Dados de satélites do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que o número de queimadas no bioma Amazônia durante junho de 2020 foi o maior observado para o mês em 13 anos.

Foram registrados 2.248 focos de calor no último mês o que representa um aumento de 19,57% em relação ao registrado em junho de 2019, quando foram detectados 1.880 focos. Nos seis primeiros meses de 2020 foram 10.395 focos em todo o país, contra 8.821 no mesmo período do ano passado. Uma crescimento de 17,8%.

Os estados da Amazônia Legal registraram 4.596 focos ativos de incêndio em junho. O número é próximo ao apresentado para o mesmo mês em 2019 (4.838), o que segundo o Inpe já era superior às contagens desde 2015.

Meio Ambiente

Nesta terça-feira (30) o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para os dias 21 e 22 de setembro para que integrantes do governo, entidades de proteção ambiental, especialistas e outros interessados discutam o quadro do meio ambiente no Brasil.

A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 60, apresentada ao STF por quatro partidos de oposição – PT, Psol, PSB e Rede Sustentabilidade. Eles apontam omissão do governo federal por não adotar providências para o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), que teria sido indevidamente paralisado em 2019 e 2020, bem como diversas outras ações e omissões na área ambiental.

O ministro apontou como “graves” as notícias de perseguição a agentes de fiscalização ambiental no cumprimento de suas funções e afirmou que a situação foi agravada no ano de 2019, primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro, com um aumento do desmatamento na ordem média de mais de 30%, além do avanço de queimadas, de invasões de terras indígenas e de unidades de conservação em “proporções alarmantes”.

No vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, o responsável pela pasta do meio ambiente, Ricardo Salles, defendeu  a desregulamentação enquanto imprensa estivesse olhando para a pandemia.

Há cerca de dez dias, representantes da sociedade civil  ligados à defesa do meio ambiente encaminharam à Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro alegando crime de responsabilidade socioambiental.

O documento assinado por mais de 50 pessoas aponta que no contexto do meio ambiente, o Presidente da República vem, deliberadamente, por inúmeras condutas, afrontando “este que é um valor irrecuperável de máxima proteção constitucional, e direito fundamental das atuais e futuras gerações, consoante o que determina a Constituição Federal em seu art. 225.”