As escolas públicas do Distrito Federal serão abertas a toda a comunidade, aos sábados e domingos, até o fim do ano. As regras para o funcionamento serão publicadas até novembro. É o que prevê a Lei Distrital 5.498/15, que institui diretrizes para a utilização das escolas públicas do Distrito Federal nos fins de semana para realização de atividades culturais.

O projeto de autoria do deputado distrital Joe Valle (PDT) permite o uso dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, das 8h às 18h, para atividades artísticas – com classificação livre – como cinema, teatro, dança, música, poesia, pintura, artesanato e circo. Também serão permitidas campanhas de conscientização contra drogas e abuso de álcool, além de atividades voltadas para o exercício da cidadania.

A nova regra, que aguarda uma portaria da Secretaria de Educação do Distrito Federal para entrar em vigor, também prevê que poderão ser firmados convênios e parcerias para a construção e melhoria das instalações de teatros e auditórios nas escolas públicas.

Segundo a Secretaria de Educação, algumas escolas já promovem ações aos sábados e domingos. Mas essas atividades são restritas aos alunos. Com a regulamentação da norma, esses eventos serão abertos à comunidade em geral.

De acordo com o governo do Distrito Federal, a utilização desses espaços não prejudicará a realização de vestibulares, provas bimestrais, concursos públicos, eleições, plebiscitos, referendos e campanhas de vacinação.

A Secretaria de Educação tem o prazo de 90 dias, contados a partir do dia da publicação da lei, para definir os critérios de uso. As atividades estão previstas para começar em novembro.

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