O Globo

MP apresentará mais 4 denúncias contra acusados da Operação Lava-Jato

As investigações da Operação Lava-Jato já resultaram na abertura de oito processos contra 42 pessoas, abalaram o mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR) e podem ainda trazer complicações para várias pessoas e empresas que fizeram negócios com o doleiro Alberto Youssef e com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Na próxima semana, a força-tarefa do Ministério Público encarregada do caso deve apresentar mais quatro denúncias.

Dois novos inquéritos já foram abertos pela PF depois da análise do primeiro lote de documentos apreendidos, e outros podem ser instaurados a partir da conclusão de novos laudos sobre o farto material recolhido no primeiro dia da operação. Investigadores estão de olho sobretudo na análise das mensagens trocadas a partir dos 34 celulares apreendidos com Youssef. A PF e o Ministério Público Federal devem pedir ainda a quebra do sigilo de, pelo menos, mais 60 contas bancárias.

– Mais de 80 mil documentos foram apreendidos. Muitos não foram analisados ainda. Muita coisa vai aparecer. Estamos apenas na fase preliminar – afirmou ao Globo o procurador da República Carlos Fernandes, um dos integrantes da força-tarefa do Ministério Público criada para acompanhar o caso.

As referências ao suposto lobby de André Vargas em favor do Labogen, laboratório controlado por Youssef, já foram destacadas em um relatório específico e enviadas para o Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá ao STF decidir se abre inquérito contra Vargas. Segundo Carlos Fernandes, se surgirem citações a outros políticos com foro privilegiado em atividades suspeitas de Youssef e outros investigados, também serão separadas e mandadas para os tribunais superiores.

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No início do caso, havia rumores de que Youssef mantinha vínculos com pelo menos 40 parlamentares. Mas procuradores e delegados rechaçam a informação. Isso não significa que o caso não ganhará novos contornos políticos com a análise do restante do material apreendido.

Delegados e procuradores deverão aprofundar também as investigações sobre as relações da dupla Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa com as empreiteiras Camargo Corrêa, OAS e outras contratadas para obras e serviços da Petrobras, especialmente para a construção da refinaria Abreu e Lima. De 2009 a 2012, 17 empresas despejaram R$ 90 milhões numa conta da MO Consultoria, de Youssef. Segundo a polícia, trata-se de uma empresa de fachada, usada para movimentar dinheiro ilegal do doleiro.

Estratégia do PT na CPI da Petrobras pode evidenciar ligação de Delcídio com Cerveró

A estratégia dos governistas de levantar controvérsias da Petrobras na gestão de Fernando Henrique Cardoso pode ter efeito colateral na CPI marcada para começar na terça-feira se abordar a atuação do ex-diretor Nestor Cerveró no programa de geração térmica da estatal. Dois dos três contratos que levaram a prejuízos bilionários apurados pelo TCU foram assinados pelo senador petista Delcídio Amaral (MS), pré-candidato do PT ao governo do Mato Grosso do Sul.

Apontado pela presidente Dilma Rousseff como o responsável pela aquisição de Pasadena, Cerveró já ocupava cargos importantes na Petrobras na gestão tucana e teve no senador petista o passaporte entre os governos FHC e Lula. Engenheiro que fez carreira no setor elétrico e foi ministro de Minas e Energia de Itamar Franco, Delcídio foi indicado pelo PMDB à diretoria de gás e energia da Petrobras em 1999.

Na estatal, Cerveró era o principal auxiliar de Delcídio, gerente executivo da diretoria, e pessoa a quem o senador diz ter delegado a condução do programa de geração térmica da estatal. Em 2001, quando já pensava em entrar na política, Delcídio integrou o secretariado do então governador do MS, Zeca do PT, e filiou-se ao PT para concorrer ao Senado. Venceu. Em 2003, manteve sua influência na Petrobras. Embora insista em dividir o crédito com o PMDB de Renan Calheiros, Delcídio indicou Cerveró à diretoria internacional, que abrigou outros ex-gerentes da área de Gás e Energia envolvidos na negociação das térmicas. Apesar de esses contratos terem sido assinados em 2001 e 2002, o TCU informou que só em 2005 os pagamentos mensais para cobrir os prejuízos chamaram a atenção do órgão. Eles foram, então, inseridos no plano de auditorias do TCU, que só começou a avaliá-los em 2007.

