FOLHA DE S.PAULO

Pastor afirma que Esporte cobrou 10% para PC do B
O fundador de uma igreja que recebeu R$ 1,2 milhão do Ministério do Esporte diz que foi pressionado a repassar 10% do dinheiro para os cofres do PC do B, o partido que controla o ministério. “Veio um monte de urubu comer o filezinho do projeto”, disse à Folha o pastor evangélico David Castro, 56, que dirige a Igreja Batista Gera Vida, de Brasília. Ele diz que se recusou a pagar a propina.

É a segunda pessoa que vem a público nesta semana acusar o Ministério do Esporte de desviar para o PC do B dinheiro destinado a convênios com organizações não governamentais. O policial João Dias Ferreira, dono de duas ONGs que tiveram convênios com o ministério, disse à revista “Veja” que o próprio ministro Orlando Silva recebeu propina na garagem do ministério. Orlando nega a acusação.

O ministério fechou convênio com a Igreja Batista Gera Vida no fim de 2006 para desenvolver atividades esportivas para 5.000 crianças carentes, dentro do programa Segundo Tempo. O projeto foi apresentado ao ministério pelo pastor Castro no início de 2006, quando o ministro era o atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, hoje no PT. Quando o convênio com a instituição foi assinado, em 14 de novembro de 2006, Orlando Silva já era o ministro.

Funcionário aposentado do Banco Central, o pastor se recusou a dar o nome das pessoas que teriam cobrado a propina, mas afirmou que uma delas era um funcionário do ministério. Ele afirmou que, após a liberação da primeira parcela do dinheiro, no final de 2006, foi procurado por duas pessoas que diziam falar em nome do PC do B e Agnelo. “Usavam o nome do ministro. Diziam: ‘É para suporte político do ministro’.”

‘Houve pedido, houve pressão’, afirma pastor (trecho de entrevista)
Folha – Quando o sr. fez o convênio com o ministério houve pedido de propina?
David Alves de Castro – O que posso dizer para você é o seguinte: houve pedido, houve pressão, mas eu não vou dar nome de ninguém. Nós não pudemos dar.

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Que problemas o sr. enfrentou por não aceitar?
Houve dificuldade porque evidentemente não houve propina. Aí, o que acontece? Eles dificultam, dizem que não vão aceitar.

Eles falavam em nome do ministro?
Eles falavam em nome do ministro Agnelo, lógico, e do PC do B. Todos eles usavam o nome do ministro. Diziam: é pro ministro. A entrada do projeto foi feita no início do ano, quando ele ainda estava lá. Quem me procurou foi em nome dele.

Mas quando o sr. assinou o ministro era o Orlando.
Não conhecia o Orlando.

E as pressões?
Quando liberou a primeira parte do dinheiro, aí veio um monte de urubu querendo comer o filezinho do projeto.

O senhor se lembra quem eram os “urubus”?
Fui procurado por duas pessoas. Um deles com cargo no ministério.

Quanto pediram ao sr.?
Eles queriam esse valor de 10%. Queriam a qualquer custo. Eles alegavam que era para suporte político do ministro. Em tudo tinha dificuldade. Por exemplo, o ministério tinha que fornecer as camisetas para os alunos. Só que de 5.000 camisetas você recebia metade.

O sr. se recusou a pagar propina, mas recebeu o valor total do convênio.
Saiu porque eles ficavam naquela expectativa de que quando saísse a maior parte eles imaginavam que a gente fosse liberar. Só que na igreja eu não trabalho sozinho. Para eu roubar eu tenho que roubar junto com muita gente. Aí, minha filha, foi difícil.

‘Não compactuei com o malfeito, não o admito’ (trecho de artigo de Orlando Silva)
Estou, há uma semana, submetido à execração pública. O bombardeio é intenso. A calúnia máxima, a de que recebi dinheiro na garagem do prédio do Ministério do Esporte, foi nos últimos dias potencializada por uma sucessão de outros fatos divulgados pela mídia. A cada manhã me pergunto: qual a nova mentira que ganhará as manchetes de hoje? O que mais irão inventar sobre mim e minha gestão? Qual o novo ataque ao meu partido, o PC do B?

