FOLHA DE S.PAULO

Ministro deu verba a ONG de aliado que era alvo da PF
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ajudou pessoalmente a ONG de um colega de partido mesmo depois de a Polícia Federal abrir um inquérito criminal para investigar suspeitas de irregularidades em convênio da entidade com a pasta, no valor de R$ 6,9 milhões. A ONG Adrvale (Agência de Desenvolvimento do Vale do Rio Tijucas e Rio Itajaí Mirim), de Santa Catarina, é presidida por Osmar Boos, ex-candidato a vereador pelo PDT em Brusque.

A investigação da PF, que tramita em segredo de Justiça, começou em maio de 2009, com base em um relatório da CGU (Controladoria Geral da União) que apontou o uso de funcionários e empresas-fantasmas em convênio de 2007, já sob a gestão Lupi, para qualificação de trabalhadores. Em fevereiro de 2010, nove meses depois do início da investigação da PF, Lupi foi até Florianópolis para um evento com a participação de dirigentes da Adrvale. Na ocasião, o Ministério do Trabalho sabia das irregularidades apontadas pela CGU, mas afirma que desconhecia a existência de um inquérito policial a respeito.

No encontro em Florianópolis, Osmar Boos assinou mais dois convênios com o ministério e recebeu das mãos de Carlos Lupi a ordem de serviço que autorizava a entidade a executar outros projetos da pasta, no valor de R$ 1,7 milhão. Além desses, outros três foram assinados posteriormente. O inquérito da PF foi aberto para investigar supostos crimes em contratos sem licitações. O convênio de R$ 6,9 milhões entre o ministério e a Adrvale previa a qualificação de 4.000 jovens em cidades de Santa Catarina.

Lupi afirma que desconhecia a investigação
O ministro Carlos Lupi afirmou, por meio de sua assessoria, que não tinha conhecimento da investigação da Polícia Federal sobre a Adrvale. De acordo com a pasta, não era da competência do ministro assinar convênios, mas a participação dele nesse tipo de ato é um “procedimento normal”. O ministério diz que as metas do convênio objeto da investigação da PF foram cumpridas e negou que o fato de o presidente da Adrvale ser filiado ao PDT tenha influenciado a celebração dos contratos com a entidade.

A Adrvale diz que enviou para a Polícia Federal relatório “com todo o histórico da programação realizada e cópia de todos os contratos feitos com as entidades parceiras/executoras e toda a documentação referente à auditoria da CGU”. Para argumentar que não houve irregularidades, a ONG se baseia na apuração da área cível, arquivada pelo Ministério Público Federal.

Lupi diz amar Dilma e acusa imprensa de tentar tirá-lo
Um dia após dizer que não teve intenção de afrontar a presidente Dilma Rousseff ao falar que só deixava o cargo “a bala”, Carlos Lupi (Trabalho) foi além ontem: “Presidente Dilma, desculpe se fui agressivo, não foi a minha intenção: eu te amo”, declarou em evento na Câmara. Lupi se retratou após ter sido “enquadrado” anteontem pelo Palácio do Planalto, que tinha avaliado a declaração dele sobre a permanência no cargo como uma ameaça. “São 200 [jornalistas] dando tiro na gente. Eu falei nesse sentido, nunca desafiando”, justificou.

Ele disse que se sente em um “tribunal de inquisição” e criticou a cobertura da imprensa nas crises que levaram à queda de cinco ministros desde o começo do ano. Lupi considerou “injusta” a demissão do ex-ministro do Esporte Orlando Silva. “Hoje, a bolsa de apostas da mídia é saber quem vai ser o próximo. Quando se começa atirar em um soldado do Exército é para atingir o general”, afirmou.

O ministro disse ainda que tentam derrubá-lo desde que assumiu o cargo, em 2007, mas disse não temer ser o próximo ministro a cair. “Eu vou mostrar para vocês que é possível a mídia errar, vou mostrar que, com o erro, vocês terão de dar espaço para defender a honra das pessoas”.

Ministério publica e-mails de jornalistas
O Ministério do Trabalho tornou públicos anteontem e-mails enviados por jornalistas que procuraram a assessoria de comunicação da pasta para obter informações para reportagens que ainda estavam em andamento. Na noite de anteontem, a assessoria publicou em um blog que é acessado por meio do site do ministério um e-mail enviado pela Folha para esclarecer dúvidas para uma reportagem.

Os questionamentos foram divulgados antes de a reportagem ser veiculada. A assessoria do ministério disse que a medida tem o “objetivo de levar mais transparência aos questionamentos feitos pela imprensa”. Afirmou ainda que foi uma decisão do ministro, Carlos Lupi.

Relator da Ficha Limpa no STF pode rever voto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou ontem que pode rever seu voto para evitar brechas na Lei da Ficha Limpa. Relator do caso, ele considerou inconstitucional a parte da lei que barra a candidatura de políticos que renunciaram a seus mandatos para fugir de cassação.

Na prática, isso livraria da inelegibilidade políticos como Joaquim Roriz e Jader Barbalho, que renunciaram a seus mandatos de senador para evitar abertura de processo na Comissão de Ética. O julgamento, iniciado anteontem, foi interrompido por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa.

Um dia após proferir seu voto, Fux disse que irá refletir sobre possível retificação. “Até o término do julgamento a lei permite que o próprio relator possa pedir vista ou retificar o seu voto. É uma reflexão jurídica e fática.”

PT enterra prévia e indica hoje Haddad candidato a prefeito
O PT selou acordo ontem para enterrar as prévias e lançar o ministro da Educação, Fernando Haddad, como o candidato do partido à Prefeitura de São Paulo em 2012. A decisão é uma vitória pessoal do ex-presidente Lula. Ele derrotou políticos tradicionais para impor o aliado, inexperiente em eleições, sem uma consulta aos filiados.

Ontem, os deputados Jilmar Tatto e Carlos Zarattini, que ainda mantinham suas pré-candidaturas, aceitaram desistir em favor de Haddad. Segundo petistas, eles serão recompensados: Tatto deve ser o líder do PT na Câmara em 2013, e Zarattini deve ser indicado relator do Orçamento no ano que vem. O acordo será anunciado hoje, em ato que reunirá o ministro, os dois deputados que desistiram e os presidentes do PT nacional, Rui Falcão, e municipal, Antonio Donato.

Justiça barra licitação de limpeza urbana de Kassab
O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu a licitação bilionária de limpeza urbana concluída ontem pela Prefeitura de São Paulo. Em sua decisão, o juiz diz que ela está “tomada, aparentemente, de falhas significativas” e que a consequência das falhas foi “desastrosa”.

Em resumo, ele sustenta que a gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) fez exigências exageradas no edital, o que acabou por limitar a concorrência entre empresas. A decisão proíbe a prefeitura de assinar os contratos com os consórcios vencedores e afirma que, caso já tenham sido assinados, está barrada a sua execução.

PT ironiza o “novo slogan” da oposição
A Executiva do PT divulgou nota criticando “a oposição conservadora”, que agora “macaqueia em seminários um slogan americano (‘yes, we care’)” na tentativa de se aproximar da população, acrescentando que a “tentativa dos adversários de gerar crises no âmbito dos ministérios” e na base governista terminou em fracasso.

Protesto por royalties reúne 150 mil no Rio
Com coros de “o petróleo é nosso” e “mexeu com o Rio, mexeu comigo”, uma multidão estimada pela Polícia Militar em 150 mil pessoas participou ontem de uma passeata promovida pelo governo do Estado do Rio para protestar contra a redistribuição dos royalties do petróleo. Formada em sua maioria por servidores, que tiveram ponto facultativo decretado, e manifestantes uniformizados trazidos de cidades petrolíferas fluminenses como Campos e Macaé, a marcha ocupou a avenida Rio Branco (centro) e teve clima festivo, com trios elétricos de samba, funk e dance music.

