Parlamentares favoráveis à proposta comemoram logo após a aprovação do texto em plenário. Foto: Leonardo Prado/Agência Câmara

A Câmara aprovou na noite de ontem (22) o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde forem constatados trabalho escravo e os destina à reforma agrária e a programas de habitação popular. Apesar da resistência da bancada ruralista, dos 415 deputados presentes na sessão, 360 foram favoráveis à proposta, que agora segue para análise do Senado.

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Apesar de todos os partidos orientarem no voto sim, pela aprovação da PEC, deputados de dez legendas diferentes foram contra ao pedido dos líderes e votaram não. As posições contrárias ficaram divididas entre DEM (5), PDT (1), PHS (1), PMDB (7), PP (4), PR (1), PSC (1), PSD (7), PSDB (1) e PTB (1). No total, foram 29 votos contrários à PEC. A maior reclamação dos ruralistas é que a proposta não deixa claro o que é trabalho escravo.

Das maiores bancadas da Câmara, somente o PT teve 100% de fidelidade na votação. PMDB e PSDB, por exemplo, tiveram parlamentares votando contra a orientação dos líderes. Já bancadas menores, como do Psol, do PV e do PPS, aderiram integralmente à proposta.

PSD e PMDB, os dois partidos com o maior número de parlamentares contrários à PEC, também registraram grande quantidade de abstenções. Dos 37 pessedistas presentes, oito preferiram se abster. Já o PMDB contabilizou sete abstenções entre os 62 deputados que estavam na sessão. Na prática, a abstenção conta como um voto contrário, já que uma proposta de emenda à Constituição precisa ter pelo menos 257 votos a favor para ser aprovada.

Veja a lista completa por partido:

DEM
Abelardo Lupion     PR     Não
Alexandre Leite     SP     Sim
Antonio Carlos Magalhães Neto     BA     Sim
Augusto Coutinho     PE     Sim
Efraim Filho     PB     Sim
Eli Correa Filho     SP     Sim
Fábio Souto     BA     Sim
Felipe Maia     RN     Sim
Jairo Ataide     MG     Abstenção
João Bittar     MG     Sim
Jorge Tadeu Mudalen     SP     Sim
Lira Maia     PA     Não
Luiz Carlos Setim     PR     Não
Mandetta     MS     Sim
Mendonça Filho     PE     Sim
Mendonça Prado     SE     Sim
Pauderney Avelino     AM     Sim
Paulo Cesar Quartiero     RR     Não
Professora Dorinha Seabra Rezende     TO     Sim
Ronaldo Caiado     GO     Não
Total DEM: 20

PCdoB
Alice Portugal     BA     Sim
Assis Melo     RS     Sim
Chico Lopes     CE     Sim
Daniel Almeida     BA     Sim
Delegado Protógenes     SP     Sim
Evandro Milhomen     AP     Sim
Jandira Feghali     RJ     Sim
Jô Moraes     MG     Sim
João Ananias     CE     Sim
Luciana Santos     PE     Sim
Manuela D`ávila     RS     Sim
Osmar Júnior     PI     Sim
Perpétua Almeida     AC     Sim
Total PCdoB: 13

PDT
André Figueiredo     CE     Sim
Ângelo Agnolin     TO     Sim
Damião Feliciano     PB     Sim
Dr. Jorge Silva     ES     Sim
Felix Mendonça Júnior     BA     Sim
Flávia Morais     GO     Sim
Giovani Cherini     RS     Sim
Giovanni Queiroz     PA     Não
João Dado     SP     Sim
Manato     ES     Sim
Marcelo Matos     RJ     Sim
Marcos Medrado     BA     Sim
Marcos Rogério     RO     Obstrução
Miro Teixeira     RJ     Sim
Oziel Oliveira     BA     Sim
Paulo Pereira da Silva     SP     Sim
Paulo Rubem Santiago     PE     Sim
Reguffe     DF     Sim
Salvador Zimbaldi     SP     Sim
Sebastião Bala Rocha     AP     Sim
Sueli Vidigal     ES     Sim
Vieira da Cunha     RS     Sim
Weverton Rocha     MA     Sim
Wolney Queiroz     PE     Sim
Zé Silva     MG     Sim
Total PDT: 25

