O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ordenou o corte de luz e ar condicionado do plenário de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa na noite desta segunda-feira (5), quando cerca de 200 indígenas, quilombolas, pescadores e camponeses ocupavam o local. Em dia que a Carta Magna completou 27 anos, o grupo protestou contra o descumprimento de garantias constitucionais e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere da Funai para o Congresso a competência de oficializar territórios indígenas e de populações tradicionais.

A vigília começou depois da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa, presidida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), com o objetivo de o grupo ser recebido por Cunha. Segundo assessoria da Presidência, o peemedebista havia dito aos manifestantes que, se o plenário fosse desocupado, receberia 25 pessoas.

Diante da recusa do grupo, que preferiu ficar no plenário, Cunha considerou os indígenas como invasores e, por volta das 23h, ordenou o corte de energia da sala e que homens da Polícia Legislativa cercassem o local. Pimenta, que fazia a intermediação entre os indígenas e Cunha, convocou outros parlamentares para permanecerem ao lado do grupo. O líder do Psol, Chico Alencar (RJ), o líder do PT, Sibá Machado (AC), Alessandro Molon (Rede-RJ), Moema Gramacho (PT-BA), Odorico Monteiro (PT-CE), Bohn Gass (PT-RS) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foram até lá. A procuradora da República Débora Duprat também acompanhou os ocupantes.

“Foi uma vigília cívica, organizada, disciplinada. As lideranças assumiram o compromisso de que, às 7 horas da manhã, deixariam o espaço da Câmara e cumpriram integralmente”, explicou o deputado. Pimenta convocava colegas e comentava o passar da noite pela sua página no facebook.

Chico Alencar também se manifestou pela rede social a respeito do assunto. “O presidente da Câmara, até agora, se negou a receber as lideranças. E, qualificando-os como ‘invasores’ que ‘desrespeitavam o Legislativo’ (já ter contas secretas…), ainda mandou desligar a luz e o ar do recinto. Uma ‘Operação Asfixia’ que não demoveu os ocupantes”.

Molon fez o mesmo, considerando a resistência da vigília uma vitória. “Eles resistiram à noite toda, pacificamente, entoando cânticos e falando sobre sua luta secular por seus direitos. Saíram hoje de manhã fortalecidos, com o gosto de vitória na boca”, postou ele.

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O Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), considerou as reações diante da vigília como mais “um dia triste na recente história de desmandos e autoritarismos praticados pelo atual presidente, deputado Eduardo Cunha”.

Com informações da Agência Câmara

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