Num negócio que usou US$ 692 milhões em empréstimos e subsídios com dinheiro público brasileiro, o governo de Cuba e a construtora Odebrecht escondem quais foram os critérios para a escolha da empreiteira baiana, que modernizou o porto de Mariel, a 50 quilômetros de Havana. Durante duas semanas, o Congresso em Foco pediu e aguardou esclarecimentos sobre o processo que levou até a definição da empresa brasileira, a existência ou não de concorrência e de aditivos contratuais e eventuais mudanças no projeto. Nenhuma pergunta foi respondida pela Embaixada de Cuba e pela assessoria de imprensa da Odebrecht.

Às vésperas das eleições, a oposição interpretou o silêncio como indício de “negócios escusos” para beneficiar o PT e seus financiadores de campanha. “O critério é quem doa para o PT”, disse líder do Solidariedade na Câmara, Fernando Francischini (PR). “É para azeitar a máquina do PT”, acusou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). A base aliada no Congresso reagiu. “É idiotice!”, disparou o ex-líder do PT na Câmara Fernando Ferro (PE). Para ele, a oposição se aproveita do assunto para acirrar o clima eleitoral. “É só porque é Cuba. Pergunta se os Estados Unidos fazem licitação no Iraque para as empresas americanas.” Ele disse não saber quais foram os critérios utilizados pelos cubanos.

Como mostrou o Congresso em Foco, o governo brasileiro fechou, em 2008 um acordo para construir o porto de Mariel, em Cuba, com um empréstimo de US$ 600 milhões, menor do que o acertado ao final. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiou o projeto com US$ 692 milhões, mas ninguém explica a mudança. Além disso, até US$ 107 milhões foram subsidiados pelos cofres públicos para baratear os custos do crédito tomado pelo regime dos irmãos Fidel e Raúl Castro, como revelou o site. O então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Fernando Pimentel decretou sigilo de 15 a 30 anos para o negócio.

Paralelamente, a Odebrecht financiou uma consultoria que, no ano seguinte, inspecionaria a qualidade das estruturas do terminal. Sem quitar o empréstimo até hoje, a Noronha Engenharia recebeu R$ 3 milhões como financiamento e mais R$ 3,6 milhões no ano seguinte pelos serviços de consultoria. Um email em nome da Odebrecht, cuja autoria é negada pela construtora, revela devolução de parte dos pagamentos do serviço da empresa consultoria à própria empreiteira.

Sem ‘casamento’

De acordo com a assessoria do BNDES, a Odebrecht “foi escolhida pelo governo de Cuba” para construir de Mariel. “O governo cubano apresentou ao governo brasileiro sua prioridade para o investimento em questão, solicitando a concessão de financiamento para (…) exportações [da] sua escolhida para a construção do empreendimento”, informou o banco ao Congresso em Foco. “Não houve ‘licitação casada’ com o financiamento do BNDES.”

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Em audiência na Câmara no final de maio, o presidente do banco, Luciano Coutinho, avalizou qualquer processo de escolha dos cubanos. ““Provavelmente, foi uma escolha administrativa, que é diferente do nosso sistema de licitações. É uma escolha soberana. Não cabe questionar como um governo escolhe”, disse. “A contratação (…) se deu de acordo com a legislação vigente aplicável às contratações públicas naquele país”, reforçou a assessoria do BNDES ao site.

Sem transparência

Para Rubens Bueno, o fato de a Embaixada de Cuba e a Odebrecht silenciarem significa que algo suspeito ronda a operação do porto. “Não há nenhuma transparência com o BNDES. E são ‘n’ casos assim, como em Cuba e na África. Com a Petrobras é a mesma coisa, como as operações em Pasadena e na Argentina”, disse ele.

O líder oposicionista entende que só se pode presumir a existência de irregularidades no empréstimo para o porto cubano e beneficiar as campanhas eleitorais dos aliados do governo de Dilma Rousseff. “São negócios escusos para arrecadar dinheiro para azeitar a máquina do PT”, acusou.

Francischini concorda com ele. “Não é possível ter investimento fora do país, sem interesse nacional e com falta de transparência envolvendo dinheiro público, com juros subsidiados, com investimentos do Tesouro”, criticou. A explicação se houve escolha com critérios técnicos para a construção do porto é escondida, na opinião dele, porque não existiram esses tipos de parâmetros. “Não tem critério. O critério é quem doa mais para a campanha do PT”, disparou.

Má-fé

O petista Fernando Ferro se irritou com as declarações de Bueno e Francischini. “Isso é má-fé. Vão fazer esse jogo eleitoral rasteiro?”, afirmou.

O ex-líder do PT disse que os Estados Unidos e a França não usam licitações fora de seu território. “Cuba é independente? Eles querem que o Brasil tome conta de Cuba?”, questionou Ferro. Para o deputado, em respeito à soberania de Cuba, o governo brasileiro não pode opinar sobre os critérios de escolha das autoridades cubanas. O ideal, segundo ele, é que haja sempre transparência e impessoalidade na definição, com critérios técnicos. “Cada país tem seus critérios”, ponderou.

Na avaliação de Ferro, a oposição tem “obsessão” por Cuba para, indiretamente, afirmar que o Brasil caminharia para uma “comunização”, já que os irmãos Fidel e Raúl Castro lideram o país. “O discurso ideológico é infantil. Eles não falam isso dos Estados Unidos e da Europa”, reclamou o deputado da base aliada.

Em férias

Desde o dia 29 de maio, o Congresso em Foco telefona e envia emails com pedidos de esclarecimentos para a assessoria de imprensa e outros setores da Embaixada de Cuba no Brasil, que fica em Brasília. Na sexta-feira da semana passada (6), a assessoria da embaixada disse que a única pessoa que poderia prestar esclarecimentos sobre o negócio do porto de Mariel era o conselheiro Econômico José Raciel Proenza. Mas ele entrou em férias desde o dia 4 de junho. Os cubanos não quiseram comentar as declarações dos deputados de oposição.

O site também questionou a Odebrecht sobre as afirmações de Bueno e Francischini. Não recebeu respostas até o fechamento desta reportagem.

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