Há uma semana repito à exaustão o mantra-resposta fruto de minha total indignação: não houve, não há e não haverá provas sobre o que me acusam, simplesmente porque se trata de uma farsa. Provas quem possui sou eu contra o meu agressor, João Dias, que desviou recursos públicos de um convênio assinado com o Ministério do Esporte e, como resultado, teve a prestação de contas rejeitada. Por isso, determinei a devolução do dinheiro. O valor pode ultrapassar R$ 5 milhões.

Eu exigi a devolução do dinheiro publico! Não agora, mas há mais de um ano, quando decidi pela instauração de Tomada de Contas Especial, respeitando os trâmites legais, com o envio do processo à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU). O parecer técnico que embasa nossa cobrança de devolução do dinheiro serviu de base para uma ação penal do Ministério Público Federal contra os que me acusam e que, segundo o procurador da República, agiam em quadrilha. O Ministério do Esporte colaborou desde o início com os trabalhos da Polícia Federal e do próprio MPF para a abertura de processos contra o grupo.

Atenção! Descobrimos um criminoso que desviou dinheiro público, acionamos todos os mecanismos legais para puni-lo, inclusive exigindo a devolução dos recursos, e como ele reage? Me acusa! Me ataca! Mente! Inventa uma história sem qualquer comprovação! E o que é pior, todas as mentiras ganham ares de “verdade”, pela maneira como foi reproduzida e generalizada pelos meios de comunicação.

Ministério nega que projeto foi recusado por falta de propina
O Esporte afirmou ser mentira que o projeto do pastor David Castro foi reprovado por que não houve pagamento de propina. “A prestação de contas não foi aprovada porque o convenente não cumpriu os requisitos legais.” A pasta diz ainda que o ofício enviado para prorrogar o convênio é “padrão”.

“Trata-se de alerta padrão para que entidades avaliem a necessidade de prorrogação, e não renovação. Tal encaminhamento não significava proposta formal de renovação de parceria, uma vez que esta fica condicionada ao atendimento de requisitos”. Em 2007, o Ministério Público Federal no Distrito Federal enviou recomendação ao Esporte para suspender o repasse de verbas à entidade.

O processo está na 5ª Vara da Justiça federal. A Folha procurou a 5ª Vara em busca de informações sobre o processo, mas a diretora, Rossana Alves Leite, disse que “não é sua atribuição orientar matérias jornalísticas”. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, afirmou, por meio de assessoria, que não era mais ministro quando o convênio com a Igreja Batista Gera Vida Internacional foi assinado nem quando a verba foi liberada.

Dirigente da Fifa já trata Orlando como ex-ministro, e Temer cita Pelé
A Fifa “afastou” o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., como interlocutor do governo brasileiro para temas da Copa-2014 antes mesmo de decisão da presidente Dilma Rousseff sobre o seu futuro. Segundo o secretário-geral da Fifa, Jerôme Valcke, haverá um novo representante do país nas negociações da Lei Geral da Copa. Foi marcado um encontro entre a cúpula da Fifa e a presidente em novembro para chegar a um acordo definitivo em relação à legislação do Mundial. “Em novembro, a ideia que vamos ver o novo representante da Dilma para a Copa e o representante do parlamentar. Estou confiante que a presidente apontou uma equipe independente do que acontecer com o ministro Orlando”, disse Valcke sem citar nomes.

Ontem, o vice-presidente Michel Temer trouxe à discussão o nome do ex-jogador Pelé. “Se houver substituição, é claro que o Pelé é sempre um grande nome”, disse. Em nota, a Casa Civil disse que o Ministério do Esporte continua a ser responsável pela condução das ações da Copa. Desde o início da crise, a Fifa e o Comitê Organizador Local têm se aproveitado para minimizar o papel no Mundial de Orlando, que não era bem visto pelas organizações.

Também vêm demonstrando impaciência por não avançarem nas suas reivindicações em relação à legislação. Querem punições mais duras à pirataria e ao marketing de emboscada e maior proteção aos direitos de TV. Há ainda a discussão sobre a meia-entrada para os ingressos. Apesar dos elogios a Dilma, eles voltaram a mostrar irritação.

Ministro diz que fica no cargo, mas sua situação não é tranquila
A presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro do Esporte, Orlando Silva, que “toque a vida normalmente” no cargo. Em reunião ontem no Planalto, ele assegurou que não está envolvido em nenhuma irregularidade e disse ter tomado “todas as medidas para corrigir e punir malfeitos”.