Celebridades como Regina Casé, Cissa Guimarães e Xuxa discursaram, afinadas com o tom oficial. O evento foi chamado de “Caminhada contra a Injustiça, em Defesa do Rio”. “Quem gosta de ser roubado?”, perguntou Xuxa, uma das mais aplaudidas, à multidão. Antes dela, a atriz Fernanda Montenegro leu o “Manifesto do Rio”, que critica a proposta de mudança na distribuição dos royalties.

Aliados e adversários políticos participaram do ato, mas não discursaram -após percorrer a pé parte do percurso até a Cinelândia, o governador Sérgio Cabral (PMDB) subiu ao palco ao lado de Lindbergh Farias (PT) Rosinha Matheus e Anthony Garotinho (PR), entre outros.

Congresso aumenta valor de emendas parlamentares
Mesmo com o discurso de austeridade do governo, deputados e senadores aprovaram ontem relatório preliminar do Orçamento da União para o próximo ano aumentando em R$ 2 milhões o valor das emendas parlamentares individuais. Cada um dos 513 deputados e 81 senadores poderá destinar a seus redutos R$ 15 milhões dos recursos do Orçamento. Para 2011, o teto era R$ 13 milhões. O impacto é de R$ 1,2 bilhão, com o total representando no próximo ano R$ 8,9 bilhões.

Dilma amplia teto da dívida de sete Estados em R$ 21 bilhões
A presidente Dilma Rousseff autorizou um aumento de até R$ 21,3 bilhões no limite de endividamento de sete Estados brasileiros, incluindo os mais ricos. Na prática, governadores desses Estados poderão firmar novos empréstimos com bancos e organismos internacionais para garantir recursos para financiar obras de infraestrutura e saneamento.

Os beneficiados foram São Paulo, Rio, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Alagoas e Maranhão. No mês passado, outros dez Estados tiveram o crédito fiscal ampliado para R$ 15,7 bilhões. A presidente Dilma disse que, diante da crise global, o fato de os Estados conseguirem “abrir espaço para investimento, ter finanças equilibradas e, ao mesmo tempo, ser capazes de investir, é uma conquista do Brasil”.

Marqueteiro retoma slogan de Lula em campanha no Pará
As campanhas a favor da divisão do Pará, sob responsabilidade do marqueteiro Duda Mendonça, vão repetir a estratégia usada pelo publicitário em 2002, quando Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente pela primeira vez. O discurso separatista fala em “esperança vencer o medo” e em “mudança”, assim como na campanha que levou Lula à Presidência.

Os 4,6 milhões de eleitores do Pará votam em 11 de dezembro para dizer se querem que o Estado dê origem a outros dois: Carajás (sul do Pará) e Tapajós (oeste). Em entrevista a uma TV local no mês passado, o deputado estadual João Salame Neto (PPS), líder da campanha a favor de Carajás, colocou o plano do marqueteiro em prática.

A estratégia de Duda ganhará força hoje, com o início do horário eleitoral gratuito nas rádios e televisões do Pará. Ele disse que não cobrará cachê para ser o marqueteiro das duas campanhas pela divisão. Cobrou, porém, uma boa estrutura de trabalho e a contratação de profissionais de sua equipe. Por isso, os custos estão estimados em R$ 5 milhões. O slogan criado por Duda é: “Se é bom para todos, não podemos ser contra”.

PanAmericano deu R$ 1 mi para receber dívida de AL
O PanAmericano repassou R$ 954 mil a fornecedores da campanha da coligação que\ reelegeu o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), em troca do recebimento de uma dívida de R$ 3,3 milhões do Estado. A dívida era referente a créditos consignados que o governo descontou de seus servidores em 2006 e não transferiu ao banco.

Em agosto de 2010, a cúpula do PanAmericano formalizou um contrato com o governo para receber o dinheiro.
Porém, nos bastidores, ex-dirigentes do banco e integrantes do governo acertaram que haveria uma contrapartida para a quitação – o PanAmericano pagaria ao governo uma “taxa de retorno” de 25% do valor da dívida mais a correção monetária do período. Total: R$ 1,2 milhão.

Governo nega ter feito ‘acerto’ para campanhas
O governo de Alagoas confirmou o contrato com o PanAmericano e negou o recebimento da “taxa de retorno”. “Não há relação entre o contrato pelo qual o governo quitou sua dívida com as nossas despesas de campanha”, diz Rui França, secretário de Comunicação de Alagoas.

O secretário Luiz Otávio Gomes também negou ter feito “acertos” com o banco.  Kleyner Gomes, sócio da VTK, disse que foi contratado por uma empresa ligada ao PanAmericano. “Por isso não estranhei o pagamento [em nome do banco]. Só passei a suspeitar que a empresa estivesse sendo usada para uma doação disfarçada após matérias da Folha.”

Inflação de outubro recua para 0,43%, afirma IBGE
O IBGE informou ontem que uma falha no sistema permitiu que alguns usuários tivessem acesso aos resultados de indicadores econômicos que seriam divulgados apenas amanhã pela manhã. O instituto, com isso, às 19h30 de ontem antecipou a divulgação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do Índice Nacional da Construção Civil, e da variação do emprego industrial.

No caso do IPCA, principal índice de preços do país, a variação em outubro foi de 0,43%. Foi menor do que a registrada em setembro (0,53%), e maior que o índice de agosto (0,37%). A inflação acumulada em 12 meses até outubro – indicador que vinha em alta, colocando em dúvida a capacidade do governo de cumprir a meta de 4,5% de inflação com tolerância até 6,5% – será divulgada hoje. No período anterior, até setembro, o percentual acumulado estava em 7,31%.

Europa prevê PIB de 0,5% e nova recessão em 2012
A UE (União Europeia) admitiu ontem o que a grande maioria dos economistas já dava como certo: a economia dos 17 países que utilizam o euro está estagnada e há risco de nova recessão. A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, reviu para baixo sua previsão de crescimento para o bloco em 2012, de 1,8% para 0,5%.  Neste último trimestre de 2011, deverá haver uma contração de 0,1% sobre o trimestre anterior. Para os três primeiros meses de 2012, a previsão é que não haja nem crescimento nem queda.

O relatório divulgado ontem é todo pessimista. Não haverá melhora no emprego; empresas irão adiar ou cancelar investimentos; o consumo já caiu e continuará assim por algum tempo; bancos reduzirão os empréstimos. Tudo culpa das incertezas com as contas públicas e as dívidas de alguns países.

O ESTADO DE S. PAULO

Ministério ajuda a manter controle da máquina do PDT
Quando disse que só deixa o Ministério do Trabalho se for “abatido à bala”, o ministro Carlos Lupi não fazia apenas uma fanfarronice – da qual diz ter-se arrependido. Tirá-lo do posto será mais difícil para a presidente Dilma Rousseff do que foi, por exemplo, trocar cinco ministros que se envolveram em suspeitas de irregularidades e um sexto, Nelson Jobim (Defesa), por insubordinação.

Discípulo de Leonel Brizola, fundador do PDT, Lupi hoje é quase o dono do partido. Licenciou-se de sua presidência somente para obedecer a uma formalidade legal, mas continua sendo quem manda de fato. O vice-presidente pedetista, deputado André Figueiredo (CE), é homem de sua confiança. O segundo vice é o deputado Brizola Neto (RJ), com o qual fechou acordo e cuja irmã, Juliana Brizola, ele nomeou para a Secretaria-Geral do PDT gaúcho. O secretário-geral do PDT nacional é Manoel Dias, remanescente dos tempos de Leonel Brizola, outro do mesmo time.

