[fotografo]Roberta Domingues/Fotos Públicas[/fotografo]Em 71 países há normas que proíbem discriminação no ambiente de trabalho em função da orientação sexual
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A organização acompanha sistematicamente a adoção de leis relacionadas à orientação sexual desde 2006. Naquela época, 92 países possuíam normas que penalizavam com prisão a homossexualidade. Hoje, esse número recuou para 73.
A maioria dos países do continente africano (34 entre 54) possui leis que criminalizam o relacionamento entre parceiros do sexo masculino. Nesse universo, 24 países também incluem relacionamento entre mulheres no rol de crimes.
“Em muitos países, o clima político dificulta que o tema da descriminalização de relacionamentos homoafetivos seja levantado nos parlamentos para além de questões mais amplas relacionadas à reforma de processos penais. Pesquisas ao longo dos últimos anos sugerem que onde essas questões são levantadas existe um lobby significativo pelo reforço da criminalização”, diz o estudo.
O Brasil é um dos 47 países que reconhecem uniões homoafetivas legalmente. No entanto, nem todos eles concedem aos casais gays os mesmos direitos de que dispõem casais heterossexuais, como a adoção, pensão por morte e herança.
Proteção
Em 76 países há leis que criminalizam a homofobia – em 71 deles há normas que proíbem discriminação no ambiente de trabalho em função da orientação sexual, por exemplo. A maioria está concentrada na Europa (40) e na América (14), regiões listadas como as que alcançaram maior progresso na questão da igualdade legal entre gêneros.
Apenas 14 países possuem um dispositivo constitucional que proíbe a discriminação de pessoas com base em sua orientação sexual. O estudo cita leis locais em alguns estados do Brasil que criminalizam a homofobia, como Alagoas, Distrito Federal, Pará, Santa Catarina e Sergipe. O Brasil também é lembrado em um caso específico julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, em 2015, ao determinar que um dos parceiros pode pedir pensão alimentícia ao outro depois da separação, em uma união homoafetiva – tal como estabelece o regime jurídico conferido aos casais heterossexuais.
Na Ásia, há pelo menos um caso de país em que a educação sexual e os livros escolares com referência ao assunto estão em processo de revisão. Escolas em Taiwan introduziram a discussão sobre questões relacionadas à orientação sexual nas salas de aula desde o início da implementação de políticas de igualdade de gênero, em 2011 – resposta aos altos níveis de casos de bullying e discriminação.
“O ministro da Educação de Taiwan determinou que livros didáticos do ensino primário e secundário promovam a aceitação de gays e lésbicas como parte do currículo de igualdade de gênero”, relata o levantamento.
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O Brasil deveria seguir esses 80 paízes tambem.Pois já virou modinha aqui ser homossexual.Antes eram poucos hoje são milhares ,daqui alguns anos não existiram crianças mais na terra pois eles não geram filhos.Deus criou o homem e a mulher.A pessoa que deita com outra do mesmo sexo esta condenado ao fogo eterno isso é fato e nunca herdaram o reino do ceus.
“O estudo cita leis locais em alguns estados do Brasil que criminalizam a homofobia, como Alagoas, Distrito Federal, Pará, Santa Catarina e Sergipe”…. É melhor o estudo continuar, Estados da federação não tem competência para estabelecer crimes…
CF deveria colocar temas como educação e segurança no scopo. Temas que o povo de fato interessa e precisa saber. Mas morte de policiais não dão IBOPE né senhores.
Este tema está em debate 5.000 anos .
Tudo começa pela eterna e nunca satisfeita busca da felicidade .
Certas pessoas não conseguem viver maritalmente com pessoas do sexo oposto , pois na natureza muitos animais vivem em duplas para procriação , mas um casal homossexual abre mão disto.
Não importa a lei dos homens, a lei da natureza é mais forte . Algum governo já conseguiu revogar a lei da gravidade , impedindo que pessoas morram ao cair de lugares altos ? O homossexualismo é uma lei da natureza , e não a invenção de uma mente deteriorada como muitos imaginam .
Na minha vida particular convivi com muitos casais assim, só que eram tão discretos que quando sua condição e revelada , era difícil acreditar .
É assim que os casais homossexuais sobrevivem nestes países atrasados ,pois o amor pede sacrifícios , quem é casado com uma mulher chata e o diga .
Mas certos homossexuais acham que liberdade mesmo é trabalhar vestido de drag queen , parecendo uma Priscilla , a rainha deserto. Aí não dá .
Fui diretor de uma firma por bom tempo , e não tem jeito , estatiscamente você vai ter no seu time alguém homossexual .
Nada melhor que uma conversa . Se não afetar a produtividade do grupo como um todo , tudo é permitido !!
Depois de uns poucos dias , até se o sujeito for fantasiado de palhaço todos os dias , passa a ser normal .
Pior de tudo , é a compulsão humana de agredir tudo que não pareça normal