Segundo a Folha apurou, ele ainda não está livre da demissão. Os próximos dias serão decisivos para determinar se ele tem condições de continuar na função e de tocar a agenda pesada da Copa-2014. Ao longo do dia, houve intensa especulação de que sua saída ontem estava selada. “Não lutamos inutilmente para acabar com o arbítrio e não vamos aceitar que alguém seja condenado sumariamente”, disse a presidente por meio de nota após uma reunião de uma hora e meia.

Em seguida, afirmou que seu “governo não condena ninguém sem provas e parte do princípio civilizatório da presunção da inocência”. Após a conversa, Dilma relatou a interlocutores que ficou “impressionada” com a convicção de seu auxiliar. Orlando disse a ela que seu delator, João Dias Ferreira, não apresentou as provas que diz possuir porque “não houve e nem haverá provas”: “Desmascarei todas as mentiras para a presidente”, contou.

Ontem, diante dos rumores, a cúpula do PC do B se reuniu para reafirmar o apoio ao ministro. Mas alguns representantes da sigla chegaram a admitir chances de substituição e cogitar nomes. Antes da reunião com Dilma, interlocutores palacianos avaliaram que o melhor seria o ministro pedir demissão.

Planalto e PC do B já avaliam nomes de sucessor de ministro do Esporte
Antes de o destino do ministro do Esporte, Orlando Silva, ser oficialmente selado pela presidente Dilma Rousseff, integrantes do Planalto e do próprio PC do B já discutiam, reservadamente, nomes que pudessem substituí-lo. Nos bastidores, auxiliares próximos à presidente afirmam que ela gostaria que Orlando se antecipasse e formalizasse sua exoneração, sinal que o partido e o próprio ministro se recusavam a emitir.

Depois de uma semana de desgaste, ele se reuniu no início da noite de ontem no gabinete presidencial. Ao contrário da expectativa geral de que sua demissão pudesse ser oficializada ainda ontem, a equipe da presidente assegurava que o desfecho viria depois.

O motivo: ela desejava se cercar de mais dados sobre o nível de irregularidade em contratos suspeitos celebrados pelo Esporte com ONGs ligadas ao PC do B. No governo, as condições de permanência de Orlando são consideradas praticamente nulas. Dilma determinou que a CGU (Controladoria-Geral da União) fizesse uma auditoria nos contratos do Esporte para embasar sua decisão final.

Caso Orlando deixe o ministério, será o sexto auxiliar de Dilma a cair, o quinto após acusações de irregularidades. Alguns nomes já eram cogitados ontem para o cargo. Entre eles, Luciana Santos, ex-prefeita de Olinda, e os deputados federais Aldo Rebelo (SP) e Jandira Feghali (RJ), todos vistos com bons olhos pelo Planalto. Também não se descartavam Flávio Dino (PC do B-MA), presidente da Embratur, e o senador Inácio Arruda (PC do B-CE). Marta diz que adversários no PT plantam mentira e que é candidata

Senadora afirma que tem o apoio da base para seguir nas prévias
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) acusou adversários de “plantar mentiras” contra ela e afirmou ontem que não cederá à pressão para desistir das prévias que escolherão o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo em 2012. Ela fez um desabafo à Folha à noite, após participar de debate com outros três pré-candidatos petistas na Mooca (zona leste).

Sem nominar rivais, ela afirmou: “Eles ficam plantando mentiras. Eu sou candidata, estou onde sempre estive”. Em seguida, ela disse ser mais popular entre os militantes do PT que votarão nas prévias do que o ministro Fernando Haddad (Educação), apoiado pelo ex-presidente Lula e pela maioria dos dirigentes do partido.
“O Haddad tem os líderes, mas eu tenho a base”, disse.

Ontem, a Folha informou que aliados de Marta se convenceram de que ela está isolada no partido e tentarão convencê-la a desistir da disputa para apoiar Haddad.

Perda de royalties custará R$ 2 bi a SP em 2020
A mudança na divisão da receita do petróleo, aprovada no Senado na última quarta-feira, poderá provocar perdas ao Estado de São Paulo quase R$ 2 bilhões em 2020.
Segundo cálculos da Secretaria de Fazenda paulista, a nova distribuição causará prejuízos crescentes ao Estado a partir de 2015.

