[fotografo]Luis Macedo/Ag. Câmara[/fotografo]

Plenário teve momentos de tensão na votação da PEC do teto dos gastos

O presidente Michel Temer (PMDB) teve o apoio de 86% de sua base aliada para aprovar, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) que limita os gastos públicos da União. Dos 411 deputados aliados no exercício do mandato, 382 registraram presença na sessão da noite dessa terça-feira (25). Desses, 352 (92%) votaram a favor do teto da polêmica medida considerada prioritária pelo governo para reequilibrar as contas. Houve 29 dissidências entre os que marcaram presença (confira abaixo). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não votou por restrição regimental. O texto segue ao Senado.

O texto foi aprovado por 359 votos a 116 e duas abstenções (veja como cada parlamentar votou). A PEC teve sete votos a menos do que no primeiro turno, quando foi avalizada por 366 deputados e recebeu 111 votos contrários, além de duas abstenções. Na ocasião, o índice de fidelidade entre os governistas foi de 86,9% e chegou a 92,7% entre os aliados presentes.

Após a votação do dia 10, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que Temer chamaria os 27 governistas “infiéis” para discutir a relação. Dessa vez, 29 aliados presentes se posicionaram contra a proposta ou se abstiveram. Assim como no primeiro turno, o PSB foi o aliado que menos seguiu a orientação do Planalto: dos 31 integrantes da bancada, nove votaram contra e Bebeto (BA), que havia votado a favor no início do mês, preferiu se abster (veja abaixo a posição de cada bancada).

Na oposição, apenas o PDT teve dissidências. Quatro pedetistas contrariaram a orientação partidária e votaram com o governo: Carlos Eduardo Cadoca (PE), Flávia Morais (GO), Félix Mendonça Junior (BA) e Mário Heringer (MG). Considerado independente, o PTdoB deu outros três votos a favor da PEC: Luís Tibé (MG), Rosinha da Adefal (AL) e Silvio Costa (PE).

Ao todo, quatro deputados mudaram seu voto em relação ao primeiro turno. Bebeto (PSB-BA), que votou a favor da proposta na primeira rodada, desta vez se absteve. Silas Freire (PR-PI), que preferiu se abster no dia 10, votou contra. Hissa Abrahão (PDT-AM), que apoiou o teto na votação inicial, agora se posicionou contrariamente. Marcelo Belinati (PP-PR) teve posição oposta: registrou não, no primeiro turno, e sim nessa terça.

Além disso, 27 deputados que não compareceram na votação em primeiro turno marcaram presença no segundo. Dez deles votaram contra a proposta, e 17 a favor. Outros 29 que participaram da sessão do dia 10 faltaram agora. Entre os faltosos, 23 haviam apoiado o limite de despesas. Outros 29 deputados que estiveram presentes na primeira sessão se ausentaram no segundo turno. Desses, 6 haviam votado contra e 23 foram favoráveis à proposta.

No esforço de garantir o placar positivo na votação desta terça-feira (25), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, promoveu na noite de segunda-feira (24), um coquetel aberto a cerca de 300 deputados para pedir empenho na aprovação da medida. O presidente Michel Temer e ministros do núcleo político também participaram do encontro, realizado na residência oficial da Presidência da Câmara. Às vésperas da votação em primeiro turno, Temer lançou mão da mesma estratégia e reuniu deputados, ministros e familiares em um jantar no Palácio da Alvorada.

Abaixo, a relação dos governistas que votaram contra a PEC 241 ou se abstiveram:

DEM

Professora Dorinha Seabra Rezende (TO) – contra

PEN

Walney Rocha (RJ) – contra

PMB

Weliton Prado (MG) – contra

PP

Rôney Nemer (DF) – contra

PPS

Arnaldo Jordy (PA) – contra

Carmen Zanotto (SC) – contra

Eliziane Gama (MA) – contra

PR

Clarissa Garotinho (RJ) – contra

Silas Freire (PI) – contra

Zenaide Maia (RN) – contra

PRB

Lincoln Portela (MG) – contra

Pros

Bosco Costa (SE) – contra

George Hilton (MG) – contra

Odorico Monteiro (CE) – contra

PSB

Bebeto (BA) – absteve-se

César Messias (AC) – contra

Danilo Cabral (PE) – contra

Gonzaga Patriota (PE) – contra

Heitor Schuch (RS) – contra

Janete Capiberibe (AP) – contra

JHC (AL) – contra

Jose Stédile: (RS) – contra

Júlio Delgado (MG) – contra

Tadeu Alencar (PE) – contra

PSC

Irmão Lázaro (TO)

PSD

Expedito Netto (RO) – contra

PTB

Arnaldo Faria de Sá (SP) – contra

PTN
Bacelar (BA) – contra

SD

Major Olimpio (SP) – contra

A posição dos partidos na votação em segundo turno da PEC 241:

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