O ESTADO DE S. PAULO

Dilma revê planos e amplia reforma em ministérios
A presidente Dilma Rousseff deve fazer em março uma reforma ministerial mais ampla do que a prevista inicialmente para acomodar novos aliados e resolver pendências com antigos parceiros, num movimento planejado para construir as bases de sua campanha à reeleição, em 2014. Empenhada em conquistar apoios, Dilma pode ceder à cúpula do PDT, que reivindica a troca do ministro do Trabalho, Brizola Neto, e atender o PR, ávido por substituir o titular dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

Os movimentos da presidente, na fase pós-faxina – período iniciado em julho de 2011, quando seis ministros foram substituídos por conta de irregularidades nas pastas -, têm o objetivo de evitar que apoiadores do PT sejam atraídos por outros candidatos ao Palácio do Planalto. O governo acompanha com lupa os passos do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e do senador Aécio Neves (PSDB-MG), possíveis adversários de Dilma na disputa do ano que vem, e fará de tudo para impedir a debandada de aliados.

PT vai pagar cursos e projetos para prefeitos
A direção nacional do PT vai oferecer aos 635 prefeitos do partido cursos de gestão e os diretórios estaduais vão pagar especialistas, como engenheiros, para preparar projetos exigidos para firmar convênios com o governo federal nas mais diversas áreas, desde saneamento básico e habitação a creches e programas esportivos. O partido estuda a possibilidade de usar recursos do dízimo (a contribuição dos filiados) para arcar com os custos da contratação de projetos.

Os cursos de gestão serão ministrados pela Fundação Perseu Abramo e os projetos ficarão a cargo de equipes de especialistas contratadas pelos diretórios nacional e estaduais. A ideia é transformar os prefeitos, principalmente das cidades menores, em máquinas políticas e eleitorais, tornando-os favoritos à reeleição em 2016.

Rede de Marina vira barganha de ‘infeliz’ com próprio partido
Parlamentares vão usar o encontro de criação do novo partido da ex-senadora e presidenciável Marina Silva, hoje em Brasília, para mandar um recado às próprias legendas e barganhar espaço político. É o caso do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Apesar de ter passado a semana repetindo que não quer deixar o PT, ele confirmou presença no evento de hoje. Suplicy teria tomado essa decisão após os rumores de que a sigla pretende lançar outro nome ao Senado em São Paulo no ano que vem.

O senador disse que conversou nesta semana com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente do PT, Rui Falcão. Este, segundo Suplicy, garantiu que o seu nome não está fora da disputa. “Não acredito que o PT vai me fechar as portas”, afirmou. Com o PDT rachado entre os grupos do atual ministro do Trabalho, Brizola Neto, e o presidente da sigla, Carlos Lupi, dois integrantes do partido também se aproximaram da nova legenda capitaneada por Marina: o senador Cristovam Buarque (DF) e o deputado José Antônio Reguffe (DF). Mas ambos, por enquanto, devem continuar onde estão, na seara pedetista.

Estatuto vai prever prazo de validade para sigla
Além de definir o nome do novo partido, que por enquanto vem sendo chamado de Rede, o grupo de Marina Silva vai se reunir hoje em Brasília para discutir os ajustes finais no conteúdo do programa e do estatuto da legenda. Entre as ideias peculiares que vão reger a nova sigla está a definição de que será feita uma “ampla consulta” aos filiados para decidir se o partido deve continuar existindo após completar 10 ou 20 anos de existência.

O prazo de validade da sigla é um consenso entre as pessoas que estão elaborando o estatuto. “Essa é uma ideia que permeia o nosso debate tendo em vista que as instituições não são sagradas nem permanentes”, afirma o deputado Walter Feldman (SP), que vai deixar o PSDB para se filiar ao novo partido.

