Inicialmente barrado pela Lei da Ficha Limpa (leia tudo sobre), o ex-presidente do Senado Jader Barbalho (PMDB-PA) pode retornar à Casa em pleno recesso parlamentar, a ser formalmente iniciado na próxima quarta-feira (21), com a definição do Orçamento Geral da União. Amanhã (terça, 20), uma reunião da Mesa Diretora prevista para as 11h pode decidir empossar o peemedebista o quanto antes, respeitados os prazos adotados pela instituição com base nos casos mais recentes de posse – Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP).
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Segundo a Secretaria Geral da Mesa, a senadora Marinor Brito (Psol-PA), que ocupa temporariamente o lugar de Jader, teria cinco dias úteis para deixar seu gabinete a partir de uma eventual autorização da Mesa, já observada a manifestação formal a que a senadora tem direito junto ao próprio colegiado. Assim, Jader poderia tomar posse já no próximo dia 28. Mas aí o Congresso já deverá estar esvaziado, apenas com a presença do grupo de senadores e deputados responsável pela Casa durante o recesso (comissão representativa, composta no último dia 14).
Jader foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) na semana passada, após reviravolta protagonizada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, em favor do parlamentar. Na véspera do anúncio do STF, líderes peemedebistas intercederam pessoalmente junto ao ministro, em visita coletiva ao Supremo. Na hipótese de favorável decisão da Mesa, Jader tem a vantagem de contar com o voto de dois peemedebistas – além do presidente do Senado, José Sarney (AP), o 2º vice-presidente do colegiado, Waldemir Moka (MS).
Em discurso realizado na última quarta-feira (14), Marinor anunciou que recorreria ao Supremo. Quarta colocada nas eleições de 2010, a parlamentar conquistou a vaga no Senado a partir do impedimento de Jader e Paulo Rocha (PT-PA), segundo e terceiro candidatos paraenses mais votados nas eleições de 2010 – ambos tornados inelegíveis, com base na nova legislação, por terem renunciado a cargos eletivos em meio a processos por perda de mandato. Flexa Ribeiro (PSDB) foi o campeão de votos no estado. Ao saber da decisão “unilateral” de Peluso, Marinor disse que o magistrado havia “privilegiado um corrupto”.
Confira:
Marinor: “Peluso privilegiou um corrupto”
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