Nesse ano, campos de petróleo no litoral paulista começarão a produzir mais e deverão gerar pagamentos elevados de royalties e participações especiais. Os dois tributos tiveram as regras de divisão entre Estados e municípios alteradas em votação no Senado. A mudança ainda tem que passar por votação na Câmara.

Pela legislação em vigor, São Paulo e municípios paulistas deverão arrecadar cerca de R$ 4 bilhões em 2020. O valor cairá pela metade se as alterações feitas pelo Senado passarem a valer.

Comissão de Anistia reduz 129 indenizações em até 95% do valor
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça decidiu reduzir o valor de 129 indenizações concedidas a trabalhadores demitidos entre 1964 e 1988. Em alguns casos, a redução chegou a 95% do valor. Cabe recurso. No total, houve economia de R$ 23 milhões anuais. A comissão avaliou as maiores indenizações pagas a operários ligados a sindicatos. Nenhuma dessas revisões envolveu perseguidos políticos.

Presidente da ANJ diz que não há necessidade de nova lei de imprensa
A presidente da ANJ (Associação Nacional de Jornais), Judith Brito, que também é superintendente do Grupo Folha, disse ontem em Porto Alegre que não há necessidade de uma nova legislação no país sobre o trabalho jornalístico. A declaração foi dada em seminário promovido pela ANJ e pela Associação dos Juízes do RS que reuniu magistrados e representantes de empresas de comunicação para debater a relação entre o Poder Judiciário e a liberdade de imprensa. Um dos temas debatidos foi a antiga Lei de Imprensa, instituída no regime militar e revogada pelo STF em 2009.

Eike Batista negocia sociedade com a Foxconn no Brasil
O empresário Eike Batista, do grupo EBX, anunciou estar com entendimentos avançados com o grupo taiwanês Foxconn, fabricante de tablets, para se tornar sócio no empreendimento do grupo planejado para o Brasil. “O grupo brasileiro seria um sócio nacional do empreendimento. É bom que se faça transferência de tecnologia, como é o objetivo desse projeto, e que capital brasileiro passa a ser patrimônio brasileiro”, afirmou Eike após anunciar seu plano pessoalmente a Dilma Rousseff, em reunião no Planalto. Em abril, a Foxconn anunciou que investiria US$ 12 bilhões no país, com a abertura de uma fábrica para a produção de tablets em território nacional.

O ESTADO DE S. PAULO

Motorista reafirma reunião entre Agnelo e ONGs
A iminente descoberta do esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo motivou uma reunião de emergência entre o então ministro do Esporte e atual governador do DF, Agnelo Queiroz, e dirigentes de ONGs beneficiadas. Juntos, traçariam uma estratégia para evitar a publicação de irregularidades pela Veja e discutiriam o que fazer com o delator do esquema, Michael Alexandre Vieira da Silva, ex-funcionário do Instituto Novo Horizonte, uma das ONGs que recebeu recursos do programa.

É o que afirmou em depoimento prestado no ano passado, obtido pelo Estado, Geraldo Nascimento de Andrade, que agora acusa Orlando Silva de participação no esquema. Segundo ele, Agnelo se reuniu com o PM João Dias Ferreira, dono da Febrak, Miguel Santos Souza, contador que fornecia notas fiscais falsas para acobertar os desvios, e dirigentes de outras duas ONGs que se beneficiavam do esquema. De acordo com o depoimento, a reunião ocorreu em abril de 2008 no endereço que servia de fachada para três empresas que forneciam notas fiscais frias usadas para comprovar o suposto cumprimento dos convênios firmados com o Ministério do Esporte.

Geraldo Nascimento contou à Polícia Civil que na reunião foi debatida uma forma de arrecadar R$ 150 mil para tentar evitar a publicação da matéria pela revista Veja, baseadas nas acusações feitas por Michael. A matéria foi publicada em abril de 2008. Discutiriam também o que fazer com o delator.

Dilma mantém Orlando no Esporte e recomenda serenidade e paciência
A presidente Dilma Rousseff decidiu manter o ministro Orlando Silva no Esporte. Orlando foi chamado pela presidente Dilma Rousseff no final da tarde desta sexta-feira, 21, para conversar. Orlando, que passou o dia em despachos internos no ministério, chegou ao Planalto pela entrada dos fundos pouco depois das 19h. Esperou cerca de meia hora até ser recebido por Dilma. Ao deixar a o Planalto, depois de uma hora e meia de conversa, o ministro afirmou que Dilma se mostrou ”tranquila e confiante” e o orientou a ”continuar trabalhando”. Segundo o ministro, ela lhe recomendou serenidade e paciência e reafirmou confiança em seu trabalho.

