FOLHA DE S.PAULO

Ao ser preso, Genoino não quis realizar exame em SP

O deputado federal José Genoino (PT-SP) não quis fazer exame médico quando se apresentou à Polícia Federal, em São Paulo, no último dia 15. É praxe legal que presos se submetam a um procedimento que possa comprovar o seu estado físico no momento em que passam para a custódia do Estado.

O político de 67 anos, que no momento está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, também não declarou ter restrições para viajar de avião em decorrência de estar convalescendo de operação cardíaca.

No termo do exame do dia 15, que consta da documentação referente à prisão, está escrito que o deputado decidiu dispensar o procedimento. Eis um trecho:

“Considerando-se que é vontade do sentenciado José Genoino Neto, com o consentimento expresso de seu advogado [Luiz Fernando Pacheco], dispensar a realização de exame médico preventivo no IML [Instituto Médico Legal], uma vez que declara expressamente não ter sofrido nenhum dano à sua integridade física, ressaltando apenas ter se submetido a uma cirurgia de dissecação da aorta em 24 de junho do corrente ano e que continua sendo medicado conforme a prescrição médica.”

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Câmara desafia Supremo sobre cassação de Genoino

Para presidente da Casa, decisão sobre perda de mandato cabe ao Legislativo

Assessor doou R$ 140 mil para secretário de Haddad

A Prefeitura de São Paulo investiga Tony Nagy, assessor da Secretaria de Desenvolvimento da gestão Haddad, por suspeita de enriquecimento ilícito e envolvimento com a máfia do ISS

PF indicia suspeitos de ligação com cartel em gestões do PSDB

A Polícia Federal indiciou o consultor Arthur Teixeira e o ex-diretor da CPTM João Zaniboni por lavagem de dinheiro e evasão de divisas Congresso aprova redução da meta do superavit primário

O Congresso aprovou projeto que desobriga a União de cumprir a meta de superavit primário para este ano. A medida isenta o governo federal de compensar resultados de Estados e municípios abaixo do esperado

Partido de Kassab formaliza apoio à reeleição de Dilma

O PSD, presidido pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, formalizou apoio à reeleição da presidente Dilma. Segundo Kassab, a sigla não vai “pleitear nada” em troca da aliança. “O partido para ser do governo não precisa ter cargos.”

Fechou o tempo

Policiais entram em confronto com suspeitos de arrastão na praia do Arpoador, no Rio; feriado na cidade teve furtos em série na zona sul e 15 detidos

 

O ESTADO DE S. PAULO

Ex-diretor da Siemens aponta caixa 2 de PSDB e DEM e cita propina a deputados

Em relatório entregue no dia 17 de abril ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer afirma que o hoje secretário da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), deputado licenciado Edson Aparecido (PSDB), foi apontado pelo lobista Arthur Gomes Teixeira como um dos recebedores de propina das multinacionais suspeitas de participar do cartel dos trens em São Paulo.

O ex-executivo, que é um dos seis lenientes que assinaram um acordo um mês depois com o Cade em que a empresa alemã revela as ações do cartel de trens, também cita o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), aliado dos tucanos, como possível beneficiário.

Trata-se do primeiro documento oficial que vem a público que faz referência a supostas propinas pagas a políticos ligados a governos tucanos. Até agora, o Ministério Público e a Polícia Federal apontavam suspeitas de corrupção que envolviam apenas ex-diretores de estatais como a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

As acusações do ex-diretor da Siemens foram enviadas pelo Cade à Polícia Federal e anexadas ao inquérito que investiga o cartel de trens no Estado de São Paulo e no Distrito Federal.

No texto, Rheinheimer afirma ainda ter em seu poder “uma série de documentos que provam a existência de um forte esquema de corrupção no Estado de São Paulo durante os governos (Mário) Covas, Alckmin e (José) Serra, e que tinha como objetivo principal o abastecimento do caixa 2 do PSDB e do DEM”. Trata-se de um esquema de corrupção de grandes proporções, porque envolve as maiores empresas multinacionais do ramo ferroviário como Alstom, Bombardier, Siemens e Caterpillar e os governos do Estado de São Paulo e do Distrito Federal”, escreveu.

Outros quatro políticos são citados pelo ex-diretor da Siemens como “envolvidos com a Procint”. A Procint Projetos e Consultoria Internacional, do lobista Athur Teixeira, segundo o Ministério Público e a Polícia Federal, é suspeita de intermediar propina a agentes públicos.

O documento faz menção ao senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), os secretários estaduais José Aníbal (Energia), deputado (PSDB-SP); Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico).

Rheinheimer foi diretor da divisão de Transportes da Siemens, onde trabalhou por 22 anos, até março de 2007.

Ele e outro leniente prestaram depoimento à Polícia Federal em regime de colaboração premiada – em troca de eventual redução de pena ou até mesmo perdão judicial, eles decidiram “contar o que sabem do cartel. Esses depoimentos estão sob sigilo.

