[fotografo]Geraldo Magela/Ag. Senado[/fotografo]Com benefício fiscal, indústria automotiva terá de apresentar contrapartida, diz ministro da Fazenda
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A redução do IPI tem validade até o fim de agosto, enquanto a do IOF não tem prazo fixado. Com as medidas, o governo estima uma renúncia fiscal (menor arrecadação de impostos) de R$ 2,1 bilhões em três meses, dos quais R$ 1 bilhão referentes ao setor automotivo.
De acordo com as medidas, o IPI de veículos automotores cairá de 7% para zero para carros de até 1.000 cilindradas; de 11% para 6,5% entre 1.000 e 2.000 cilindradas; e de 4% para 1% para automóveis utilitários. As alíquotas valem para veículos bicombustíveis incluídos no regime automotivo e fabricados no âmbito do Mercosul, o mercado comum da América do Sul.
Mas, apesar do benefício fiscal, a indústria automotiva terá de apresentar contrapartida. Pelo acerto, montadoras devem conceder ao consumidor descontos de 2,5% para a compra de carros populares de até 1.000 cilindradas, 1,5% para os que têm entre 1.000 e 2000 cilindradas, e 1% para compra dos utilitários. Além dos preços mais baixos, a empresas não poderão demitir funcionários durante o período de vigência das medidas, até o final de agosto.
Além das reduções do IPI para carros e do IOF para operações de crédito, o governo anunciou também a diminuição das linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para novos investimentos em corporações. Empresas que quiserem adquirir ônibus e caminhões com financiamento do BNDES, por exemplo, terão esse incentivo reduzido de 7,7% para 5,5%, enquanto a compra de equipamentos para produção terá linha creditícia reduzida de 7,3% para 5,5% por ano.
O anúncio do pacote de estímulo à economia foi feito em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda, em Brasília. As medidas são uma reação ao “agravamento” da crise financeira internacional, que exige dos emergentes – nas palavras do ministro, os principais afetados pela conjuntura – “esforço redobrado para manter a taxa de crescimento em um patamar redobrado”.
As medidas têm amparo em dados do Banco Central. De acordo com a instituição financeira, a atividade econômica brasileira registrou queda pelo terceiro mês consecutivo – 0,35% em março, em relação a fevereiro. Dessa forma, a desaceleração medida pelo BC revela que o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), indicador que visa a antecipar os resultados do Produto Interno Bruto, alcançou apenas 0,15% de alta no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao último trimestre de 2011 – esse percentual foi de 0,19% do terceiro para o quatro trimestre do ano passado (desaceleração de 0,4%).