A auditoria foi submetida ao plenário do TCU em 2010. Agora, o processo está na fase final, a tomada de contas especial. Nela, os ministros decidirão se aplicam multa individual e cobram dos executivos ressarcimento. O processo aguarda parecer do Ministério Público junto ao TCU para ser julgado. Depois, é enviado ao Ministério Público Federal, que pode denunciar os acusados civil e criminalmente à Justiça.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) não concorda com as conclusões da auditoria do TCU. Argumenta que todas as geradoras de energia sofreram prejuízos com a redução da demanda provocada pelo racionamento de energia de 2001, o contrário da expectativa no momento em que as usinas foram planejadas. O senador diz que as justificativas apresentadas pela Petrobras ao tribunal, mantidas em sigilo até o fim do processo, refutam o relatório dos auditores. Delcídio afirma que a “contribuição de contingência” era uma forma de garantir a disponibilidade das usinas para aumentar a segurança do sistema elétrico.

Para TCU, Petrobras repetiu com Pasadena os erros de termelétricas

As condições desfavoráveis do contrato de compra da refinaria americana de Pasadena pela Petrobras guardam muitas semelhanças com as de outro negócio conduzido por Nestor Cerveró, ex-diretor internacional da estatal, que também terminou em prejuízo bilionário. Cinco anos antes de negociar Pasadena com a belga Astra Oil, Cerveró esteve à frente da participação da estatal em consórcios para a construção de três usinas termelétricas, entre 2001 e 2002.

Os detalhes desses contratos mostram erros parecidos com os cometidos depois na aquisição da refinaria do Texas: exposição a riscos desequilibrados, garantia de remuneração aos parceiros, omissão de documentos e um litígio que terminou com a compra de100% das usinas a um custo de R$ 4 bilhões, bem mais do que valiam.

Conforme revelou O Globo, os contratos da Petrobras com os investidores privados das usinas Macaé (atual Barbosa Lima Sobrinho) e Eletrobolt (atual Mário Lago), no Estado do Rio, e Termoceará, no Ceará, foram objeto de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) iniciada em 2007. As donas das usinas eram, respectivamente, as americanas Enron e El Palso e a brasileira MPX, do empresário Eike Batista, escolhidas sem licitação.

Segundo o TCU, essas empresas receberam R$ 2,8 bilhões da Petrobras entre 2001 e 2006 por causa de uma cláusula que obrigava a estatal a garantir o lucro delas. O valor é mais do que o dobro do que a estatal teve de pagar mais tarde para comprar as usinas e estancar a sangria financeira: R$ 1,2 bilhão. No final das contas, as três térmicas custaram à estatal R$ 4 bilhões, pelo menos quatro vezes o que elas valiam quando foram compradas pela Petrobras, entre 2005 e 2006.

Os ministros do TCU confirmaram a conclusão dos auditores de que houve “ato de gestão temerária e antieconômico” na negociação dos contratos, em julgamento de 2010, com exposição da empresa a “riscos desnecessários”. Porém, só agora o processo entrou na fase final, em que será julgada a responsabilidade de cada um dos executivos envolvidos.

CVM apura fraude em fundo de pensão dos Correios

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu investigação para apurar uma série de operações fraudulentas no mercado financeiro que atinge o fundo de pensão Postalis, dos funcionários dos Correios, o terceiro maior do país com cerca de 130 mil participantes. O Globo identificou uma delas: um aporte de R$ 40 milhões, de 19 de dezembro de 2012, no Banco BNY Mellon por meio da gestora DTW Investimento LTDA, que teria sido direcionado pelo ex-diretor da fundação Ricardo Oliveira Azevedo após influência do doleiro Alberto Youssef, e dos donos da Tino Real Participação, Maria Thereza Barcelos da Costa e Eric Davi Bello, alvos da Operação Lava-Jato da Polícia Federal. O Postalis confirmou o aporte, cujo principal resultado foi uma rentabilidade aquém da esperada para o fundo irrigado com dinheiro público.

