No primeiro semestre deste ano, dez senadores faltaram a 13 ou mais sessões deliberativas. Isto é, a reuniões do Plenário a que todos os 81 integrantes do Senado eram obrigados a comparecer para deliberar sobre a adoção ou alteração de normas legais.

O número de ausências desses parlamentares equivale a pelo menos 26% – ou mais de um quarto – das 50 reuniões nas quais a presença dos parlamentares era obrigatória. Levantamento exclusivo do Congresso em Foco, feito com base nos registros oficiais de frequência publicados pelo Diário do Senado, revela quais foram os senadores que menos assinaram a lista de presença.

O mais ausente foi José Maranhão (PMDB-PB). Dezoito das suas 22 faltas, porém, tiveram razões médicas.O senador, que completará 82 anos em 6 de setembro, teve dengue, doença que o impossibilitou de participar de grande parte das decisões tomadas pelo Senado desde o início do ano.

Assim, quem mais chamou atenção na liderança do ranking dos faltosos foi o segundo colocado, o senador Magno Malta (PR-ES), com 19 ausências, ou seja, 38% do total de sessões realizadas. Quase todas as faltas (16) foram“justificadas”.

CPI e “ideologia de gênero”

Uma explicação é necessária aqui. As generosas regras do Senado e da Câmara permitem que praticamente tudo justifique as faltas dos senadores e deputados. Servem um seminário no exterior ali, um evento próximo aos redutos eleitorais acolá, bastando caracterizá-lo como“atividade parlamentar externa”ou  “missão parlamentar”. Também se tornaram frequentes, nos últimos anos, atividades itinerantes de órgãos permanentes ou temporários do Congresso, em diferentes cidades do país. Nesses casos, a orientação oficial é para que nenhuma atividade seja marcada em dia e horário de sessão deliberativa.

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Somente em junho, Magno Malta deixou de comparecer a oito sessões seguidas. Sua assessoria alega que isso ocorreu em razão das reuniões que ele realiza pelo país afora, seja na condição de presidente da CPI das Próteses, seja como porta-voz de setores evangélicos que defendem a criminalização do aborto e a “ideologia de gênero”.

A expressão é usada pelo senador e sua equipe para designar aquilo que os movimentos de mulheres ou de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) chamam – no Brasil e em todo o mundo ocidental – de liberdades individuais. Um dos principais líderes evangélicos do Parlamento brasileiro, Magno Malta chegou a sonhar com a candidatura presidencial no ano passado.

“Viagens com a família”

Roberto Rocha (PSB-MA) vem em terceiro lugar, com 15 faltas, das quais 14 foram “justificadas”.

Na quarta posição, com 14 ausências, há um empate triplo: Sérgio Petecão (PMN-AC), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Paulo Bauer (PSDB-SC).

O catarinense Paulo Bauer foi outro que se ausentou por motivos de saúde. Durante 44 dias, de março a abril, ele faltou a 13 sessões. Nesse período,passou por uma cirurgia cardíaca.

Quem vem em seguida é Douglas Cintra (PTB-PE), com 13 ausências. O petebista, que é suplente do senador licenciado e atual ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro,cita as atividades em comissões como motivo para as faltas. É titular em três comissões permanentes, suplente em quatro, além de integrar subcomissões, frentes parlamentares e uma CPI.

Tais números, porém, não diferem muito daqueles que a quase totalidade dos  senadores pode exibir. A fim de contemplar com nacos razoáveis de poder a multiplicidade de partidos (no momento, 16) e grupos políticos com assento na “Casa”, o Senado tem 11 comissões permanentes, número evidentemente exagerado para uma instituição com 81 membros, que ainda precisam participar de um sem-número de comissões e subcomissões temporárias, muitas delas mistas (quer dizer, compostas tanto por senadores quanto por deputados).

Quanto às cinco ausências sem justificativa, Douglas Cintra admite: “As faltas não justificadas se deveram a viagens particulares, inclusive para fora do país, com minha família”, afirma o parlamentar.

Os outros três senadores que ficaram entre os dez mais faltosos do primeiro semestre legislativo – que começou em 1^o de fevereiro e terminou em 17 de julho – foram Ivo Cassol (PP-RO), Zezé Perrella (PDT-MG) e Gladson Cameli (PP-AC). Cada um deles deixou de comparecer a 13 sessões deliberativas.

Outras explicações

Questionado sobre suas ausências às sessões deliberativas do Plenário, principal instância de decisão do Senado, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), afirmou que “a atividade parlamentar não se restringe apenas ao Plenário”.

Ferraço diz que o primeiro semestre foi “atípico”, já que realizou duas missões oficiais ao exterior. De acordo com o peemedebista, seis das 14 faltas que acumulou resultaram de viagens feitas a Espanha e aos Estados Unidos em razão de compromissos que assumiu em nome da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), que ele presidiu até o ano passado.

Gladson Cameli apresentou justificativas para todas as 13 faltas.Sua assessoria informa que ele– que tem 37 anos – participou de um evento voltado para jovens senadores no Japão e integrou duas missões oficiais ao exterior. E acrescenta que, quando se ausentou do Senado, “o senador estava a trabalho em compromissos políticos, seja ouvindo a população, apresentando projetos, buscando recursos em ministérios”.

Há casos, é verdade, em que compromissos no exterior podem coincidir com a data de uma sessão deliberativa. Foi o que ocorreu em 25 de junho, exatamente o dia em que o Plenário registrou o menor índice de presença do semestre. Naquela data, uma comitiva de senadores governistas visitoua Venezuela, após incidente ocorrido com parlamentares da oposição, e somente  48 senadores registraram presença.

Sérgio Petecão alega que “ausências justificadas, quando ocorrem, se dão em razão de compromissos políticos-partidários no estado”.

O que o Congresso em Foco gostaria de entender é por que tais compromissos – por mais necessários e importantes que sejam – não podem ser cumpridos em outra data e horário, sem prejudicar a presença dos parlamentares nas reuniões (50 apenas em um semestre!) que constituem o momento mais decisivo da atividade do Congresso: aquelas em que os representantes eleitos definem, em nome da sociedade, as leis e as políticas públicas que moldarão o futuro do país.

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