A presidenta Dilma Rousseff declarou hoje (30) que as obras de nove dos 12 estádios que serão utilizados na Copa de 2014 deverão ser concluídas até dezembro do próximo ano. Em sua coluna semanal “Conversa com a presidenta”, reproduzida por jornais país afora, Dilma disse que o ritmo das obras é “adequado” e que já não há mais “obstáculos” para a construção do Itaquerão, em São Paulo, estádio do Corinthians.
“A reforma e a construção de estádios estão em ritmo adequado. Das 12 arenas que receberão os jogos, 10 estão em obras, sendo que a conclusão de nove delas está prevista para dezembro de 2012, bem antes do início da Copa. Os obstáculos à construção do Itaquerão, em São Paulo, já foram superados e estão sendo criadas as condições para o início das obras na Arena das Dunas, em Natal”.
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A presidenta também descartou preocupação com o atraso nas obras de reforma e ampliação dos aeroportos. Segundo ela, em seis cidades as obras já começaram. Em outros cinco, a licitação está em andamento. Dilma ressaltou que quatro aeroportos ficarão sob o comando da iniciativa privada: Brasília, Guarulhos, Viracopos e Natal.
De acordo com a presidenta, o governo federal trabalha em parceria com os governos estaduais e municipais para que todos os compromissos assumidos para a realização do mundial de futebol no país sejam cumpridos. “O leilão de concessão do aeroporto de Natal foi realizado com sucesso. Ainda este ano, vamos começar as obras nos portos, que deverão ser concluídas até 2013. Outro grande avanço foi a aprovação, pelo Congresso, do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que simplifica as licitações sem abrandar o controle e a fiscalização”, afirmou.
Ainda na coluna “Conversa com a presidenta”, Dilma destacou a importância da Lei Maria da Penha. Para ela, a lei “tem cumprido o seu papel de prevenir a violência doméstica, punir os agressores e mudar o comportamento da sociedade frente ao problema”.
Veja a íntegra da coluna “Conversa com a presidenta”:
“Kátia Cilene de Albuquerque, 52 anos, dona de casa de Petrópolis (RJ) – A senhora acha que a lei Maria da Penha é eficiente?
Presidenta Dilma – Sim, a Lei Maria da Penha tem cumprido o seu papel de prevenir a violência doméstica, punir os agressores e mudar o comportamento da sociedade frente ao problema. É crescente o número de mulheres que se valem da Lei para garantir seu direito à integridade física, sexual, psíquica e moral. Os números são expressivos. De setembro de 2006, quando a Lei entrou em vigor, até março deste ano, 332 mil processos foram abertos, houve 110 mil agressores sentenciados, foram realizadas 1.577 prisões preventivas e 9.715 prisões em flagrante. Os juízes expediram também 93.194 medidas de proteção. A Lei encorajou a denúncia, garantindo a integridade física e a vida de milhares de mulheres. O Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência, já recebeu, desde a sua criação, em 2006, quase 2 milhões de ligações. Deste total, 435 mil tinham relação com a Lei Maria da Penha. Mesmo assim, é preciso um esforço para estender o alcance da lei, que ainda não chega a todas as brasileiras. Por isso, Kátia, estamos ampliando e aperfeiçoando a rede de atendimento e fortalecendo o Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres, que agora conta com a participação de todos os estados.
Brenda Alves Sousa, 15 anos, estudante de Fortaleza (CE) – O governo federal não deveria tomar providências imediatas em relação aos atrasos nas obras da Copa?
Presidenta Dilma – Brenda, estamos monitorando a execução das obras, para que façamos a melhor Copa de todos os tempos. A reforma e a construção de estádios estão em ritmo adequado. Das 12 arenas que receberão os jogos, 10 estão em obras, sendo que a conclusão de 9 delas está prevista para dezembro de 2012, bem antes do início da Copa. Os obstáculos à construção do Itaquerão, em São Paulo, já foram superados e estão sendo criadas as condições para o início das obras na Arena das Dunas, em Natal. Em 6 aeroportos das cidades-sedes, as obras já começaram e, em 5 outros, a licitação já está em andamento. Quatro aeroportos serão concedidos à iniciativa privada: Brasília, Guarulhos, Viracopos e Natal. O leilão de concessão do aeroporto de Natal foi realizado com sucesso. Ainda este ano, vamos começar as obras nos portos, que deverão ser concluídas até 2013. Outro grande avanço foi a aprovação, pelo Congresso, do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que simplifica as licitações sem abrandar o controle e a fiscalização. Criamos ainda a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, no âmbito do Ministério da Justiça, com a missão de coordenar e integrar todas as forças de segurança. O governo federal, em parceria com governos estaduais e municipais (das cidades-sedes) trabalha, portanto, para o cumprimento de todos os compromissos assumidos.
Surian Fernanda de Almeida, 16 anos, estudante de Ponta Grossa (PR) – O desemprego caiu. Muito bom! Mas o que a senhora pretende fazer para esse número cair mais?
Presidenta Dilma – A taxa de desemprego nas regiões metropolitanas foi de 6% em julho, o menor patamar para este mês, desde 2002. Mesmo assim, Surian, não estamos acomodados. Lançamos recentemente o Plano Brasil Maior, para fortalecer a indústria, aumentando sua competitividade, o que deve resultar na criação de mais postos de trabalho. Também anunciamos novas regras para as micro e pequenas empresas, para incentivar um setor que é grande gerador de empregos. As mudanças incluem a renúncia fiscal de R$ 4,8 bilhões apenas em tributos federais. Para estimular os empreendedores informais e individuais e as microempresas, gerando mais renda e mais oportunidades de trabalho, ampliamos o programa de microcrédito, que agora se chama Crescer – Programa Nacional de Microcrédito. A principal mudança é a redução da taxa de juros, que vai cair de até 60% ao ano para 8% ao ano. Para a capacitação de jovens e trabalhadores, vamos construir 208 escolas técnicas, 4 universidades e abrir 47 campi universitários. Com o Pronatec, vamos oferecer vagas no ensino técnico e em cursos de qualificação para 8 milhões de jovens e trabalhadores brasileiros até 2014. E com o Ciência sem Fronteiras vamos fornecer bolsas para 75 mil jovens estudarem nas melhores universidades do mundo. Tudo isso, Surian, vai ajudar a criar ainda mais empregos e garantir que as pessoas estejam capacitadas para ocupar as vagas.”
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