As eleições deste domingo, 5 de outubro, são assunto obrigatório na agenda de qualquer concurseiro que se preze. Ao registrar o voto, ele estará participando diretamente do processo democrático e compartilhará com milhões de outros cidadãos brasileiros a responsabilidade pelo futuro de seu estado e de seu país. É pela importância desse assunto que o escolhi como tema do meu artigo da semana.
Ao fim da campanha eleitoral, ficam importantes lições sobre a democracia brasileira. Posso afirmar, com todas as letras, que a democracia que temos NÃO é a democracia que queremos. Ainda. Precisamos melhorar, e muito, o nosso sistema político, se quisermos alcançar um dia uma democracia em que o mais determinante na eleição de um candidato seja o voto popular. O voto também deve ser a melhor arma contra a corrupção, um mal que se tornou endêmico no país, por causa de escolhas erradas que fizemos em eleições passadas. Infelizmente, porém, o pleito de 2014 demonstrou, mais uma vez, que no Brasil ainda é o poder econômico que faz a diferença nas urnas.
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Considero que a falha mais grave do nosso sistema político é a possibilidade de reeleição de um candidato a cargo majoritário sem que ele seja obrigado a deixar o cargo atual para disputar o pleito. Nas eleições deste ano, o que mais testemunhamos foi o uso abusivo e descarado da máquina administrativa por parte de governantes em busca de um novo mandato. É o caso da presidente Dilma Rousseff e de um grande número de governadores de estado. A denúncia mais grave a esse respeito foi, sem dúvida, o recente flagra de uso dos Correios de Minas Gerais na campanha de Dilma, com a divulgação de um vídeo que comprova o crime.
Mas essa não foi a primeira vez que a atual presidente da República fez uso indevido da máquina administrativa com vistas à reeleição. Durante todo o primeiro turno, Dilma não se constrangeu de aproveitar as viagens oficiais, no avião da Presidência da República, para fazer campanha em todo o Brasil. Ninguém se incomodou com isso, nem mesmo a Justiça Eleitoral. E olhe que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão que deveria ter pulso firme no combate a práticas como essa, na medida em que é o responsável pela fiscalização da campanha e pela organização das eleições, com amplos poderes para coibir e punir os abusos. Mas o TSE se fez de morto, apesar das reclamações dos adversários, que não contavam com regalias dessa natureza. A desvantagem, para eles, é óbvia e torna a eleição de um oposicionista muito mais difícil.
Na disputa pelo governo dos estados, a situação é idêntica. Os candidatos a governador que contam com o domínio da máquina têm muito mais chances de reeleição do que os que concorrem pela primeira vez ao posto. Por isso, considero a reeleição um verdadeiro câncer no nosso sistema político. O sistema antigo era muito mais democrático, ao obrigar o governante que quisesse se reeleger a deixar o cargo antes de começar a campanha, seis meses antes da eleição. De fato, estou convencido de que o ideal, mesmo, é ampliar a duração dos mandatos para cinco anos, sem direito à reeleição. Na minha visão, esse é o único meio de impedir o uso abusivo da máquina administrativa pelos governantes em campanha.
Uma característica aparentemente positiva das eleições no Brasil é a veiculação de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão durante 45 dias, até as vésperas da votação – ela é interrompida 3 dias antes do pleito. Na prática, porém, os programas veiculados são um festival de mensagens grotescas, quando não de declarações mentirosas para iludir os incautos com promessas absurdas que nunca se concretizarão.
Um dos piores aspectos da propaganda eleitoral gratuita é a divisão do tempo de acordo com o tamanho das coligações, o que faz com que os partidos maiores, sobretudo os que estão no poder, nadem de braçada, enquanto os outros mal têm tempo de mostrar o rosto dos candidatos. Essa é uma questão que precisa ser resolvida, a fim de que as eleições se tornem mais equilibradas. Na situação atual, candidatos ao cargo de deputado federal – e distrital, no caso do DF – sofrem com o uso acintoso do poder econômico pelos concorrentes, tanto petistas como de outros partidos, o que aumenta a dificuldade de fazer política buscando o voto consciente, e não trocado.
Por falar nas eleições do Distrito Federal, teremos aqui a rara oportunidade de testemunhar uma disputa em que, apesar de levar inúmeras vantagens por ser o “dono” da máquina administrativa, o atual governador não deve nem ir para a disputa em segundo turno. Sua queda para o terceiro lugar na última pesquisa de intenções de voto, a menos de uma semana da eleição, é um forte indicativo de que ele deverá entregar a chave do cofre a um dos adversários, no dia 1º de janeiro de 2015. Acredito que o novo ocupante do Buriti será o atual senador Rodrigo Rollemberg, cuja candidatura lidera as pesquisas e parece agora mais sólida do que nunca.
Ainda falando do DF, não há como deixar de registrar o impressionante desempenho de José Antônio Reguffe, que disputa a vaga de senador. Mesmo fortemente atacado, e até mesmo difamado pelos principais concorrentes, o candidato mantém 20 pontos de vantagem sobre eles (37% a 17%), segundo a última pesquisa. Essa é um das coisas boas desta eleição na Capital da República. Depois de um excelente desempenho no primeiro mandato como deputado federal, Reguffe deve ter a consagração das urnas com uma eleição espetacular para o Senado, derrotando dois caciques da política local. Um deles, aliás, é o atual senador que não teve um voto sequer para o cargo, pois era suplente e entrou na vaga de Joaquim Roriz quando este renunciou ao mandato. Agora, pelo que indicam as pesquisas, poucos são os eleitores que desejam mantê-lo no Senado.
Para concluir, não posso deixar de lamentar a poluição visual que, infelizmente, a eleição provoca na cidade. Mas é preciso reconhecer que a situação já foi muito pior. Antes, era permitido colar cartazes em postes, em paradas de ônibus, em árvores, em pontes, em viadutos e nos “pirulitos” de concreto espalhados pela cidade. Era uma poluição visual muito pior do que a imposta pelos cavaletes de agora, que serão retirados depois da votação com facilidade, ao passo que os cartazes eram muito mais difíceis de remover. Um dado curioso é que, durante a campanha, foram registradas inúmeras denúncias de roubos de cavaletes, aparentemente por cabos eleitorais de candidatos adversários, em apenas mais uma das baixarias que caracterizaram a disputa eleitoral de 2014.
Apesar de todos os problemas, devemos comemorar a realização de mais um pleito eleitoral livre e democrático – até certo grau – no nosso país. Eleição é como a Copa do Mundo: ocorre de quatro em quatro anos, e todo mundo acaba entrando no clima, em especial na reta final da semana da votação. Assim como ocorreu na Copa, é impossível não se sentir envolvido, como se o nosso voto fosse decidir o embate eleitoral. Na verdade, é assim mesmo. Cada voto, somado aos de outros eleitores, é que dará a palavra final nessa disputa e determinará os “campeões” em todas as modalidades.
É só aguardar. E você, amigo concurseiro, lembre-se de que, passada a eleição, quaisquer que sejam os vencedores dela, você só terá a vida mudada se estiver imbuído do espírito de luta de um candidato que vai em busca do voto como se este fosse um prato de comida. Assim, quando você tiver alcançado a meta da aprovação, se sentirá tão feliz quanto todos os eleitos no próximo domingo, só que com uma vantagem: daqui a quatro anos, não vai precisar correr atrás novamente do seu
Feliz Cargo Novo!
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