O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (14) ser contrário à retirada de circulação de biografias não autorizadas. Para o ministro, as obras, que provocarem efeito devastador na vida do biografado, deve haver o pagamento de “indenizações pesadas”. Ele também defendeu a aprovação de uma reforma política, criticou o atual sistema brasileiro e não descartou uma candidatura após se aposentar como ministro.

“O ideal seria [que houvesse] liberdade total de publicação, mas cada um assume os riscos. Se violou o direito de alguém, [o autor] vai ter que responder financeiramente. Com isso, se criaria uma responsabilidade daqueles que escrevem”, disse. O ministro participou nesta manhã do painel Avanços e Retrocessos Institucionais, na Conferência Global de Jornalismo Investigativo, na Pontifícia Universidade Católica (PUC).

Atualmente, biografados ou suas famílias têm recorrido contra tais obras e conseguido na Justiça decisões favoráveis para o recolhimento delas. Joaquim considera as decisões de alguns juízes como “desvios”. “Censura prévia é ruim, não é permitido, é ilegal, mas infelizmente há aqueles que desviam, cometem erros e o que vem acontecendo no Brasil é isso. Esses casos pontuais de censura aqui e ali são desvios, erros cometidos inadvertidamente por alguns juízes”.

Candidatura

Ao ser perguntado se tinha simpatia por algum pré-candidato a presidente, Joaquim respondeu que “o quadro político brasileiro não me agrada nem um pouco”, e garantiu que não seguirá carreira política enquanto estiver no STF. Entretanto, aos 59 anos, declarou não pretender ser ministro da Corte até os 70 anos, idade limite para a permanência no STF.

“Não tenho, no momento, nenhuma intenção de me lançar candidato a presidente da República. Em 2018 estarei em alguma praia”, brincou ao responder se pensava em se candidatar a presidente neste ano. Ele também disse que “pode ser [candidato] no futuro”.

Publicidade

Reforma política

“Voto obrigatório, impossibilidade de candidaturas avulsas, excesso assombroso no número de partidos políticos; mercantilização de partidos políticos, coronelismo e mandonismo na estrutura interna de certos partidos políticos e atomização do voto nas eleições proporcionais. Eis aí um pequeno catálogo dos problemas do sistema político brasileiro”, enumerou Joaquim.

O ministro criticou a lentidão do Judiciário e disse que existe um “bacharelado decadente”, com cultura jurídica complacente com a impunidade, que privilegia o academicismo estéril, desconectado da realidade. Segundo Barbosa, a existência de apenas três grandes jornais no país não permite pluralismo na mídia brasileira.

A única celebridade que me censurou: Roberto Carlos

Outros textos sobre a reforma política