O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar nesta terça-feira (15) o empresário Milton Lyra. O empresário é apontado como operador de propinas do grupo do MDB no Senado e teve mandado de prisão expedido na Operação Rizoma, deflagrada no mês passado, no Rio de Janeiro. Ele se entregou à Polícia Federal (PF) em 12 de abril, após ter sua prisão determinada por suposta participação em desvios nos fundos de pensão Postalis, dos Correios, e Serpros, do Serpro. A defesa do empresário nega operações ilícitas.
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O pedido de prisão foi expedido por determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro. As investigações da operação apontam que os desvios dos fundos de pensão eram enviados para empresas no exterior, gerenciadas por um operador financeiro. As remessas, apesar de aparentemente regulares, referiam-se a operações comerciais e de prestação de serviços inexistentes.
As investigações da PF também apontam que, após receber o dinheiro, Lyra distribuía as quantias em contas de doleiros no exterior. Eles, por sua vez, disponibilizavam os valores em espécie no Brasil, para pagar propina.
Após a decisão do ministro do STF, o advogado de Lyra, Pierpaolo Bottini, afirmou que Gilmar Mendes tomou decisão “acertada e reconheceu que a prisão preventiva foi decretada sem os requisitos autorizadores para a medida cautelar”. Em seu despacho, o ministro afirmou que a prisão do empresário era um “constrangimento ilegal”.
Com informações da Agência Brasil
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