“Foi um encontro para que eu esclarecesse todos os fatos, todas as acusações que tenho sofrido nos últimos dias. Dei detalhes, desmascarei todas as mentiras”, afirmou Orlando. O ministro repetiu que havia pedido investigações à Polícia Federal e ao Ministério Público e aberto seus sigilos fiscal e bancário e que recebeu o apoio da presidente.

Indagado se continuava no cargo, garantiu que sua saída nunca havia sido discutida. Afirmou que, depois de dar suas explicações, ainda conversou com Dilma sobre a agenda do ministério para as próximas semanas – uma visita do presidente da Federação Internacional de Futebol, Joseph Blatter e um programa para atletas olímpicos – e sobre os resultados do Panamericano de Guadalajara. Visivelmente abatido, o ministro mostrava no rosto os efeitos da semana difícil. Ao final da entrevista concedida no Salão Nobre do Palácio do Planalto, era esperado pelo assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia, de quem recebeu um forte abraço e palavras de apoio.

ONG do Esporte pagou mulher de Orlando; atriz devolveu nove meses depois
Documentos obtidos pelo Estado mostram que Anna Cristina Lemos Petta, mulher do ministro do Esporte, Orlando Silva, recebeu dinheiro da União por meio de uma ONG comandada por filiados ao PC do B, partido do marido e ministro. Anna Petta ressarciu o convênio em setembro deste ano, após ser informada que a ONG que contratou sua empresa tinha contrato com o Ministério do Esporte (leia abaixo o que disse a mulher do ministro e a nota do Ministério da Justiça sobre o caso). A informação sobre negócios da União com a empresa de familiar de Orlando Silva teria preocupado a presidente Dilma Rousseff, que se reuniu com o ministro na noite desta sexta-feira, 21. A presidente decidiu manter o ministro no cargo.

É a própria Anna Petta quem assina o contrato entre a Hermana e a ONG Via BR, que recebeu R$ 278,9 mil em novembro do ano passado. A Hermana é uma empresa de produção cultural criada pela mulher do ministro e sua irmã, Helena. Prestou serviços de assistente de pesquisa para documentário sobre a Comissão da Anistia. A empresa foi criada menos de 7 meses antes da assinatura do contrato com a entidade. Pelo trabalho, recebeu R$ 43,5 mil.

A ONG Via Brasil tem em seus quadros Adecir Mendes Fonseca e Delman Barreto da Silva, ambos filiados ao PC do B. A entidade também foi contratada em maio do ano passado pelo Ministério do Esporte, para promover a participação social na 3ª Conferência Nacional do Esporte. No negócio, recebeu mais R$ 272 mil.

Documentos obtidos pelo Estado mostram o curto espaço de tempo transcorrido entre a criação da empresa de Anna Peta e a celebração de convênio da ONG Via BR com o Ministério da Justiça. A Hermana foi criada apenas três meses antes da assinatura do convênio para a produção de documentário sobre a Comissão da Anistia e no mesmo mês em que a Via BR foi contratada pelo Ministério do Esporte.

Gurgel pede no STF abertura de inquérito contra Orlando e Agnelo
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta sexta-feira, 21, no Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o ministro do Esporte, Orlando Silva, e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. O chefe do Ministério Público Federal quer investigar as suspeitas de envolvimento dos dois num suposto esquema de corrupção na pasta delatado pelo policial militar João Dias Ferreira.

O inquérito recebeu o número 3333. Orlando Silva e Agnelo Queiroz são identificados apenas com as iniciais, O.S e A.Q. De acordo com informações disponíveis no site do STF, a investigação vai apurar suspeitas de “crimes previstos na legislação extravagante” e “crimes de responsabilidade”.

Com 146 folhas, o pedido de abertura de inquérito será analisado pela ministra do STF Cármen Lúcia Antunes Rocha, sorteada relatora do caso. Cármen Lúcia está no STF desde 2006, quando foi nomeada para o cargo pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A Procuradoria e o Supremo não divulgaram o inteiro teor da petição de Roberto Gurgel.

