Os dados, atualizados até 23 de fevereiro, são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Em terceiro lugar nas despesas com hora extra, ficou o Ministério da Agricultura, com R$ 2,8 milhões (10%). O valor engloba a pasta inteira, a estatal de controle de alimentos (Conab) e as unidades da Embrapa. Somados, a Câmara e os ministérios da Saúde e da Agricultura respondem por 63% dos gastos da União com horas extras nesse período.
Leia também
Logo depois, aparecem o Ministério da Educação, com R$ 1,9 milhão (7%), e a Justiça Eleitoral, com R$ 1,7 milhão (6%). Os gastos do Ministério da Educação incluem todas as universidades e institutos técnicos federais. A assessoria de comunicação do gabinete do ministro Aloizio Mercadante disse que esses órgãos têm autonomia administrativa. O MEC não teve despesas diretas com horas extras, informa o ministério. Da mesma forma, os cartórios e os tribunais regionais estão embutidos nas despesas da Justiça Eleitoral.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse ao Congresso em Foco que foram feitas horas extras no início de janeiro pelos servidores. Entretanto, ela e demais ministros da corte não receberam pelo trabalho. “Nesse período, eu nem tive contracheque, porque não houve sessões e a gente só ganha jetons”, esclareceu Cármen Lúcia. Ela disse que mais esclarecimentos serão prestados ainda nesta terça-feira (5). Ao todo, 22 órgãos da administração federal não gastaram com horas extras este ano.
No Ministério da Saúde, o valor engloba a pasta e todas as suas unidades. De acordo com a assessoria, os R$ 8,8 milhões gastos foram destinados aos quatro hospitais federais de Porto Alegre (RS): Conceição, Cristo Redentor, da Criança e Fêmina. Só 7% dos gastos foram horas extras típicas. O restante foi de adicionais pagos por incorporação salarial (526 servidores), muitos por ordem judicial, e por acordos trabalhistas (1,7 mil servidores).
PublicidadeNo período do ano novo, do carnaval e do incêndio na boate em Santa Maria, 1,2 mil médicos, enfermeiros e técnicos receberam horas extras. O ministério diz ser complicado reduzir gastos extras em situações como essas. “O volume aumenta e diminui conforme as internações. Precisamos levar em conta a tragédia de Santa Maria, os acidentes e as demais necessidades”, disse a assessoria. Os auxiliares do ministro Alexandre Padilha alegaram ser difícil comparar a realidade da pasta com outros órgãos. “Lidamos com vidas. São casos de urgência e emergência.”
Extra no recesso
Geralmente, o pagamento da hora extra de um mês só é feito no mês seguinte. Em janeiro, por exemplo, a União gastou R$ 25,7 milhões por horas trabalhadas além do previsto em dezembro. Outros R$ 2,1 milhões foram pagos em fevereiro por serviços prestados em janeiro.
Num mês em que estava praticamente vazia, por causa do recesso parlamentar, a Câmara se destacou como o terceiro órgão da administração federal em volume de gastos com horas extras. Ao todo, R$ 309 mil saíram dos cofres públicos para pagar servidores da Casa por trabalhos extraordinários feitos em janeiro, mês em que não houve sessão plenária nem reunião de comissões. Apenas a Justiça Eleitoral, com R$ 785 mil, e a Justiça Militar, com R$ 366 mil, gastaram mais no mês. Juntos, a Câmara e os órgãos do Judiciário consumiram 68% de toda a hora extra paga em fevereiro.
Segundo a Câmara, 157 funcionários da Casa receberam extras em janeiro e 58, em fevereiro. Além disso, 5.864 servidores que trabalharam em sessões noturnas receberam em janeiro outro complemento de remuneração por serviços extraordinários prestados à noite e até de madrugada.
Como mostrou o Congresso em Foco sexta-feira (1º), no recesso parlamentar deste ano, a Câmara gastou quatro vezes mais com horas extras em fevereiro, relativas a janeiro, em comparação com o mesmo período de 2012. No recesso deste ano, houve eleição da Mesa Diretora e intensa movimentação de candidatos à Presidência da Câmara e seus respectivos assessores. Já as horas extras pagas em janeiro, relativas a dezembro, podem ter relação com as votações de fim de ano, como o orçamento, e mesmo com o início do recesso, que começa em 23 de dezembro.
Promessa de corte
Na semana passada, a assessoria da Câmara informou à reportagem que, normalmente, as horas extras feitas no recesso parlamentar se referem a trabalhos de “atualização e manutenção de rede, reforma na Casa realizada pelo Departamento Técnico, e trabalho do Departamento de Polícia e do Departamento Médico”.
Horas depois da publicação da reportagem do Congresso em Foco, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), disse preparar um estudo para reavaliar gastos com horas extras e servidores terceirizados. “Mandei levantar agora. Estamos fazendo esse estudo. Estou mandando verificar os contratos dos terceirizados, uma revisão”, disse ele na sexta-feira (1º), segundo o portal G1.
Na segunda-feira (4), a Câmara informou que não poderia prestar esclarecimentos específicos para esta reportagem, a respeito dos pagamentos de janeiro e fevereiro, no prazo solicitado pelo Congresso em Foco.
Veja ainda:
A lista completa de gastos com horas extras
As respostas dos órgãos sobre as horas extras
Tudo sobre verbas e cotas
Curta o Congresso em Foco no facebook
Siga o Congresso em Foco no twitter
Deixe um comentário