Dez dias após entrar em vigor o reajuste de até 25% no preço das passagens de ônibus e metrô no Distrito Federal, os deputados distritais interromperam o recesso parlamentar e vão decidir se revogam ou não o aumento nesta quinta-feira (12). Dos 24 parlamentares, dois não comparecerão ao plenário porque estão viajando – Juarezão (PSB) e Cristiano Araújo (PSD). Para derrubar o decreto do governador, a Casa precisa de 13 votos.
O reajuste foi anunciado por Rodrigo Rollemberg no penúltimo dia de 2016 e entrou em vigor em 2 de janeiro. Os preços subiram de R$ 2,25 para R$ 2,50 nas linhas circulares internas; de R$ 3 para R$ 3,50 as de ligação curta; e de R$ 4 para R$ 5 nas viagens de longa distância e integração e as de metrô.
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Os distritais tentaram negociar com o governador para que o aumento fosse suspenso e melhor discutido – tanto na Câmara, quanto no Buriti. Rollemberg, por sua vez, se manteve irredutível e sugeriu que os parlamentares usassem o orçamento legislativo para bancar as gratuidades do sistema de transporte público – que custaram em 2016 cerca de R$ 600 milhões.
Desde que o aumento entrou em vigor, movimentos populares protestam nas ruas de Brasília. Nesta quinta não será diferente. Além de movimentos como o Passe Livre (MPL), a manifestação deve ser inflado pela presença de sindicatos e trabalhadores.
Na sessão desta quinta-feira, os parlamentares vão deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) criado por quatro parlamentares que propõe a suspensão do reajuste das passagens de ônibus e metrô, além de medidas para racionalizar o sistema – considerado insustentável atualmente devido às gratuidades.
Na avaliação dos deputados Wasny de Roure (PT), Cláudio Abrantes (Rede), Prof. Israel Batista (PV) e Raimundo Ribeiro (PPS), o governo cometeu equívocos notórios, como não ouvir o conselho de transporte e não esgotar as alternativas que existiam antes de impor o reajuste tarifário. Os deputados que compõem o Grupo de Trabalho que analisou o aumento sugerem ainda medidas para obtenção de receitas para o sistema de transporte público. No projeto, eles sugerem alternativas como a captação de recursos oriundos das multas de trânsito e a destinação do ISS e da tarifa por quilômetro rodado advindo do Uber para custear o transporte coletivo.
PublicidadeCaso os deputados aprovem o PDF, Rollemberg amargará a primeira derrota na Câmara Legislativa em 2017. O governo, por sua vez, já estuda alternativas jurídicas para manter o reajuste, caso ele seja revogado. Ontem (quarta, 11), o governador convocou a base para discutir o assunto, porém, com a confirmação de apenas três distritais, desmarcou o encontro.
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