PHS
José Humberto     MG     Não
Total PHS: 1

PMDB
Adrian     RJ     Sim
Alceu Moreira     RS     Não
André Zacharow     PR     Não
Antônio Andrade     MG     Não
Arthur Oliveira Maia     BA     Sim
Asdrubal Bentes     PA     Abstenção
Benjamin Maranhão     PB     Sim
Carlos Bezerra     MT     Abstenção
Celso Maldaner     SC     Sim
Danilo Forte     CE     Sim
Darcísio Perondi     RS     Sim
Edinho Araújo     SP     Sim
Edinho Bez     SC     Sim
Edio Lopes     RR     Não
Edson Ezequiel     RJ     Sim
Eduardo Cunha     RJ     Abstenção
Elcione Barbalho     PA     Sim
Eliseu Padilha     RS     Sim
Fabio Trad     MS     Sim
Fernando Jordão     RJ     Sim
Francisco Escórcio     MA     Sim
Gabriel Chalita     SP     Sim
Genecias Noronha     CE     Abstenção
Gera Arruda     CE     Sim
Geraldo Resende     MS     Sim
Giroto     MS     Sim
Henrique Eduardo Alves     RN     Sim
Hermes Parcianello     PR     Sim
Íris de Araújo     GO     Sim
João Arruda     PR     Sim
João Magalhães     MG     Abstenção
Joaquim Beltrão     AL     Abstenção
Júnior Coimbra     TO     Não
Lelo Coimbra     ES     Sim
Leonardo Picciani     RJ     Sim
Leonardo Quintão     MG     Sim
Luiz Pitiman     DF     Sim
Manoel Junior     PB     Sim
Marçal Filho     MS     Sim
Marcelo Castro     PI     Sim
Marinha Raupp     RO     Não
Mário Feitoza     CE     Sim
Marllos Sampaio     PI     Sim
Mauro Benevides     CE     Sim
Nelson Bornier     RJ     Sim
Nilda Gondim     PB     Sim
Odílio Balbinotti     PR     Sim
Osmar Serraglio     PR     Sim
Osmar Terra     RS     Sim
Paulo Piau     MG     Sim
Pedro Chaves     GO     Sim
Professor Setimo     MA     Sim
Raul Henry     PE     Sim
Renan Filho     AL     Sim
Rogério Peninha Mendonça     SC     Sim
Ronaldo Benedet     SC     Sim
Rose de Freitas     ES     Sim
Saraiva Felipe     MG     Sim
Teresa Surita     RR     Sim
Valdir Colatto     SC     Não
Washington Reis     RJ     Abstenção
Wilson Filho     PB     Abstenção
Total PMDB: 62

PMN
Dr. Carlos Alberto     RJ     Sim
Jaqueline Roriz     DF     Sim
Total PMN: 2

PP
Aline Corrêa     SP     Sim
Beto Mansur     SP     Não
Carlos Magno     RO     Não
Cida Borghetti     PR     Sim
Dimas Fabiano     MG     Sim
Eduardo da Fonte     PE     Sim
Esperidião Amin     SC     Sim
Iracema Portella     PI     Sim
João Pizzolatti     SC     Sim
José Linhares     CE     Sim
Lázaro Botelho     TO     Abstenção
Luis Carlos Heinze     RS     Não
Márcio Reinaldo Moreira     MG     Sim
Mário Negromonte     BA     Sim
Nelson Meurer     PR     Não
Renato Molling     RS     Sim
Roberto Britto     BA     Sim
Sandes Júnior     GO     Sim
Simão Sessim     RJ     Sim
Waldir Maranhão     MA     Sim
Total PP: 20