Um ex-dirigente do Postalis relata que Maria Thereza foi apresentada ao sócio-majoritário da DTW, Paulo Roberto Caneca, por Youssef, quando a empresa ainda não se chamava DTW e tinha apenas dois meses no mercado. À época, as negociações com Azevedo iniciaram. Eles então teriam acertado que uma pessoa da confiança de Azevedo, Bruno Rodrigues Leal, entraria como laranja na sociedade da empresa de Caneca. Segundo profissionais do mercado, Caneca é conhecido como doleiro. Ele nega. Ao Globo, o dono da DTW admitiu ter se encontrado com Azevedo “meia dúzia de vezes”, mas disse que jamais se envolveu com Youssef e o casal Maria Thereza e Bello.

A influência de Youssef no Postalis é antiga. Na CPI dos Correios, em 2005, o doleiro já aparecia como responsável por indicações feitas ao PMDB para a presidência do fundo, quando o partido assumiu o Ministério das Comunicações.

Sindicalistas ajudam PT a fazer frente ao PMDB com maioria no conselho da Postalis

Desde o início do 1º governo Lula, em 2003, PT e PMDB disputam o controle do Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios. Cada partido indica dois dos quatro nomes da diretoria executiva da entidade, embora formalmente essa seja uma atribuição da patrocinadora do fundo, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). No entanto, o acordo começou a fazer água no governo Dilma, com a chegada do economista Wagner Pinheiro à presidência da ECT.

Pinheiro é um dos ex-dirigentes de sindicatos de bancários de São Paulo ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do PT, que passou a indicar nomes para ocupar cargos em fundos de pensão de estatais no governo Lula. Entre 2003 e 2010, ele foi presidente da Petros, a fundação de previdência complementar dos funcionários da Petrobras, a segunda maior do país. Com um patrimônio de R$ 68 bilhões, só fica atrás da Previ, dos empregados do Banco do Brasil. Pinheiro foi escolhido pelo atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para dirigir os Correios ainda na transição entre os governos Lula e Dilma. A estatal, mergulhada em dificuldades operacionais, era um foco de escândalos de corrupção. Com o comando da ECT, o PT resolveu também controlar o Postalis, abrindo uma disputa com os indicados do PMDB.

 

Folha de S. Paulo

Troca na Petrobras mudou rumo de negócio bilionário

A troca feita pela presidente Dilma Rousseff no comando da Petrobras no início de 2012 mudou o rumo de um negócio bilionário que a estatal analisava, a venda de seus poços de petróleo na África.

O negócio, que estava nas mãos de um diretor indicado pelo PMDB, passou a ser tocado por um subordinado da nova presidente da estatal, Graça Foster, depois da troca.

No ano seguinte, o banco BTG Pactual pagou US$ 1,5 bilhão para ficar com metade das operações africanas da Petrobras e se tornar sócio da estatal. O valor obtido pela venda despertou desconfianças, porque a gestão anterior calculava que os ativos valiam quase quatro vezes mais.

Os funcionários que participaram do início do processo foram afastados depois que Jorge Zelada, o afilhado do PMDB que dirigia a área internacional da Petrobras, deixou o cargo e Graça Foster repassou a tarefa a outra equipe, de sua confiança.

Mudanças de rota como essa ajudam a entender como o loteamento político da maior empresa do país tem afetado a maneira como ela toma decisões, gerando confusão sobre o que se passa lá dentro.

Recuo na indústria vira arma de rivais para atacar Dilma

O encolhimento da indústria brasileira virou arma comum nas campanhas de Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

Os dois pré-candidatos da oposição ao Planalto passaram a repetir, nas últimas semanas, que o país passa por um processo grave de desindustrialização e “voltou aos anos 50” no setor.

Eles dizem que o peso da indústria no PIB (Produto Interno Bruto) recuou ao menor patamar desde o salto iniciado em 1955, quando o presidente Juscelino Kubitschek tomou posse.

“O Brasil vive um processo grave de desindustrialização. Voltamos a ser aquilo que éramos na década de 1950”, disse Aécio em visita à Firjan (federação das indústrias do Rio) no último dia 14.

