O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta segunda-feira (15), que os deputados não terão sessões para votar projetos depois de quarta-feira (17), quando termina o semestre legislativo, mesmo sem a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Como o relatório prévio ainda não foi analisado, os parlamentares devem entrar em recesso branco. Sessões serão convocadas, mas sem apreciação de projetos em plenário.

De acordo com o peemedebista, após a análise do relatório prévio do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que está prevista para amanhã (16), abre-se o prazo de dez dias para apresentação de emendas. Desta forma, a votação do texto final ficaria para o fim de julho. Enquanto as atividades do mistas continuam, as da Câmara e do Senado ficam paradas. Enquanto a LDO não é votada, o Congresso não pode entrar em recesso.

“Esse período vai ser para apresentação de emendas que após dez sessões, portanto no final do mês, irão ser apreciadas pela comissão de orçamento e depois chegar ao plenário. Então, entre o recesso a Câmara e o Senado não terão pauta. O Congresso é que fica com essa pauta pelo regimento de apresentação de emendas ao projeto orçamentário”, afirmou o peemedebista.

Na quinta-feira (11), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez um balanço do semestre e da pauta prioritária. Em plenário, o peemedebista disse que os senadores não votariam mais projetos nesta semana, deixando as sessões deliberativas para, no máximo, a apreciação de requerimentos de urgência.

Educação e saúde

A expectativa entre os deputados é que a proposta que destina 75% dos royalties para educação e 25% para a saúde tenha a votação concluída amanhã. A intenção de Henrique Alves é colocar em votação os quatro destaques apresentados por PT e PMDB. No entanto, a definição só vai ocorrer à tarde, durante reunião de líderes.

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“Eu vou conversar com os lideres. Acho que o ideal seria votar amanhã, mas naturalmente os lideres vão interpretar o que é melhor, vou consultá-los e decidirão quando votar”, disse. Alguns líderes defendem que a conclusão ocorra apenas em agosto, quando os deputados voltarem no recesso branco. O governo trabalha para reduzir os valores da proposta. Se aprovado, o texto da Câmara pode distribuir R$ 210 bilhões na próxima década para as duas áreas.