Ao ser informada da decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a liminar do ministro Marco Aurélio de Mello sobre o afastamento de Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado, a assessoria de comunicação da Casa legislativa afirmou que recebeu a decisão “patriótica” dos ministros “com humildade”. A sessão da Corte foi realizada nesta quarta-feira (7).
“É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal. A confiança na Justiça Brasileira e na separação dos poderes continua inabalada. O que passou não volta mais. Ultrapassamos, todos nós, Legislativo, Executivo e Judiciário, outra etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade e determinação para conquista de melhores dias para sociedade brasileira”, ressaltou.
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Renan acompanhou a votação do Supremo no Senado e, ao deixar a Casa, não quis se manifestar. Durante os debates, a maioria dos ministros, apesar de não terem acompanhado o relator pelo afastamento, criticaram a recusa do peemedebista em receber o mandado de notificação, expedido na última segunda-feira (5). Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “desafiar uma decisão judicial é como que desafiar as noções fundamentais de um estado democrático de direito”.
Já o relator da liminar, ministro Marco Aurélio, considerou que “as posturas adotadas pelos destinatários das notificações”, ao fazer referência a Renan Calheiros e aos membros da Mesa Diretora do Senado, foram vistas por ele “com sinalização de prática criminosa”.
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