Logo após o projeto avançar na Câmara Legislativa, entidades ligadas à defesa do direito das mulheres reagiram por meio das redes sociais contra a proposta do deputado Rafael Prudente. Organizações como a Marcha das Vadias de Brasília e o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) convocaram as integrantes para protestar.
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“Nós vamos assistir a isso acontecer sem fazer nada? Mobilização já!”, convocaram as administradoras da página da Macha das Vadias de Brasília no Facebook. Já a Cfemea protestou contra a bancada evangélica da Câmara Distrital. Na publicação, as feministas classificaram a bancada de “fundamentalista”, “conservadora” e “retrógrada”. Segundo elas, a proposta mostra o “total descaso aos direitos das mulheres”.
Segundo o deputado autor do PL, trata-se de “importante projeto que deve ser aprovados nos próximos dias pelo plenário da Câmara”. Prudente alega que, “atualmente, a sociedade assiste perplexa aos casos de abandono de incapaz. Mães desamparadas precisam da ajuda do Estado antes de praticarem o abordo, antes de praticarem este crime”.
A relatora do projeto na CCJ, deputada Sandra Faraj (SD), também da bancada evangélica, defendeu as medidas propostas e defendeu que “aborto é assassinato”.
O PL
O projeto estabelece a criação do Programa de Prevenção ao Aborto e ao Abandono de Incapaz no Distrito Federal. Nas hipóteses de estupro, gravidez indesejada, ou acidental, em que a mulher não disponha de condições para uma gestação segura, o governo vai garantir à gestante toda assistência social, psicológica e pré-natal, inclusive laboratorial.