[fotografo]Gabriel Pontes/Congresso em Foco[/fotografo]Sindicato estima que seis mil profissionais da educação vão paralisar nesta quarta
A partir desta quarta-feira (15) os professores da rede pública do Distrito Federal vão cruzar os braços por tempo indeterminado. Ao todo, 450 mil alunos serão atingidos pela paralisação. A categoria reivindica o reajuste salarial de 18% e o aumento de 3,7% prometido na gestão Agnelo. Além disso, há exigências também para que alguns direitos sejam pagos, tais como licenças-prêmio para aposentados e isonomia salarial de professores com nível superior.
“O governo não apresenta nada de concreto à comissão de negociação e não encaminha nossa pauta de reivindicações”, reclama a diretoria do Sindicato dos Professores. Segundo os sindicalistas, o governo “não cumpre o Plano Distrital de Educação, não paga a tabela de setembro de 2015 do Plano de Carreira, não ajusta o tíquete alimentação e atrasa, insistentemente, o pagamento do 13º salário”
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O governador Rodrigo Rollemberg, por sua vez, decidiu que vai cortar o ponto dos servidores que deixarem a sala de aula para participar da mobilização desta quarta. A punição já foi aplicada àqueles que participaram da primeira assembleia, no mês passado e está prevista na Lei de Geral de Greve, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal.
Segundo a Casa Civil, responsável pela negociação com a categoria, o governo tem dialogado com os professores, mas não concedeu reajuste devido à recessão econômica em que o país e o DF se encontram.
O protesto dos professores do Distrito Federal se une à mobilização dos profissionais da educação de todo o país contra a Reforma da Previdência. A Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016 do governo federal prevê a exigência de de idade mínima de 65 anos para o recebimento integral do benefício, além de 49 anos de contribuição com a Previdência Social.
Atualmente, professores podem se aposentar com salário integral aos 55 anos ou 30 anos de contribuição e, as professoras, aos 50 anos de idade ou 25 anos contribuição. Segundo o sindicato, a proposta do governo vai elevar e igualar a idade mínima para aposentadoria das professoras, que hoje podem se aposentar aos 50 anos, e terão que trabalhar até 65 – caso a PEC seja aprovada.
Leia a íntegra da nota do governo do DF:
“Com o intuito de manter o diálogo constante com as categorias, o governo de Brasília tem recebido os sindicatos para tratar das diversas demandas que não geram impacto financeiro. A subsecretaria de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor (SUBTRATS), da Casa Civil, conta ainda com 32 mesas permanentes de negociação que tem encontros periódicos com os diversos sindicatos. No caso do Sinpro, só em 2017, a SUBTRATS e a Secretaria de Educação já realizaram seis reuniões com os representantes do sindicato para debater o Plano Distrital de Educação e demais reivindicações da categoria. A última ocorreu, no dia 07/03, no Anexo do Palácio do Buriti. Uma nova reunião está agendada para a próxima semana.
É importante ressaltar ainda que o governo tem empenhado todos os esforços para pagar a folha de pagamento em dia. Em outubro passado, por total inviabilidade financeira o reajuste concedido pela antiga gestão a 32 categorias não foi aplicado devido a recessão econômica em que o país e o DF se encontram. Vale lembrar que esses reajustes foram aprovados sem previsão orçamentária na gestão anterior e provocariam um impacto anual de R$ 1,5 bilhão, o que comprometeria o depósito em dia dos proventos do funcionalismo público em geral.
Cabe ressaltar que, mesmo sem os reajustes, o Executivo destina cerca de 75% de toda a arrecadação (incluindo o Fundo Constitucional) para pagar os servidores e embora já tenha pago mais da metade das dívidas com fornecedores deixadas pela gestão passada, o governo busca ainda recursos extraordinários para saldar a dívida herdada.
Diante deste cenário, o governo de Brasília conta com a colaboração de todos os servidores para que a população do Brasília não seja prejudicada.
Cabe destacar que, em outubro de 2016, o governo de Brasília informou a toda a população que vai cumprir a Lei de Geral de Greve aplicada ao serviço público (conforme decisão do Supremo Tribunal Federal), com regras que preveem corte de ponto e de vantagens nos dias de falta aos servidores que participarem de greves e paralisações. Tudo para que os serviços prestados à população não sejam ainda mais prejudicados.”