Em nota, Planalto diz que ‘não condena ninguém sem provas’
Em nota divulgada pelo Palácio do Planalto na noite desta sexta-feira, 21, a presidente Dilma Rousseff reafirma que parte do “princípio da presunção da inocência”. Dilma se reuniu com Orlando Silva por cerca de 1h30 para tratar das denúncias de corrupção. O ministro, que antes chegou a preparar uma lista de explicações (publicadas no site do Ministério do Esporte), disse que a presidente recomendou serenidade e paciência a ele.

Leia abaixo a nota:

Após a reunião com o ministro do Esporte, Orlando Silva, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo “não condena ninguém sem provas e parte do princípio civilizatório da presunção da inocência”.
“Não lutamos inutilmente para acabar com o arbítrio e não vamos aceitar que alguém seja condenado sumariamente”, disse a presidenta.
Na reunião, o ministro informou à presidenta que tomou todas as medidas para corrigir e punir malfeitos, ressarcir os cofres públicos e aperfeiçoar os mecanismos de controle do Ministério do Esporte.
Secretaria de Comunicação Social

Vereadora do PCdoB nega irregularidades
A gerente da ONG Pra Frente Brasil, Karina Valéria Rodrigues, filiada ao PC do B do ministro Orlando Silva, disse ao Grupo Estado que, se a organização da qual foi presidente cometeu alguma irregularidade, haverá correção. A ONG está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF), mas Karina assegura que durante sua gestão não houve nenhum tipo de ilegalidade. “Nossos balancetes, desde 2004, estão todos online. Se a nossa entidade cometeu irregularidade e eles entenderem isso, corrigiremos, mas não existe nenhum ato de ilegalidade”, afirmou. “Se houvesse ilegalidade não haveria a transparência que há.”

A Procuradoria da República em Campinas instaurou ontem inquérito para apurar supostos atos de improbidade administrativa durante a execução do convênio do programa Segundo Tempo, firmado entre a ONG, de Jaguariúna, e o Ministério do Esporte. Representação encaminhada pelo MP Estadual, que iniciou as investigações, aponta possibilidade de direcionamento das licitações, com objetivo de beneficiar empresas cujos titulares manteriam ou mantiveram ligações de trabalho ou parentesco com Karina, ex-jogadora de basquete e hoje vereadora.

Segundo ela, as contratações não foram feitas por meio de tomada de preço, mas sim por pregão presencial, o que eliminaria a possibilidade de favorecimento. “Talvez o Ministério Público Estadual não tenha tido tempo de solicitar essa informação. Agora vão solicitar e teremos dez dias para responder. Temos prerrogativa de pedir um prazo maior para responder, mas não vamos.”

Mária do Rosário quer comitês para ajudar a apurar torturas
Em debate sobre a Comissão da Verdade, que deverá ser aprovada na próxima semana no Senado, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, defenderam a criação de comitês e subcomissões que auxiliem na apuração de torturas e outros atos de violência cometidos principalmente no período da ditadura militar, de 1964 a 1985. Segundo a ministra, os grupos de trabalho atuariam na “retaguarda” da comissão, que, antes mesmo de ser criada, sofreu críticas de militantes dos direitos humanos por ter apenas sete integrantes e prazo de dois anos para concluir as investigações.

Maria do Rosário informou que servidores federais poderão ser transferidos de outras instituições para o trabalho de investigação. Abrão defendeu a criação de 12 comitês temáticos que investiguem, entre outros assuntos, “atos de terrorismo de Estado” cometidos entre 1979 e 1985; o “financiamento privado da sociedade civil aos centros de tortura”; juízes e promotores que colaboraram para a prisão e condenação de opositores do regime; a colaboração brasileira com outras ditaduras latino americanas e um levantamento mais preciso do número de presos e torturados e das circunstâncias das mortes e desaparecimentos.

Maria do Rosário destacou o fato de que, ao contrário, das Comissões de Anistia e de Mortos e Desaparecidos Políticos, já existentes, a Comissão da Verdade terá poder de convocação de investigados e testemunhas e garantia de acesso a documentos. Embora o foco de investigação seja o período de 1946 e 1988, Maria do Rosário deixou claro que, para o governo, “o foco é a ditadura militar, não há dúvida sobre isso”.