PPS
Almeida Lima     SE     Sim
Arnaldo Jardim     SP     Sim
Arnaldo Jordy     PA     Sim
Augusto Carvalho     DF     Sim
Carmen Zanotto     SC     Sim
Dimas Ramalho     SP     Sim
Roberto Freire     SP     Sim
Rubens Bueno     PR     Sim
Sandro Alex     PR     Sim
Stepan Nercessian     RJ     Sim
Total PPS: 10

PR
Aelton Freitas     MG     Abstenção
Anderson Ferreira     PE     Sim
Anthony Garotinho     RJ     Sim
Bernardo Santana de Vasconcellos     MG     Não
Davi Alves Silva Júnior     MA     Sim
Henrique Oliveira     AM     Sim
Inocêncio Oliveira     PE     Sim
Izalci     DF     Sim
João Carlos Bacelar     BA     Abstenção
José Rocha     BA     Sim
Laercio Oliveira     SE     Sim
Lincoln Portela     MG     Sim
Luciano Castro     RR     Sim
Lúcio Vale     PA     Sim
Maurício Quintella Lessa     AL     Sim
Milton Monti     SP     Sim
Neilton Mulim     RJ     Sim
Paulo Feijó     RJ     Sim
Paulo Freire     SP     Sim
Ronaldo Fonseca     DF     Sim
Tiririca     SP     Sim
Valdemar Costa Neto     SP     Sim
Wellington Fagundes     MT     Abstenção
Zoinho     RJ     Sim
Total PR: 24

PRB
Acelino Popó     BA     Sim
Cleber Verde     MA     Sim
George Hilton     MG     Sim
Heleno Silva     SE     Sim
Jhonatan de Jesus     RR     Sim
Otoniel Lima     SP     Sim
Vilalba     PE     Sim
Vitor Paulo     RJ     Sim
Total PRB: 8

PRP
Jânio Natal     BA     Sim
Total PRP: 1

PRTB
Aureo     RJ     Sim
Total PRTB: 1

PSB
Abelardo Camarinha     SP     Sim
Alexandre Roso     RS     Sim
Antonio Balhmann     CE     Sim
Ariosto Holanda     CE     Sim
Audifax     ES     Sim
Domingos Neto     CE     Sim
Dr. Ubiali     SP     Sim
Fernando Coelho Filho     PE     Sim
Glauber Braga     RJ     Sim
Gonzaga Patriota     PE     Sim
Janete Capiberibe     AP     Sim
José Stédile     RS     Sim
Keiko Ota     SP     Sim
Laurez Moreira     TO     Sim
Leopoldo Meyer     PR     Sim
Luiz Noé     RS     Sim
Luiza Erundina     SP     Sim
Mauro Nazif     RO     Sim
Pastor Eurico     PE     Sim
Paulo Foletto     ES     Sim
Ribamar Alves     MA     Sim
Romário     RJ     Sim
Sandra Rosado     RN     Sim
Severino Ninho     PE     Sim
Valadares Filho     SE     Sim
Valtenir Pereira     MT     Sim
Total PSB: 26

PSC
Andre Moura     SE     Sim
Carlos Eduardo Cadoca     PE     Sim
Costa Ferreira     MA     Sim
Deley     RJ     Sim
Edmar Arruda     PR     Sim
Erivelton Santana     BA     Sim
Filipe Pereira     RJ     Sim
Hugo Leal     RJ     Sim
Lauriete     ES     Sim
Leonardo Gadelha     PB     Sim
Nelson Padovani     PR     Não
Ratinho Junior     PR     Sim
Stefano Aguiar     MG     Sim
Zequinha Marinho     PA     Abstenção
Total PSC: 14