De acordo com informações de bastidores do Planalto, a presidente Dilma Rousseff sabe da força de Lupi. Hoje, se ele deixar o ministério e resolver fazer oposição, leva consigo 24 dos 26 deputados – Antonio Reguffe (DF) e Miro Teixeira (RJ) são adversários de Lupi, mas já atuam como se estivessem na oposição. Portanto, em um rompimento com o ministro Dilma perderia 26 votos na Câmara. No Senado, Lupi tem força sobre quatro dos cinco senadores – o independente é Cristovam Buarque (DF).

Haddad fecha acordo e enterra prévia; PT quer SP como exemplo para o País
A cúpula do PT quer usar o exemplo de São Paulo como modelo para sepultar as prévias destinadas a escolher os candidatos do partido às prefeituras das principais capitais. Sob o argumento de que é preciso homenagear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, padrinho da candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, petistas convenceram ontem os deputados Jilmar Tatto e Carlos Zarattini a desistir da disputa interna na capital paulista.

Foi um café na manhã na casa do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), com Haddad e 15 deputados federais do PT de São Paulo, que sacramentou a desistência de Tatto e Zarattini da prévia marcada para o dia 27. Pouco depois, a Executiva Nacional do PT – reunida em Brasília – fez um apelo pela “coesão”, num claro movimento contrário às prévias em capitais estratégicas, como Belo Horizonte e Recife. “Nunca pusemos a prévia como objetivo a ser alcançado”, disse o presidente do PT, Rui Falcão. “São Paulo é um exemplo a ser seguido, em nome da unidade”, emendou o deputado José Guimarães (CE), vice-presidente do partido.

A renúncia de Tatto e Zarattini, com o consequente apoio a Haddad, será anunciada hoje, em São Paulo. Antes, o ministro almoçará com os dois e também com dirigentes do PT. A intenção da presidente Dilma Rousseff é substituir Haddad em janeiro de 2012, na esteira da reforma ministerial, para que a eleição não contamine o governo. Lula quer que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) integre o comando da campanha de Haddad. Pressionada, ela se retirou do páreo há oito dias, atendendo a apelo de Dilma e do ex-presidente. “Eu, agora, vou me recolher”, disse Marta ao Estado. Ela deverá anunciar apoio ao ministro só após conversar com Lula.

Para Marta, fala de Serra é de quem ‘quer ser candidato’
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) rebateu com ironia a declaração do ex-governador José Serra (PSDB-SP) de que a sua candidatura seria mais forte para o PT do que a do ministro Fernando Haddad (Educação). “É uma posição do José Serra, que quer ser candidato”, afirmou ontem, após participar do evento “+Mulher 360”, em São Paulo.

Na segunda-feira, José Serra criticou a senadora petista, que desistiu de sua pré-candidatura para concorrer à Prefeitura de São Paulo nas eleições do ano que vem. “Eu achava a Marta uma candidata fortíssima do PT. Era a mais forte. Eles não optaram pela candidata mais forte”, afirmou o tucano, durante participação em um seminário do PSDB no Rio.

Marta também negou ontem a possibilidade de anunciar apoio a um dos nomes do PT cotados à Prefeitura antes da definição partidária sobre o candidato da sigla na disputa de 2012. As prévias estavam marcadas para o dia 27, mas serão canceladas com a desistência dos deputados federais Jilmar Tatto e Carlos Zarattini, até então os dois últimos pré-candidatos do PT à Prefeitura de São Paulo que insistiam em disputar a prévia com Haddad. A renúncia dos dois deve ser formalizada amanhã.

Aécio inicia giro ao país de olho em 2014
Exatos 30 dias depois de se declarar à disposição do PSDB para disputar a sucessão presidencial de 2014 “contra Lula ou contra Dilma”, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) começa a se movimentar como candidato Brasil afora hoje. Vai abrir seu giro pelos Estados com uma visita ao Rio Grande do Sul e já planeja, para dezembro, uma agenda nordestina, tradicional reduto dos petistas.

A programação gaúcha traduzirá bem o modelo de visitas que o pré-candidato tucano quer adotar, mesclando reuniões políticas com palestras nas cinco regiões do País. “Minha ideia é, sem pressa, ir começando a falar um pouco do que pretendemos e pensamos para o Brasil”, diz ele. Em outubro, Aécio disse com exclusividade ao Estado que está pronto para enfrentar Lula ou Dilma Rousseff em 2014, caso essa seja a vontade do partido.

Hoje, o senador mineiro almoça em Porto Alegre, onde terá um encontro com lideranças de seu partido e também do DEM, PPS, PP e PMDB. Decidido a pôr em prática o discurso em defesa da ampliação do leque de alianças das oposições, ele quer se reunir com lideranças representativas da base governista, como a senadora Ana Amélia (PP-RS) e o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Em seguida, ele participará de um evento empresarial promovido pela Câmara dos Diretores Lojistas de Gramado.

O último mês do ano será dedicado ao Nordeste e a primeira visita será à capital baiana, com uma missão especial: Prestigiar o DEM liderado pelo deputado ACM Neto, no momento em que a legenda está ameaçada de extinção e seu líder está sendo assediado pelo PMDB da Bahia.

PF faz busca e apreensão em ONG ligada ao programa Segundo Tempo
A Polícia Federal apreendeu nesta quinta-feira, 10, documentos, discos rígidos de computadores, CDs e DVDs da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Cidade em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Além da sede, a PF também apreendeu material na casa do presidente da entidade, José Augusto da Silva, e em uma fábrica que fornecia material esportivo para o Ministério do Esporte também ligada ao Instituto Cidade.

No ano passado, José Augusto foi um dos coordenadores da campanha para deputado estadual de Wadson Ribeiro (PCdoB), braço direito do ex-ministro do Esporte Orlando Silva, que deixou o cargo após série de denúncias de desvio de recursos em convênios, principalmente do programa Segundo Tempo. José Augusto foi intimado para prestar depoimento no inquérito ainda nesta sexta-feira, 11.

O material encontrado nos três endereços foi suficiente para encher 16 malotes e, segundo o chefe da PF em Juiz de Fora, delegado Cláudio Dornelas, foi apreendido com autorização da Justiça para evitar que possíveis provas de desvio “se perdessem no tempo”. A instituição instaurou inquérito para apurar suspeita de desvio de recursos do Segundo Tempo por parte do Instituto Cidade, que recebeu nos últimos anos aproximadamente R$ 9,5 milhões do Ministério do Esporte. De acordo com o delegado, há suspeita de uso de recibos fraudulentos, notas fiscais frias e superfaturamento de produtos comprados com a verba federal e a polícia investiga a possibilidade de os recursos terem sido desviados para abastecer campanhas eleitorais do PCdoB.

Deputados do DF arquivam impeachment de Agnelo
O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Patrício (PT), arquivou ontem os cinco pedidos de impeachment apresentados pela oposição contra o governador Agnelo Queiroz (PT). Agnelo também ganhou o apoio da Executiva Nacional do PT, que se reuniu ontem em Brasília. O partido conclamou a militância a “defender um companheiro de partido, que desde antes da campanha eleitoral vem sendo alvo de falsas acusações”.

Para arquivar os pedidos de impeachment, o presidente da Câmara usou dois pareceres da procuradoria da Casa. Segundo eles, só cidadãos podem solicitar o processo. Restaram os pedidos de Alberto Fraga (DEM) e de Raimundo Ribeiro (PSDB). Para a procuradoria, o vídeo no qual Daniel Tavares acusa Agnelo carece de “robustez”.

Planalto blinda Agnelo
Com aval do Palácio do Planalto, foi desencadeada uma operação de socorro ao governador Agnelo Queiroz (PT-DF), alvo de denúncias de recebimento de propina quando foi ministro do Esporte (2003-2006) e diretor da Anvisa (2007-2010). Sob fogo cerrado há mais de um mês, Agnelo retraiu-se no início da crise e foi aconselhado a cancelar a comemoração do aniversário na quarta-feira à noite. No entanto, animado com os primeiros resultados da blindagem, resolveu reagir. Em nível doméstico, o socorro lhe foi garantido pelos 14 partidos da base aliada, do PT, PC do B e PSB, aos PMDB, PTB e PP, além de nanicos como PHS, PRP e PSL.

