A sessão conjunta do Congresso, adiada para às 11h30 desta quarta-feira (7), foi mais uma vez encerrada por falta de quórum na Câmara. O número máximo de presenças em plenário foi de 218 deputados e 61 senadores. Para iniciar as votações sobre os vetos presidenciais é necessário, no mínimo, o registro de comparecimento de 257 deputados e 41 senadores.

A sessão chegou a ser interrompida por 30 minutos por volta das 12h, com a intenção de esperar a chegada de outros parlamentares. Naquele momento, havia 182 deputados na tribuna. O mesmo ocorreu na sessão de ontem (terça, 6), quando não havia número suficiente de deputados para apreciar as matérias.

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), ressaltou que a insuficiente mobilização dos deputados para a sessão do Congresso é uma postura propositalmente adotada pela Câmara para evitar que a votação ocorra. “É evidente que há uma deliberada decisão no sentido de não haver quórum na Câmara dos Deputados. No Senado Federal temos quórum, a exemplo do que aconteceu ontem”, reclamou Renan.

A postergação da análise dos vetos é interpretada como derrota do Executivo na disputa travada com o Legislativo, mesmo após a reforma ministerial. A intenção do governo, ao conceder mais ministérios ao PMDB e outros partidos da base, como o PDT, era ampliar e fortalecer o apoio da base governista no Congresso. E, com isso, aprovar não só os vetos presidenciais, que evitam a chamada pauta-bomba, mas também o conjunto de matérias de reequilíbrio fiscal e orçamentário.

Antes da interrupção da sessão, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), fez um apelo aos seus colegas para que comparecessem ao plenário. “A economia brasileira precisa que essa votação ocorra hoje. Esse Congresso precisa apreciar os vetos”, afirmou. A apreciação dos vetos presidenciais é considerada vital para o governo, em decorrência do impacto econômico que tais medidas podem provocar.

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