A Fundação Nacional do Índio (Funai) esteve sob cerco esta semana. Desde a semana passada, não explica a ninguém os motivos da Raposa Serra do Sol, segunda maior reserva indígena do país, estar abandonada, como revelou o Congresso em Foco. É alvo de críticas até das comunidades indígenas, do presidente da frente parlamentar dos índios, Padre Ton (PT-RO), e, claro, da bancada ruralista no Congresso.

Os parlamentares ligados ao agronegócio, por exemplo, conseguiram aprovar duas audiências públicas nesta semana para ouvir a presidente da Funai, Marta Maria Azevedo, e ainda sonham em emparedar o órgão com uma CPI. Dentro do governo, o Ministério da Justiça prepara uma redução dos poderes da fundação na demarcação de terras.

As queixas não são recentes e nem se restringem aos inimigos. Na sexta-feira passada (19), no dia do Índio, o Ministério Público Federal (MPF) preparou um evento com líderes aliados do movimento indígena na sociedade, no governo e no Congresso. O auditório, lotado de índios, vaiou o representante da Funai quando ele entrou no auditório. No dia anterior, o deputado Padre Ton dissera ao Congresso em Foco que órgão era “muito fechado” à transparência, tinha um passado de corrupção e hoje ainda tinha “ciúmes” das comunidades.

Na quarta-feira (24), a Comissão da Amazônia, presidida pelo ruralista Jerônimo Goergen (PP-RS), aprovou audiência com Marta Azevedo para esclarecer as demarcações de terras, consideradas por ele injustas e sem transparência. No mesmo dia, a Comissão de Agricultura  aprovou requerimento de reunião com a presidente da Funai e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para explicar supostas irregularidades na definição de reservas no norte do Rio Grande do Sul.

Conflito

Paralelamente, o governo age sob pressão dos ruralistas para mudar o método como são feitas as demarcações. “Estamos buscando aperfeiçoar esse entendimento com a definição de uma nova política orgânica que dê mais transparência, mais segurança jurídica nesses processos de demarcação”, disse Cardozo na sexta-feira da semana passada. “A ideia é criarmos uma estrutura, um órgão, um conselho, que presida o contraditório a respeito das terras indígenas e afinal afirme o seu posicionamento”, disse o ministro,  em novembro passado.

Publicidade

De acordo com o ministro, existe um conflito de atuações. Cardozo acredita que o órgão que atua na defesa de direitos, como é o caso da Funai, não pode tratar de questões de mérito. “Órgão que atua na linha de frente da defesa de direitos não deve ser o órgão que, afinal, confere decisões de mérito em relação à matéria conflituosa.” Ontem mesmo, técnicos do ministério da Justiça relataram estudos para mudar o papel da Funai na definição das reservas.

Hoje, a fundação do índio elabora o laudo antropológico que diz se aquela comunidade realmente viveu na região em estudo. Depois, segundo Goergen, a própria fundação analisa a legalidade do levantamento. O deputado afirma ter ouvido de Cardozo que o Ministério da Justiça estuda criar um decreto nas próximas semanas para passar a análise do laudo para a Advocacia Geral da União. “A ideia é criar um órgão dentro da AGU para analisar o trabalho antropológico, para dizer se há vínculo com indígenas ou não”, disse Goergen, que defende uma CPI para a Funai.

Procuradas, as assessorias da Funai e do Ministério da Justiça não prestaram esclarecimentos à reportagem.

Saiba mais:

Veja fotos da Reserva Raposa Serra do Sol
Comunidades comemoram paz, mas pedem melhores condições
Índios querem exportar produção verde

Tudo sobre índios