No auge da crise, há duas semanas, nada menos que 19 dos 24 deputados distritais assinaram um manifesto de apoio irrestrito ao governador. O documento, intitulado “Em defesa do governo e da governabilidade”, atribui as denúncias a uma tentativa de golpe da oposição. A tradução desse gesto é que não passa nada no Legislativo que crie embaraços ao governador.

‘Com o Agnelo, não há quem possa’, brindam petistas
Em meio a fogos de artifício e prestigiado por líderes petistas – como o ex-ministro José Dirceu e o deputado Rui Falcão, presidente do partido -, o governador Agnelo Queiroz (PT) comemorou anteontem em uma churrascaria os seus 53 anos. Cerca de mil militantes e dirigentes de 14 partidos da base aliada pagaram R$ 50 para, entre fatias de picanha, defender o governador, alvo de pedidos de impeachment e abertura de CPIs por denúncias de corrupção. A churrascaria foi decorada com saudações do presidente da Câmara Distrital, Cabo Patrício (PT), com faixas de “parabéns companheiro”.

“Que crise?”, indagou José Dirceu, réu no processo do mensalão petista. “É denúncia vazia, desmoralizada, de um denunciante que voltou atrás”, enfatizou. Os convidados retribuíram o apoio aos brados de “Dirceu, guerreiro, do povo brasileiro”. Para o aniversariante, os militantes apelaram para um famoso jingle do futebol: “A Copa do Mundo é nossa/ Com o Agnelo/ Não há quem possa!” Oradores se revezaram em discursos triunfalistas. Animado, Agnelo comparou-se ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, cujo governo foi alvo de denúncias e acusações.

Base amarra Planalto com emendas da Saúde
A base aliada patrocinou uma mudança no Orçamento de 2012 que potencializa o desgaste político da presidente Dilma Rousseff na hora de “tesourar” as emendas parlamentares. Como uma espécie de antídoto a cortes, a Comissão carimbou mais de R$ 3 bilhões em emendas para a saúde. Para controlar gastos públicos, o governo costuma liberar parte do dinheiro das emendas a conta-gotas ao longo do ano. Com a manobra coordenada pelo petista Arlindo Chinaglia (SP), relator do Orçamento, a base espera que a repercussão de um eventual contingenciamento “de dinheiro para a saúde” iniba o Planalto.

O parecer preliminar de Chinaglia, aprovado ontem pela comissão, promoveu ainda um aumento do total das emendas individuais de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões e criou uma nova despesa direcionando recursos a pequenos municípios justamente no momento em que o Planalto cobra austeridade e alerta os políticos para os riscos da crise internacional. “O governo foi vencido pela maioria, inclusive da base aliada”, reconheceu o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG).

Depois de garantir a verba extra de cada parlamentar, houve o movimento para carimbar este recurso para a saúde. O PMDB tomou a frente dessa articulação e conseguiu apoio unânime. Com isso, do total de R$ 8,9 bilhões de emendas individuais, cerca de R$ 1,2 bilhão terá de ir para a saúde. Mesmo que alguns parlamentares historicamente já destinem recursos para a área, a medida deve provocar uma expansão dessa ajuda.

Dilma desiste de gravar participação em programa do PMDB
A presidente Dilma Rousseff acaba de cancelar a gravação de sua participação no programa do PMDB que vai ao ar no dia 24. Ela gravaria sua mensagem aos peemedebistas amanhã, mas desistiu de fazê-lo por orientação das assessorias jurídicas do PMDB e do Palácio do Planalto.

O presidente nacional do partido, senador Valdir Raupp (RO), informou ao Planalto que o PMDB correria o risco de ser punido por incluir uma personalidade de uma outra legenda em seu programa partidário.

Pela lei, o PMDB tem direito a 10 minutos por semestre para exibir programa em cadeia de rádio e televisão. A penalidade que o partido quer evitar abrindo mão da participação da presidente é a perda dos 10 minutos a que terá direito no primeiro semestre de 2012, ano de eleições municipais.

Oposição derrama-se em elogios a Dilma
Raras vezes se viu uma demonstração tão clara do poder da caneta presidencial. Hoje, quatro dos principais governadores de oposição estiveram no Palácio do Planalto para agradecer a autorização dada pelo governo federal para que eles possam contratar novos empréstimos. Numa atitude incomum de exposição, a imprensa foi convidada a assistir ao encontro.

“Grande presidente que trabalha muito pelos paulistas, por todos os Estados e pelo Brasil”, louvou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que poderá se endividar em mais R$ 7 bilhões. Não satisfeito, ele ainda apoiou a prorrogação Desvinculação de Receitas da União (DRU) pelo prazo de quatro anos.

“Alagoas está com saudades da senhora”, derramou-se o governador do Estado, Teotônio Vilela (PSDB), brindado com um limite extra de R$ 666 milhões. Ele agradeceu pela “relação parceira, republicana e extremamente respeitosa para com o nosso povo tão sofrido.” O tucano Beto Richa, governador do Paraná, agradeceu pela parceria. “Tenho visto que isto se reproduz em todos os Estados, a boa relação com o governo federal. Relação republicana, relação harmoniosa e eu agradeço todos os ministros e em particular à presidenta da República pela cordialidade com que tem nos tratado.” Ele poderá investir mais R$ 1,192 bilhão.

PT ironiza lema ‘Yes, we care’ do PSDB
O PT ironizou hoje a sugestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para que o PSDB adote como bandeira o lema “Yes, we care” (“Sim, nós nos preocupamos”), numa adaptação de “Yes, we can” (“Sim, nós podemos”), usado na campanha de Barack Obama à Presidência dos EUA, em 2008. “Enquanto a oposição conservadora macaqueia em seminários um slogan americano, imaginando assim aproximar-se do povo, o governo vem mantendo a iniciativa das ações dando prioridade à garantia de continuidade das conquistas econômicas e sociais do povo brasileiro”, diz a resolução da Executiva petista. O texto afirma, ainda, que foi “igualmente frustrada” a tentativa dos adversários de “gerar crises” no âmbito dos ministérios e na base de sustentação do governo no Congresso.

O GLOBO

Emendas individuais têm aumento de R$ 2 milhões
Mesmo diante de um cenário de crise econômica mundial e a preocupação do governo com os seus efeitos, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou ontem um aumento de R$ 2 milhões na cota das emendas individuais que os parlamentares poderão apresentar ao Orçamento da União de 2012. Com isso, cada parlamentar terá cota de R$ 15 milhões, em vez dos R$ 13 milhões definidos para 2011. Ao todo, são R$ 1,2 bilhão de gasto adicional com emendas individuais, que totalizarão R$ 8,9 bilhões no Orçamento.

Para minimizar as críticas, o relator do Orçamento da União de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), decidiu que esses R$ 2 milhões a mais terão que ser “carimbados” para a Saúde. No seu relatório preliminar, aprovado ontem, Chinaglia tentou garantir R$3,4 bilhões de recursos extras para a Saúde Pública. Além da cota de R$1,2 bilhão das emendas individuais, ele determinou que as chamadas emendas populares – que pela primeira vez poderão ser apresentadas por prefeitos de cidades com até 50 mil habitantes e podem chegar R$ 2,2 bilhões para – também terão que ser destinadas a ações de Saúde.

Mas os técnicos da CMO avaliam que esse aumento de quase R$4 bilhões em recursos para a Saúde não garante mais dinheiro, na prática. Isso porque o governo não costuma executar a totalidade das emendas apresentadas ao Orçamento e, além disso, sempre gasta em Saúde apenas o valor determinado no piso constitucional para o setor. Tradicionalmente, o governo executa (paga) cada vez menos emendas parlamentares, o que gera crescentes rebeliões.

