Famílias de baixa renda, muitas vezes em estado de vulnerabilidade social, invadem áreas irregulares e lá ficam até serem retiradas. No momento da derrubada, apesar do choque de verem suas casas sendo demolidas por agentes do governo, recebem promessas de auxílio do próprio Estado. A “ajuda” do Governo de Brasília vai de inscrição em programas habitacionais, cestas básicas mensais à participação em programas sociais, como o auxílio vulnerabilidade, o Bolsa Família e o DF Sem Miséria (nos mesmos moldes do amparo federal).

Na prática, porém, a realidade é diferente. Renata Cristina, mãe de três filhos e que morou por onze anos na Chácara Monjolo, no Recanto das Emas, foi uma das chefes de família atingidas pelas falsas promessas dos governantes. A dona de casa conta que, apesar de ter consciência de que ocupava uma área irregular, conseguia ter dignidade, um teto e comida na mesa. “Tenho vivido de ‘bicos’. Por isso, precisava escolher entre pagar aluguel ou comprar comida”, conta emocionada.

A derrubada no setor onde Renata morava aconteceu no dia 13 de setembro. Dois meses depois, nenhum auxílio prometido pelo GDF se concretizou. As cestas básicas nunca chegaram. A situação precária das mais de 130 famílias que ocupavam a Chácara Monjolo mobilizou moradores e comerciantes da região. Um mercado local montou cestas com vegetais e levou para as famílias amenizarem a fome. “Nós mostramos para o governo que é possível ajudar as pessoas. Só basta querer”, afirmou a líder comunitária Antônia Almeida.

Emergência de 90 dias

O tempo de espera para receber a primeira cesta básica – dita de “emergência” – chega a 90 dias. No caso dos programas habitacionais, a dificuldade é ainda maior. “Para alterar qualquer informação do cadastro na Secretaria de Habitação (Sedhab) é preciso marcar um horário. Ou seja, se eu mudar de telefone, preciso informá-los pessoalmente. É assim para endereço também. Se eu não tenho casa, como faço para informar meu endereço”, questiona. Renata conta que, segundo a Secretaria, ela já foi convocada duas vezes para receber uma casa, mas não foi encontrada pelas equipes. “É um absurdo”, protesta.

 

Muitas famílias continuam morando no mesmo lugar onde seus barracos foram derrubados. Com a diferença de que, agora, as casas são de lona. “Muita gente ainda está morando na Monjolo. A Agefis (Agência de Fiscalização) derruba, e as pessoas que não tem para onde ir montam seus barracos de novo”, afirma o morador José Gomes.

Segundo os moradores – a maioria em situação de vulnerabilidade social –, o único auxílio que realmente chega é o Bolsa Família (até R$ 176) e a caridade da comunidade local e de religiosos. O DF Sem Miséria, por exemplo, não está sendo pago desde outubro e o governo afirma que aguarda disponibilidade orçamentária para fazer os pagamentos.

Secretaria reconhece

A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos reconhece que há falhas na distribuição de cestas básicas e de outros auxílios. Em nota, informou que fez uma força-tarefa para entregar 79 cestas básicas emergenciais para as famílias que ocupavam a Chácara Monjolo, no Recanto das Emas, na sexta-feira (11).

Segundo a pasta, “o aumento na demanda por cestas básicas, nos últimos meses, impactou a entrega aos beneficiários. Para resolver o problema, a Secretaria empenha processo licitatório para aumentar a capacidade de entrega dos alimentos”.

Má fé

Em meio às famílias carentes que ocupam não só a Chácara Monjolo, como vários outros assentamentos no DF, existem também aqueles que se beneficiam da miséria alheia e agem de má fé com relação aos terrenos. Em maio deste ano, por exemplo, 22 suspeitos de grilagem de terras em áreas do Núcleo Rural foram presos pela Polícia Civil. Destes, pelo menos nove já tinham passagem por crimes como roubo qualificado, homicídio, tráfico, porte ilegal de arma de fogo, receptação e furto qualificado.

“Tem muita gente que se aproveita da situação das famílias. Não só os grileiros, como políticos e autoridades que cobram propinas para não derrubar as casas”, reconhece Antônia. Para a líder comunitária, a presença dessas pessoas só reforça a necessidade da intervenção governamental para auxiliar as famílias.

Grilagem de terras é crime e pode dar cinco anos de prisão, além do pagamento de multa de até 100 salários mínimos.

Leia a íntegra da nota da Secretaria:

“A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos informa que, nesta sexta-feira (11), haverá uma força tarefa para a entrega de 79 cestas básicas emergenciais para as famílias que ocupavam a Chácara Monjolo, no Recanto das Emas. O aumento na demanda por cestas básicas, nos últimos meses, impactou a entrega aos beneficiários. Para resolver o problema, a Secretaria empenha processo licitatório para aumentar a capacidade de entrega dos alimentos.

Quanto ao DF Sem Miséria, a parcela de outubro está em atraso e a Secretaria aguarda disponibilidade orçamentária para realizar os pagamentos.”

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