso da CPI do bicheiro Carlos Cachoeira.
Após greve, governo argentino ataca rivais
Israel e Hamas fazem trégua em dia violento
Israel e o Hamas chegaram a um acordo de cessar-fogo ontem, mas a situação continua instável na região, informa Roberto Simon. Militantes palestinos explodiram uma bomba em um ônibus no centro de Tel-Aviv, deixando 28 feridos. Trata-se do primeiro ataque do tipo em 6 anos. Minutos após o anúncio da trégua, foguetes explodiram em Israel. Os dois lados vão discutir formas de abrandar o bloqueio a Gaza.
Júri do goleiro Bruno é adiado para março
Dólar vai a R$ 2,09, maior valor em três anos e meio
O dólar alcançou ontem o maior valor em três anos e meio, cotado a R$ 2,094. Como o Banco Central (BC) não tem entrado no mercado, investidores e analistas vêm operando com base em declarações de autoridades. Ontem, por exemplo, pesou sobre os negócios uma afirmação do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, “o câmbio está flutuando”. “Assim como o real se desvalorizou, todas as outras moedas também caíram em relação ao dólar.”
Alguns especialistas interpretaram a fala do ministro como um sinal verde para novas rodadas de valorização da moeda americana ante o real. “A ausência do Banco Central do mercado indica que o governo parece satisfeito com a tendência”, disse um operador de câmbio que pediu para não ser identificado.
Se o BC permanecer fora do mercado nos próximos dias, observou esse profissional, os investidores só terão uma sinalização mais clara sobre o que quer o governo na semana que vem. No fim do mês, vencem operações de swap cambial reverso (que, na prática, equivalem à compra de dólares), mas o BC avisa o mercado com alguns dias de antecedência sobre suas intenções.
O GLOBO
Na CPI do Cachoeira… Relator poupa aliado, e ataca jornalista e procurador-geral
O relatório final da CPI do Cachoeira, apresentado ontem pelo relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), sugere que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) avalie se o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, agiu corretamente ao esperar dois anos para continuar as investigações da Operação Vegas, realizada pela Polícia Federal em 2009. Pede o indiciamento de 34 pessoas, incluindo Fernando Cavendish, ex-dono da Construtora Delta, e a responsabilização de mais 12 que têm foro privilegiado, como o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o deputado federal tucano Carlos Alberto Lereia (GO), secretários estaduais e até um desembargador. Porém, exclui o governador petista do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Entre os pedidos de indiciamento há cinco jornalistas, entre eles Policarpo Júnior, chefe da sucursal da revista “Veja”, em Brasília.
Para alguns parlamentares, o relatório é fruto da pressão do PT devido ao julgamento do mensalão.
– Respeito o relator, mas ele cedeu às pressões do partido e do governo – disse Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) criticou o indiciamento de jornalistas:
– É uma tentativa de constrangimento de quem faz jornalismo investigativo. Tem caráter de vingança. A fiscalização do desempenho das autoridades é feita por diversas entidades públicas, mas é a imprensa que tem feito denúncias. Este relatório não tem como ser consertado.
Durante os trabalhos da CPI, parlamentares como Dr. Rosinha (PT-PR) e o senador Fernando Collor (PTB-AL), apresentaram requerimentos para convocar Policarpo Júnior e Gurgel.
O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), porém, defendeu o indiciamento. Ele negou que seu partido tenha pressionado pelo indiciamento do jornalista:
– A convicção do relator é que o Policarpo avançou o sinal.
Tatto afirmou que Cunha conversou com ele genericamente, antes de finalizar o relatório. A sugestão do líder petista, segundo disse, foi adotar a convicção como forma de decisão:
– Falei para ele que tinha de ter convicção no que iria escrever. Ele teve autonomia para escrever o relatório. Não fizemos reunião no PT para discutir o texto.
CPI do Cachoeira cita 12 e vai indiciar cinco jornalistas
O relatório da CPI do Cachoeira cita 12 jornalistas que, para o relator Odair Cunha (PT-MG), tiveram contato com a organização de Carlinhos Cachoeira. Ele propôs o indiciamento de cinco por formação de quadrilha, como o chefe da sucursal de Brasília da revista “Veja”, Policarpo Júnior.