Mas ainda assim, os parlamentares terão uma cota maior para prometer emendas favorecendo projetos e ações em seus redutos eleitorais. A decisão de elevar a cota individual em R$ 2 milhões foi tomada pelos líderes dos partidos, pouco antes da reunião da CMO que aprovou o parecer preliminar. Na discussão, o PT, o PSC e, no final, o PSDB votaram contra. Já o DEM foi o que mais se empenhou, ao lado do PMDB, pelo aumento.

DRU: governo luta contra o tempo
Nem bem terminou a batalha para concluir a votação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) na Câmara, líderes do governo e da oposição no Senado já anunciam dificuldades que podem inviabilizar a votação em dois turnos no Senado antes do recesso parlamentar, que começa dia 22 de dezembro. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou ontem que o curto espaço de tempo e a falta de acordo podem obrigar o Senado a decretar a autoconvocação entre os dias 22 e 29 de dezembro.

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Para continuar em vigor em 2012, a DRU precisa ser prorrogada pelo Congresso ainda este ano – o mecanismo permite ao governo usar livremente 20% do orçamento, o que significará cerca de R$62 bilhões ano que vem. Governistas temem a repetição da cena de dezembro de 2007, quando o governo Lula sofreu uma de suas maiores derrotas no Congresso: o fim da CPMF aprovado pelos senadores.

Com a obstrução da oposição, os governistas na Câmara não conseguiram eliminar os prazos de tramitação, e a votação em segundo turno só ocorrerá no dia 22 de novembro. A base governista tentará agilizar o rito no Senado, mas, se não tiver a concordância da oposição, dificilmente os dois turnos serão votados em 30 dias.

Agnelo escapa de cinco pedidos de impeachment
O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Cabo Patrício (PT), decidiu arquivar os cinco pedidos de abertura de impeachment contra o governador Agnelo Queiroz, seu correligionário. A decisão de Patrício é baseada em dois pareceres da Procuradoria da Câmara, que, entre outros argumentos, alegam que o afastamento do governador criaria uma “convulsão social” na qual os mais humildes serão os principais prejudicados.

“Imagino que os efeitos do processo do impeachment os brasilienses conhecem de perto. É uma verdadeira convulsão social. Se refletem em todas as camadas da sociedade. Sobremaneira nas mais humildes, que precisam dos serviços públicos, que são atingidos imediatamente com a ruptura administrativa oriunda do afastamento abrupto do chefe do Executivo”, afirma o parecer que será lido hoje por Patrício. A Procuradoria entendeu ainda que, em um dos pedidos, os autores – dois advogados – não apresentaram o título de eleitor. E, em outros dois, apresentados por DEM e PSDB, a alegação é que a lei proíbe essa iniciativa por partidos políticos.

Ficha Limpa: Fux admite rever o seu voto
Entidades defensoras da Lei da Ficha Limpa criticaram ontem a proposta de alteração da legislação feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que pode beneficiar políticos que renunciaram para escapar de punição. Diante das reações, o ministro admitiu ontem que pode rever sua posição quando for retomada a discussão no plenário do STF. Ele afirmou que não tinha a intenção de tornar a lei mais branda. O ministro Joaquim Barbosa pediu vista e disse que devolverá o caso para apreciação apenas quando a 11ª integrante da Corte tomar posse, em data ainda não marcada.

– Essa questão vai ser recolocada na sessão em que vamos votar o pedido de vista. O julgamento ainda não acabou. Se nós entendermos que, de alguma maneira, essa proposição abre alguma brecha que tira a higidez da razão de ser da Lei da Ficha Limpa, nós vamos fazer uma retificação – disse Fux. – Há aspectos práticos e também jurídicos que vamos debater para chegarmos a um consenso sobre a solução melhor que mantenha a higidez completa (da lei).

Segundo a lei, a renúncia para escapar de cassação deixa o político inelegível. No voto, Fux defendeu que a inelegibilidade só ocorra se houver renúncia após aberta a investigação, livrando quem abdicar do cargo antes da instauração do processo. O fato é que os parlamentares costumam renunciar antes da abertura do processo. Isso porque, quando o acusado deixa o cargo, o Congresso não pode mais instaurar o procedimento.

Só Ministério do Trabalho não viu
O Ministério do Trabalho assinou um convênio de R$1,9 milhão com uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) investigada pela Polícia Federal, denunciada pelo Ministério Público de Minas Gerais e suspeita de usar uma outra empresa para desviar recursos públicos. Com sede em Confins, cidade de 5,9 mil habitantes na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Brasil Ação Solidária (Brasol) assinou em dezembro de 2010 convênio para realizar um curso de operador de telemarketing para 2,4 mil pessoas.

Em abril deste ano, recebeu do ministério R$949,8 mil para dar prosseguimento ao projeto. No entanto, o próprio dono da Oscip, o vereador da cidade Luiz Fernando da Rosa Júnior, disse que pouco mais de 200 pessoas tinham feito o curso até ontem.

O convênio vence em dezembro deste ano, prazo final para que sejam treinadas as 2,2 mil pessoas que faltam. Ontem à noite, o ministério informou que poderá rescindir o convênio e apurar a “possível ocorrência de dano ao erário”. Luiz Rosa é presidente da executiva municipal do PHS em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de BH, e do PRP em Confins, ambos partidos que fazem parte da base do governador Antonio Anastasia (PSDB), assim como o PDT do ministro Carlos Lupi.

PF cumpre mandados em ONG suspeita em Minas
A Polícia Federal cumpriu ontem mandados de busca e apreensão de documentos no Instituto Cidade, ONG de Juiz de Fora suspeita de desviar verbas do Ministério do Esporte. A entidade é dirigida por José Augusto da Silva, filiado ao PCdoB e que seria ligado a Wadson Ribeiro, secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da pasta. Ribeiro foi secretário-executivo do ex-ministro Orlando Silva. Segundo a pasta, Ribeiro nega ter relações com o dono da ONG, apesar de ele ter militado em sua malsucedida campanha para deputado federal ano passado.

Os mandados foram cumpridos em dois endereços da organização: a sede e uma fábrica de bolas e artigos esportivos cuja confecção seria um dos objetos do convênio. “Os levantamentos demonstraram frontal discrepância entre o montante dos repasses financeiros e a precariedade dos núcleos abrangidos pelo programa do Esporte”, disse nota da PF.

Ao depor no Congresso, Lupi volta a se desculpar com Dilma: ‘Te amo’
Apesar de negar apego ao cargo, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, aproveitou a audiência na Câmara dos Deputados, ontem, para pedir desculpas à presidente Dilma Rousseff, acompanhadas de uma declaração de amor a ela. Também quis demonstrar confiança de que continuará no comando da pasta. Ele voltou a dizer que errou ao declarar que só sairia da vaga “abatido à bala”, atribuindo o rompante a seu sangue italiano, e negou um esquema de corrupção no ministério:

– Nunca vou desafiar a presidente Dilma, independentemente de cargo. Se alguém fez algo (ilegalidade) no ministério, foi individual. Corrupção dentro do Mistério do Trabalho e do meu partido, não há, eu afirmo. E, àquele que afirma que existe, cabe o ônus da prova. Ninguém vai macular minha história, pequena, sou ex-jornaleiro, consegui estudar, tenho sangue italiano. Presidente Dilma, desculpa se fui agressivo. Te amo. Só pede desculpa quem é humano e sabe que pode errar.

Aparentemente, a presidente perdoou as bravatas de Lupi. Ontem, após a solenidade voltada para micro e pequenos empresários, no Palácio do Planalto, ela afirmou que essa polêmica é coisa do passado: – Sabe como é que é? Tinha, se eu não me engano, um líder gaúcho, que não vou dizer qual, antigo, que dizia o seguinte: o passado simplesmente passou. Gente, o passado passou – afirmou Dilma, ao ser perguntada sobre as denúncias no Ministério do Trabalho e as declarações de Lupi: – Não tem crise com o ministro do Trabalho.