No dia seguinte, e na mesma cidade, Campos bateu na mesma tecla em visita a uma universidade particular.

“A indústria brasileira de transformação chegou em 2013 ao mesmo patamar que ela tinha no PIB antes do governo JK, em 1955. Nós não podemos imaginar que o país pode se segurar só no setor primário ou no setor de serviços”, afirmou.

Candidato ao Senado, Romário quer se aproximar de internauta

Após anunciar que será candidato ao Senado em fevereiro, o deputado federal Romário (PSB-RJ) lançou uma ferramenta on-line para avaliação de seus projetos.

Segundo a proposta, caso um projeto de autoria do ex-jogador tenha rejeição acima de 51% em seu site, ele será retirado de tramitação.

“Tenho convicção de que a internet é o mar por onde devemos navegar”, diz ele no convite da “Democracia Digital no Parlamento”, nome dado à ferramenta hospedada na página www.romario.org.

A votação tem validade a partir do registro de 10 mil votos. Ao atingir essa marca, o balanço tem 90 dias para se estabilizar e, após esse período, é decidida sua permanência em tramitação. Para fazer a avaliação das propostas é preciso se cadastrar na plataforma “Vote na web”, o que pode ser feito com uma conta de e-mail ou no Facebook.

Com Padilha em crise, PT sobe tom contra Alckmin

Numa tentativa de estancar a crise envolvendo o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, a direção do PT decidiu apostar em ações mais ofensivas para atingir o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e mudar o foco do debate na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes.

A cúpula da pré-campanha petista avalia que o discurso crítico à crise de abastecimento de água no Estado teve efeito positivo entre os eleitores e será intensificado nos próximos meses em atividades fora da rota da “Caravana Horizonte Paulista” que, desde fevereiro, percorre cidades do interior para promover o nome de Padilha.

A nova estratégia foi definida em reunião realizada na capital paulista, na noite do dia 27, três dias após a divulgação de um novo relatório da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que sugere que o ex-ministro indicou um ex-assessor para o Labogen, laboratório controlado pelo doleiro preso Alberto Youssef.

A suspeita é baseada numa mensagem enviada pelo deputado federal André Vargas (sem partido-PR) ao doleiro com os dizeres: “Foi Padilha quem indicou”. Anteontem, Vargas negou que Padilha tenha feito a indicação: “Nem na Labogen nem para outro lugar”.

Falhas da acusação e lentidão do Judiciário beneficiaram Collor

Afastado do cargo em 1992 por suspeita de corrupção, o ex-presidente Fernando Collor de Mello conseguiu se livrar duas vezes da condenação na Justiça por causa de falhas cometidas nas investigações e da demora do aparelho judiciário para processá-lo.

No último dia 24, o hoje senador do PTB de Alagoas foi absolvido na última ação penal relativa à sua passagem pela Presidência da República a que respondia no STF (Supremo Tribunal Federal).

Mais uma vez se repetiu o que ocorreu em 1994, quando o STF o inocentou por considerar insuficientes as provas que o ligavam ao esquema de corrupção comandado por seu tesoureiro de campanha, Paulo César Farias.

Nos dois casos, ficou comprovado que PC Farias destinou milhões de dólares para o pagamento de despesas pessoais de Collor e sua família quando ele estava na Presidência, e que grande parte desse dinheiro foi movimentada por contas bancárias fantasmas, abertas em nome de pessoas que não existiam.

Mas o Ministério Público não conseguiu convencer o STF de que Collor tinha feito alguma coisa em troca do dinheiro, porque as evidências que o ligavam a nomeações e negócios de interesse de Paulo César Farias foram consideradas insuficientes.

A lentidão do aparelho judiciário também beneficiou Collor. O processo teve início na Justiça Federal em 2000, oito anos após o impeachment, e chegou ao STF em 2007, após a eleição de Collor como senador. Foi necessário esperar mais sete anos para o julgamento no Supremo.

Dom Tomás, criador da CPT, morre aos 91 anos

Bispo emérito da cidade de Goiás (GO) e um dos criadores da CPT (Comissão Pastoral da Terra), dom Tomás Balduino morreu na noite de anteontem, aos 91 anos.

