Folha de S. Paulo

STF recebe pedido de investigação contra José Sarney

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu pedido de investigação contra o senador José Sarney (PMDB-AP) por uma suposta irregularidade em episódio envolvendo o Banco Santos.
O caso foi distribuído ao ministro Dias Toffoli, que já encaminhou o material para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, possa se manifestar.
O processo foi enviado pela Justiça Federal de São Paulo. Em fevereiro, o Ministério Público Federal em São Paulo informou ter elementos concretos de possível prática de delito por parte de Sarney devido a sua ligação pessoal com o banqueiro Edemar Cid Ferreira, controlador do banco. O senador teria feito um saque de R$ 2 milhões um dia antes de o Banco Central decretar intervenção na instituição, em 2004.

Senado resiste a apurar depósitos para Collor

Na contramão da Câmara dos Deputados, o Senado sinalizou nesta sexta-feira (23) que não vai instaurar processo para investigar o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), acusado de receber oito depósitos do doleiro Alberto Youssef que somam R$ 50 mil.
O Conselho de Ética do Senado só pretende agir se for provocado pelo comando da instituição ou algum partido político, enquanto a Corregedoria argumenta que investiga apenas fatos que ocorram dentro da instituição.
O Psol, que tradicionalmente pede investigações contra congressistas ao Conselho de Ética, defende que Collor primeiro apresente suas justificativas à cúpula da instituição. “É preciso ouvi-lo antes de entrar com uma representação”, disse Randolfe Rodrigues (Psol-AP).

Indicação política pautou nomeações a agência em PE

O pré-candidato do PSB à sucessão presidencial, Eduardo Campos, adotou como uma de suas bandeiras eleitorais a crítica à indicação política para agências reguladoras e garantiu que irá criar estrutura para recrutar nomes técnicos aos cargos públicos.
Nos dois mandatos à frente do governo de Pernambuco, no entanto, o dirigente nacional do PSB indicou ao posto de diretor-presidente da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) nomes tradicionais na política estadual e aliados históricos do ex-governador Miguel Arraes, avô do presidenciável.
Oatual diretor-presidente da agência que regula os serviços públicos em Pernambuco é o ex-deputado estadual Roldão Joaquim dos Santos, membro da Executiva Estadual do PDT, partido da base aliada do governo estadual.
O político, que está no posto desde 2011 e que foi prefeito de São Joaquim do Monte (PE), atuou como secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos no primeiro governo do presidenciável.

Em 2013, 96% de doações feitas ao PSD vieram de construtoras

O PSD, partido controlado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (SP), arrecadou, no ano passado, R$ 5,4 milhões em doações de empresas feitas ao diretório nacional da sigla.
Desse montante, 96% foi repassado por empresas construtoras. A taxa de participação do setor nas arrecadações é a mais alta entre os principais partidos políticos brasileiros.
De acordo com levantamento feito em reportagens da Folha ao longo do mês, PSDB e PT receberam, respectivamente, 86% e 65% de suas doações de construtoras.
No PSB, a participação das empreiteiras foi de 88% e, no PMDB, de 71%.
A maior doadora ao PSD foi a Queiroz Galvão, que repassou R$ 2,1 milhões à sigla no ano passado. Em seguida, vem a GPO, também da área de engenharia e construção.

Ministério Público pede a saída de conselheiro do TCE

Após seis anos de investigações, o Ministério Público pediu à Justiça o afastamento do conselheiro do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) Robson Marinho, sob alegação de que ele foi subornado pela Alstom e, por isso, não tem condições de julgar a licitude de negócios públicos.
Marinho é acusado de ter recebido propina em uma conta na Suíça para ajudar a multinacional francesa a obter um contrato de R$ 181 milhões, em valores atualizados, com as estatais de energia EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) e Eletropaulo, no governo de Mário Covas (PSDB).
A conta de Marinho está bloqueada pelas autoridades suíças e tinha saldo de US$ 3 milhões em julho de 2013. Promotores afirmam na ação que a permanência de Marinho no TCE é um “escárnio” e uma “afronta direta ao princípio constitucional da moralidade”.

Pressão política fez TCE liberar licitação, diz e-mail da Alstom

O Metrô paulista pressionou o TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo para que a corte liberasse uma licitação de interesse da Alstom, aponta e-mail encontrado na multinacional por autoridades federais. Uma semana após a mensagem, o TCE cassou uma decisão que bloqueava a concorrência e deixou que ela prosseguisse.

O tribunal paulista resolveu o caso todo em 15 dias, com rapidez incomum. Em geral, processos como esse demoram de 30 a 60 dias.
Posteriormente, a Alstom venceu a licitação com uma proposta acima do valor do orçamento elaborado pelo Metrô, o que é também inusual em concorrências com livre disputa entre empresas.