Ministro defende assessor afastado: ‘Não trabalho com ninguém corrupto’
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, defendeu ontem, de forma veemente, seu ex-chefe de gabinete Marcelo Panellas, que deixou o cargo há seis meses. Segundo reportagem da revista “Veja”, Panellas seria um dos articuladores do suposto esquema de cobrança de propina de organizações não governamentais (ONGs) conveniadas com o Ministério do Trabalho, o que teria motivado sua demissão por Lupi, por orientação do Palácio do Planalto. Lupi disse conhecer Panellas, que é tesoureiro do PDT, há 25 anos e ter absoluta confiança nele.

– Marcelo Panellas, tenho absoluta e total confiança nele. A coisa mais fácil de quem não tem caráter é abandonar a pessoa. Não o faço, porque o conheço bem. Não há possibilidade de Marcelo estar envolvido em esquema. Nunca usamos o poder para fazer qualquer tipo de esquema. Coloco minha função, minha vida à disposição, porque confio. Não trabalho com ninguém corrupto – disse Lupi, ao depor na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, onde refutou as denúncias de irregularidades em sua pasta.

Segundo o ministro, Panellas saiu do governo por exigência familiar e, quando trabalhou com ele, estava licenciado do cargo de tesoureiro do PDT. Diante da provocação da oposição de que deveria convencer o ex-assessor a ir ao Congresso esclarecer as denúncias, Lupi disse que Panellas está hoje com problemas de saúde.

Pasta de Lupi vaza apuração de jornalistas
A exemplo do que fez a Petrobras em 2009, o Ministério do Trabalho está usando seu blog para responder a perguntas feitas por jornalistas e, assim, divulgar para toda a imprensa o que cada veículo está apurando. A prática começou na quarta-feira, em meio ao escândalo que atinge a pasta e o ministro Carlos Lupi em torno de supostos desvios em convênios com ONGs. A justificativa do ministério é a mesma usada pela Petrobras: mais transparência. Na prática, revela a apuração dos jornalistas antes de os jornais concluírem as reportagens e publicarem as informações.

Em 2009, o blog da Petrobras, ao adotar essa estratégia, causou polêmica. A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) classificara a medida como uma “inaceitável quebra da confidencialidade” e uma tentativa de intimidar os jornalistas que pediam informações sobre indícios de irregularidades nos negócios da estatal.

Agora, o Ministério do Trabalho diz, em seu site e no próprio blog, que “todas as demandas encaminhadas à assessoria de comunicação social serão disponibilizadas no Blog do Trabalho (http://blog.mte.gov.br), devidamente respondidas”, e que “esta medida, decidida pelo ministro Carlos Lupi, tem o objetivo de levar mais transparência aos questionamentos feitos pela imprensa, e que muitas vezes sequer levam em considerações as respostas do MTE”.

Enfraquecido pela quimioterapia, Lula recebe Dilma
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a apresentar o primeiros sinal dos efeitos colaterais da quimioterapia realizada na semana passada: a fadiga. Lula tem se sentido cansado com o tratamento contra o câncer na laringe, mas, ainda assim, recebeu ontem a visita da presidente Dilma Rousseff, no início da noite. Ao sair, depois de passar uma hora e meia com Lula, Dilma limitou-se a dizer: – Ele (Lula) está muito bem.

Mais cedo, estiveram no apartamento de Lula, em São Bernardo do Campo, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o ex-deputado José Múcio, ex-ministro das Relações Institucionais de seu governo. Hoje, o ex-presidente deverá receber a visita do senador José Sarney, presidente do Senado, e do deputado Marco Maia, presidente da Câmara. Devido à baixa imunidade, os médicos do ex-presidente recomendaram que ele use máscaras para não ser contaminado, já que ele pode pegar uma gripe, por exemplo, e prejudicar o tratamento contra o câncer.

Nos dois últimos dias, ele tem sido fotografado na janela de seu apartamento usando máscara para evitar infecções. Ontem, ao lado dele, foi possível ver também um suporte hospitalar com uma bolsa para administração de soro e medicamentos. Lula deveria comparecer hoje à posse de seu médico Roberto Kalil, nomeado chefe do Instituto do Coração (Incor), mas os assessores dizem que ele não irá, para não se expor a eventuais contaminações. Já a presidente vai prestigiar a posse de Kalil.

Protesto por royalties reúne 150 mil no Centro
A união de diversos setores da sociedade marcou ontem o protesto “Contra a Injustiça – Em Defesa do Rio”, que mobilizou 150 mil pessoas contra projeto de lei que retira do estado e das prefeituras fluminenses R$48,8 bilhões até 2020 em royalties do petróleo. Passaram, sob sol forte, pela Avenida Rio Branco, da Candelária à Cinelândia, empresários, estudantes, servidores, artistas e sindicalistas – além de inimigos políticos que caminhavam lado a lado. Mais do que um evento da cidade, o ato contou com a participação de moradores de todos os 92 municípios fluminenses, que chegaram à capital em centenas de ônibus.

Organizada pelo governo estadual, a manifestação reuniu também eclética seleção de músicas e bandas, dando o tom do protesto. – Hoje é um dia histórico para o Rio. É um dia contra a injustiça. O Rio deu provas de maturidade e união – disse o governador Sérgio Cabral (PMDB), qualificando de “aberração jurídica” o novo marco regulatório do setor. – A presidente Dilma, uma mulher serena, sensível e democrática, vai vetar isso.

O evento contra as perdas – que, até 2020, podem chegar a R$125 bilhões, se o cálculos incluírem ICMS e Fundo de Participação dos Estados – custou aos cofres do estado R$780 mil com a montagem de palco, estrutura de som e iluminação, aluguel de trios elétricos e contratação de pessoal. Cabral considerou a manifestação um sucesso que deve sensibilizar os parlamentares em Brasília: – Os parlamentares dos demais estados podem se sensibilizar porque o Rio é a síntese do Brasil e o brasileiro não admite desrespeito à lei.

INSS já paga pensão a 1. 762 mil casais gays
A Previdência Social paga atualmente pensão do INSS a 1.762 casais homossexuais, informou ontem o diretor do Departamento do Regime Geral da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Rogério Nagamine Constanzi. O dado foi divulgado durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, em que foi discutido projeto de lei que trata da inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira do mesmo sexo que o beneficiário.

Segundo Constanzi, desde 2001, já vem sendo concedida pensão por morte e auxílio-reclusão aos companheiros homossexuais. Esses são os dois benefícios que o INSS dá a dependentes. – A nossa função, enquanto Previdência Social, é garantir a proteção social aos trabalhadores e a seus dependentes, e é óbvio que seria uma situação absurda a gente deixar de garantir proteção social por qualquer forma de discriminação – afirmou Constanzi.

Para ele, o número de homossexuais contemplados não é grande, mas deve aumentar gradativamente, já que, agora, a concessão é feita sem ter que passar pela Justiça. Constanzi lembrou que o Censo de 2000 revela que há 60 mil casais gays no Brasil.

CORREIO BRAZILIENSE

Ajudinha para a base eleitoral
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) depositou R$ 284,1 mil na conta de uma entidade de Bombinhas (SC) cuja sede foi usada em 2008 como comitê eleitoral pela atual diretora de Qualificação do ministério, Ana Paula da Silva. Paulinha, nome adotado na disputa pela prefeitura de Bombinhas naquele ano, teve como centro da campanha a sede do Instituto Administrativo de Capacitação, Estudos, Controle e Organização (Iaceco), que já atuava com qualificação profissional naquele ano.