FOLHA DE S. PAULO

Programas sociais deixam 2,5 milhões de miseráveis de fora
Apesar dos avanços na área, os programas sociais do governo federal ainda deixam de fora cerca de 2,5 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da miséria no país, de acordo com estimativa do Ministério do Desenvolvimento Social. Encontrar essas pessoas, que hoje estão fora do Cadastro Único, base de dados usada para administrar os programas sociais, é essencial para a presidente Dilma Rousseff cumprir sua promessa de “erradicar” a extrema pobreza – o que só ocorrerá quando nenhum brasileiro ganhar menos que R$ 70 por mês, segundo o critério fixado pelo governo.

Se essas pessoas não entrarem no sistema, elas jamais serão incluídas em ações como o Bolsa Família, cujas transferências foram ampliadas por Dilma, e, assim, não serão resgatadas da extrema pobreza. “Pretendemos fazer [o cadastro dessas famílias] até o final do ano. A presidente já nos indicou que o processo tem que ser acelerado”, disse o secretário para Superação da Extrema Pobreza do ministério, Tiago Falcão.

‘Marineiros’ divergem sobre estatuto de sigla
Previsto para ser apresentado hoje, o estatuto do novo partido de Marina Silva ainda apresentava pontos divergentes na véspera do evento. A Folha acompanhou parte de uma reunião preparatória para a apresentação, realizada ontem em uma casa de eventos de Brasília. Ao lado de Marina Silva, participaram do encontro a ex-senadora Heloisa Helena e os deputados Walter Feldman (PSDB-SP) e Domingos Dutra (PT-MA).

Há um impasse na questão das doações. Na reunião alguns integrantes levantaram a possibilidade de haver doações só por parte das pequenas e médias empresas. Outros, mais radicais, defendiam uma “campanha de brechó”, da qual só pessoas físicas poderiam fazer doações.

O texto preliminar também restringe as doações de empresas de bebidas alcoólicas, cigarros, armas e agrotóxicos. Também há controvérsia sobre a validade, de no máximo 16 anos, de mandato para um parlamentar. Alguns fundadores do partido defendem só dois mandatos seguidos.

Mantega agora fala em juros maiores para conter inflação
O câmbio não será instrumento de controle da inflação, afirmou ontem o ministro Guido Mantega (Fazenda). Em Moscou, onde participa do encontro dos países que integram o G20, ele afirmou que o Banco Central tem espaço para agir e que a taxa de juros ainda é a principal arma contra a alta de preços.

“[A inflação] acima do centro da meta já acende o sinal de alerta e o governo fica atento para ver se não vai sair de controle”, disse. O IPCA (índice oficial) subiu 6,15% nos 12 meses até janeiro, perto do teto da meta, de 6,5%.  “O BC tem que ficar vigilante e, se a inflação não ceder espontaneamente, tomará as devidas providências.”

Questionado se isso pode significar alta de juros neste ano, Mantega disse que este é assunto do Banco Central. No mercado, a declaração foi recebida com mais apostas de que a taxa Selic vá subir ainda neste ano, em resposta à alta da inflação.

Adams espera do STF decisão ‘sensível’ no caso dos vetos
O ministro Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) afirmou ontem que espera uma “decisão rápida” e “sensível” do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a votação dos vetos presidenciais pelo Congresso. Adams enviou anteontem uma ação ao STF pedindo que seja reavaliada a decisão do ministro Luiz Fux determinando a votação em ordem cronológica dos 3.060 vetos que estão no Congresso. A liminar impediu que o veto de Dilma à Lei dos Royalties fosse votado no ano passado.

O governo defende que seja estabelecido um novo sistema de análise dessas matérias para os vetos editados nos últimos 30 dias e argumenta que, se as medidas forem derrubadas, podem gerar um rombo de R$ 471 bilhões aos cofres públicos. O maior prejuízo seria a revisão do crédito tributário do crédito prêmio do IPI, aprovado em 2010 por medida provisória. Se caísse, geraria impacto de R$ 280 bilhões.