Partidos tentarão disputar atenção com Copa

As convenções partidárias que vão definir os candidatos à Presidência terão de disputar a atenção dos eleitores com a Copa. Como a lei eleitoral determina que elas sejam realizadas entre os dias 10 e 30 de junho, PSDB, PT e PSB vão realizar megaeventos em dias de jogos da Copa.
PT pedirá a deputado que explique reunião com integrantes do PCC
O presidente estadual do PT em São Paulo, Emídio de Souza, cobrará explicações do deputado estadual Luiz Moura (PT) sobre sua presença em encontro com integrantes da facção criminosa PCC.
Segundo informações da cúpula da polícia, ao menos 13 membros do PCC participaram da reunião com o parlamentar, em março deste ano, na sede da cooperativa Transcooper.

Secretário de Haddad doou R$ 200 mil a petista em 2010

O secretário municipal de Transportes de São Paulo, Jilmar Tatto, bancou quase um terço da campanha a deputado estadual de Luiz Moura (PT) em 2010.
O parlamentar, que explora o serviço de transporte na capital, foi flagrado pela polícia num encontro com integrantes da facção criminosa PCC na sede da cooperativa da qual faz parte, a Transcooper.
Sozinho, o secretário de Fernando Haddad (PT) fez 23 doações à campanha de Moura, totalizando R$ 201 mil –ou 29% de tudo o que a candidatura arrecadou. O petista elegeu-se com 104.705 votos.

Governo tem planos para o caso de greve policial, diz ministro

O governo montou planos alternativos caso policiais entrem em greve durante a Copa, afirmou nesta sexta (23) o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) em entrevista a jornalistas estrangeiros. Ele disse que não espera paralisações no evento, mas admitiu que o governo tem estratégias para eventuais greves.

Dilma estuda comprar área invadida perto do Itaquerão

O governo Dilma Rousseff estuda comprar a área próxima ao estádio Itaquerão, na zona leste de São Paulo, invadida por 4.000 famílias do Movimento de Trabalhadores Sem-Teto no último dia 3. Nas últimas duas semanas, o MTST fez protestos que pediam, entre outras coisas, a inclusão do terreno de 150 mil m² em programas de moradia. O grupo ameaça continuar com as manifestações e resistir à reintegração de posse.
Durante visita a São Paulo no último dia 8, Dilma recebeu líderes do movimento e prometeu analisar a possibilidade de compra do imóvel.

Servidores protestam contra Dilma durante ato com ONGs

Ao iniciar seu discurso em evento com ONGs em Brasília nesta sexta-feira (23), a presidente Dilma Rousseff foi interrompida por um grupo de sete sindicalistas que carregavam faixas pedindo negociação salarial.
Em clima de campanha, contudo, ela também foi recebida por grupos de simpatizantes que gritavam jingles eleitorais e pediam por um segundo mandato.
O ato contra o governo começou ao início de sua fala. Integrantes do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) gritavam “negocia já”.

Skaf usa projeto do Sesi de olho na sucessão

Num esforço para se tornar mais conhecido e se aproximar de prefeitos do interior do Estado, o pré-candidato do PMDB ao governo de São Paulo, Paulo Skaf, turbinou um projeto do Sesi (Serviço Social da Indústria) que oferece atividades esportivas a alunos de escolas públicas.
Presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de SP), entidade que abrange o Sesi, Skaf planeja fechar convênios neste ano com 53 prefeituras dentro do PAF (Programa Atleta do Futuro).

Governo do Paraná vai leiloar floresta pública para fazer caixa

Em meio a uma grave crise financeira, o governo do Paraná decidiu leiloar florestas que pertencem ao Estado, numa medida que irritou entidades ambientalistas locais.
Serão vendidos 12 mil hectares, ao preço mínimo de R$ 100 milhões. Cerca de metade desse volume de terras é formada por áreas remanescentes de mata atlântica, situados entre a Serra do Mar e o interior paranaense.
“Esse patrimônio não pode ser entregue assim. Isso é improbidade administrativa, é crime. É desespero para fazer caixa de qualquer jeito”, diz o ambientalista Clóvis Borges, diretor da Sociedade de Proteção à Vida Selvagem.
O governo Beto Richa (PSDB) classifica a decisão como “estratégica”. Cita o alto custo para manter as áreas que deveriam dar lucro ao Estado pelo reflorestamento e a venda de madeira.

O Globo

Planalto considera ‘imprevisível’ posição do PR

Duas semanas do início das convenções partidárias ficam a cada dia mais nítidos quais são os reais problemas na aliança para a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Mesmo reunindo um enorme arco de partidos em sua coligação, que lhe garantirá sozinha praticamente o mesmo tempo no horário eleitoral gratuito que todos seus adversários juntos, o cenário é pontuado por várias turbulências. O principal problema hoje está no PR, que está rachado. O Palácio do Planalto considera, neste momento, “imprevisível” o resultado da convenção nacional do partido que definirá a posição da sigla nas eleições.
O ex-presidente do PR Valdemar Costa Neto, que está preso em decorrência do processo do mensalão, trabalha pelo rompimento com o governo e o apoio ao pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG). Já o atual presidente, senador Alfredo Nascimento (AM), defende o apoio à reeleição de Dilma. No início do ano, o Planalto dava como certo o apoio da legenda, que terá 1min56 em cada bloco do horário eleitoral gratuito.