Na avaliação de Cunha, esses profissionais se beneficiaram de informações exclusivas passadas pela quadrilha e teriam atuado para beneficiá-la ao publicar reportagens de interesse do bando. Cunha aponta jornalistas que teriam recebido vantagens financeiras de Cachoeira mas isenta alguns deles.
O relatório divide em três categorias os profissionais: assessores de comunicação, entre os quais listou Luís Costa Pinto (ex-assessor de João Paulo Cunha quando o petista presidiu a Câmara), Jorge Kajuru e Cláudio Humberto; jornalistas-empresários, que teriam importante papel para a organização; e profissionais que mantiveram contato com a organização e, para Cunha, beneficiaram o grupo com reportagens. Nesse item, lista Policarpo Júnior, Eumano Silva (“Época”) e Renato Alves (“Correio Braziliense”).
Comissão nasceu estimulada por Lula
No rastro de denúncias contra o ex-senador Demóstenes Torres (GO) que o ligavam ao contraventor Carlinhos Cachoeira – que culminaram na perda de mandato e na expulsão do DEM a CPI do Cachoeira foi instalada no Congresso no dia 25 de abril estimulada pelo ex-presidente Lula. A criação da comissão era defendida por ele, com apoio de outros caciques petistas, como uma forma de disparar munição contra a oposição e desviar os focos da opinião pública e da imprensa do mensalão.
Para Lula, a CPI ainda vinha ao encontro de sua estratégia de convencimento de que o mensalão – que teria o julgamento no STF iniciado somente em agosto – não aconteceu e foi tramado por adversários para distanciá-lo do poder.
Ministério Público Federal volta a pedir prisão de Cachoeira
A Justiça Federal e o Ministério Público Federal em Goiás temem a fuga do bicheiro Carlinhos Cachoeira para outro país e, diante dessa possibilidade, um novo pedido de prisão foi protocolado na 11ª Vara Federal em Goiânia, onde já corre o processo referente à Operação Monte Carlo. Com a liberdade para o bicheiro, na madrugada de ontem, os procuradores da República responsáveis pelas investigações ofereceram nova denúncia contra Cachoeira e mais 16 pessoas acusadas de integrar a quadrilha, desta vez por contrabando e descaminho de peças usadas na montagem de caça-níqueis.
Para seis dessas pessoas foi pedida a prisão preventiva, como forma de “garantia da ordem pública e da ordem econômica”. O juiz federal Alderico Rocha Santos, responsável pelo processo da Monte Carlo, determinou ontem que a defesa de Cachoeira se manifeste em dez dias sobre o pedido de prisão. Só então, decidirá se o contraventor deve voltar para a cadeia.
Na defesa de bicheiro, mensalão é citado
Para manter a liberdade conquistada no início da madrugada de ontem, a defesa de Carlinhos Cachoeira comparou a situação do bicheiro à dos réus condenados pelo mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado Nabor Bulhões, que defende Cachoeira, citou o caso do mensalão nas alegações finais protocoladas ontem na 11ª Vara Federal em Goiânia, onde corre o processo referente à Operação Monte Carlo, para defender o direito do cliente de recorrer das condenações fora da prisão.
Uma prisão preventiva referente à Operação Saint-Michel, cujo processo tramita na Justiça comum em Brasília, mantinha o bicheiro no Presídio da Papuda. Com a condenação a uma pena em regime semiaberto e a expedição do alvará de soltura, Cachoeira deixou a Papuda ontem.
A defesa quer evitar que ele volte à prisão. Para isso, tenta desqualificar a denúncia do Ministério Público Federal referente à Operação Monte Carlo.
A expectativa do MP é que a sentença da Justiça Federal em Goiás seja publicada em dezembro, com pena de prisão de pelo menos 50 anos.
A exemplo dos réus condenados do mensalão, Cachoeira responderia a uma eventual condenação em liberdade, como quer a defesa nas alegações finais do processo.
Contraventor passa o dia sem sair de casa
Do Presídio da Papuda, em Brasília, Carlinhos Cachoeira foi para o condomínio de luxo em Goiânia onde vivia com a mulher, Andressa Mendonça, antes da Operação Monte Cario. 0 bicheiro, a mulher, irmãos e sobrinhos saíram do Distrito Federal de madrugada e, às 2h30 de ontem, estavam em casa. 0 condomínio é o mesmo, mas a casa, diferente daquela onde foi preso pela Polícia Federal em 29 de fevereiro. O imóvel em que vivia até ser preso pertenceu ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).
