Parlamentares favoráveis à proposta comemoram logo após a aprovação do texto em plenário. Foto: Leonardo Prado/Agência Câmara
A Câmara aprovou na noite de ontem (22) o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde forem constatados trabalho escravo e os destina à reforma agrária e a programas de habitação popular. Apesar da resistência da bancada ruralista, dos 415 deputados presentes na sessão, 360 foram favoráveis à proposta, que agora segue para análise do Senado.
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Apesar de todos os partidos orientarem no voto sim, pela aprovação da PEC, deputados de dez legendas diferentes foram contra ao pedido dos líderes e votaram não. As posições contrárias ficaram divididas entre DEM (5), PDT (1), PHS (1), PMDB (7), PP (4), PR (1), PSC (1), PSD (7), PSDB (1) e PTB (1). No total, foram 29 votos contrários à PEC. A maior reclamação dos ruralistas é que a proposta não deixa claro o que é trabalho escravo.
Das maiores bancadas da Câmara, somente o PT teve 100% de fidelidade na votação. PMDB e PSDB, por exemplo, tiveram parlamentares votando contra a orientação dos líderes. Já bancadas menores, como do Psol, do PV e do PPS, aderiram integralmente à proposta.
PSD e PMDB, os dois partidos com o maior número de parlamentares contrários à PEC, também registraram grande quantidade de abstenções. Dos 37 pessedistas presentes, oito preferiram se abster. Já o PMDB contabilizou sete abstenções entre os 62 deputados que estavam na sessão. Na prática, a abstenção conta como um voto contrário, já que uma proposta de emenda à Constituição precisa ter pelo menos 257 votos a favor para ser aprovada.
Veja a lista completa por partido:
PublicidadeDEM
Abelardo Lupion PR Não
Alexandre Leite SP Sim
Antonio Carlos Magalhães Neto BA Sim
Augusto Coutinho PE Sim
Efraim Filho PB Sim
Eli Correa Filho SP Sim
Fábio Souto BA Sim
Felipe Maia RN Sim
Jairo Ataide MG Abstenção
João Bittar MG Sim
Jorge Tadeu Mudalen SP Sim
Lira Maia PA Não
Luiz Carlos Setim PR Não
Mandetta MS Sim
Mendonça Filho PE Sim
Mendonça Prado SE Sim
Pauderney Avelino AM Sim
Paulo Cesar Quartiero RR Não
Professora Dorinha Seabra Rezende TO Sim
Ronaldo Caiado GO Não
Total DEM: 20
PCdoB
Alice Portugal BA Sim
Assis Melo RS Sim
Chico Lopes CE Sim
Daniel Almeida BA Sim
Delegado Protógenes SP Sim
Evandro Milhomen AP Sim
Jandira Feghali RJ Sim
Jô Moraes MG Sim
João Ananias CE Sim
Luciana Santos PE Sim
Manuela D`ávila RS Sim
Osmar Júnior PI Sim
Perpétua Almeida AC Sim
Total PCdoB: 13
PDT
André Figueiredo CE Sim
Ângelo Agnolin TO Sim
Damião Feliciano PB Sim
Dr. Jorge Silva ES Sim
Felix Mendonça Júnior BA Sim
Flávia Morais GO Sim
Giovani Cherini RS Sim
Giovanni Queiroz PA Não
João Dado SP Sim
Manato ES Sim
Marcelo Matos RJ Sim
Marcos Medrado BA Sim
Marcos Rogério RO Obstrução
Miro Teixeira RJ Sim
Oziel Oliveira BA Sim