Liderança do PDT na pequena cidade turística de Santa Catarina, com 9,3 mil eleitores, Ana Paula perdeu a disputa. Terminou em segundo lugar, com 23% votos válidos. Cinco meses depois, em março de 2009, chegou ao MTE pelas mãos do ministro Carlos Lupi. Ocupa um dos cargos mais cobiçados, a diretoria do Departamento de Qualificação, responsável por todo o programa de capacitação profissional da pasta. Em janeiro deste ano, o Iaceco assinou o convênio com o MTE no valor de R$ 405,9 mil, dos quais R$ 284,1 mil já foram depositados. A diretora da entidade, Rosangela Eschberger, é filiada ao PDT e defendeu na Justiça o comitê financeiro do partido em Bombinhas. Na prática, Rosangela atuou como advogada da candidata Ana Paula.

Em entrevista ao Correio, a advogada afirmou ser “amiga” da diretora de Qualificação do MTE e admitiu que a sede do Iaceco era utilizada como comitê eleitoral por Ana Paula. “Ela usou o espaço do instituto. Vinha muita gente aqui”, disse Rosangela. O convênio com o Iaceco não foi o único sob a tutela de Ana Paula — pré-candidata à prefeitura de Bombinhas em 2012 — para a região que se configura sua base eleitoral. Em Bombinhas, a Associação Empresarial recebeu R$ 130,4 mil neste ano para capacitar trabalhadores para o setor de turismo, mesmo objetivo do convênio firmado com o Iaceco. Estão previstos mais R$ 56 mil. Outras duas entidades, sediadas em Brusque (SC) e comandadas por pedetistas, receberam repasses mais vultosos. Os quatro convênios do Indesi Brasil e os seis da Agência de Desenvolvimento Regional ADRVale somam R$ 16,2 milhões, dos quais R$ 12,9 milhões já foram liberados pelo MTE.

Critérios técnicos
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sustenta, por meio da assessoria de imprensa, que “não formaliza convênios com motivação eleitoral em nenhuma localidade”. A contratação do Iaceco, sediado em Bombinhas (SC), ocorreu por ter demonstrado capacidade técnica e ter obtido a melhor nota. “O MTE não consulta ou analisa critérios de filiação partidária de dirigentes de instituições, já que este é um direito constitucional garantido a qualquer cidadão brasileiro.”

A diretora do Iaceco, Rosangela Eschberger, nega qualquer irregularidade no convênio firmado com o MTE. É o mesmo posicionamento do gerente executivo da ADRVale, Militino Angiolett. “Nossa relação com a Ana Paula (da Silva, diretora de Qualificação) é profissional. Quando necessário, vamos a Brasília para levar relatórios, fazer reuniões.” O Correio não conseguiu contato com as outras entidades da região que assinaram convênios com o MTE.

Sessão tumultuada
Nem só de declarações de amor foi a sessão de ontem na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Além de rebater denúncias, Lupi subiu o tom em uma briga de heranças com o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), que chamou a pasta comandada pelo pedetista de “queijo suíço de irregularidades”. O tucano afirmou que os bons números de emprego no país não são mérito do Ministério do Trabalho. “Os empregos não são por causa do ministério, mas pelo crescimento da economia, graças ao Plano Real”, disse, reivindicando ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso os resultados favoráveis.

Lupi contestou que havia visto “muito ódio” em Duarte e começou uma defesa exaltada do ex-presidente Lula. “É um governo com 80% de aprovação, sem vender nenhuma empresa pública. Tenho a honra de defender o Lula, eu adoro o Lula, e o povo brasileiro também”, completou, aos gritos. Foi preciso que o presidente da comissão, Nilson Leitão (PSDB- MT), interviesse: “Peço ao ministro que respeite os deputados”.

O ápice da tensão ocorreu quando Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) pediu a palavra para defender Carlos Lupi. O deputado Silvio Costa (PTB-PE), que já havia questionado o ministro sobre repasses a governos estaduais comandados por aliados, como publicou o Correio ontem, decidiu intervir para apresentar um documento e foi interpelado pelo colega com rispidez. “Deputado Rubem, vim aqui para receber um documento, baixe o tom para falar comigo!”, gritou Silvio Costa. Irritado, Santiago levantou-se e avançou sobre o deputado, com o dedo em riste. “O senhor me respeite! Eu não sou palhaço, não venha fazer teatro às minhas custas”, atacou Santiago.

Costa permaneceu sentado e apenas ironizou: “Vai aparecer no Jornal Nacional!”. Os demais deputados presentes precisaram segurar Santiago, que voltou para o seu lugar e terminou o discurso. Quando Silvio Costa retomou a palavra, Paulo Rubem Santiago já havia deixado a sala. O parlamentar do PTB aproveitou para chamar de “circo” a reação de Santiago.

Frases despojadas
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, está há três dias exagerando no informalismo diante das denúncias que atingem a pasta. Na terça, duvidou que a presidente Dilma fosse capaz de demiti-lo e afirmou que só deixará o cargo “à bala”. Na quarta, depois de ser enquadrado pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, declarou que ele não era a bola da vez. “Só se for a bola sete, a bola da vitória.”

Ontem, conseguiu, no cúmulo do despojamento característico dos cariocas, desculpar-se dos excessos dos últimos dias com uma declaração pública, vinda do coração: “Presidenta Dilma, desculpa se fui agressivo, eu não iria te desafiar: eu te amo!”. A presidente não gostou do “deixar o cargo à bala”. Não se sabe, contudo, se aprovou a declaração de amor platônica. Limitou-se a responder aos jornalistas que “o passado simplesmente passou”.

Enquanto isso, jorram aos borbotões as notícias, especialmente no Correio, de irregularidades no uso dos recursos do FAT para beneficiar amigos de Lupi ou para maquiar cursos de qualificação profissional que jamais são concretizados. Como disse o ex-deputado Vivaldo Barbosa, brizolista histórico que protocolou ação na Procuradoria-Geral da República para investigar as denúncias: “Esse senhor não está à altura da dignidade exigida para ocupar cargos na República”.

Amor à prova de balas
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, abusou ontem do jeito “italianão”, como se refere a si mesmo, na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Após perceber que as declarações de que só sairia do ministério “abatido à bala” poderiam custar-lhe o cargo, Lupi se retratou publicamente e, reiteradas vezes, assumiu ter exagerado no tom. O pedetista fez até declaração de amor à presidente Dilma Rousseff. “Presidenta Dilma, desculpa se fui agressivo, eu não iria te desafiar: eu te amo!”, disse o ministro durante o depoimento, que começou pouco antes das 10h e terminou por volta das 14h.

Além da declaração de amor, Lupi negou denúncias de corrupção, acusou a imprensa de exercer o papel de “tribunal de inquisição” e fez uma defesa exaltada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quase ao mesmo tempo, do outro lado da rua, no Palácio do Planalto, Dilma demonstrou apoio ao ministro e negou que haja uma crise no Ministério do Trabalho. Em evento para comemorar a sanção da lei que amplia os benefícios do programa Supersimples, a presidente deu a entender que perdoou Lupi. “Não tem crise com o ministro do Trabalho. Vocês acreditam mesmo que eu vou responder a isso? Nessa altura do campeonato? Tinha um líder gaúcho que eu não vou dizer qual, que dizia o seguinte: o passado simplesmente passou.” A presidente evitou comentar as denúncias sobre o favorecimento a pedetistas no repasse de verbas do ministério.

Na quarta-feira, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, alertou Lupi de que as declarações dele haviam desagradado a presidente Dilma, que se sentiu desafiada quando o titular do Trabalho afirmou “duvidar” que seria substituído na pasta. Ele negou que tenha levado uma bronca da presidente e que a ministra Gleisi tenha interferido. Segundo Lupi, às 9h da manhã de quarta deu uma entrevista na qual reconheceu que havia exagerado. “Eu reconheci que extrapolei, ninguém precisou me falar.” O ministro culpou a imprensa pela reação do Planalto. “Vocês editaram em um ângulo como se eu estivesse desafiando a presidente, quando na verdade eu estava desafiando o denunciante”, afirmou a jornalistas na saída de seu depoimento na Câmara.

