“É muita falta de humanidade, o Ministério Público já pediu que meu pai seja colocado em prisão domiciliar, mas não se conformam e precisam pedir aos juízes que digam se ele não pode mesmo ir para a prisão”, escreveu Miruna, em texto publicado no site do jornalista Luis Nassif.
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Para a professora, a resposta das autoridades paulistas será desfavorável ao seu pai. “Vc acha que eles vão dizer o quê? Todos só o que querem é prender meu pai atrás das grades, mas que todos lembrem que terão de responder POR SUA VIDA!!!!!!!!”, emendou Miruna. Segundo ela, o Supremo “não quer de forma alguma entender” que Genoino não tem condições físicas de estar na cadeia.
Problema cardíaco
Condenado a quatro anos e oito meses de prisão no processo do mensalão, Genoino é portador de cardiopatia. Ele passou por cirurgia cardíaca no meio do ano e pediu aposentadoria por invalidez à Câmara. Apesar de ter renunciado ao mandato há duas semanas, para evitar um processo de cassação, a casa ainda vai avaliar o pedido do ex-deputado. Ele é aposentado por tempo de contribuição e tem direito a receber R$ 20 mil por mês.
Laudo médico produzido pelo Hospital Universitário de Brasília (HUB), a pedido de Joaquim Barbosa, concluiu que o caso de Genoino não é grave e, por isso, não exige tratamento domiciliar obrigatório. A defesa do ex-deputado contesta o resultado dos exames.
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Os peritos do HUB informam que o quadro de saúde de Genoino pode ser controlado por medicação e cuidados com a alimentação. No último dia 2, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor da prisão domiciliar para o ex-deputado federal por 90 dias.
No parecer encaminhado ao STF, Janot relatou que o laudo comprovou que Genoino precisa de atendimento médico, uso rigoroso de medicação, além de dieta restrita. Na avaliação dele, o sistema prisional não garante ao ex-deputado os cuidados médicos de que ele necessita. “Ressalte-se que ao Estado incube o dever de cuidado, assistência e proteção à saúde do preso, não sendo possível sua omissão diante de situação que imponha risco real e iminente ao condenado de ter agravado seu estado de saúde ou até vir a óbito, caso não receba o atendimento adequado”, disse o procurador.
Para a defesa de José Genoino, o laudo dos médicos do HUB é incongruente. Em petição enviada ao Supremo, o advogado do ex-deputado reforçou o pedido para que o petista cumpra prisão domiciliar.
Veja a íntegra do texto de Miruna Genoino:
“Não, meu pai não tem ainda os 90 dias de domiciliar e parece que o STF não quer de forma alguma entender que ele não tem condições físicas de estar na cadeia. Tenho que começar minha semana sabendo que o JB pediu um parecer (outro parecer, pelo amor de Deus), para o juiz de execução de Brasília e de São Paulo perguntando se eles têm condições de receber meu pai nos presídios destes locais. Alguém por favor pode pedir, rezar, pensar, desejar, que nossa tortura tenha fim? Alguém pode me explicar por que tenho de passar por esse sofrimento? Por que não posso planejar o natal com minha família? Por quê? Por quê? É muita falta de humanidade, o ministério público já pediu que meu pai seja colocado em prisão domiciliar, mas não se conformam e precisam pedir aos juízes que digam se ele não pode mesmo ir para a prisão… Vc acha que eles vão dizer o quê? Todos só o que querem é prender meu pai atrás das grades, mas que todos lembrem que terão de responder POR SUA VIDA!!!!!!!!” (Miruna Genoino)”
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