Paulo Pereira da Silva SP Sim
Paulo Rubem Santiago PE Sim
Reguffe DF Sim
Salvador Zimbaldi SP Sim
Sebastião Bala Rocha AP Sim
Sueli Vidigal ES Sim
Vieira da Cunha RS Sim
Weverton Rocha MA Sim
Wolney Queiroz PE Sim
Zé Silva MG Sim
Total PDT: 25
PHS
José Humberto MG Não
Total PHS: 1
PMDB
Adrian RJ Sim
Alceu Moreira RS Não
André Zacharow PR Não
Antônio Andrade MG Não
Arthur Oliveira Maia BA Sim
Asdrubal Bentes PA Abstenção
Benjamin Maranhão PB Sim
Carlos Bezerra MT Abstenção
Celso Maldaner SC Sim
Danilo Forte CE Sim
Darcísio Perondi RS Sim
Edinho Araújo SP Sim
Edinho Bez SC Sim
Edio Lopes RR Não
Edson Ezequiel RJ Sim
Eduardo Cunha RJ Abstenção
Elcione Barbalho PA Sim
Eliseu Padilha RS Sim
Fabio Trad MS Sim
Fernando Jordão RJ Sim
Francisco Escórcio MA Sim
Gabriel Chalita SP Sim
Genecias Noronha CE Abstenção
Gera Arruda CE Sim
Geraldo Resende MS Sim
Giroto MS Sim
Henrique Eduardo Alves RN Sim
Hermes Parcianello PR Sim
Íris de Araújo GO Sim
João Arruda PR Sim
João Magalhães MG Abstenção
Joaquim Beltrão AL Abstenção
Júnior Coimbra TO Não
Lelo Coimbra ES Sim
Leonardo Picciani RJ Sim
Leonardo Quintão MG Sim
Luiz Pitiman DF Sim
Manoel Junior PB Sim
Marçal Filho MS Sim
Marcelo Castro PI Sim
Marinha Raupp RO Não
Mário Feitoza CE Sim
Marllos Sampaio PI Sim
Mauro Benevides CE Sim
Nelson Bornier RJ Sim
Nilda Gondim PB Sim
Odílio Balbinotti PR Sim
Osmar Serraglio PR Sim
Osmar Terra RS Sim
Paulo Piau MG Sim
Pedro Chaves GO Sim
Professor Setimo MA Sim
Raul Henry PE Sim
Renan Filho AL Sim
Rogério Peninha Mendonça SC Sim
Ronaldo Benedet SC Sim
Rose de Freitas ES Sim
Saraiva Felipe MG Sim
Teresa Surita RR Sim
Valdir Colatto SC Não
Washington Reis RJ Abstenção
Wilson Filho PB Abstenção
Total PMDB: 62
PMN
Dr. Carlos Alberto RJ Sim
Jaqueline Roriz DF Sim
Total PMN: 2
PP
Aline Corrêa SP Sim
Beto Mansur SP Não
Carlos Magno RO Não
Cida Borghetti PR Sim
Dimas Fabiano MG Sim
Eduardo da Fonte PE Sim
Esperidião Amin SC Sim
Iracema Portella PI Sim
João Pizzolatti SC Sim
José Linhares CE Sim
Lázaro Botelho TO Abstenção
Luis Carlos Heinze RS Não
Márcio Reinaldo Moreira MG Sim
Mário Negromonte BA Sim
Nelson Meurer PR Não
Renato Molling RS Sim
Roberto Britto BA Sim
Sandes Júnior GO Sim
Simão Sessim RJ Sim
Waldir Maranhão MA Sim
Total PP: 20
PPS
Almeida Lima SE Sim
Arnaldo Jardim SP Sim
Arnaldo Jordy PA Sim
Augusto Carvalho DF Sim
Carmen Zanotto SC Sim
Dimas Ramalho SP Sim
Roberto Freire SP Sim
Rubens Bueno PR Sim
Sandro Alex PR Sim
Stepan Nercessian RJ Sim
Total PPS: 10
PR
Aelton Freitas MG Abstenção
Anderson Ferreira PE Sim
Anthony Garotinho RJ Sim
Bernardo Santana de Vasconcellos MG Não
Davi Alves Silva Júnior MA Sim
Henrique Oliveira AM Sim
Inocêncio Oliveira PE Sim
Izalci DF Sim
João Carlos Bacelar BA Abstenção
José Rocha BA Sim
Laercio Oliveira SE Sim
Lincoln Portela MG Sim
Luciano Castro RR Sim
Lúcio Vale PA Sim
