Deputados admitem que são pressionados por hospitais para não votar redução de jornada de enfermeiros

Rodolfo Torres

Donos de hospitais estão pressionando deputados para que não seja pautado o Projeto de Lei 2295/00 – matéria pronta para votação em plenário – que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. Atualmente, a carga horária desses profissionais é de 40 horas semanais.

“Fui procurado por donos de hospitais, mas assumi compromisso com os profissionais de enfermagem. Não vou mudar de posição”, relata o deputado Maurício Rands (PT-PE), autor de um requerimento para incluir o projeto na pauta. A proposta tramita há dez anos na Câmara.

O petista explica que a redução da carga horária dos profissionais de enfermagem vai melhorar a qualidade do atendimento à população. “Quando você vai ao hospital, quem atende é o médico, mas quem cuida é a enfermeira”, argumenta Rands, ressaltando que a carga horária dos médicos é de apenas 20 horas semanais. “Não será um aprovação fácil, mas a proposta tem um apoio largo”, admite o deputado pernambucano.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que também apresentou requerimento para que a matéria fosse incluída na pauta, ressalta que o tema precisa ser enfrentado, apesar da pressão dos donos de hospitais. Para ele, o projeto gera conflito ao assegurar melhores condições de trabalho aos enfermeiros que trabalham em clínicas e hospitais particulares; negócios que, segundo Chico, estão entre os “mais lucrativos” do país.

O deputado fluminense ainda avalia que muitos donos de hospitais são, ou podem vir a ser, financiadores de campanha dos deputados. “A Câmara precisa aprender a fazer votações polêmicas. Ela não pode ficar empacada. O projeto está há muito tempo em discussão.”

A matéria deve ser analisada em breve no plenário da Câmara. Discutida na última reunião de líderes com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), ela foi incluída nas matérias que devem ser apreciadas nas próximas duas semanas.

Contudo, Chico Alencar tem dúvidas em relação à votação da matéria. Ressaltando já ter visto diversas matérias serem pautadas e depois esquecidas, ele se apoia no compromisso dos líderes partidários, que pediram urgência na análise do projeto.

Condições indignas

A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Silvia Casagrande, afirma que o setor privado é o que mais torna precárias as relações de trabalho da categoria, oferecendo baixos salários e condições indignas.

Como exemplo, ela cita que há casos de auxiliares de enfermagem recebendo menos de um salário mínimo e cargas horárias que superam as 40 horas semanais estabelecidas por lei. “A gente sabe do poder deles, do lobby deles, principalmente na Câmara”, afirma Silvia, complementando que o setor público já adota as 30 semanais para os profissionais da enfermagem.

Ela explica que a redução da jornada de trabalho vai beneficiar a saúde do trabalhador, e em consequência, a do usuário da saúde. “Quem ganha com isso é a sociedade brasileira. Afinal, 60% dos trabalhadores do setor da saúde são da enfermagem.”

A reportagem procurou a Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP) para comentar o assunto. A assessoria informou que o presidente da entidade participava de um evento e só poderia retornar nesta sexta-feira ou, no mais tardar, até segunda-feira.  

Pressão pela aprovação

Além da pressão dos donos de hospitais, também existe a pressão para a aprovação do projeto. São mais de 20 requerimentos de inclusão do projeto na pauta, além de cinco pedidos de urgência, sendo um deles assinado pelos líderes partidários.

“O projeto deve ser votado na semana que vem ou, no máximo, na outra”, afirma o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), autor do primeiro requerimento de inclusão.

O tucano explica que a proposta deveria ter sido apreciada no final do ano passado, quando ficou pronta para ir a plenário após sua aprovação, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Contudo, os projetos relativos ao pré-sal acabaram por adiar a votação.

“Não seria demais dizer que a matéria será sancionada pelo presidente ainda neste semestre. Vamos lutar para isso”, destaca Sampaio.
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde, Damião Feliciano (PDT-PB), participará nesta sexta-feira (19) de uma mobilização pelas 30 horas semanais dos enfermeiros. O evento ocorrerá em João Pessoa, a partir das 10h, no Auditório do Espaço Cultural do Unipê (BR 230, Km 22, Água Fria, S/N).
 
“Com uma jornada de trabalho excessiva, esses profissionais ficam estressados e a qualidade do atendimento deixa a desejar. Os enfermeiros são constantemente expostos a sobrecarga de trabalho, além de sofrer o desgaste com fatores físicos, psíquicos e biológicos dos pacientes. Merecem a redução da carga horária e salário decente”, afirmou o deputado paraibano, que é médico. O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), não retornou os contatos feitos pela reportagem.