O bicheiro passou o dia com os filhos pequenos. Não saiu de casa e, segundo seu advogado, Nabor Bulhões, não quer dar entrevistas. Cachoeira vai dedicar os primeiros dias de liberdade ao convívio com a família, disse Bulhões. Ao sair da Papuda, o bicheiro foi interpelado pelo advogado:
-Que tal a liberdade?
Começa a era Joaquim
O ministro Joaquim Barbosa, um dos oito filhos de um pedreiro que deixou Minas Gerais na década de 70 para tentar a sorte em Brasília, assume hoje a presidência da mais alta Corte do país. Ontem, em sessão já presidida interinamente por ele, foram estabelecidas penas de mais seis réus, entre eles o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que cumprirá pena de 12 anos e sete meses por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Petistas fazem almoço de desagravo a Dirceu
Às vésperas da posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá hoje, o ex-ministro José Dirceu, principal réu do mensalão, chegou anteontem à capital federal para arregimentar apoios. Segundo interlocutores, Dirceu resolveu partir para o ataque. Em almoço que reuniu 15 deputados petistas na casa do líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), Dirceu pediu a mobilização dentro e fora do PT, nos segmentos organizados, principalmente movimentos jovens, estudantis e formadores de opinião, para esclarecer “pontos nebulosos” do processo de julgamento da ação penal número 470.
Entre os presentes no almoço organizado com lista de adesão pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), estava o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Na noite anterior, Dirceu se reuniu com o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) Daniel Iliescu, com o presidente da União da Juventude Socialista (UJS) André Tokarski, e com Jefferson Lins, presidente da Juventude do PT, que teriam prometido organizar atos em defesa de Dirceu a partir de dezembro.
Barbosa chama testemunhas do mensalão tucano para depor
O ministro Joaquim Barbosa determinou que testemunhas de defesa do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), réu do processo do mensalão mineiro, sejam interrogadas em até 40 dias a partir da notificação da decisão. Entre as testemunhas a serem ouvidas estão o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), e o ex-ministro Ciro Gomes. Barbosa expediu a ordem na quarta-feira aos juízes de primeira instância destacados para auxiliar o STF no processo. O mensalão mineiro foi apontado pela Procuradoria Geral da República como o laboratório do mensalão do PT.
No mesmo despacho, Barbosa deixa claro que, se for preciso, as testemunhas podem ser levadas à força para depor. A medida teria como objetivo evitar eventuais manobras.
Barbosa é relator do processo. Mas este pode ser um de seus últimos atos nesta condição. No julgamento do mensalão, ele disse que a relatoria seria transferida a outro ministro quando ele assumisse, definitivamente, a presidência do STF.
Aprovada a PEC que restringe poder de investigação do MP
Por 14 votos a dois, foi aprovada ontem numa comissão especial do Congresso Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dá às polícias o direito privativo de atuar em investigações criminais, retirando do Ministério Público o poder de apurar crimes. Os deputados da comissão não mantiveram, nem mesmo, a exceção para a atuação do Ministério Público em investigações de crimes contra a administração pública ou cometidos por organização criminosas, aberta pelo relator da PEC, deputado Fábio Trad (PMDB-MS).
Para ser promulgada, a emenda terá que ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara, com o apoio de pelo menos 308 votos, e depois no Senado.
O relatório de Trad dizia que o Ministério Público poderia atuar, “em caráter subsidiário” em investigações conduzidas pela polícia de crimes cometidos pelos próprios agentes públicos, contra a administração pública e crimes envolvendo organização criminosa. Trad enfatizou que seu parecer desagradava tanto representantes da polícia quanto do Ministério Público e beneficiava a sociedade. Mas não convenceu os colegas.
TCU: dinheiro para BNDES fere a lei fiscal
Em decisão aprovada no último dia 14, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o aumento de aportes do Tesouro Nacional para o BNDES, com o objetivo de financiar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Tesouro repassa recursos ao BNDES – as chamadas subvenções econômicas -, mas não apresenta os cálculos dos subsídios embutidos nos repasses nem adota medidas de compensação para garantir o equilíbrio fiscal, o que representa “severa afronta ao objetivo principal da LRF”, diz o relatório aprovado pelo plenário do Tribunal.