De acordo com nota divulgada pela pastoral, o frade dominicano estava internado desde 24 de abril no Hospital Neurológico, em Goiânia, e morreu em decorrência de uma embolia pulmonar.

“É uma perda muito grande. Ele era uma liderança na discussão com o governo e com os pobres sobre a questão da terra”, diz Isolete Wichinieski, coordenadora da pastoral.

Balduino teve papel de destaque dentro da Igreja Católica nas questões da reforma agrária e indígena. Participou da criação do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), em 1972, do qual foi presidente entre 1980 e 1984, e da Comissão Pastoral da Terra, em 1975.

Nascido em Posse (GO), também foi presidente da CPT entre 1999 e 2005.

Conselheiros do CNJ criticam Barbosa por mudança de sede

Integrantes do Conselho Nacional de Justiça dizem que o presidente do órgão, ministro Joaquim Barbosa, negou acesso à informação aos conselheiros sobre o processo de mudança da sede dos prédios do CNJ, que sairão do Supremo Tribunal Federal para dois edifícios em Brasília.

Conselheiros atacam Barbosa –um deles disse que a recusa “pode ser classificada como ato de improbidade administrativa nos termos da Lei de Acesso à Informação”.

Eles reclamam que os prédios escolhidos para o CNJ não têm condições mínimas de segurança e pedem a prorrogação do prazo da mudança, prevista para este mês.

 

Correio Braziliense

Políticos e analistas estudam influência da Copa do Mundo nas eleições

Daqui a 39 dias, em São Paulo, quando a presidente Dilma Rousseff declarar oficialmente aberta a Copa do Mundo de 2014, ela também estará dando o pontapé inicial na nova fase da partida que disputará em outubro. A petista será candidata à reeleição e, no outro lado do gramado eleitoral, terá como principais adversários Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). O Mundial ocorrerá em pleno período das convenções partidárias, que definirão oficialmente as candidaturas e as alianças. E o governo aposta que, se Neymar e companhia ganharem o hexacampeonato, uma onda de otimismo tomará conta do país. Se perderem, contudo, um tsunami de problemas represados poderá vir à tona. Os dois cenários, projeta o Planalto, têm capacidade para influenciar o humor das urnas.

Dilma sonha em estar no seleto quadro de governantes que foram anfitriões da Copa do Mundo e conseguiram ver o próprio país levantar o caneco. Para evitar a repetição das contrangedoras vaias ouvidas na abertura da Copa das Confederações, em junho do ano passado, a presidente decidiu não fazer discurso no jogo inaugural da Copa, limitando-se a um protocolar “declaro aberto os jogos”. Poucos tiveram esse privilégio (veja quadro acima). A correlação direta com as eleições é mais rara ainda. Das seis vezes em que isso aconteceu, em pelo menos duas delas os comandantes da nação eram ditadores: Benito Mussolini, em 1934, na Itália; e Jorge Rafael Videla, na Argentina, em 1978.

Para Leonardo Barreto, doutor em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB), neste momento, só é possível especular sobre os resultados concretos da relação entre a bola e as urnas, especialmente porque estaremos diante de um fenômeno com poucos precedentes: “Em outros momentos nos quais o Brasil foi campeão, a Seleção conquistou o caneco fora do país”, lembrou ele, citando os torneios sediados na Suécia (1958), no Chile (1962), no México (1970), nos Estados Unidos (1994) e no Japão/Coreia do Sul (2002).

Mesmo assim, em todos eles, não houve uma relação direta entre os dois fatores: o torneio e o voto. O mito de que o êxito da Seleção se transformara em prestígio para o governo ocorreu em 1970, no governo do general Emílio Garrastazu Médici. “Naquele ano, tivemos eleições legislativas e houve um elevado índice de votos brancos e nulos”, recorda Barreto. Em 1994, o tetracampeonato brasileiro coincidiu com a vitória de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), candidato apoiado pelo então presidente, Itamar Franco. Mas PT e PSDB admitem que, mais do que a vitória do escrete comandado por Romário (hoje deputado federal pelo PSB), o que pesou na eleição foi o Plano Real, que controlou a hiperinflação.

 

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