PSD
Ademir Camilo     MG     Sim
Arolde de Oliveira     RJ     Sim
Carlos Souza     AM     Sim
César Halum     TO     Sim
Danrlei De Deus Hinterholz     RS     Sim
Diego Andrade     MG     Abstenção
Dr. Paulo César     RJ     Sim
Edson Pimenta     BA     Sim
Eduardo Sciarra     PR     Não
Eliene Lima     MT     Abstenção
Fábio Faria     RN     Sim
Felipe Bornier     RJ     Sim
Fernando Torres     BA     Sim
Francisco Araújo     RR     Não
Geraldo Thadeu     MG     Sim
Guilherme Campos     SP     Não
Guilherme Mussi     SP     Sim
Hélio Santos     MA     Abstenção
Homero Pereira     MT     Não
Hugo Napoleão     PI     Sim
Irajá Abreu     TO     Não
Jefferson Campos     SP     Sim
Jorge Boeira     SC     Sim
José Nunes     BA     Sim
Júlio Cesar     PI     Abstenção
Junji Abe     SP     Abstenção
Liliam Sá     RJ     Sim
Marcelo Aguiar     SP     Sim
Marcos Montes     MG     Não
Moreira Mendes     RO     Abstenção
Onofre Santo Agostini     SC     Abstenção
Raul Lima     RR     Não
Reinhold Stephanes     PR     Sim
Ricardo Izar     SP     Abstenção
Roberto Santiago     SP     Sim
Sérgio Brito     BA     Sim
Silas Câmara     AM     Sim
Total PSD: 37

PSDB
Alberto Mourão     SP     Sim
Andreia Zito     RJ     Sim
Antonio Carlos Mendes Thame     SP     Sim
Berinho Bantim     RR     Não
Bonifácio de Andrada     MG     Sim
Bruna Furlan     SP     Sim
Bruno Araújo     PE     Sim
Carlaile Pedrosa     MG     Sim
Carlos Brandão     MA     Abstenção
Cesar Colnago     ES     Sim
Domingos Sávio     MG     Sim
Duarte Nogueira     SP     Sim
Dudimar Paxiúba     PA     Sim
Eduardo Azeredo     MG     Sim
Eduardo Barbosa     MG     Sim
Fernando Francischini     PR     Sim
João Campos     GO     Sim
Jorginho Mello     SC     Sim
Jutahy Junior     BA     Sim
Leonardo Vilela     GO     Sim
Luiz Carlos     AP     Sim
Luiz Nishimori     PR     Sim
Mara Gabrilli     SP     Sim
Marcio Bittar     AC     Sim
Marco Tebaldi     SC     Sim
Marcus Pestana     MG     Sim
Nilson Leitão     MT     Sim
Otavio Leite     RJ     Sim
Paulo Abi-Ackel     MG     Sim
Pinto Itamaraty     MA     Sim
Reinaldo Azambuja     MS     Sim
Ricardo Tripoli     SP     Sim
Rodrigo de Castro     MG     Sim
Rogério Marinho     RN     Sim
Romero Rodrigues     PB     Sim
Ruy Carneiro     PB     Sim
Sergio Guerra     PE     Sim
Vanderlei Macris     SP     Sim
Vaz de Lima     SP     Sim
Walter Feldman     SP     Sim
Wandenkolk Gonçalves     PA     Sim
William Dib     SP     Sim
Zenaldo Coutinho     PA     Sim
Total PSDB: 43

PSL
Dr. Grilo     MG     Sim
Total PSL: 1

PSOL
Chico Alencar     RJ     Sim
Ivan Valente     SP     Sim
Jean Wyllys     RJ     Sim
Total PSOL: 3