Esses subsídios são a diferença entre a remuneração dos títulos públicos e a taxa de juros cobrada pelo BNDES nos empréstimos. O próprio TCU fez um cálculo dos benefícios previstos para o período de 2011 a 2015, chegando ao valor de R$ 72 bilhões, uma média anual de R$ 14,4 bilhões.
Diante do aumento das transferências ao BNDES, a Secretaria do Tesouro terá de detalhar, em 60 dias, que medidas de compensação serão adotadas para cumprir o previsto no artigo 17 da LRF (aumento das receitas ou corte de despesas para assegurar o equilíbrio fiscal). No mesmo prazo, o Tesouro terá de informar o impacto desses repasses na dívida pública da União. Por último, a Secretaria do PAC, ligada ao Ministério do Planejamento, terá de encaminhar aos bancos oficiais a lista de obras contempladas com subsídios.
Israel e Hamas aceitam trégua
Após uma madrugada de bombardeios em Gaza e um atentado a bomba num ônibus em Tel Aviv, Israel e Hamas concordaram com um cessar-fogo mediado pelo Egito, seguido de negociações para o fim do cerco a Gaza. A trégua ocorreu após oito dias de conflito que deixou 160 palestinos e cinco israelenses mortos. Ambos os lados se disseram vitoriosos. Em Gaza, os estrondos deram vez a disparos para o ar e buzinaço, relata Fernando Eichenberg. O premier Netanyahu disse que o objetivo é alcançar um cessar-fogo prolongado. Já o líder do Hamas disse que “a aventura de Israel fracassou”.
Eletrobras perde metade do valor
Após dois meses das novas regras do governo, as ações da Eletrobras despencaram ontem 20%, maior queda desde 1990. Valor já caiu 58% (R$ 8,9 bi). Para Nelson Hubner, diretor da Aneel, isso não incomoda o governo.
Troca de comando: Violência em SP derruba secretário
O secretário de Segurança de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, não resistiu à onda de violência no estado e será substituído pelo ex-procurador-geral Fernando Grella Vieira. Ontem, o governo divulgou que o número de homicídios aumentou 92% entre outubro do ano passado e o mesmo mês deste ano.
Caso Bruno: Defesa consegue adiar julgamento
Em nova manobra, a defesa do ex-goleiro Bruno conseguiu desmembrar o processo e adiar o julgamento para o ano que vem. A juíza atendeu ao pedido do novo advogado do réu, que disse precisar de tempo para conhecer o caso.
Calor inevitável
Relatório da ONU diz que já é impossível evitar que a temperatura média da Terra aumente em pelo menos 2 graus Celsius. Cortes de emissão de C02 até 2020 são insuficientes.
Operação da Polícia Federal no Piauí revela desvio de R$ 7 milhões do SUS
A Superintendência da Polícia Federal (PF) deflagrou ontem a Operação Gangrena com a execução de 30 mandados de busca e apreensão de documentos, computadores e 18 conduções coercitivas em Parnaíba, a 345 quilômetros de Teresina (PI), e em Recife (PE).
O superintendente da Polícia Federal no Piauí, delegado Nivaldo Farias de Almeida, afirmou que a operação constatou o desvio de R$ 7 milhões de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) para a Secretaria de Saúde do Piauí comprar medicamentos. Segundo ele, os recursos foram desviados a partir de pregão eletrônico que licitava R$ 1 bilhão em medicamentos, em 2009. A fraude beneficiou quatro empresas distribuidoras de medicamentos do Piauí e Pernambuco.
A PF solicitou a prisão de 23 pessoas na Operação Gangrena, mas a Justiça federal não decretou as prisões.
FOLHA DE S. PAULO
Homicídios dobram em SP; cai secretário da Segurança
Um mês após o agravamento da onda de violência em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) demitiu o secretário da Segurança, Antonio Ferreira Pinto, e nomeou para o cargo Fernando Grella Vieira, ex-procurador-geral de Justiça.
O anúncio foi feito no mesmo dia em que dados oficiais revelam que o total de casos de homicídios dolosos (intencionais) em outubro (150) quase dobrou em relação ao mesmo mês do ano passado (78) na capital.
A queda de Ferreira Pinto é atribuída à alta nas mortes, aos ataques pelo crime organizado, à dificuldade de diálogo com o governo federal, à perda de controle de setores da Polícia Militar e ao desgaste com a Civil.
Alckmin disse reconhecer “as dificuldades” por que passa o Estado. A Grande SP teve outra noite violenta, com 12 mortos.