Menções. Sobre Aparecido e Jardim, Rheinheimer sustenta em seu texto que seus nomes foram mencionados pelo diretor-presidente da Procint, Arthur Teixeira, como sendo os destinatários de parte da comissão paga pelas empresas de sistemas (Alstom, Bombardier, Siemens, CAF, MGE, TTrans, Te-moinsa e Tejofran) à Procint”.

De Aloysio, Jurandir e Garcia, diz ter tido “a oportunidade de presenciar o estreito relacionamento do diretor-presidente da Procint, Arthur Teixeira, com estes políticos”. Sobre Aníbal, anotou: “Tratava diretamente com seu assessor, vice-prefeito de Mairiporã, Silvio Ranciaro.”

Ele ainda apontou o vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filipelli (PMDB), e o ex-governador do DF José Roberto Arruda como “políticos envolvidos com a MGE Transportes (Caterpillar)”. A MGE é apontada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal como a outra rota da propina, via subcontra-tações – a empresa era fornecedora da Siemens e de outras companhias do cartel.

Rheinheimer diz ser o autor da carta anônima que deflagrou a investigação do cartel dos trens, enviada em 2008 ao ombudsman da Siemens. Ele relata já ter feito as denúncias para se  “defender de rumores sobre seu envolvimento neste escânda-lo”. O executivo assevera que, apesar de suas denúncias, a Siemens optou por “abafar o caso”.

Ameaça. No texto, ele se diz disposto a contar o que sabe, mas sugere receber em contrapartida sua nomeação para um alto cargo na mineradora Vale.

Citados negam

Os políticos negaram ter ligação com o caso. A maioria disse que não conhecia Teixeira ou Rheinheimer.

Câmara quer levar cassação de Genoino ao plenário

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), desafiou o Supremo Tribunal Federal (STF) e convocou para hoje reunião da Mesa Diretora para levar ao plenário a decisão sobre a cassação do mandato do deputado José Genoino (PT-SP), preso desde sexta-feira por sua condenação no processo do mensalão. O STF havia decidido que a Câmara deveria apenas decretar a perda de mandato dos condenados, mas o comunicado oficial da Corte não trouxe a ordem expressa e o tema será debatido novamente pelo tribunal. Apesar da convocação de Alves, é preciso que a maioria da Mesa Diretora vote a favor da proposta para que o processo seja iniciado. Para deputados do PT, a medida poderia ser tomada apenas após o julgamento dos embargos infringentes. Genoino, que está em licença médica por ter se submetido a uma cirurgia cardíaca, requereu aposentadoria por invalidez em setembro. Se concedida, o processo será encerrado.

Itália resiste a procurar Pizzolato

O Ministério da Justiça e a PF pediram um mandado contra Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado a 12 anos de prisão por envolvimento no mensalão, mas a Itália disse que ele não cometeu nenhum crime na Europa.

PSD se antecipa e declara apoio a Dilma

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, cumprimenta o petista Ruy Falcão após fazer o primeiro anúncio oficial de apoio de um partido à reeleição de Dilma. Apesar do embate com seu sucessor na Prefeitura, Kassab enalteceu aliança para 2014.

Haddad é vaiado em evento em SP

O prefeito Fernando Haddad (PT) foi vaiado ontem quando subiu no palco do Anhangabaú para discursar no evento do Dia da Consciência Negra. Pessoas próximas foram atingidas por objetos.

Para Abin, agente ‘quebrou confiança’

O diretor-geral da Abin, Wilson Trezza, disse que o agente suspeito de passar dados para um funcionário da CIA perdeu o cargo por “quebra de confiança”, desmentindo o general José Elito.

Dilma encomenda superávit ‘factível’

Preocupada com o risco de rebaixamento da nota de crédito do País, a presidente Dilma ordenou à equipe econômica que o número do superávit primário seja “alcançável e factível” até o fim de seu mandato.

Fóruns Estadão: Brasil Competitivo

A educação, vista no passado como um direito, é hoje encarada como prioridade estratégica.

 

O GLOBO

Câmara começa a discutir cassação de Genoino

A Mesa da Câmara começa a analisar hoje se abre processo de cassação do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), condenado no mensalão e preso na Papuda. O STF condenou os mensaleiros à perda automática de mandato, mas mudou de ideia ao julgar outros parlamentares. A presidente Dilma disse ontem ter “preocupação humanitária” com a saúde de Genoino e que ficou presa com a mulher dele.

Apartamento de Pizzolato é QG para tentar limpar’ imagem de fugitivo

Três amigos de Henrique Pizzolato, procurado pela Interpol, usam sua cobertura em Copacabana como base para tentar difundir nas redes dossiê em favor dele. Pizzolato pode ter entrado na Europa pela Espanha.

