A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (14) a lei que autoriza o uso da substância fosfoestamina sintética, apelidada de “pílula do câncer”. O medicamento, porém, ainda não foi liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.
A publicação da presidente destaca que a “lei autoriza o uso da substância fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna”. Entretanto, só “poderão fazer uso da fosfoetanolamina sintética, por livre escolha”, os pacientes que apresentarem “laudo médico que comprove o diagnóstico” e “assinatura de termo de consentimento e responsabilidade pelo paciente ou seu representante legal”.
A substância ficou conhecida como pílula do câncer e está em fase de pesquisas e testes pelo Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP). Por isso, ainda não recebeu o registro da Anvisa. A pílula atua no organismo auxiliando no combate às células cancerosas. No entanto, embora o medicamento tenha sido distribuído gratuitamente aos pacientes durante anos, uma portaria da USP determinou que substâncias em fase experimental deveriam ter todos os registros antes de ser distribuídas à população.
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