Câmara aprova ampliação de direitos de domésticas
Por 359 a 2, deputados federais votaram ontem a favor da proposta de emenda à Constituição que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos.
É necessária ainda a votação em segundo turno na Câmara, após um intervalo de cinco sessões, antes de o texto ser enviado ao Senado, onde também terá que ser avaliado. Se aprovado em todas as instâncias, o projeto concederá direitos como adicional noturno, horas extras e jornada máxima, além de FGTS obrigatório.
O projeto abrange todos os que prestam serviços domésticos: jardineiros, motoristas e babás, entre outros. Se aprovado, valerá também para os contratos de trabalho que já estiverem em vigor.
Alguns dos direitos terão aplicabilidade imediata após a entrada em vigor do texto, como a jornada diária e o pagamento de horas extras.
Outras necessitam de regulamentação, como o adicional noturno, o seguro-desemprego e o salário-família.
Se passasse a valer hoje, a lei atingiria a minoria dos profissionais. Segundo dados da Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas), apenas 2 milhões dos mais de 7 milhões de trabalhadores domésticos têm carteira assinada, o que representa cerca de 27%.
Estudo do Dieese mostra que, em São Paulo, apenas 38,7% das trabalhadoras domésticas têm carteira assinada, ante 28,2% que não são registradas e 33,1% de diaristas. Do total, 45,5% contribuem para a Previdência Social.v
Vale Cultura de R$ 50 é aprovado por deputados
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Vale Cultura, benefício de R$ 50 por mês para gastos como cinema, shows e livros. Poderão receber o benefício trabalhadores com renda mensal de até cinco salários mínimos (R$ 3.110).
O texto, que vai a votação no Senado, exclui servidores e aposentados.
Supremo condena ex-diretor do BB a 12 anos e 7 meses
Na 47ª sessão do mensalão, a primeira presidida por Joaquim Barbosa, o STF condenou Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Barbosa, o primeiro presidente negro do Supremo, assume oficialmente o Cargo hoje.
Em sua estreia, presidente deu demonstrações de humildade
Até pouco tempo a ascensão de um novo presidente no Supremo Tribunal Federal era ignorada por grande parte da população. Não gerava grandes discussões, nem repercussões. Agora, porém, a expectativa é grande. O que pautará a presidência de Joaquim Barbosa: o temperamento forte ou a diplomacia?
Muitos levantaram dúvidas sobre a habilidade do novo presidente para exercer uma liderança democrática e harmoniosa. Em sua primeira sessão como presidente, Barbosa frustrou quem apostava em uma gestão autoritária.
Em clara demonstração de humildade e deferência, ouviu e acatou os conselhos do decano, o ministro Celso de Mello, que desempenhou papel de guia nas funções de liderança que Barbosa precisa exercer.
O poder não subiu à cabeça. Pelo contrário, está lentamente sendo assimilado. Ao concluir um de seus votos, Barbosa emendou: “É assim que voto, senhor presidente”, dirigindo-se ao plenário.
Mais do que aceitar o apoio do mais antigo membro da corte, Barbosa presidiu sem animosidades e não adotou posturas centralizadoras.
Constituição causa divergência sobre perda de mandatos
Ao começar a estabelecer as penas dos deputados condenados no julgamento do mensalão, o STF (Supremo Tribunal Federal) deverá se debruçar sobre uma questão polêmica.
Os ministros terão que decidir se cabe à corte estabelecer a perda imediata de mandato dos parlamentares condenados ou se essa decisão cabe à própria Câmara.
Dos 25 condenados no mensalão, 3 são deputados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). O petista José Genoino, também condenado, poderá assumir uma cadeira em janeiro.
Há divergência sobre os artigos na Constituição que tratam do tema, e sua interpretação divide o meio jurídico.
O artigo 15 estabelece que uma condenação criminal transitada em julgado leva à cassação de direitos políticos e, consequentemente, à perda de mandato.
UNE e réus condenados farão atos para discutir mensalão
A UNE (União Nacional dos Estudantes) e políticos envolvidos no mensalão preparam atos para avaliar as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e manifestar apoio aos condenados no julgamento.
O presidente da UNE, Daniel Iliescu, que esteve anteontem com o ex-ministro José Dirceu em Brasília, afirma que a ideia é reunir artistas, advogados e jornalistas para fazer uma “reflexão crítica” sobre as sentenças.
