O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou ontem a primeira prova de que recursos públicos foram usados para abastecer o chamado valerioduto. De acordo com as investigações da comissão, o Banco do Brasil desviou R$ 10 milhões para o PT por meio de verbas de publicidade da Visanet, empresa da qual o Banco do Brasil tem 32% do capital. A comissão suspeita que o total desviado seja, na verdade, de R$ 29 milhões.
O dinheiro foi parar inicialmente na conta da DNA Propaganda, uma das agências de comunicação do empresário Marcos Valério Fernandes, no próprio BB, e transferido, posteriormente, para o BMG. De lá, teria saído na forma de empréstimo para o Partido dos Trabalhadores. "E foi direcionado visível e comprovadamente para interesses políticos", afirmou Serraglio. O valor desviado dos cofres públicos equivale a um terço do total de recursos que teriam sido repassados pelo empresário ao PT.
Passeio pelo Código Penal
Segundo o relator, os responsáveis pela transação e os beneficiários do esquema poderão responder por crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato e prevaricação. A CPI pretende convocar vários dirigentes do BB para esclarecer o assunto. Entre eles, o gerente de divisão do Banco do Brasil, Leo Batista dos Santos, e o gerente-executivo da instituição, Douglas Macedo.
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A comissão deve convocar novamente o ex-diretor de Marketing Henrique Pizzolatto, que negou participação em irregularidades no início das atividades da CPI. Ele aparece como beneficiário de R$ 300 mil das contas do empresário mineiro. A CPI deve investigar ainda, segundo o relator, o envolvimento da Secretaria de Comunicação e do ex-titular da pasta Luiz Gushiken. Serraglio admite a possibilidade de sugerir o indiciamento de Gushiken caso seja constatado que ele tinha conhecimento das irregularidades. "Se for o caso, nós o responsabilizaremos. Não afastamos essa hipótese e estamos analisando as responsabilidades civil, criminal e administrativa de cada um dos envolvidos", disse.
Transação suspeita
O montante identificado pela CPI fazia parte de uma antecipação de serviços de publicidade que seriam prestados pela DNA em campanhas da Visanet. Uma semana depois de Valério ter feito a aplicação no Banco do Brasil, a DNA transferiu R$ 10 milhões para o BMG. Quatro dias depois dessa transferência, o bancou mineiro aprovou um empréstimo no mesmo valor para a empresa Rogério Lanza Tolentino e Associados, que tem a participação de Marcos Valério.
Esse volume coincide com o valor de um dos empréstimos feitos por Valério e repassados ao PT. "Esse dinheiro vai para o (banco) BMG e ele empresta. Em outra oportunidade, um outro pagamento vai para o Banco Rural, que também empresta e não cobra", disse Serraglio. “Está comprovado que R$ 10 milhões de dinheiro público foram parar no valerioduto. Isso é dinheiro público colocado na mão de um partido. A farsa está desmontada. Esse dinheiro é fruto de roubo e não serviu apenas para financiar o caixa dois do PT ”, afirmou o sub-relator da CPI Eduardo Paes (PSDB-RJ).
A comissão constatou que, em 2003, o BB elaborou uma nota técnica informando à Visanet que apenas a agência DNA cuidaria das contas de publicidade da empresa, e não mais as três agências que antes dividiam os trabalhos.
PublicidadeRastreamento do dinheiro
Entre 2003 e 2004, R$ 73,8 milhões foram repassados do BB para a DNA. Um dos contratos chamou a atenção da CPI por autorizar um repasse de R$ 35 milhões a título de adiantamento de pagamento, sem que o serviço estivesse executado. Investigação interna do BB constatou que, desse total, R$ 9 milhões foram destinados a serviços que nunca foram executados. O banco notificou a agência da irregularidade no último dia 25 e está cobrando a devolução da quantia.
Três dias após ter recebido o dinheiro, a DNA aplicou R$ 34,8 milhões em um fundo do Banco do Brasil. Quatro dias depois, a agência transferiu R$ 10 milhões do BB para o BMG, favorecendo o próprio banco mineiro, que, na mesma semana, concedeu um empréstimo, no mesmo valor, à empresa Rogério Lanza Associados, da qual Valério é um dos sócios. "Está comprovado que houve um direcionamento de R$ 10 milhões, dos R$ 35 milhões pagos à DNA, para o PT", disse Serraglio.
Contas que não fecham
Outros contratos da Visanet entre o Banco do Brasil e a agência DNA ainda estão sendo investigados. Um deles, do dia 19 de maio de 2003, mostra que o BB, operando em nome da Visanet, depositou R$ 23,3 milhões na conta da DNA, também como antecipação de pagamento por serviços.
No dia seguinte, a agência aplicou R$ 23,2 milhões em fundos de investimentos do Banco do Brasil. A CPI suspeita que esse dinheiro seja a fonte dos R$ 19 milhões que a SMP&B, outra empresa de Marcos Valério, alega ter feito no Banco Rural a pedido do PT. Os integrantes da CPI, no entanto, ainda não conseguiram comprovar a ligação.
As investigações da CPI agora devem recair sobre os outros R$ 45 milhões que teriam sido transferidos por Marcos Valério a partidos da base aliada. O relator da comissão preferiu não se arriscar a dizer que outras empresas estatais também tenham sido usadas para o desvio de recursos.
A DNA divulgou nota em que afirma que está analisando as informações divulgadas por Serraglio e “levantando dados sobre os serviços que prestou à Visanet” para responder as acusações da CPI “ assim que possível”. O advogado Sérgio Bermudes, que defende o BMG, contestou os dados divulgados pela CPI. Segundo ele, o empréstimo concedido à empresa Rogério Lanza Tolentino e Associados teve garantias sólidas – um CDB emitido pelo banco e o aval do próprio Marcos Valério. "É uma afirmação estúpida ou de má-fé", reagiu o advogado à informação de que o banco teria envolvimento na irregularidade.
Veja as notas divulgadas pelo Banco do Brasil e pela Visanet sobre o assunto.