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Segundo a denúncia do Ministério Público acolhida por Moro, o empresário Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira pagou propina a Eduardo Cunha por ter sido beneficiado em um contrato de aquisição dos direitos de participação na exploração de um campo de petróleo no Benin. De acordo com o MP, Cunha recebeu 1,3 milhão de francos suíços, ou 1,5 milhões de dólares, intermediados pelo diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada, condenado na Lava Jato a 12 anos de prisão.
Em seu despacho, Moro alegou que “a movimentação dos valores é inconsistente com os rendimentos lícitos e declarados do Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha e Cláudia Cordeiro Cruz, sendo de se observar que ambos, embora controladores e, em princípio, verdadeiros titulares das contas secretas no exterior, não declararam os ativos nelas mantidos à Receita Federal ou ao Banco Central, tampouco declararam ser titulares de empresas, trustes ou offshores no exterior”. O juiz ainda ponderou que ao longo do processo poderá verificar se Cláudia agiu com dolo ao utilizar o dinheiro de propina.
Tornaram-se réus ainda nesta quinta-feira, Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira, o lobista João Augusto Rezende Henriques, e o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada em um processo fruto da Operação Lava Jato. Eles foram denunciados por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Moro ainda expediu um novo mandado de prisão preventiva contra João Henriques, que já está detido no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Luxo
Em sua defesa, durante depoimento no Conselho de Ética, Eduardo Cunha disse que é “dependente” do cartão de crédito de sua esposa. Na planilha de gastos com o cartão constam, entre outros gastos, US$ 42,2 mil em restaurantes, hotel e lojas de grife em Miami Beach. A despesa, equivalente a R$ 169,5 mil , foi feita no período em que Cunha recebia R$ 17,7 mil de salário na Câmara.
Em outro passeio, logo após sua eleição como presidente da Câmara, em fevereiro de 2015, o casal viajou até Paris. Na capital francesa, em cinco dias, foram gastos US$ 1,3 mil no restaurante Gu Savoy, US$ 8,1 mil na loja de roupas masculinas Textiles Astrum France, US$ 965,69 no restaurante Les Tablettes, US$ 1.177 no Le Grand Vefour, e US$ 15,8 mil no Hotel Plaza Athnee. Os dados fazem parte da quebra de sigilo de Eduardo Cunha.
Veja a íntegra da nota de Cunha:
“Trata-se de procedimento desmembrado do inquérito 4146 do STF, ano em que foi apresentada a denúncia, pelo procurador-geral da República, ainda não apreciada pelo Supremo.
Foi oferecida a denúncia ao juízo de primeiro grau, em que o rito é diferenciado, com recebimento preliminar de denúncia, abertura de prazo para defesa em 10 dias e posterior decisão sobre a manutenção ou não do seu recebimento.
O desmembramento da denúncia foi alvo de recursos e Reclamação ainda não julgados pelo STF que, se providos, farão retornar esse processo ao STF.
Independente do aguardo do julgamento do STF, será oferecida a defesa após a notificação, com a certeza de que os argumentos da defesa serão acolhidos.
Minha esposa possuía contas no exterior dentro das normas da legislação brasileira, declaradas as autoridades competentes no momento obrigatório, e a origem dos recursos nela depositados em nada tem haver com quaisquer recursos ilícitos o recebimento de vantagem indevida.”