Iliescu fez ontem comparação entre as penas aplicadas aos condenados e a sentença de cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, dada ao empresário Carlinhos Cachoeira. Há, de acordo com ele, uma desproporção entre os casos.
Antes reticente em confrontar o STF, a UNE agora fala em “sanha condenatória” e que o julgamento foi “negligente” em relação aos “princípios democráticos”.
“É evidente que, politicamente, os atos vão ganhar uma conotação de apoio e solidariedade”, diz Iliescu, que é ligado ao PC do B.
Exibição de filme de 1971 tem debate sobre ditadura
Ex-militantes descobriram 41 anos depois, em debate ontem sobre o filme “Brasil: Um relato de tortura”, no Instituto Moreira Salles, no Rio, como a produção dos norte-americanos Haskell Wexler e Saul Landau foi divulgada no país.
O diplomata e cineasta Jom Tob Azulay afirmou que fez sessões domiciliares do filme, que contaram com a presença de Tom Jobim e Elis Regina.
O filme mostra entrevistas com o grupo de 70 exilados que acabavam de chegar ao Chile, em 1970, em troca do embaixador suíço Giovanni Enrico.
Relator da CPI admite alterar parte de seu texto
O deputado Odair Cunha (PT-MG) admitiu ontem alterar trechos do relatório final da CPI do Cachoeira após a reação de integrantes da própria comissão. O texto pediu o indiciamento 46 pessoas.
Só o PT saiu em defesa do relatório, classificado pela oposição como “pizza”, “carta marcada”, “balela” e “instrumento de perseguição”.
Uma das polêmicas é sobre o pedido de investigação do procurador-geral, Roberto Gurgel, ao Conselho Nacional do Ministério Público.
O relator o acusa de não ter levado adiante os resultados da Operação Vegas, da Polícia Federal. Gurgel diz que sua opção de “suspender” a Vegas ajudou na deflagração de outra operação, a Monte Carlo, que prendeu Cachoeira e revelou centenas de gravações envolvendo o ex-senador Demóstenes Torres.
Outro ponto controverso foi o pedido de indiciamento do jornalista Policarpo Júnior, redator-chefe da “Veja” que tinha Cachoeira como fonte e é citado em grampos.
Procuradoria avalia não haver razão para indiciar jornalistas
A decisão do relator da CPI do Cachoeira, Odair Cunha (PT-MG), de pedir o indiciamento de cinco jornalistas por suposto envolvimento no esquema de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, não vai prosperar se não houver fatos novos, avaliam integrantes do Ministério Público Federal ligados ao caso.
O relatório, se aprovado pelo Congresso, deve ser enviado ao Ministério Público Federal em Goiás.
O relator cita 12 jornalistas que tiveram contato com o grupo em algum momento e pede o indiciamento de 5: 4 de mídias regionais (Wagner Relâmpago, Patrícia Moraes, João Unes e Carlos Antonio Nogueira) e o diretor da sucursal da revista “Veja” em Brasília, Policarpo Júnior.
“Cachoeira lançava mão mais uma vez da arapongagem e municiava jornalistas da imprensa local e nacional com informações que ajudavam impedir negócios concorrentes ou destruir reputações”, diz trecho do texto.
Na época da revelação do caso, procuradores entenderam que não havia elementos para denunciar os jornalistas pela ligação com Cachoeira.
Ao longo da CPI, o PT pressionou diversas vezes pela convocação do jornalista de “Veja”, sem sucesso. O presidente do partido, Rui Falcão, havia dito em abril que a CPI apuraria “o escândalo dos autores da farsa do mensalão”.
‘Relatório omitiu depoimentos de delegados’, diz ‘Veja’
Leia a íntegra da nota da revista “Veja”.
Ao pedir o indiciamento do jornalista de VEJA Policarpo Júnior, o relator Odair Cunha, do PT de Minas, não conseguiu esconder sua submissão às pressões da ala radical de seu partido que, desde a concepção da CPI, objetivava atingir a credibilidade da imprensa livre por seus profissionais terem tido um papel crucial na revelação do escândalo do “mensalão” -o maior e mais ousado arranjo de corrupção da história oficial brasileira.(…)
O mais grave deles foi suprimir do relatório a mais límpida evidência da conduta absolutamente correta do jornalista de VEJA. Odair Cunha desprezou o exaustivo trabalho dos integrantes do Ministério Público e da Polícia Federal encarregados das investigações e das escutas legais feitas no contexto das operações em que o jornalista de VEJA é citado.
