O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou, nesta quarta-feira (23), que o governo vai liberar R$ 15,9 bilhões do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para saques por cerca de 7,8 milhões de idosos. A proposta será apresentada por meio de medida provisória.
Pelas regras apresentadas, homens com 65 anos ou mais e mulheres com 62 anos ou mais serão beneficiados com a liberação. O governo preparou um calendário de saques que terá início em outubro deste ano. O calendários ainda será divulgado pelos bancos. Em junho de 2016, o saldo médio por cotista era de R$ 1.187,00 sendo que a maioria dos cotistas tem ao menos R$ 750,00 a ser resgatado, conforme informou o Ministério do Planejamento.
No entanto, apenas terá direito ao benefício os trabalhadores de organizações públicas e privadas que tenham contribuído para o Pasep ou para o PIS até a data de 04 de outubro de 1988, e que não tenham efetuado o resgate total de seus saldos. Em 1988, o fundo deixou de contar com a arrecadação para contas individuais.
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De acordo com o governo, os trabalhadores que começaram a contribuir após essa data não possuem saldos para resgate e, por isso, não terão direito ao benefício. Os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica para saber sobre o saldo. Já os servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil.
Com a medida, o governo espera injetar mais recursos na economia e estimular a atividade econômica brasileira, assim como na liberação das contas inativas do FGTS. A medida também é uma forma de buscar melhorar o índice de popularidade do presidente Michel Temer.
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