Câmara derruba proposta governista para royalties

Em uma manobra aplicada por deputados dos estados não produtores de petróleo, o governo sofreu a primeira derrota em sua proposta para um novo modelo de partilha dos lucros da extração de petróleo do país. Durante a sessão desta terça-feira (6), os deputados decidiram analisar primeiro o projeto aprovado pelo Senado em outubro. Com a decisão, encampada por parte da oposição, os deputados terão que emendar o texto dos senadores para transferir todos os lucros para a educação.

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A decisão de analisar primeiro o texto do Senado, ao invés do substitutivo elaborado na Câmara, surgiu após a apresentação de um requerimento apresentado pelo DEM. Com 220 votos sim e 211 não, acabou vencendo a proposta dos demistas. Quando o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), declarou o resultado, parte do plenário comemorou. Em especial, parlamentares do lado direito do espaço, vinculados à oposição.

“Venceu o melhor projeto”, disparou o deputado Silvio Costa (PTB-PE), crítico da proposta elaborada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Com a decisão, o projeto relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), entra na pauta. A única maneira de o texto de Zarattini voltar ao plenário é se os deputados rejeitarem, na maioria, a proposta que veio do Senado.

“A intenção era que todo o país fosse beneficiado, não apenas os estados e municípios não produtores”, lamentou o relator do projeto na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP). Ele pediu que o plenário rejeite o texto do Senado. “O projeto do Senado tem várias imperfeições, reconhecidas pelos próprios senadores. Inclusive o senador Wellington Dias”, disse, fazendo referência ao colega petista do Piauí no Senado, que elaborou um substitutivo, também derrotado.

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Educação

Um efeito direto com a aprovação da preferência é a queda dos 100% dos lucros para a educação. Na semana passada, o Palácio do Planalto sugeriu ao relator que mudasse o texto neste sentido. Ele aceitou a sugestão. Como ele não está previsto na proposta aprovada pelo Senado, terá que ser emendado para manter a destinação. “Se nós não derrotarmos o texto que veio do Senado, eu gostaria muito que fizessemos um debate de onde e como queremos chegar”, afirmou o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

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Zarattini, para tentar a aprovação do texto, fez modificações nos repasses aos estados. A intenção dele era repassar mais recursos para as unidades da federação até 2020. Na primeira versão do relatório, elas chegariam no fim da projeção com 11%. Hoje, o petista sugeriu que o percentual fosse de 20%. Atualmente, a fatia é de 26,25%.

O petista sugeriu que, em 2013, que a União fique com 20%, enquanto os estados produtores 20%. Já os municípios produtores teriam 13% e os afetados 7%. Os 40% restantes serão divididos igualmente entre todos os estados e municípios, sendo 20% pelas regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 20% pelas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

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