PT
Afonso Florence     BA     Sim
Alessandro Molon     RJ     Sim
Amauri Teixeira     BA     Sim
André Vargas     PR     Sim
Angelo Vanhoni     PR     Sim
Antônio Carlos Biffi     MS     Sim
Arlindo Chinaglia     SP     Sim
Assis do Couto     PR     Sim
Beto Faro     PA     Sim
Bohn Gass     RS     Sim
Cândido Vaccarezza     SP     Sim
Carlinhos Almeida     SP     Sim
Carlos Zarattini     SP     Sim
Chico D`Angelo     RJ     Sim
Cláudio Puty     PA     Sim
Décio Lima     SC     Sim
Devanir Ribeiro     SP     Sim
Domingos Dutra     MA     Sim
Dr. Rosinha     PR     Sim
Edson Santos     RJ     Sim
Erika Kokay     DF     Sim
Eudes Xavier     CE     Sim
Fátima Bezerra     RN     Sim
Fernando Ferro     PE     Sim
Fernando Marroni     RS     Sim
Francisco Praciano     AM     Sim
Gabriel Guimarães     MG     Sim
Geraldo Simões     BA     Sim
Gilmar Machado     MG     Sim
Henrique Fontana     RS     Sim
Iriny Lopes     ES     Sim
Jesus Rodrigues     PI     Sim
Jilmar Tatto     SP     Sim
João Paulo Lima     PE     Sim
João Paulo Cunha     SP     Sim
José De Filippi     SP     Sim
José Guimarães     CE     Sim
José Mentor     SP     Sim
Josias Gomes     BA     Sim
Leonardo Monteiro     MG     Sim
Luci Choinacki     SC     Sim
Luiz Couto     PB     Sim
Luiz Sérgio     RJ     Sim
Márcio Macêdo     SE     Sim
Marco Maia     RS     Art. 17
Marcon     RS     Sim
Marina Santanna     GO     Sim
Miriquinho Batista     PA     Sim
Nazareno Fonteles     PI     Sim
Nelson Pellegrino     BA     Sim
Newton Lima     SP     Sim
Odair Cunha     MG     Sim
Padre João     MG     Sim
Padre Ton     RO     Sim
Paulo Ferreira     RS     Sim
Paulo Pimenta     RS     Sim
Paulo Teixeira     SP     Sim
Pedro Eugênio     PE     Sim
Pedro Uczai     SC     Sim
Policarpo     DF     Sim
Reginaldo Lopes     MG     Sim
Ricardo Berzoini     SP     Sim
Rogério Carvalho     SE     Sim
Ronaldo Zulke     RS     Sim
Sibá Machado     AC     Sim
Taumaturgo Lima     AC     Sim
Valmir Assunção     BA     Sim
Vander Loubet     MS     Sim
Vanderlei Siraque     SP     Sim
Vicente Candido     SP     Sim
Vicentinho     SP     Sim
Waldenor Pereira     BA     Sim
Weliton Prado     MG     Sim
Zé Geraldo     PA     Sim
Zeca Dirceu     PR     Sim
Zezéu Ribeiro     BA     Sim
Total PT: 76

PTB
Alex Canziani     PR     Sim
Antonio Brito     BA     Sim
Arnaldo Faria de Sá     SP     Sim
Arnon Bezerra     CE     Sim
Eros Biondini     MG     Sim
Jorge Corte Real     PE     Sim
José Augusto Maia     PE     Sim
José Chaves     PE     Sim
Jovair Arantes     GO     Abstenção
Magda Mofatto     GO     Abstenção
Nelson Marquezelli     SP     Não
Nilton Capixaba     RO     Sim
Paes Landim     PI     Sim
Ronaldo Nogueira     RS     Sim
Sérgio Moraes     RS     Sim
Silvio Costa     PE     Sim
Walney Rocha     RJ     Sim
Total PTB: 17

PTdoB
Lourival Mendes     MA     Sim
Luis Tibé     MG     Sim
Rosinha da Adefal     AL     Sim
Total PTdoB: 3

PV
Alfredo Sirkis     RJ     Sim
Antônio Roberto     MG     Sim
Dr. Aluizio     RJ     Sim
Fábio Ramalho     MG     Sim
Henrique Afonso     AC     Sim
Paulo Wagner     RN     Sim
Penna     SP     Sim
Rosane Ferreira     PR     Sim
Sarney Filho     MA     Sim
Total PV: 9

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