Por pressão da bancada ruralista, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) irá rever todos os processos quilombolas em andamento. Em reunião com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), e o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), o presidente do Incra, Rolf Hackbart, admitiu revisar demarcações das terras tituladas a comunidades de remanescentes de quilombos.
Os ruralistas alegam que os limites das terras foram demarcados com base na Instrução Normativa 20/05, ao invés de seguir as novas normas expostas na Instrução 49/08. O pedido de revisão recai, sobretudo, sobre a demarcação da terra quilombola Invernada dos Negros, em Santa Catarina, uma área de oito mil hectares que abrange os municípios de Campos Novos e Abdon Batista, onde está localizada uma fábrica de celulose.
Ao Congresso em Foco, o Incra, por meio de sua assessoria, disse que “não há como saber, por enquanto, se essa revisão vai provocar qualquer encaminhamento ou, se provocar, que encaminhamento seria esse”. O órgão não tem prazo para rever as demarcações.
Leia também
Pressão
Na última semana, o deputado Valdir Colatto voltou a defender a retirada do Incra do processo de demarcação de terras quilombolas. Como o site revelou com exclusividade em dezembro do ano passado, o parlamentar afirma que o órgão não tem a isenção necessária para deter essa competência.
As idéias já foram defendidas em reuniões com o ministro da Secretaria Especial para Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos. O ministro, no entanto, nega qualquer movimentação para retirar a competência do Instituto.
PublicidadeA bancada ruralista também exige alterações no Decreto 4.887/03. Entre as mudanças, os parlamentares querem que seja retirado do texto o critério da territorialidade, pelo qual os remanescentes definem a abrangência de seu território.
De acordo com o decreto, para a medição e demarcação das terras, a comunidade de remanescentes quilombolas deve indicar qual o espaço necessário para garantir sua reprodução física, social, econômica e cultural. Na prática, esse dispositivo permite que a terra seja estendida para além do espaço hoje ocupado pela comunidade. (Renata Camargo)
Ruralista querem alterar decreto quilombola
Ministro nega retirar Incra da demarcação quilombola
Ministro pressiona por Estatuto da Igualdade Racial