Thomaz Pires
O governo do Butão, país asiático localizado ao Sul da China, tornou-se referência nas políticas públicas de bem-estar social que levam em conta a felicidade dos cidadãos. Criado pelo rei Jigme Singye Wangchuk, o Índice de Felicidade Interna Bruta (FIB) é hoje a realidade mais concreta de indicadores que medem o desenvolvimento a partir da felicidade demonstrada pelas pessoas, a partir da garantia de seus direitos sociais.
O índice mostra claramente que, ao contrário das críticas de alguns que não buscaram entender exatamente o que propõem as emendas do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e da deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS), a medição da felicidade está longe de ser uma coisa subjetiva. O que o índice mede é a satisfação pessoal do cidadão, levando em consideração pilares como educação, saúde e cultura e vem chamando a atenção dos parlamentares no Congresso Nacional. Na verdade, ele torna menos subjetivo o acompanhamento da prestação desses serviços. Se a média dos cidadãos não está feliz com um deles, é sinal de que é preciso fazer mudanças.
O programa No Caminho, do canal a cabo Multishow, esteve no Butão. E a apresentadora Suzanna Queiroz foi ao Ministério da Informação e Comunicação do país para entender como funciona o Índide de Felicidade Interna Bruta (FIB). Na entrevista, fica claro que o índice não mede – obviamente – demonstrações de alegria ou breves momentos de felicidade. Mas afere a satisfação das pessoas calcada nas condições de vida oferecidas pelo Estado, dentro da mesma linha das emendas que tramitam agora no Congresso, de que a conquista dos direitos sociais básicos, como educação de qualidade ou atendimento pleno de saúde são condições fundamentais para que o cidadão possa conquistar a felicidade.
Veja aqui o vídeo do programa No Caminho, do Multishow
Pioneiro
O Butão foi pioneiro nessa área, ao criar, duas décadas atrás, o índice. A experiência logo recebeu o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) e passou a ser replicada em diversas nações, mas com variações. A iniciativa disseminou em países a discussão, que se multiplica em conferências internacionais, seminários e congressos. Os encontros passaram a ter presença, quase que obrigatória, de representantes do governo do Butão.
A iniciativa do governo do Butão abriu portas e vem se espalhando pelo mundo. Na Finlândia, por exemplo, foi lançado no mês passado um manifesto denominado “A política da felicidade”, propondo que os governos coloquem a busca pela felicidade no centro de suas agendas, no lugar da economia.
Já a Organização das Nações Unidas (ONU) também abraçou o exemplo do Butão ao criar o Índice de Valores Humanos (IVH). O índice retrata, por meio de uma pesquisa recente no Brasil, a satisfação do cidadão nas áreas de saúde, educação e trabalho e tenta captar a percepção dos indivíduos sobre situações vivenciadas no dia-a-dia.
+ Feliz
Após longas discussões, o debate sobre a felicidade só foi chegar neste ano ao Congresso Nacional. As duas Casas, Câmara e Senado, contam com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mas que não cria exatamente um índice. A iniciativa busca reforçar, na Constituição Federal, o acesso aos direitos básicos, ao considerá-los fundamentais para a busca da felicidade.
Coordenador-geral do movimento + Feliz, Mauro Motoryn avalia que o simples fato do Congresso ter pautado o assunto pode ser encarado como um grande avanço. “O Butão já criou o FIB há duas décadas. Estamos entrando atrasados nessa discussão. Mas o simples fato dessas PECs estarem caminhando deve ser encarado como um grande avanço”, afirma.
Tramitação
As propostas de Cristovam no Senado e de Manuela na Câmara pretendem incluir a “busca da felicidade” na redação do artigo 6º da Constituição, referente aos direitos sociais dos brasileiros. Caso aprovada, a redação ficará da seguinte forma: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados e felicidade”.
O período eleitoral impediu os avanços na proposta, que era prevista para começar a ser efetivamente discutida no mês passado. Os esforços concentrados, na Câmara e Senado, não permitiram o debate, e portanto, a PEC, conforme as previsões, poderá avançar de fato somente no início da próxima legislatura.
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