Ministro diz que deputado condenado não pode ‘negociar com carcereiro’

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou ontem a afirmar que um deputado cumprindo pena, ainda que em regime aberto, não pode exercer o mandato. Para ele, a atividade parlamentar só existe com liberdade. Portanto, não haveria condições de um parlamentar negociar o horário de trabalho com o carcereiro. Entre os deputados condenados no processo do mensalão, apenas José Genoino (PT-SP) foi preso até agora.  — Se há uma posição que exige uma máxima liberdade é a de parlamentar.

Não consigo imaginar, ainda que estivéssemos em regime aberto, que um deputado tenha que negociar com seu carcereiro: “olha deixa entrar oito horas porque a sessão começou às seis”. Isso é nonsense completo — disse Gilmar.  Para o ministro, a situação é a mesma para presos no regime fechado e no semiaberto, no qual o condenado pode sair durante o dia para  trabalhar, mas volta para a cadeia à noite, para dormir.

Ele acrescentou outros inconvenientes, como a pressão’de organizações criminosas no trabalho do parlamentar.  — o regime fechado e o regime semiaberto se equivalem, são regimes de prisão. Essas pessoas não estão soltas. Não estão liberadas para passear por aí e voltarem quando quiserem. (Há também) outros constrangimentos, organizações criminosas que podem fazer desse deputado refém — analisou.  Para Gilmar, deputados nessas condições poderiam ser coagidos a votar matérias de interesse de uma facção criminosa.

Romaria petista continua na Papuda

Núcleo político do esquema, abrigado em ala especial, recebeu a visita de 26 deputados.

Feriado de sol e assaltos na orla

Guardas municipais revidam ataque de gangue na Praia do Arpoador. O feriado de ontem foi de sol forte, assaltos e pancadaria na orla da Zona Sul, onde bandos atacaram na areia e no calçadão. O reforço do policiamento não inibiu a ação dos bandidos. Uma turista argentina foi agredida com um soco no olho.

Contas públicas: Congresso aprova esforço fiscal menor

Parlamentares aprovaram à noite texto que permite abater investimentos de estados e municípios da meta fiscal deste ano, reduzindo o esforço de controle de gastos. A União não precisa mais compensar o que governos regionais não economizarem.

Livre do cárcere: ativista brasileira é libertada na Rússia

A bióloga brasileira Ana Paula Maciel, que ficou presa por dois meses com outros ativistas do Greenpeace, foi libertada ontem após pagar fiança, mas não pode deixar a Rússia.

Audiência das biografias: de 17 ouvidos, 15 defenderão mudança

Marcada para hoje no STF, audiência para discutir a mudança na lei que prevê autorização prévia para publicação de biografias vai ter ampla maioria favorável à liberação.

Colunistas: Mario Sergio Conti

Se tivesse 15 anos menos, FH seria candidato.

Panorama Político: assessor de Mantega deve cair

 

CORREIO BRAZILIENSE

Pressão livra Brasília de ameaça ao tombamento

Criticado por arquitetos e urbanistas e sob desconfiança dos brasilienses — mais de 90% dos participantes de enquete no site do Correio se posicionaram contra o projeto –, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) será modificado na Câmara Legislativa. Após reunião com distritais, o governador Agnelo anunciou a retirada de temas polêmicos, como a quadra 500 do Sudoeste, a concessão de áreas públicas no Plano, o novo bairro na Epia e os hotéis na orla oeste do Lago. O loteamento do Eixo Monumental e a nova destinação para a 901 Norte também foram descartados. Mesmo com as modificações, especialistas querem que o PPCub seja mais discutido com a população.

Aumento da TR deixa casa própria mais cara

Mais cedo na Papuda

Pessoas que têm parentes detidos receberam senha para vê-los às 5h30, uma hora antes do habitual. A mudança no tratamento ocorreu um dia depois de reclamarem da regalia de condenados ilustres. Para as visitas de Dirceu, Genoino e Delúbio, não há necessidade de dormir na fila nem de pegar senhas.

Mensalão faz Câmara contrariar Supremo

O presidente da Casa afirma que não cumprirá determinação de cassar o mandato de Genoino. Como no caso Donadon, a decisão será do plenário. “Eu não consigo imaginar que um deputado tenha de negociar com seu carcereiro”, reagiu o ministro Gilmar Mendes, do STF.

STJ mantém pena de Luiz Estevão

Tribunal julga recurso e confirma condenação que aplicou multa e suspendeu os direitos políticos do ex-senador Luiz Estevão.

Feliciano quer plebiscito para casamento gay

Além de submeter a união homossexual a decisão popular, comissão que deputado preside aprovou projeto que desobriga cartórios de celebrar casamento gay. Na CCJ, proposta garante a transexuais o direito de mudar de nome.

O olhar da lei sobre as biografias

Ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto fala ao Correio de liberdade de expressão e privacidade, a polêmica da vez no tribunal.