Maurício Quintella Lessa AL Sim
Milton Monti SP Sim
Neilton Mulim RJ Sim
Paulo Feijó RJ Sim
Paulo Freire SP Sim
Ronaldo Fonseca DF Sim
Tiririca SP Sim
Valdemar Costa Neto SP Sim
Wellington Fagundes MT Abstenção
Zoinho RJ Sim
Total PR: 24
PRB
Acelino Popó BA Sim
Cleber Verde MA Sim
George Hilton MG Sim
Heleno Silva SE Sim
Jhonatan de Jesus RR Sim
Otoniel Lima SP Sim
Vilalba PE Sim
Vitor Paulo RJ Sim
Total PRB: 8
PRP
Jânio Natal BA Sim
Total PRP: 1
PRTB
Aureo RJ Sim
Total PRTB: 1
PSB
Abelardo Camarinha SP Sim
Alexandre Roso RS Sim
Antonio Balhmann CE Sim
Ariosto Holanda CE Sim
Audifax ES Sim
Domingos Neto CE Sim
Dr. Ubiali SP Sim
Fernando Coelho Filho PE Sim
Glauber Braga RJ Sim
Gonzaga Patriota PE Sim
Janete Capiberibe AP Sim
José Stédile RS Sim
Keiko Ota SP Sim
Laurez Moreira TO Sim
Leopoldo Meyer PR Sim
Luiz Noé RS Sim
Luiza Erundina SP Sim
Mauro Nazif RO Sim
Pastor Eurico PE Sim
Paulo Foletto ES Sim
Ribamar Alves MA Sim
Romário RJ Sim
Sandra Rosado RN Sim
Severino Ninho PE Sim
Valadares Filho SE Sim
Valtenir Pereira MT Sim
Total PSB: 26
PSC
Andre Moura SE Sim
Carlos Eduardo Cadoca PE Sim
Costa Ferreira MA Sim
Deley RJ Sim
Edmar Arruda PR Sim
Erivelton Santana BA Sim
Filipe Pereira RJ Sim
Hugo Leal RJ Sim
Lauriete ES Sim
Leonardo Gadelha PB Sim
Nelson Padovani PR Não
Ratinho Junior PR Sim
Stefano Aguiar MG Sim
Zequinha Marinho PA Abstenção
Total PSC: 14
PSD
Ademir Camilo MG Sim
Arolde de Oliveira RJ Sim
Carlos Souza AM Sim
César Halum TO Sim
Danrlei De Deus Hinterholz RS Sim
Diego Andrade MG Abstenção
Dr. Paulo César RJ Sim
Edson Pimenta BA Sim
Eduardo Sciarra PR Não
Eliene Lima MT Abstenção
Fábio Faria RN Sim
Felipe Bornier RJ Sim
Fernando Torres BA Sim
Francisco Araújo RR Não
Geraldo Thadeu MG Sim
Guilherme Campos SP Não
Guilherme Mussi SP Sim
Hélio Santos MA Abstenção
Homero Pereira MT Não
Hugo Napoleão PI Sim
Irajá Abreu TO Não
Jefferson Campos SP Sim
Jorge Boeira SC Sim
José Nunes BA Sim
Júlio Cesar PI Abstenção
Junji Abe SP Abstenção
Liliam Sá RJ Sim
Marcelo Aguiar SP Sim
Marcos Montes MG Não
Moreira Mendes RO Abstenção
Onofre Santo Agostini SC Abstenção
Raul Lima RR Não
Reinhold Stephanes PR Sim
Ricardo Izar SP Abstenção
Roberto Santiago SP Sim
Sérgio Brito BA Sim
Silas Câmara AM Sim
Total PSD: 37
PSDB
Alberto Mourão SP Sim
Andreia Zito RJ Sim
Antonio Carlos Mendes Thame SP Sim
Berinho Bantim RR Não
Bonifácio de Andrada MG Sim
Bruna Furlan SP Sim
Bruno Araújo PE Sim
Carlaile Pedrosa MG Sim
Carlos Brandão MA Abstenção
Cesar Colnago ES Sim
Domingos Sávio MG Sim
Duarte Nogueira SP Sim
Dudimar Paxiúba PA Sim
Eduardo Azeredo MG Sim
Eduardo Barbosa MG Sim
Fernando Francischini PR Sim
João Campos GO Sim
Jorginho Mello SC Sim
Jutahy Junior BA Sim
Leonardo Vilela GO Sim
Luiz Carlos AP Sim
Luiz Nishimori PR Sim
Mara Gabrilli SP Sim
Marcio Bittar AC Sim
Marco Tebaldi SC Sim
Marcus Pestana MG Sim
Nilson Leitão MT Sim
