A inclusão do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na pauta do Congresso nesta quinta-feira (11) causou um mal-estar entre Câmara e Senado. Poucas horas depois de deputados e senadores encerrarem a obstrução que durava desde o início do ano, líderes do PMDB e de partidos de oposição na Câmara ensaiaram o retorno da tática para emperrar as votações. Com medo de não conseguir votar mais nada e ficar sem recesso parlamentar, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), acabou retirando a matéria da lista de votação.

O anúncio da inclusão da LDO na pauta do Congresso de hoje deixou os deputados indignados. Quem puxou o coro foi o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Ele lembrou que o acordo feito previa apenas a votação de um projeto de resolução para determinar um rito para análise de vetos. Para ele, ao incluir a apreciação do relatório na pauta, Renan passou por cima da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e da Câmara. “O presidente Renan Calheiros, do nosso partido, não agiu com correção”, disparou Cunha.

“Eu tenho a informação que amanhã [hoje] o Congresso Nacional está chamando para uma reunião para a votação do projeto de resolução. Mas também estaria chamando a LDO para a Mesa do Congresso. Em sendo assim, o PMDB vai obstruir a sessão do Congresso amanhã, não permitindo nem que se vote o projeto de resolução. E aquele acordo estará desfeito”, afirmou.

Por causa da obstrução dos últimos meses, a CMO não conseguiu ainda votar o relatório do deputado Danilo Forte (PMDB-CE). Duas sessões foram convocadas ontem. Mas, por causa das votações nos plenários das duas Casas, não foi possível analisar o parecer do peemedebista. Deputados e senadores, então, adiaram para terça-feira (16). Entretanto, Renan marcou a votação para hoje a pedido do líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE).

Telefone

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que ficou sabendo da inclusão da LDO na pauta do Congresso pelo anúncio do líder do PMDB, demonstrou espanto. “A Câmara não aceita a inclusão da votação do LDO”, reagiu. Na sequência, líderes do PSDB, do DEM, do PPS, do PP e do PR se juntaram aos peemedebistas e também anunciaram obstrução. Enquanto isso, Henrique Alves ligava para Renan e mostrava a situação. Se o projeto da lei de diretrizes fosse mantida na pauta, a tática voltaria a ser usada poucas horas depois da celebração do acordo.

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“Conversei com o presidente Renan e fiz ver com muita clareza a posição da Câmara. Ele entendeu”, disse Henrique Alves após conversar com o presidente do Congresso. Após a confirmação da retirada da LDO da pauta, deputados retiraram a obstrução, que durou menos de dez minutos. “O que o Senado fez não merecia que nós mantivéssemos o acordo”, finalizou o líder do PMDB.

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