O GLOBO

Projeto de royalties subestima perdas do Rio em R$ 50 bi, diz Cabral a Dilma
O governador do Rio, Sergio Cabral, se reuniu ontem com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto e apresentou um documento apontando discrepâncias significativas entre as projeções de produção de petróleo que basearam a divisão de royalties e participações especiais do projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado pelo Senado, e os números da Petrobras. Cabral afirmou à presidente que, ao inflar a expectativa de retorno dos campos brasileiros, Vital subestimou quase R$ 50 bilhões em perdas para o Rio e os 86 municípios produtores de 2012 a 2020. Dilma, segundo ele, “levou um susto” e prometeu avaliar o caso.

Os números com os quais o Rio trabalha, com base as projeções do Plano de Negócios da Petrobras 2011-2014, apontam que só no próximo ano o estado perde R$ 1,534 bilhão e os municípios fluminenses, R$ 1,797 bilhão, num total de R$ 3,331 bilhões. Cabral disse que haverá impacto em todo o Orçamento do Rio, porque será necessário fazer cortes nos investimentos e até no setor de segurança.

– Os cálculos do senador Vital do Rêgo estão errados, ele superestima o aumento da produção de barris de petróleo. A presidente ficou de analisar os números, tomar conhecimento do projeto e do papel que apresentei a ela. Vamos voltar a conversar – disse Cabral.

Empresa acusada de desviar dinheiro do programa Segundo Tempo fez saques de R$ 335 mil
Relatório da Polícia Civil do Distrito Federal na Operação Shaolin, base do inquérito contra o governador Agnelo Queiroz, informa que a Infinita, uma das empresas acusadas de desviar dinheiro do programa Segundo Tempo, fez dois saques no valor total de R$ 335 mil nos dias 7 e 8 de agosto de 2007.

As datas dos saques coincidem com o período em que o empresário Geraldo Nascimento de Andrade diz ter ajudado a entregar R$ 256 mil em espécie a Agnelo, em frente a uma concessionária em Sobradinho, cidade-satélite de Brasília. Andrade era um dos donos da JG Comércio de Alimentos.

A JG e a Infinita são acusadas de envolvimento no desvio de verbas do Segundo Tempo. Em depoimento à Polícia Federal na quarta-feira, o policial militar João Dias Ferreira disse que a Infinita e a JG eram empresas de fachada. Elas seriam operadas por Miguel Santos Souza para fornecer notas fiscais falsas para ONGs financiadas pelo Segundo Tempo.

Segundo o policial, as ONGs simulavam compras para repassar o dinheiro às empresas de Souza. A partir daí, o dinheiro abasteceria os cofres de dirigentes do PCdoB, partido que controla o Ministério do Esporte desde 2003.
Duas ONGs de João Dias, a Federação Brasiliense de Kung Fu e a Associação João Dias de Kung Fu, são acusadas de desviar R$ 3,2 milhões do Segundo Tempo. Relatório da Operação Shaolin informa que João Dias usou notas falsas das empresas de Souza para justificar despesas inexistentes nos programas de incentivo ao esporte a crianças do
Distrito Federal.

Nota do Ministério da Justiça sobre empresa da mulher de Orlando Silva

O Ministério da Justiça informou na noite de ontem que não tem contrato direto com a empresa Hermana Filmes, de propriedade de Ana Cristina Petta, mulher do ministro do Esporte, Orlando Silva. A pasta soltou nota após a divulgação de que a Hermana recebeu, por meio da ONG Via BR, recursos da Comissão da Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça. A empresa da mulher de Orlando Silva teve a incumbência de fazer o trabalho de pesquisa e análise do momento histórico relatado no documentário “Repare bem”, que conta a história de três gerações de famílias de desaparecidos políticos.

Na nota, o Ministério da Justiça diz que “a proposta de documentário da Via BR foi classificada em terceiro lugar entre as 19 propostas selecionadas e aprovadas. No total, 24 propostas se candidataram ao edital. Das 19 aprovadas, firmou-se convênio com nove delas”.

