O governo federal antecipou para esta segunda-feira (17) o início do programa Desenrola Brasil, para renegociar dívidas e baratear o crédito. O programa estava previsto para começar em setembro, porém, o governo decidiu antecipar as negociações para os devedores com renda de até R$ 20 mil. As condições e requisitos para aderir ao programa foram publicados no Diário Oficial da União na sexta-feira (14).

Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo Governo Federal, com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para trazer soluções para a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com a pandemia e em um cenário em que as taxas de juros mudaram de patamar.

Atualmente, o Brasil tem 70 milhões de negativados, potencial de beneficiários que o Desenrola espera atingir. Poderão ser renegociadas as dívidas negativadas de crédito de 2019 até 31/12/2022. A adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é voluntária.

As principais questões e dúvidas sobre o projeto podem ser conferidas clicando na palavra link.

Nós vamos assumir a responsabilidade de tentar negociar com os bancos, negociar com as empresas para que as pessoas possam sair do Serasa, limpar o nome e voltarem a ser cidadãos e cidadãs de respeito, podendo consumir. Não tem nada mais gostoso do que um cidadão saber que não está devendo”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista à TV Record na quinta-feira, 13/7.

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

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De acordo com o site oficial do governo, o Desenrola será executado em três etapas. As duas primeiras valem a partir de segunda-feira e são a extinção de dívidas bancárias de até R$ 100 e uma etapa de renegociação de dívidas bancárias que pode beneficiar mais de 30 milhões de brasileiros.

“No caso das pessoas físicas que têm dívidas bancárias de até R$ 100, elas ficarão automaticamente com o nome limpo pelas instituições, como parte do acordo com o Governo Federal. Com isso, caem restrições e a pessoa pode, por exemplo, voltar a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel, se não tiver outras restrições. Com essa operação, o Governo Federal considera que pode beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas”, afirma o governo em sua página oficial.

Renegociação com Bancos

Outro grupo a ser beneficiado nessa fase é o das pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil e dívidas em banco sem limite de valor. É a chamada Faixa 2. Para essa categoria, os bancos oferecem possibilidade de renegociação diretamente com os clientes, por meio de seus canais.

Estima-se que essa renegociação beneficie mais de 30 milhões de pessoas. Os créditos que podem ser usados na renegociação dessas dívidas totalizam cerca de R$ 50 bilhões. Como estímulo às negociações, o governo oferece às instituições financeiras um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito.

“Nós vamos assumir a responsabilidade de tentar negociar com os bancos, negociar com as empresas para que as pessoas possam sair do Serasa, limpar o nome e voltarem a ser cidadãos e cidadãs de respeito, podendo consumir. Não tem nada mais gostoso do que um cidadão saber que não está devendo”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista à TV Record nesta quinta-feira, 13/7.

A terceira etapa ocorre em setembro, com adesão de devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com dívidas financeiras cujos valores não ultrapassem R$ 5 mil.