O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou nesta quarta-feira (12) que a discordância pública no projeto que dificulta a criação de partidos políticos foi o motivo do afastamento da subprocuradora-geral Deborah Duprat do cargo. Enquanto Gurgel pediu no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da liminar que suspendeu a tramitação da proposta, Deborah pediu a derrubada.

Para Gurgel, isso revela uma falta de “sintonia de conduta” entre os dois. Ele rejeitou a possibilidade de o afastamento ter alguma relação com a lista tríplice enviada por associações de procuradores para a presidenta Dilma Rousseff. Deborah foi a terceira mais votada entre procuradores da República e a mais lembrada por procuradores do Trabalho.

“Na verdade, o relaciomento institucional entre o procurador-geral da República e o vice-procurador-geral pressupõe, e eu diria que até impõe, uma sintonia de conduta que aquele episódio evidenciou que já não era suficiente”, explicou Gurgel, após sessão do STF de hoje. De acordo com o procurador-geral, que deixa o cargo em agosto, o episódio da semana passada foi o único responsável pelo afastamento.

Gurgel lembra que a atuação no plenário do STF é de exclusividade do procurador-geral. Ele entende, então, que não existe independência funcional no caso. ” A independência é essencial ao Ministério Público, mas a unidade também o é. Sempre que o Ministério Público passa à sociedade mensagens contraditórias, essas mensagens não fazem bem à instituição”, disse.

Provisoriamente, assume o cargo a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau. Ela vai acumular as duas posições enquanto Gurgel não indica um novo nome.

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