Otavio Leite RJ Sim
Paulo Abi-Ackel MG Sim
Pinto Itamaraty MA Sim
Reinaldo Azambuja MS Sim
Ricardo Tripoli SP Sim
Rodrigo de Castro MG Sim
Rogério Marinho RN Sim
Romero Rodrigues PB Sim
Ruy Carneiro PB Sim
Sergio Guerra PE Sim
Vanderlei Macris SP Sim
Vaz de Lima SP Sim
Walter Feldman SP Sim
Wandenkolk Gonçalves PA Sim
William Dib SP Sim
Zenaldo Coutinho PA Sim
Total PSDB: 43
PSL
Dr. Grilo MG Sim
Total PSL: 1
PSOL
Chico Alencar RJ Sim
Ivan Valente SP Sim
Jean Wyllys RJ Sim
Total PSOL: 3
PT
Afonso Florence BA Sim
Alessandro Molon RJ Sim
Amauri Teixeira BA Sim
André Vargas PR Sim
Angelo Vanhoni PR Sim
Antônio Carlos Biffi MS Sim
Arlindo Chinaglia SP Sim
Assis do Couto PR Sim
Beto Faro PA Sim
Bohn Gass RS Sim
Cândido Vaccarezza SP Sim
Carlinhos Almeida SP Sim
Carlos Zarattini SP Sim
Chico D`Angelo RJ Sim
Cláudio Puty PA Sim
Décio Lima SC Sim
Devanir Ribeiro SP Sim
Domingos Dutra MA Sim
Dr. Rosinha PR Sim
Edson Santos RJ Sim
Erika Kokay DF Sim
Eudes Xavier CE Sim
Fátima Bezerra RN Sim
Fernando Ferro PE Sim
Fernando Marroni RS Sim
Francisco Praciano AM Sim
Gabriel Guimarães MG Sim
Geraldo Simões BA Sim
Gilmar Machado MG Sim
Henrique Fontana RS Sim
Iriny Lopes ES Sim
Jesus Rodrigues PI Sim
Jilmar Tatto SP Sim
João Paulo Lima PE Sim
João Paulo Cunha SP Sim
José De Filippi SP Sim
José Guimarães CE Sim
José Mentor SP Sim
Josias Gomes BA Sim
Leonardo Monteiro MG Sim
Luci Choinacki SC Sim
Luiz Couto PB Sim
Luiz Sérgio RJ Sim
Márcio Macêdo SE Sim
Marco Maia RS Art. 17
Marcon RS Sim
Marina Santanna GO Sim
Miriquinho Batista PA Sim
Nazareno Fonteles PI Sim
Nelson Pellegrino BA Sim
Newton Lima SP Sim
Odair Cunha MG Sim
Padre João MG Sim
Padre Ton RO Sim
Paulo Ferreira RS Sim
Paulo Pimenta RS Sim
Paulo Teixeira SP Sim
Pedro Eugênio PE Sim
Pedro Uczai SC Sim
Policarpo DF Sim
Reginaldo Lopes MG Sim
Ricardo Berzoini SP Sim
Rogério Carvalho SE Sim
Ronaldo Zulke RS Sim
Sibá Machado AC Sim
Taumaturgo Lima AC Sim
Valmir Assunção BA Sim
Vander Loubet MS Sim
Vanderlei Siraque SP Sim
Vicente Candido SP Sim
Vicentinho SP Sim
Waldenor Pereira BA Sim
Weliton Prado MG Sim
Zé Geraldo PA Sim
Zeca Dirceu PR Sim
Zezéu Ribeiro BA Sim
Total PT: 76
PTB
Alex Canziani PR Sim
Antonio Brito BA Sim
Arnaldo Faria de Sá SP Sim
Arnon Bezerra CE Sim
Eros Biondini MG Sim
Jorge Corte Real PE Sim
José Augusto Maia PE Sim
José Chaves PE Sim
Jovair Arantes GO Abstenção
Magda Mofatto GO Abstenção
Nelson Marquezelli SP Não
Nilton Capixaba RO Sim
Paes Landim PI Sim
Ronaldo Nogueira RS Sim
Sérgio Moraes RS Sim
Silvio Costa PE Sim
Walney Rocha RJ Sim
Total PTB: 17
PTdoB
Lourival Mendes MA Sim
Luis Tibé MG Sim
Rosinha da Adefal AL Sim
Total PTdoB: 3
PV
Alfredo Sirkis RJ Sim
Antônio Roberto MG Sim
Dr. Aluizio RJ Sim
Fábio Ramalho MG Sim
Henrique Afonso AC Sim
Paulo Wagner RN Sim
Penna SP Sim
Rosane Ferreira PR Sim
Sarney Filho MA Sim
Total PV: 9