O relatório de Odair Cunha omitiu os depoimentos à CPI dos delegados da Polícia Federal Matheus Mella Rodrigues e Raul de Souza e dos procuradores da República Daniel Rezende e Léa Batista Salgado, encarregados das investigações. Todos eles, sem exceção, foram enfáticos em descrever as conversas do jornalista de VEJA com Carlos Cachoeira como relação entre repórter e fonte.(..)
Procuradoria pede que Cachoeira volte à prisão
Menos de 24 horas depois da soltura de Carlinhos Cachoeira, o Ministério Público Federal em Goiás anunciou ontem ter feito novo pedido de prisão preventiva.
A Procuradoria apresentou nova denúncia à Justiça contra Cachoeira e mais 16 pessoas em 14 de novembro.
Ela trata do crime de depósito e exploração comercial de caça-níqueis compostas por equipamentos eletrônicos contrabandeados.
O Ministério Público pede prisão de Cachoeira e de outras cinco pessoas. A Justiça não julgou o pedido, mas já determinou o recolhimento de passaportes dele.
A denúncia também é fruto da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Os procuradores Daniel de Resende Salgado e Lea Batista de Oliveira optaram por dividir os “diversos fatos criminosos” em distintas denúncias.
Israel e Hamas fecham acordo de cessar-fogo após 153 mortes
Após oito dias de hostilidades, que deixaram mortos cinco israelenses e 148 palestinos, Israel e o Hamas firmaram um cessar-fogo.
Pelo acordo, intermediado pelo Egito e pelos EUA, as partes suspenderão as hostilidades. Israel se comprometeu a aliviar o bloqueio à faixa de Gaza.
Horas antes da trégua, uma bomba explodiu em um ônibus em Tel Aviv, ferindo 28 pessoas.
União vai gastar R$ 396 mil em fórum pró-Palestina
China limita gastos em casas e carros de executivo de estatal
O governo chinês limitará gastos de altos executivos de bancos estatais em casas e carros. Será proibido ainda usar dinheiro público para fazer “altas despesas” em “entretenimento”.
Recentemente, líderes do Partido Comunista advertiram contra a corrupção crescente no país.
Julgamento do goleiro Bruno é adiado para março de 2013
CORREIO BRAZILIENSE
Brasil dá hoje mais um passo à frente
Ao ser empossado às 15h na presidência do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa se tornará o primeiro negro a chefiar o Poder Judiciário, um dos três pilares da República. Assim como a eleição de um operário e de uma ex-presa política para presidente do Brasil, a ascensão de Joaquim — filho de uma faxineira e de um pedreiro — era, até pouco tempo atrás, um fato impensável na história brasileira. Última nação independente da América a abolir a escravidão, o país ainda é, 124 anos depois, marcado por contradições, preconceitos e desigualdades sociais extremas. Dentro desse contexto, Barbosa chega ao topo da carreira orgulhoso por haver triunfado pelos próprios méritos e celebrado como herói nacional por relatar a ação penal que pôs fim à impunidade de políticos corruptos no país. No total, 2,5 mil pessoas — entre artistas, ativistas e autoridades públicas —foram convidadas para a posse.
Salário mínimo será de R$ 674,95 em 2013
Congresso eleva em R$ 4 o valor previsto pelo governo no Orçamento.Projeto que dá mais direitos às domésticas avança na Câmara.
Gaza: Um frágil cessar-fogo
Israelenses e palestinos acertaram a trégua ontem, mediados pelo Egito e pelos EUA. A paz quase foi inviabilizada por um ataque terrorista que deixou 28 feridos num ônibus em Tel Aviv. Dez minutos antes do acordo, Israel ainda bombardeava o Hamas.
Fraude: Concurso elimina candidatos suspeitos
Seis concorrentes às vagas de analista tributário da Receita, quatro deles parentes de um servidor do Ministério da Fazenda, são acusados de violar o sigilo das provas. A seleção, no entanto, não será anulada.
Protesto do MST bloqueia estradas
Os sem-terra fecharam ontem o acesso a Brasília pelas BRs 020, 040 e 080 para cobrar agilidade do GDF na reforma agrária.
Confusão faz a FIFA suspender venda de ingresso