O procurador e senador cassado Demóstenes Torres (DEM-GO) enfrentará nos próximos meses um processo administrativo disciplinar (PAD) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que, a depender da deliberação final, pode levá-lo à demissão do cargo, sem direito a remuneração. Acusado de ter posto o mandato no Senado à disposição do esquema criminoso do bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso desde 29 de fevereiro, Demóstenes terá de se afastar de suas funções no Ministério Público de Goiás até o encerramento do procedimento investigativo – serão 70 dias de afastamento, prorrogável por igual período. A decisão foi unânime entre os nove conselheiros que votaram (dois se declararam impedidos de votar).

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O relator do caso, Jefferson Coelho, apresentou parecer com orientação de demissão de Demóstenes do cargo de procurador. Para o corregedor, Demóstenes cometeu falta grave na condição de procurador licenciado e senador, além de ter atuado como secretário de Segurança Pública de Goiás e, mesmo assim, ter mantido relação de proximidade com um notório contraventor. Demóstenes sempre alegou que a relação com Cachoeira era apenas de amizade e, depois de não conseguir convencer seus pares no Senado, que cassaram seu mandato por ampla maioria (56 votos a 19), retornou ao posto do qual estava licenciado havia 13 anos.

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Demóstenes terá sua conduta investigada com base nas investigações da Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal. A operação desbaratou as atividades criminosas da quadrilha capitaneada por Cachoeira, com epicentro de atuação em Goiânia, em rol de crimes e ilícitos que incluem exploração de jogos de azar e tráfico de influência em órgãos públicos e empresas privadas. Além da demissão, Demóstenes também pode ser aposentado compulsoriamente, receber suspensão ou apenas advertência, em todas essas hipóteses mantendo a remuneração como procurador.

A decisão reforça outro procedimento disciplinar que corre no Conselho do Ministério Público de Goiás, que já havia pedido o afastamento de Demóstenes, o que aconteceu em 10 de outubro. A ação no CNMP foi protocolada tão logo o ex-senador retomou suas funções no MP goiano, dias depois da perda de mandato no Senado. Como o Congresso em Foco noticiou em 27 de agosto, 82 procuradores e promotores assinaram o pedido de afastamento, alegando “inconveniência”, “constrangimento” e “mácula” à categoria (veja a íntegra da representação).

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“Nós vivemos uma angústia muito grande. O Ministério Público tinha um nome muito conceituado”, disse ao Congresso em Foco um dos signatários do requerimento, o promotor de Justiça Reuder Cavalcante Motta. Desde março, procuradores e promotores vinham relatando situações incômodas referentes ao caso Demóstenes-Cachoeira. Um deles disse a uma fonte deste site ter ficado envergonhado após conseguir a condenação de um assassino no tribunal do júri em Goiânia. “Doutor [sic], eu tô preso, né? Então… quando é que vocês vão prender o Demóstenes?”, teria dito o réu, algemado, após ouvir a sentença por homicídio.

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