Sylvio Costa e Gilson Euzébio, para a Revista Congresso em Foco
O mundo político inicia 2015 na certeza de que o futuro próximo reserva fortes turbulências. Parte delas virá das investigações conduzidas a partir da Operação Lava Jato. Não se trata de “mais um” capítulo da longa história de roubalheiras perpetradas pelos poderosos e seus parceiros. O caso tem ingredientes inéditos em razão da fartura de provas colhidas, da bilionária magnitude dos valores movimentados e do número e importância dos envolvidos.
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Os efeitos da Lava Jato, que devem incluir cassações e encerramento abrupto de carreiras políticas, podem ainda se estender a outras áreas federais e mesmo a alguns estados e municípios. As turbulências já se fazem notar em outro campo, o da economia. O governo Dilma Rousseff é desafiado tanto pela profusão de indicadores ruins quanto pelo remédio amargo que usará para melhorá-los.
Crescimento econômico perto de zero, déficit comercial, contas públicas em estado lamentável e inflação acima da meta são alguns dos problemas a superar. A gravidade da situação pode ser avaliada pela rapidez com que Dilma rasgou a fantasia eleitoral para encampar o receituário e, tacitamente, o diagnóstico dos seus principais adversários no pleito. Assim se seguiram duas altas consecutivas dos juros e assim se viu a presidenta buscar na direção do Bradesco o nome do seu novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Um técnico de excelente reputação, mas cujo perfil conservador vem estampado até no diploma de doutorado obtido na Universidade de Chicago, bastião global da ortodoxia econômica.
Analistas políticos e econômicos, bem como parlamentares da oposição e do governo ouvidos pela Revista Congresso em Foco, dizem que, no melhor dos cenários, o Brasil amargará dois anos dolorosos até criar condições para retomar o crescimento econômico. Para bom entendedor, tal sinalização já havia ficado clara nas primeiras palavras de Levy após ser anunciado ministro. Comprometeu-se a pôr fim à chamada “contabilidade criativa”, conjunto de artifícios marotos usados para tornar os números do Tesouro Nacional mais positivos. E, principalmente, fixou como meta um superávit primário – isto é, sem contar os gastos com a dívida pública – de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 e de 2% em 2016 e 2017. Para isso, o governo precisará cortar despesas e aumentar receitas.
PublicidadeNuma outra frente, a base governista no Congresso fez das tripas coração para aprovar em dezembro um projeto de lei que deu legalidade a uma situação de fato. No ano que se vai, todo o setor público – estados e municípios incluídos – deveria ter produzido um superávit primário de R$ 116 bilhões, equivalente a 1,9% do PIB. Até setembro, teve um déficit superior a R$ 15 bilhões.
O episódio deu uma mostra das dificuldades vividas pelo governo na presente conjuntura. O projeto só foi aprovado após uma maratona de sessões do Congresso, uma das quais com mais de 18 horas de duração, em processo marcado pela obstrução feita com competência por uma oposição que saiu das eleições revigoradas pelos 51 milhões de votos obtidos por Aécio no segundo turno.
Tanto aliados quanto observadores independentes indicam que melhorar o desempenho político e administrativo é a melhor saída para Dilma diante da pressão oposicionista, dos problemas na economia e do impacto da Lava Jato. “Dilma precisa delegar mais e dialogar mais”, afirma Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). “Ou ela muda, torna-se menos burocrática e passa a ouvir mais os políticos e os diferentes setores sociais, ou ela não governa”, completa ele.
Uma Dilminha paz e amor, em ambiente tão conturbado, é algo que muitos colocam em dúvida por causa do temperamento da presidente. Seu estilo poderia, acreditam alguns, até mesmo inviabilizar a permanência no ministério de Levy, que gosta de autonomia para trabalhar. Quem fala isso talvez desconheça o sentido da opção feita por Dilma, alerta o cientista político Alberto Almeida: “Ao trazer o Levy para o governo, como forma de recuperar credibilidade na economia, Dilma criou uma via de mão única. A queda de Joaquim Levy significaria o fim do governo dela”.
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