Presidido pelo advogado Ticiano Figueiredo, que defende investigados na Operação Lava Jato como o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), o Instituto de Garantias Penais (IGP) saiu em defesa do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e divulgou uma nota de repúdio à hostilização sofrida pelo magistrado durante voo de Brasília para Cuiabá, no último sábado (27).
No texto, divulgado nesta segunda-feira (29), o instituto chama de “covarde” a prática de gravações com intuito de divulgá-las posteriormente. “A prática que se tem tornado comum, de gravar agressões para depois divulga-las, tem a marca da covardia — já que não deixa ao agredido nenhuma chance de defesa”, diz parte da nota.
No vídeo, que circula na internet e em grupos de WhatsApp, um passageiro diz: “Polícia Federal para ele. O amigo do Daniel Dantas, do Aécio Neves”. Mais ao fundo, uma passageira provoca: “Vergonha para família”. Em outro momento do voo, os passageiros entram no coro de “fora Gilmar”. Calado, o ministro apenas sorri, sem rebater às provocações.
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“O IGP reconhece a lisura da conduta do ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. A sua coragem e seu destemor frente ao populismo e à demagogia devem ser, isto sim, reverenciadas por todos. Ao Ministro e ao seu trabalho, o IGP reserva seu voto de aplauso”, diz o advogado por meio de nota divulgada pela entidade.
Em outro trecho, o texto também defende que a sociedade não caia “na armadilha de politizar a visão do funcionamento da Justiça, seja para aplaudi-la, seja para vaiá-la,” e ressalta que “a Justiça é a última trincheira em favor dos direitos do cidadão”.
PublicidadeHostilizado em Portugal
No início do mês, o ministro foi seguido e hostilizado por duas brasileiras pelas ruas de Lisboa, capital de Portugal. Gilmar viaja com frequência para aquele país, onde tem casa.“A gente pede pra Deus levar o senhor pro inferno”, foi o que o magistrado ouviu naquela oportunidade.
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“Tomataços”
Gilmar Mendes também se tornou objeto de protestos públicos após decisões polêmicas, como a de soltar o empresário Jacob Barata Filho. Em outubro, o ministro foi alvo de dois “tomataços” na entrada do Instituto de Direito Público (IDP), instituição de ensino e pesquisas da qual é sócio-fundador.
Com o objetivo de destituir o ministro de seu cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo menos cinco petições foram protocoladas no Senado apenas em 2017. Duas delas foram imediatamente arquivadas pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE). Um sexto pedido de impeachment do ministro foi apresentado no último dia 22 de dezembro. Mas, devido ao recesso parlamentar, ele ainda não aparece no sistema de tramitação on line do Senado. Pouco antes, um abaixo-assinado pelo afastamento de Gilmar Mendes do Supremo recebeu mais de 1,7 milhão de assinaturas.
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