MEC recua e suspende contratos suspeitos
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu contratos firmados entre o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) com as empresas de informática que saíram vencedores da licitação nº 15 de 2011. O pregão eletrônico, no valor de R$ 42,6 milhões, era destinado à compra de produtos e instalação de sistemas de proteção da rede do órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A ordem de passar a lupa nos contratos partiu do gabinete do ministro da Educação, Fernando Haddad.

A decisão foi tomada depois que o Correio Braziliense publicou uma série de reportagens revelando que três das quatro empresas vencedoras estavam em nome de laranjas e tinham um mesmo dono oculto. Sem experiência na área de gestão empresarial, o técnico em informática André Luis Sousa Silva conseguiu ganhar cinco lotes, que somavam R$ 25,8 milhões, com empresas em nome da mãe e da avó, de um senhor de 84 anos que desconhecia qualquer atividade e até de músicos sertanejos. Todos confirmaram que a empresa tinha o técnico de informática como verdadeiro dono. Segundo especialistas em direito público, a proximidade entre os licitantes era suficiente para cancelar a licitação, pois fere o princípio do sigilo das propostas.

Inicialmente, o MEC sustentava que os contratos firmados com as empresas de André Luis Sousa Silva não apresentavam irregularidades e que os serviços foram prestados. Agora, a avaliação na pasta é de que a licitação pode ter apresentado vícios desde o início e por isso todo o processo foi colocado sob suspeição.

Caminho aberto a Haddad
Apoiado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente Dilma Rousseff, o ministro da Educação, Fernando Haddad, terá caminho aberto no PT para disputar as eleições municipais de 2012. Na manhã de ontem, os deputados federais Carlos Zarattini e Jilmar Tatto retiraram a pré-candidatura, evitando as prévias dentro do partido previstas para o próximo dia 27. A iniciativa dos parlamentares ocorre uma semana depois de a senadora Marta Suplicy deixar a disputa, após pedido de Lula. Na ocasião, Marta, entretanto, não disse que iria apoiar a candidatura do ministro.

A decisão de Zarattini e de Tatto foi sacramentada durante um café da manhã à beira do Lago Paranoá, na residência do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). O encontro contou com a participação do próprio Haddad e de 15 integrantes da bancada de São Paulo. O anúncio oficial deve ocorrer hoje, em almoço na sede de partido na capital paulista. Lula não deverá ir em razão da realização da quimioterapia para o tratamento do câncer na laringe. A consolidação da candidatura de Haddad, que disputará sua primeira eleição, é mais uma vitória de Lula dentro do partido. Na visão do ex-presidente, para o partido vencer a disputa na capital paulista, onde o PSDB está no comando há 16 anos, é necessário uma cara nova.

Sessões de segunda a sexta pela DRU
Na corrida contra o tempo para aprovar a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até o fim de 2015, os líderes do governo na Câmara e no Senado estudam uma solução inusitada: convencer os parlamentares a trabalhar de segunda a sexta-feira a fim de garantir quórum para a abertura das sessões e, se necessário, durante o recesso de Natal.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), aposta em um esforço das bancadas para que a Casa abra cinco sessões até 22 de novembro, viabilizando a votação em segundo turno da DRU. A ideia é mobilizar um revezamento entre os deputados, para que a cada dia haja 51 parlamentares da base em plenário — número mínimo para ser aberta uma sessão.

Se a estratégia na Câmara falhar, no Senado, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), aposta em uma convocação, entre 22 e 29 de dezembro, para encerrar o ano com a PEC aprovada. “Vou ter que conversar com as lideranças. Existe a possibilidade de uma autoconvocação se a DRU não for votada até o fim do mês”, afirmou Jucá.

Lula não vai gravar
O ex-presidente Lula não fará nenhum pronunciamento no programa nacional de televisão do PT previsto para 8 de dezembro, embora apareça em imagens de arquivo. Acostumado a ser a principal estrela das gravações, Lula, segundo integrantes do partido, tem a determinação médica de falar o menos possível. Tradicionalmente, ele era escalado pela equipe de marketing para fechar as inserções. Desta vez, em razão do tumor na laringe, não será possível.

O programa, previsto para ter 10 minutos, é preparado pelo presidente do partido, Rui Falcão, e o marqueteiro João Santana. A participação da presidente Dilma Rousseff deve variar de 30 segundos a um minuto. Ao longo da gravação, o partido será o grande protagonista, ao contrário dos anos anteriores, quando o foco principal era o Palácio do Planalto.

Na noite de ontem, Lula recebeu em casa, em São Bernardo do Campo (SP), a visita de Dilma, que estava acompanhada do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Saio certa de que ele, em janeiro, vai desfilar na Gaviões da Fiel”, brincou Dilma após o encontro. À tarde, Lula também recebeu as visitas do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e do ministro do Tribunal de Contas da União José Múcio Monteiro Filho.

PF faz cerco a ONG esportiva
A Polícia Federal apreendeu 16 malotes de documentos no Instituto Cidade, suspeito de desvios de recursos do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. A organização não governamental (ONG), sediada em Juiz de Fora (MG), recebeu cerca de R$ 9,5 milhões em quatro anos para o desenvolvimento de ações esportivas. Uma investigação preliminar da PF feita após a descoberta de desvios no programa indicou indícios de irregularidades na movimentação das verbas da União transferidas à entidade. A partir disso, a Polícia Federal decidiu abrir inquérito. Dois dos dirigentes da ONG são filiados ao PCdoB, partido que comanda a pasta do Esporte.

Em seu site na internet, o Instituto Cidade é definido como uma entidade voltada para a “transformação e o desenvolvimento humano” por meio de projetos e programas realizados nas áreas de geração de empregos e renda, educação, cultura e esporte. Nos últimos anos, segundo o delegado Cláudio Dornelas, que chefiou a operação ontem, a organização recebeu uma grande soma de dinheiro. A partir das denúncias de irregularidades no Programa Segundo Tempo, a PF começou a investigar outras entidades citadas nos processos por suspeita de desvios de recursos públicos.

“Na investigação preliminar, detectamos indícios de irregularidades, por isso decidimos abrir o inquérito policial para apurar os fatos”, diz Dornelas, afirmando que o passo inicial do trabalho foi recolher documentos relacionados ao programa. As buscas e apreensões foram feitas em três locais, sendo que a PF só revelou um deles: a sede da instituição, no centro de Juiz de Fora. “Coletamos 16 malotes de documentos variados, como contratos, recibos e mídias”, explica o delegado. Ele calcula que em 15 dias a PF já tenha feito a análise do material apreendido. A apuração da Polícia Federal indicou nos levantamentos iniciais uma grande discrepância entre os montantes dos repasses financeiros e a precariedade dos núcleos abrangidos pelo programa.

Royalties do petróleo levam 150 mil cariocas às ruas
Um protesto organizado pelo governo do Rio de Janeiro e por diversas prefeituras levou milhares de pessoas ao centro da capital fluminense na tarde de ontem, em uma passeata contra o projeto de lei aprovado no Senado que redistribui os royalties do petróleo entre todos os estados da Federação. Segundo estimativa da Polícia Militar, havia cerca de 150 mil pessoas na manifestação.

Os governos estadual e municipais liberaram os servidores e providenciaram transporte gratuito para o ato, que tinha o objetivo de sensibilizar parlamentares federais e a presidente Dilma Rousseff pela modificação do projeto na Câmara. Vestidos com camisetas que indicavam os municípios ou os órgãos de origem e portando faixas e bandeiras, os manifestantes seguiram pela Avenida Rio Branco em direção à Cinelândia, embalados pelo som de trios elétricos.