Uma série de acordos de delação premiada de executivos da Odebrecht, uma das empresas-pivô da Operação Lava Jato, começou a ser formalizada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira (23). Ao todo, 78 altos funcionários da empreiteira, responsável por fraudes milionárias em contratos com a Petrobras, devem assinar os acordos de colaboração judicial – ex-presidente que dá nome à corporação, Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015, é um dos colaboradores. A informação foi apurada pela TV Globo.
Trata-se do mais temido processo da Lava Jato, pelo volume de informações em poder da empreiteira e pela quantidade de políticos beneficiados no esquema de fraude em contratos –tentando dimensionar o poder de fogo da série de delações, o ex-presidente José Sarney, flagrado em áudios em conversas suspeitas com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, também delator da Lava Jato, diz que a “Odebrecht vem com uma metralhadora de ponto 100”. “Temer negociou condições com a oposição”, disse o cacique peemedebista, referindo-se ao hipotético acordo para derrubar a presidente Dilma Rousseff.
O conjunto de informações em poder da Odebrecht assusta a centenas de políticos em atividade – e não só pelas delações, mas também devido a uma planilha em poder da força-tarefa da Lava Jato com valores atribuídos a nomes suspeitos de receber dinheiro da empresa. Análise feita pelo Congresso em Foco nesses documentos – que se encontravam em poder do executivo do grupo Odebrecht Benedicto Barbosa Silva Júnior depois de apreendidos pela Polícia Federal, em fevereiro, e divulgados em março – dão uma dimensão impressionante sobre o seu alcance. Os papéis, entre os quais cópias de planilhas com várias anotações a mão, atribuem doações eleitorais a perto de três centenas de políticos.
Há na lista apurada pelo Congresso em Foco nomes do Distrito Federal e de todos os estados brasileiros. Estão entre eles grande parte das principais lideranças políticas nacionais, incluindo chefes de Executivo das unidades federativas economicamente mais fortes do país. Em ordem decrescente, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Bahia têm os maiores contingentes de candidatos possivelmente financiados pela Odebrecht.
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Depois da assinatura dos acordos de delação, os executivos investigados começarão a fase de depoimentos ao MPF, com o objetivo de comprovar o que falam e confrontar tais declarações com informações e documentos apresentados. Esse material foi repassado aos investigadores nos chamados termos de confidencialidade, uma espécie de pré-delação feita em uma etapa anterior ao acordo de fato.
Os delatores serão ouvidos individualmente, demandando tempo significativo para cada oitiva. A estimativa dos investigadores é que a homologação dos acordos de colaboração judicial, quando as informações passam a ter valor jurídico, só seja finalizada no próximo ano no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Departamento de Propina”
Delator da Lava Jato e um dos executivos investigados, Vinícius Veiga Borin revelou – na condição de operador – a existência de um “departamento de propina” que funcionava formalmente na Odebrecht. Em depoimento, Borin afirmou que a empreiteira controlou 42 contas offshores no exterior destinadas a distribuir dinheiro ilícito.
De acordo com ele, a maior parte delas foi criada depois da aquisição da filial do banco Meinl Bank Antigua, no fim de 2010. Segundo as investigações, o setor de propinas era inteiramente voltado ao pagamento de valores desviados de contratos com a Petrobras e dispunha de funcionários dedicados e um sistema eletrônico desenvolvido especificamente para essa atividade.
Depois de assinar pré-delação em junho, Borin mencionou a realização de transferências consideradas “suspeitas” por parte de contas associadas à empreiteira. De acordo om o delator, as movimentações financeiras irregulares totalizaram pelo menos US$ 132 milhões.