Brechas no Código Penal italiano dificultam extradição de Pizzolato

Uma troca de informações, por escrito, entre o Ministério Público e o italiano especialista em Direito Penal Alexandro Maria Tirelli, de Nápoles, obtida com exclusividade pelo GLOBO, revela qual poderá ser a estratégia de defesa e as dificuldades do Brasil para convencer a Justiça e o governo italianos a extraditarem o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Entre as barreiras, estão “enormes espaços de interpretação no Código Penal italiano”, disse o advogado, além da recusa do Brasil em extraditar o italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por terrorismo.
Pizzolato fugiu para a Europa depois de ser condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no processo do mensalão e foi encontrado em fevereiro em Modena, onde está preso. Seu futuro vai ser decidido no dia 5 de junho, quando a Corte de Apelação de Bolonha vai debater, numa audiência da qual ele participará, se aceita ou não o pedido de extradição. A decisão deve ser anunciada só dias depois da audiência.

Governo gastou R$1,9 bilhão em segurança para Copa

O governo anunciou nesta sexta-feira que está preparado para qualquer situação durante a Copa do Mundo. Em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Celso Amorim (Defesa) informaram que o governo gastou R$ 1,9 bilhão em segurança pública para o evento e que 37 mil militares, além de 100 mil agentes de segurança pública, atuarão durante o mundial. Cardozo disse ter informações de que as manifestações não terão a mesma dimensão das que arrebanharam mais de um milhão de pessoas às ruas em junho do ano passado. Sobre a possibilidade de greve das polícias, Cardozo disse achar improvável, mas que se ocorrer, há planos alternativos para que eventuais paralisações causem pane do sistema de segurança montado.

PSC vai entrar na Justiça contra inclusão do aborto na tabela do SUS

O Partido Social Cristão (PSC) anunciou nesta sexta-feira que vai entrar na Justiça contra a portaria do Ministério da Saúde publicada hoje que cria o procedimento de aborto legal na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).
O PSC considera que a medida é uma “brecha para a oficialização da interrupção da vida”. O presidente do partido, o pré-candidato à Presidência pastor Everaldo Pereira, afirma que não está tratando o tema como assunto de campanha.

O Estado de S. Paulo

Promotoria pede à Justiça afastamento de conselheiro do Tribunal de Contas
Depoimento cita Marinho como negociador de propinas
Supremo analisa saque de Sarney no Banco Santos
Ministro manda soltar deputado de Mato Grosso
Corregedoria afasta promotor citado em inquérito da Ararath
Parcerias federais entram na disputa “pós-Campos”
Teto de votos em Dilma está em queda
TSE dá nova liminar contra vídeo do PT

Correio Braziliense

Políticos citados em casos de corrupção começam a se preparar para eleições

Na mira das operações da Polícia Federal, políticos citados em casos de corrupção começam a fazer as contas do prejuízo eleitoral, antes mesmo do início da corrida às urnas. Nos últimos meses, pelo menos cinco viram seus nomes estampados nas manchetes em situações suspeitas com doleiros e empresários investigados em esquemas de lavagem de dinheiro. O envolvimento com essas figuras, além de colocar em risco o atual mandato, ameaça criar ainda mais embaraço devido ao ano ser de disputa eleitoral.

A Operação Lava-Jato, por exemplo, colocou uma interrogação no futuro político dos deputados Luiz Argôlo (SDD-BA) e Cândido Vaccarezza (PT-SP), e do senador Fernando Collor (PTB-AL). Situação pior, no entanto, é a do deputado federal André Vargas. O parlamentar, ex-PT e hoje sem partido, deu adeus à tentativa de reeleição, depois de ser flagrado em grampos com o doleiro Alberto Youssef. Já na Operação Ararath, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), deve sentir o peso dos relatórios na hora de fazer o sucessor.

No caso de Vargas, as denúncias de que teria ajudado Youssef, preso na Lava-Jato, a conseguir fechar contrato milionário com o Ministério da Saúde complicaram a vida do deputado. Pior, o parlamentar ainda foi flagrado de carona em um jatinho do doleiro. Ao se enrolar nas explicações, renunciou ao cargo de vice-presidente da Câmara dos Deputados e saiu do PT. Sem partido, enterrou todas as chances que teria de concorrer a um novo mandato na disputa deste ano. A denúncia ainda prejudicou a campanha do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha. O pré-candidato ao governo de São Paulo participou das negociações do contrato em questão e teve de se explicar, dando munição aos adversários antes mesmo da largada eleitoral.

Para não ser bombardeado, como o ex-petista foi, Argôlo, agora, estuda se disputará um novo mandato. Ele é acusado de manter relações pessoais com o doleiro e suspeito de o ter ajudado a tramar contra a participação de empresas em licitações. Para o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), uma candidatura como essa pode ser facilmente minada. “É difícil fazer campanha com denúncias de corrupção. Mesmo que não tenha prova, as pessoas vão mencionar o caso, e o impacto é muito grande”, avaliou.

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