Veja a íntegra da nota:

“Sobre o convênio firmado com o Instituto Via BR, o Ministério da Justiça informa:

1. Trata-se de uma proposta para realização de documentário que foi selecionada por meio de edital de Chamada Pública no ano de 2010. As propostas foram avaliadas por um comitê de seleção composto por membros do Ministério da Justiça e externos. Data da reunião: 07/06/2010. Data da publicação do resultado no Diário Oficial da União: 11/06/2010;
2. A proposta de documentário da Via BR foi classificada em terceiro lugar entre as 19 propostas selecionadas e aprovadas. No total, 24 propostas se candidataram ao edital. Das 19 aprovadas, firmou-se convênio com nove delas;
3. A proposta da Via BR foi apresentada pela presidente do instituto, Vanessa Stropp Borba, que assina o convênio (conforme documento anexo). Não há contrato direto do Ministério da Justiça com a Hermana Filmes ou com Anna Cristina Lemos Petta;
4. No escopo do convênio, consta que a Via BR contratou a empresa Hermana Filmes para desenvolver trabalho técnico especializado de pesquisa para subsidiar documentário, pelo qual pagou R$ 32.107,60 (conforme documento anexo);
5. Há registro que, em 26/09/2011, a empresa Hermana Filmes depositou reembolso do valor integral na conta do convênio, conforme comprovante depósito anexo.
6. O referido documentário, objeto do convênio, está previsto contratualmente para ser entregue em dezembro.”

PGR pede abertura de inquérito no STF contra Orlando Silva e Agnelo Queiroz
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu na tarde de [ontem] a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro do Esporte, Orlando Silva, e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Ambos são suspeitos de terem desviado recursos públicos do Programa Segundo Tempo, destinado ao incentivo da prática esportiva entre crianças e adolescentes.

Já existe um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) investigando Agnelo pelas supostas práticas de corrupção. Gurgel pede que essa investigação seja transferida para o STF e juntada com as apurações contra Orlando Silva. Durante a semana, Gurgel disse mais de uma vez que as acusações contra os dois, se confirmadas, são graves.

O ministro está no centro da mais recente crise política envolvendo o governo, desde a publicação no fim de semana de matéria da revista “Veja” acusando-o de desviar dinheiro do Segundo Tempo, por meio de ONGs de fachada. O ministro foi apontado como mentor e beneficiário desse esquema. Os desvios teriam começado quando Agnelo era ainda ministro do Esporte e Orlando secretário-executivo da pasta.

O policial militar João Dias Ferreira, ex-militante do PCdoB, disse na reportagem que as entidades só recebiam recursos se houvesse o pagamento de uma taxa de até 20% do valor dos convênios. Ainda segundo a denúncia, o PCdoB indicaria os fornecedores e as pessoas encarregadas de conseguir notas fiscais frias. O motorista Célio Soares Pereira contou que entregava dinheiro pessoalmente a Orlando Silva na garagem do ministério. Em oito anos, o esquema teria desviado R$ 40 milhões.

Lula manda recado ao PCdoB: ‘Vocês e o ministro têm de resistir’
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu [ontem] a Orlando Silva e ao PCdoB para que resistissem às pressões e não entregassem o Ministério do Esporte. No fim do dia, Lula, que trabalhou ativamente nos bastidores pela permanência de Orlando no governo, ligou para o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, e reafirmou que o momento era de resistência. Após a conversa por telefone com Lula no início da noite, Rabelo abriu a 17ª Conferência Estadual do partido no Rio e destacou que o crescimento da pasta comandada por seu partido despertou a cobiça de vários setores.

O evento se transformou em um ato de desagravo a Orlando Silva e reuniu parlamentares do PCdoB, inclusive de outros estados, e lideranças fluminenses de outros partidos da base de apoio do governo da presidente Dilma Rousseff, entre eles o PT, o PMDB e o PSB. Nas faixas espalhadas pelo auditório onde ocorreu a reunião, em um hotel no Centro do Rio, foram escritas frases de apoio ao ministro e ao partido e ataques à mídia.

– Acabei de receber uma ligação telefônica do nosso ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se solidarizando com nosso partido e com o nosso ministro Orlando Silva. Ele disse: “Vocês têm que resistir, o ministro tem que resistir”. E devemos. A história de nosso partido é a resistência. Nós temos que ter confiança na presidente Dilma Rousseff. Hoje nós temos uma relação de respeito mútuo com ela – afirmou Rabelo para uma plateia de cerca de 500 pessoas, entre filiados, militantes e representantes de 76 diretórios do PCdoB no estado do Rio.